terça-feira, 11 de abril de 2017

A justiça dos bons

Nos tempos antigos, quando alguém causava mal a outrem, a consequência podia ser a vingança de sangue (a Blutrache dos povos germânicos), método de solução de conflitos por meio de hostilidades que terminavam com a morte do ofensor ou, até mesmo, com a destruição de sua família ou clã. Como ainda não existia Estado, os agravos, e mesmo ações que hoje chamaríamos de "crimes", eram tratados como querelas privadas, ensejando consequências para a comunidade a que pertencia o ofensor, pois o conceito de "indivíduo" somente se afirmou na Idade Moderna.

Reza a lenda que a humanidade evoluiu. O próprio talião é uma forma de evolução, pois representou uma racionalização da vingança: em vez de destruir o outro, só seria legítimo causar-lhe o mesmo dano por ele provocado, em espécie e em intensidade. Por isso o "olho por olho, dente por dente". Morra porque matou, mas se apenas feriu, seja ferido do mesmo modo. Seria proibido matar. Claro que a inesgotável criatividade dos seres humanos para a maldade, de que nos fala Edgar Allan Poe em seu excelente conto O poço e o pêndulo, levou essa curiosa forma de justiça a níveis perversos de detalhamento, ou seja, gastava-se um tempo enorme elaborando cada detalhe da vingança contra o malfeitor, conforme explica Michel Foucault em Vigiar e punir.

Muito tempo e energia empregados para viabilizar o mal legítimo desviou a humanidade do caminho de se preocupar com o bem. Talvez por isso tenhamos aprendido a relacionar "justiça" à inflição de sofrimento (minha leitura atual é Nils Christie, Limites à dor: o papel da punição na política criminal) e perdemos a capacidade de pensar que o reforçamento dos vínculos comunitários seria a verdadeira forma de proporcionar paz, segurança e felicidade para as pessoas, que não vivem isoladas. A propósito, para alguns teóricos, o efetivo respeito aos valores comunitários seria uma condição para se ter direitos que, nessa acepção, não seriam acessíveis a todos, como decorrência de sua condição humana (como explica Barbara Hudson no artigo "A justiça nos limites da comunidade: justiça e estranhos num tempo de medo").

Chegamos ao século XXI, à tal era da informação, e fomos fagocitados pelo ambiente tecnológico que hoje totaliza a vida dos incluídos digitais (e a inclusão digital já é vista como um direito humano). Supôs-se que as novas tecnologias de informação e de comunicação nos elevariam a um novo plano de convivência mas, na prática, o que realmente têm proporcionado é trazer à superfície o pior que existe em nós. E, em grande medida, com as melhores intenções.

Quero me concentrar em dois episódios que ganharam as redes sociais, que hoje funcionam como um grande e impiedoso tribunal. O primeiro é o caso do ator José Mayer, que em 31 de março último foi publicamente acusado pela figurinista Susslem Tonani de abuso sexual, consistente em atos de assédio que culminaram com um toque em seus genitais. Após uma rápida apuração do caso, a Rede Globo, empregadora de ambos, decidiu punir o ator com suspensão por tempo indeterminado e pedir desculpas públicas à moça. Paralelamente a isso, as agências punitivas entraram em operação e existe um inquérito policial em andamento. Mayer pode vir a ser processado por crime de estupro, eis que praticou, mediante violência moral, um ato libidinoso. Desde 2009, sob grande reproche dos penalistas, a legislação brasileira classifica qualquer violência sexual como estupro, quando nosso entendimento seria pela necessidade de desmembrar a ilicitude em dois tipos penais, sendo um mais brando e outro, o estupro, para violências sexuais mais extremas, caracterizadas pelas diferentes formas de cópula.

O segundo episódio não teve a mesma repercussão, por não envolver celebridades. No entanto, é profundamente preocupante. Trata-se do caso dos concluintes de Medicina da Universidade de Vila Velha, no Espírito Santo, que fizeram um registro fotográfico, para os festejos de sua colação de grau, trajando jaleco (o que torna imediata a relação com a profissão), com as calças arriadas e as mãos postas para representar vaginas, como se simulassem uma penetração (exceto esses que colocaram o membro na altura do umbigo), adicionando #pintosnervosos à imagem. O caso aqui é diferente porque não constitui violência contra certa e determinada pessoa, mas produz outro tipo de prejuízo, que é o difuso, por inspirar em toda e qualquer mulher um grave sentimento de insegurança quando pensar em entrar, sobretudo se sozinha, em um consultório médico.

Mas não estou aqui para falar de José Mayer ou dos estudantes. A canalhice destes está denunciada por suas próprias ações. O que me angustia neste momento é a postura das pessoas que me cercam, em relação a esses acontecimentos. Ou ter que retornar à velha e recorrente questão ética: quem nos salva da bondade dos bons? Aliás, de qual bondade estamos falando?

No caso Mayer, muitas pessoas aplaudiram a atitude da Rede Globo (exceto aqueles que se comportam como o personagem "militante", de Marcelo Adnet, e aqueles supercríticos, para os quais nada está ou estará bom jamais). A emissora, ao aplicar a suspensão, determinou que o ator não poderá participar de nenhum de seus programas, por tempo indeterminado, tendo sido afastado de uma novela para a qual já fora reservado, cuja exibição ocorrerá em 2018. Ou seja, a "geladeira" do mais famoso garanhão da televisão brasileira não vai durar menos de um ano. Pergunto: mas vai durar até quando?

O problema é que, no dia em que a Globo autorizar Mayer a trabalhar, mesmo que seja, como provavelmente será, uma breve inserção em algum programa, a imprensa sensacionalista, as redes sociais, as rodas de conversa nos botequins e provavelmente você também irão resgatar toda a história, sob o argumento de que não pode cair no esquecimento. Emissora e ator serão demonizados e será cobrada a permanência do castigo, que não pode ser brando. Em suma, clamarão por uma pena perpétua. Assim como acontece com os protagonistas da crônica criminal, tais como Guilherme de Pádua, Suzane von Richthofen, o "Goleiro Bruno" (agem como se esse fosse mesmo o nome dele) e outros tantos. Nenhum a extinção da pena chega: a execração deve durar para sempre.

No caso dos estudantes capixabas, veja a legenda que a página "Indiretas de Satã" publicou: "Vamos destruir a carreira desses imbecis que fazem apologia ao estupro antes que ela comece?" Destruir. Não pode ser pouco. Nem provisório. Daí me pergunto: precisamos mesmo ir tão longe?

Pessoalmente, acredito que todo malfeitor deve ter suas ações expostas, a fim de ser forçado a se responsabilizar por seus atos. A maioria jamais faria isso sem ser compelido. Mas uma vez que haja a responsabilização, chega. Uma hora, o tormento, ainda que justo (desconfio irremediavelmente desta palavra), precisa terminar. As pessoas precisam seguir adiante, inclusive e até, sobretudo, os prejudicados. Viver na expectativa do castigo do outro é uma forma de afundar em um perigoso estado mental, que a ninguém aproveita.

Já fui defensor da máxima execração dos ímpios. Com o tempo, fui-me aquietando. Entendo que devem ser punidos (e nem faço, aqui, juízo de valor sobre qual deva ser a punição). Que se apliquem as regras vigentes, mas depois disso o mal, de ambos os lados, deve acabar. Isso, para mim, é uma exigência civilizatória, além de uma necessidade de saúde mental.

Meu esforço, hoje, é por manter a coerência e combater toda e qualquer sanha punitivista, seja a de Estado, sejam os excessos individuais ou grupais. Por isso, sou tão avesso ao punitivismo de esquerda (Maria Lúcia Karam). Incomoda-me profundamente que os ativistas de grupos socialmente vulneráveis se sintam tão à vontade para afirmar seus direitos mediante o uso do mesmo recurso que lhes custa tanta opressão. No passado, "o sistema" brutalizou as mulheres por meio da imputação de bruxaria e da condenação pelo Tribunal do Santo Ofício, assim como massacrou os negros com a escravidão. Hoje, querem combater o machismo e o racismo com penas cada vez mais atrozes e exemplares. O mesmo se aplica às demais minorias sociais.

Suspeito que a frase, mais comumente atribuída a Gandhi, será o destino da humanidade: "Olho por olho e o mundo acabará cego."

Um comentário:

André Coelho disse...

Concordo com o texto. Concordo que a retribuição é o perfil histórico de como reagir à violação, concordo que se entranhou na psique coletiva e individual de modo quase irremediável, concordo que a esquerda deveria rejeitar (no mínimo, criticar severamente) o punitivismo em vez de lançar mão dele como remédio etc. Só gostaria de chamar a atenção para dois pontos. O primeiro é que, num ambiente que já é punitivista, a ausência de punição, assim como a punição vista como excessivamente branda, é facilmente equiparada à impunidade e ao tratamento seletivo. Se o ator e os formandos fossem, em vez de punidos severamente, encaminhados a cursos sobre machismo, sexismo, assédio sexual e cultura do estupro, bem como tivessem contato com vítimas de abuso e ouvissem seus relatos, talvez os efeitos fossem maiores para sua mudança de mentalidade e comportamento, mas o público teria a sensação de que não apenas seus atos não foram devidamente castigados, mas também que, enquanto ator famoso ou enquanto futuros médicos, eles estariam sendo tratados seletivamente com uma brandura que não se aplicaria ao assediador e ofensor comum. E, assim como a sanha vingativa, a sensação de injustiça, seja da impunidade, seja da seletividade, também é perigosa para o tecido social, porque desperta revolta e agressividade talvez tão intensas quanto. O segundo é que o discurso de que a esquerda não deve recair no punitivismo como solução para as violações com que ela se preocupa, combinado com o fato de que a esquerda é minoritária e é a única a questionar o punitivismo em geral, pode levar à consequência de que todos os outros crimes serão severamente punidos, menos aqueles que a esquerda tem papel de destaque em denunciar. E esse é o quadro mais interessante possível precisamente para a direita e para todos que querem que essas violações continuem a ficar impunes e voltem a sequer serem vistas como graves. Considerando os dois elementos que destaquei, gostaria de propor a possibilidade de que o punitivismo seja um estágio necessário da luta da esquerda contra violações que até recentemente sequer eram vistas como tais, um estágio depois do qual (quando as penas já forem certas, severas, regulares e normais) será o momento de discutir, no contexto do sistema punitivo em geral, se a retribuição (e seus exageros sádicos) deve mesmo continuar a ser o modelo em que inspirar nosso combate às violações.