quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Como o mundo vai mudando

Uma discussão das mais importantes para o mundo do direito, hoje, diz respeito à solução dos casos difíceis. Vejam que exemplo interessante:

Duas mulheres, casadas uma com a outra, tiveram um filho. A criança nasceu com baixo peso e tem dificuldades para mamar. A mãe biológica não consegue amamentá-lo. Sua companheira, então, fez tratamento hormonal para assumir essa função e requereu, ao órgão público em que trabalha, licença-maternidade. O pedido foi negado, mediante a aplicação estrita da legislação vigente. Contudo, a 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acolheu a pretensão, destacando que o órgão não errou, já que é obrigado a cumprir a lei. Mas que a pretensão poderia ser concedida pelo judiciário, com fundamento na necessidade de proteger a vida e a saúde do bebê.

Bacana, não? São essas coisas que me fazem adorar o direito.

Saiba mais: http://www.conjur.com.br/2013-jan-23/mulher-tirar-licenca-maternidade-amamentar-filho-companheira

2 comentários:

@ritahelenafer disse...

Por essas e outras situações, ainda que poucas, o direito ainda me dá alguma esperança!

Faz tempo que não comento, mas vez por outra estou por aqui! E faço parte do grupo que adora as postagens sobre a linda Júlia!

Agora posto de Santa Catarina, nosso novo lar, já que moramos em Balneário Camboriú e trabalhamos em Itajaí.

Beijo grande, Yúdice!!!

Yúdice Andrade disse...

Balneário Camboriú?! Você está no paraíso, Rita! Visitei a cidade uma vez e fiquei instantaneamente apaixonado. Gostei de tudo que vi. Moraria aí fácil!
O blog e eu estaremos sempre de braços abertos. Venha sempre.