Presos e estudantes

A afirmação, em si, é velha, mas sempre é bom reforçá-la com dados concretos, para desvelar a realidade nacional. Refiro-me aos custos de manutenção de um presidiário federal e de um estudante de universidade pública: 3.312 reais por mês no primeiro caso contra 1.498 reais no segundo. O problema é de concepção, já que tanto a sociedade brasileira quanto o poder público são dominados pela mentalidade punitivista. Não apenas isso: neste país, se a sanção penal não for cadeia, e por longo tempo, não serve.
As penitenciárias federais foram formalmente introduzidas no Brasil por meio da Lei n. 10.792, de 2003, que promoveu alterações na Lei de Execução Penal e foi uma resposta à escalada da violência relacionada ao crime organizado, notadamente à ação de grupos como PCC e Comando Vermelho, além dos megatraficantes de drogas. A primeira a funcionar no país foi a de Catanduvas (PR), inaugurada em 23.6.2006. A segunda foi a de Campo Grande (MS), inaugurada em 21.12.2006. Já foram concluídas as de Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) e está em fase de planejamento a de Brasília. Por enquanto, não há previsão de criação de uma instituição do gênero na região Sudeste.
Todas as penitenciárias federais são concebidas para abrigar até 208 presos e nelas a regra de celas individuais é rigorosamente respeitada. Por conseguinte, a quase totalidade da população carcerária brasileira está recolhida aos sistemas penitenciários estaduais, que são mais baratos porque a infraestrutura, inclusive humana, é bem mais frágil. Contudo, as condições de funcionamento delas são muito piores, indo muito além de qualquer concepção de indignidade.
Seja como for, o custo de um presidiário no sistema estadual também supera o de um estudante. Portanto, não há dúvida de que estamos fazendo muita coisa completamente errada.

Fontes:

• http://noticias.r7.com/brasil/noticias/preso-federal-custa-mais-que-o-dobro-que-universitario-20121010.html
• http://portal.mj.gov.br/main.asp?ViewID=%7B887A0EF2%2DF514%2D4852%2D8FA9%2DD728D1CFC6A1%7D&params=itemID=%7B5AC72BD6%2D09F6%2D49AE%2DBDB0%2D9A5A1D5A28B9%7D;&UIPartUID=%7B2868BA3C%2D1C72%2D4347%2DBE11%2DA26F70F4CB26%7D