quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

A controversa Noruega

Apenas 14 depois de ser eleita, pela quinta vez consecutiva, como país mais democrático do mundo (veja aqui), a Noruega volta a fazer esforços para um objetivo nada nobre: criminalizar a mendicância.

A desculpa para a nova intentada do governo daquele país é a existência de redes organizadas de mendicância. Com isso, supostamente não se estaria reprimindo a pobreza, mas a exploração mal intencionada dela. Uma ideia fácil de ser comprada por muitos, mas que não responde bem a um questionamento singelo: como seria possível criminalizar a organização em torno de uma atividade lícita? Se há criminalização da rede, é porque o individual é ilícito. Ou, por outras palavras, ser pobre na Noruega está caminhando para ser bem mais grave do que adversidade pessoal.

Além disso, como não existe oferta sem demanda, o projeto de lei ameaça com até um ano de prisão até mesmo quem dê dinheiro ao pedinte. Ou seja, uma ação que, sob condições normais, é realizada por motivos altruístas, entra no foco da repressão.

Depois, quando dizemos que o direito penal está cada vez mais aparelhado pelo capitalismo financeiro para contingenciar, domar e disciplinar a força de trabalho e de consumo, vêm os donos da verdade nos chamar pejorativamente de intelectuais de esquerda. Enquanto isso, a realidade corre bem ao lado.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/europa/noruega-quer-criminalizar-a-mendicancia,ec93c4e58115b410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html

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