Ontem, foi presa em Goiânia uma mulher de 42 anos que mantinha uma "filha adotiva", de 12, em cárcere privado e, não satisfeita, a submetia a maus tratos (estava acorrentada a uma escada quando a polícia chegou) e a explorava nos trabalhos domésticos.
Na semana passada, foram divulgadas em âmbito nacional imagens de um septuagenário, portador do mal de Parkinson, sendo maltratado pelas duas mulheres contratadas para cuidar dele. O idoso, que nem sequer compreende com clareza o mundo ao redor, aparecia nas imagens feitas por câmeras instaladas pelo filho, justamente para obter o flagrante, sendo sucessivas vezes empurrado no sofá, enquanto lhe diziam desaforos.
Os episódios não têm em comum apenas a brutalidade das agressoras, mas a total incapacidade de autodefesa das vítimas, barbarizadas por quem tinha o dever — moral ou contratual — de lhes oferecer proteção e cuidados. É necessário ser muito cruel — quiçá sociopata — para se fazer algo assim.
Manter um menor de 18 anos em cárcere privado implica numa pena de 2 a 5 anos de reclusão, que sobe para 8 anos no máximo se ficar comprovado que maus-tratos provocaram grave sofrimento físico ou moral contra a vítima (Código Penal, art. 148, §§ 1º e 2º). Já os maus-tratos contra idoso são punidos com apenas 2 meses a 1 ano de detenção ou multa, se não houver danos físicos mais graves (Lei n. 10.741, de 2003 — Estatuto do Idoso, art. 99).
Todavia, a agressão foi tão grande que as duas acabaram enquadradas no crime de tortura ("submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo"), cujas penas vão de dois a oito anos de reclusão, aumentadas de um sexto a um terço, por ser idosa a vítima (art. 1º, II e § 4º da Lei n. 9.455, de 1997).
Uma babá que agredia o bebê de que tomava conta, também flagrada por câmeras instaladas pelos pais da criança, foi condenada por tortura, ou seja, existe um precedente.
Difícil compreender como um ser humano consegue ser assim tão perverso, gratuitamente.
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