Um adolescente de 16 anos foi apreendido esta semana pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul e teria confessado o assassinato de nada menos do que 12 pessoas. A turma da moralidade e da segurança social já deve estar de garganta seca, de tanto ver nesse episódio a prova cabal e irretorquível de que as leis precisam ser endurecidas, a maioridade penal ser reduzida e blá blá blá. Aquilo de sempre.
Comentarei na minha linha de sempre.
A polícia diz que, consoante as confissões feitas, conseguiu elucidar seis homicídios, asseverando com segurança terem mesmo sido cometidos pelo tal adolescente. Falta averiguar os outros seis. Seja como for, os delitos já confirmados teriam sido todos cometidos a partir de novembro passado, ou seja, seis mortes em apenas quatro meses. Estes números, somados à frieza do delinquente, que se deduz das declarações do delegado, apontam que não se trata de um criminoso comum. Mesmo eu sendo um leigo, com alguma leitura nessa área, acredito ser razoável sugerir que se trata de um psicopata e, para estes, a legislação de país nenhum no mundo conseguiu encontrar soluções definitivas, até o presente momento.
Por conseguinte, se querem endurecer as leis penais em geral, não será com base neste sinistro personagem que se encontrará fundamento adequado. Afinal, a legislação de um país é feita sobre critérios gerais e não sobre exceções. Não se pode estabelecer para todos um tratamento que somente faria sentido para as exceções. O problema está justamente no fato de que os mais de cem milhões de especialistas em segurança pública que habitam este país só conseguem racionar com base nos casos mais aberrantes e querem rigor para isto. Só que o grosso da criminalidade não tem essa característica.
Por interesse pessoal, venho há algum tempo estudando questões ligadas à Psiquiatria Forense. Posso dizer que o grande incômodo nessa campo é o reconhecimento de que nenhuma lei parece boa o bastante para lidar com os psicopatas, com os criminosos em série e figuras como esse adolescente, que parece ter uma compulsão, um gosto por matar. Se a particularidade mais característica do sociopata é a ausência de senso moral, ele não está sujeito aos fins declarados da sanção criminal: punição, prevenção e ressocialização. Ele é indiferente à punição, não pode ser demovido da intenção de delinquir novamente e não se ajustará aos padrões sociais de conduta.
Dito isto, é com grande prurido que os especialistas da área deixam entrever que a forma mais simples de impedir que pessoas se tornem vítimas desse tipo de criminoso é a segregação perpétua, a incapacitação física ou a eliminação, pura e simplesmente. Todavia, essas são propostas que não fazem nem querem fazer, deixando em aberto um terrível desafio para todos os governos: o que fazer com os psicopatas?
Até aqui, o questionamento não tem resposta.
16 comentários:
O que fazer com os psicopatas?
PENA DE MORTE, pura e simplesmente.
É a única solução.
Um abraço!
Adelino Neto
Não ouso opinar sobre um castigo tão cruel para um assassino frio e calculista de 16 anos! A turma dos Direitos Humanos para humanos não tão direitos assim cairiam de pau... Mas, eu pergunto: O que fazer com esses psicopatas juvenis? Interná-los numa 'Instituição de Recuperação'? Liberá-lo após a maioridade com ficha limpa e irretocável? Isso está errado! Não pode! Tem que haver uma maneira de acabar com essa idéia que os jovens de hoje são ingênuos como os de outrora! Essa noção de impunidade mais a cantilena dos legalista fará muitas famílias sofrerem as perdas de filhas estrupadas, maridos e esposas assassinados sem razão... O que faremos? Continuaremos com esse discursinho esquerdista sobre as idéias absurdas dos neoliberais????
Qualé?!
O direito penal está falido. Não resolve os problemas sociais. Cria todos os problemas na sociedade. É mera utopia. Enquanto isso, os psicopatas e outros malucos agem impunemente.
Menos livros, teorias e outros que tais.
Mais ação.
PENA DE MORTE, sim. Inclusive para aqueles que protegem criminosos, como certos juízes, desembargadores e sua claque de irresponsáveis.
Meus caros, a experiência me mostra que certas opiniões devem ser ouvidas em silêncio. Farei, contudo, uma ponderação quanto à aplicação da pena de morte para magistrados que "protegem criminosos".
O que significa "proteger", nesse contexto? Receber propina para conceder liberdade a um bandido? Isso, de fato, é muito grave, mas não o bastante para que eu sequer cogite da idéia da pena de morte. Mas a coisa excede o limite de qualquer razoabilidade se "proteger" for entendido como aplicar as leis vigentes no país, que em certos casos são de fato benéficas aos acusados. Mas cumpri-las é o que nos faz um Estado de Direito.
Qual seria o próximo passo? Impor a pena de morte aos legisladores, que não fizeram uma lei mais dura?
E depois? Qual será? Pena de morte para os professores de Direito Penal que, com seus livros, teorias e outros que tais deformam as consciências da juventude?
E depois mais quem?
Aonde se chega com isso?
Nada disso. Não vamos também divagar como cego em tiroteio.
PENA DE MORTE para os psicopatas. O Judiciário os protege, sim. A pena de morte (que existe no Brasil, em época de guerra, no Código Penal Militar) deveria ser estendida para o Código Penal comum, para os crimes gravíssimos praticados por meliantes irrecuperáveis. E não me venha dizer que todo mundo tem recuperação. Se um psicopata matasse o seu filho ou a sua mãe, você não iria pensar assim.
Chega de teorias inúteis.
PENA DE MORTE, JÁ!!!
Anônimo das 2h38, eu não divago como cego em tiroteio. Não neste momento, pelo menos, já que escrevo sobre algo que ocupa minhas reflexões e prática profissional há mais de oito anos. Esse é o meu cotidiano. Mesmo assim, após rever a postagem original e os comentários, posso lhe assegurar que não sustentei neles nenhuma teoria inútil. Aliás, que me conste, eu não defendo teorias penais inúteis.
Quanto à técnica do se-fosse-com-você, citada por 11 em cada 10 adeptos dos movimentos de lei e ordem, exaustivamente, já escrevi sobre isso no blog. Não pretendo tornar isso agora. E muito menos perder algum ente querido só para ganhar, aos olhos alheios, o direito de me manifestar.
A defesa da pena de morte não me surpreende nem me escandaliza. Pelo contrário, eu até compreendo. Não lhe faço nenhuma censura por defendê-la, porque evito ao máximo moralismos sociais. Deixo isso para os religiosos. Mas gostaria de lembrá-lo que, para muita gente séria e informada, a crença de que a pena de morte fornece segurança social é uma teoria inútil.
Quem tem razão?
Razão sempre têm os bandidos, que, sem a pena de morte, continuam exterminando a população sem qualquer punição eficaz.
Que gracinha...
Viva a impunidade!
Viva as teorias inúteis e retóricas!
A proposta do tópico é que se responda o que fazer, afinal, com os psicopatas.
Acho-me, portanto, no direito-dever de responder.
Se a ciência do direito, que tanto você cultiva, deve proteger esses bandidos, então estamos em campos absolutamente contrários.
Fique com os seus bandidos e as suas teorias.
Eu prefiro ficar - sem falso moralismo - com a prática.
Ferro quente neles.
Quem não aprendeu em casa e nem na rua, que vá aprender no inferno.
Olha, companheiro, vamos deixar uma coisa clara: eu não defendo violência nem impunidade. Não é essa a minha filosofia de vida muito menos minha condução profissional, porque sei das minhas responsabilidades, como cidadão e educador.
De fato, a postagem lhe deu todo o direito de responder, mas não me acuse de complacência com o mal, por meio de absurdos como "Fique com os seus bandidos e as suas teorias". Eu não tenho bandido nenhum, nem quero.
O maior problema dos adeptos da lei e ordem é exatamente esse: incapacidade de diálogo. Partem logo para as ofensas, como se toda e qualquer pessoa que não defende pena de morte ou outras medidas exemplares seja necessariamente idiota, ingênua, fora da realidade ou, o que é pior, comprometida com a criminalidade.
Portanto, se você tem algo a dizer que fique no plano das idéias, ótimo, mas se vai enveredar pela ofensa gratuita, esta conversa pode acabar aqui. Não mantenho este blog para me aborrecer e não compreendo porque alguém leria um blog que o aborrece. Bom senso, não?
Notei que você tem um chavão, tipo lugar-comum: LEI e ORDEM.
Eu não entendo de leis.
A ordem é a ordem natural do universo.
Caso contrário, vira um caos.
Não tenho vergonha de dizer que obedeço a lei, desde que justa e razoável.
Mas não tolero esses leizinhas e essas teoriazinhas que protegem (não você, em particular) os bandidos.
Bandido é bandido.
Mas até parece que somos nós os criminosos, aprisionados em nossas casas.
Queira Deus que você e sua família não seja vítima desses psicopatas incuráveis.
No plano das idéias... A minha idéia é totalmente favorável à pena de morte para esses seres daninhos para o bem da sociedade.
Ninguém precisa ser graduado em direito para saber disso.
Basta por a cara na rua. Ou melhor, basta pensar um pouquinho, mesmo dentro de casa, onde os bandidos chegam com a maior facilidade e matam sem piedade.
Quer dizer: existe a pena de morte em favor deles, não é?
Vou mais além. Defendo a pena de morte em praça pública, para ficar o bom exemplo e o efeito pedagógico.
Enforcamento, fuzilamento, esquartejamento. É pouco.
Tenho certeza que, no fundo, você é favor da pena de morte. Mas tem receios de dizer isso.
Eu, não.
Espero que isto não o aborreça.
Mais aborrecido você ficaria se neste momento um bandido invadisse a sua casa e acabasse com você e todos os seus entes queridos (é claro que não desejo isso, pelo amor de Deus... me entenda).
Mas às vezes é preciso a gente sentir um pouco a realidade dos fatos para compreender melhor a teoria.
Enfim, a teoria, na prática, é outra coisa...
Quem não provou do veneno não sabe que pode matar.
Logo...
Não sou revoltado, não. Nem desejo agredir ninguém.
Penso que estou contribuindo para despertar as idéias das pessoas, a fim de sacudir esse marasmo teórico, cheio de romantismo, que nos cega de ver a REALIDADE com olhos mais críticos e maduros.
Sei que muita já foi e ainda vai ser escrita sobre o tema.
Enquanto isso, os bandidos agem livremente...
Tenha dó.
Está na hora de cortar o mal pela raiz.
Basta de tentativas pelas beiradas, como se a bandidagem fosse um mero tubo de ensaio.
Mas deixar de ensaios e sair para enfrentar o problema com coragem.
O inferno foi feito pra isso mesmo: para abrigar bandidos.
Por favor, não tenha pena deles e nem me queira mal.
Eu sei que você é do bem. Vamos então dar as mãos nessa campanha pelo fim da impunidade.
Reflita.
Voto com a proposta da PENA DE MORTE, já, já e já!!!
Anônimo, "lei e ordem" não é um chavão: é uma classificação. Peço desculpas por usar a expressão assim solta, mas é que ela aparece de vez em quando no blog e não pretendo explicar o seu sentido toda vez. Além do mais, estou tão acostumado com ela que não percebo tratar-se de uma idéia vaga.
Esclarecendo: "movimento de lei e ordem" é a expressão que designa toda filosofia, proposta, medida, etc. destinada a combater a criminalidade por meio do endurecimento das leis penais. Como pode ver, não é um chavão. Muito menos uma ofensa.
Barretto, em relação aos cânones do teu comentário, sabes que concordo. Aliás, isso transparece e motivou a agitação do anônimo. Não brigues com ele. Tem lá as suas razões. Ouço essas idéias toda semana, acho. Já me acostumei. E até consigo enxergar coerência nelas, juro. Coisas que a experiência no ramo permite.
Caro anônimo, também acho que você é do bem. Por isso, compreenda que um texto contendo adjetivos depreciativos não é a proposta deste blog, ainda mais se o alvo é uma pessoa amiga. E eu preservo meus amigos.
Então façamos assim: você replicou meus argumentos de modo enérgico, mas razoável, e sua manifestação foi publicada. Se quiser tentar de novo, tudo bem. Mas eu não me sentiria confortável de publicar o texto como estava. Agradeço a compreensão que possa merecer.
Fica registrado, então, caro anônimo, o seu protesto contra o comentário do Flanar, de que você se reúne, associa ou tem qualquer tipo de simpatia com bandidos. Está bastante claro para mim que você tem intolerância a criminosos e, por isso, não merece ser relacionado a eles.
Deixo o seu protesto consignado. Mais do que isso, não, pelo motivo que já expliquei o suficiente: ofensas verbais não contam com o meu aceite.
Não encaro isso como cerceamento de sua opinião pois, como já escrevi anteriormente no blog, tecnicamente o editor responde pelas ofensas que, se não proferiu, divulgou. Por isso, é minha política não publicar textos ofensivos. Essa é uma questçao de princípios, adotada mesmo em relação a estranhos.
Por isso, sustento minha decisão. Fique à vontade para preferir outros blogs onde não se sinta cerceado. Não é minha intenção, mas tenho minhas regras.
Aliás, compete ao editor do blog definir as regras de publicação. Que me conste, ele (eu, neste caso) não precisa justificar-se. Por isso, acho que descabe qualquer discussão sobre o que será publicado ou não. Quanto a isto, ponto final.
Aliás,
é muito fácil e cômodo fazer qualquer tipo de comentário sob o manto do anonimato.
Abraços,
Vlad.
É muito fácil também inventar um nome falso qualquer só para evitar o "anonimato"...
O importante são idéias, não o seu eventual autor.
Bom... Acho que a questão de inventar um nome não se refira a mim, pois faço os comentários devidamente assinados com meu login e senha. Além do mais, o Yúdice me conhece pessoalmente.
Quantos as idéias, realmente são importantes. Mas saber quem é o interlocutor é primordial. Nos permite saber de sua história, opiniões passadas, etc, o que muito influencia no momento de fazer qualquer juízo de valor sobre suas idéais.
Além do mais, não sei se é o seu caso (pode ser que sim, pode ser que não. Afinal, não sei que você é), mas algumas pessoas, em seu íntimo, têm vergonha de suas opiniões, motivo pelo qual não se expõem.
Se este não for o seu caso, algum motivo deve haver para a manutenção do anonimato, o que se mostra irrelevante, pois o máximo que ocorrerá será eu não levar muito a sério suas idéias, o que creio ser de somenos importância. Afinal, este espaço é do Yúdice e ele parece não se importar com o anonimato. Tanto o é que comenta os posts dos anônimos com a mesma elegância que comenta os posts dos amigos e conhecidos.
Mas, realmente, no final das contas, você pode até ter razão. O que importa são as idéias. A única diferença será a importância que alguém dará neste espaço se vindas de alguém que não mostra sua identidade.
Eu, particularmente, não dou muito crédito para opiniões anônimas.
Abraços,
Vlad.
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