segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Doutor é quem faz doutorado — artigo definitivo

Doutor de verdade é quem faz doutorado
Por Marco Antônio Ribeiro Tura


No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é doutor.
A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.
Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase 20 anos sou professor de Direito. E desde sempre vejo “docentes” e “profissionais” venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.
Quando coordenador de curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever. Pois bem.
Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia “baixado um alvará” pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma “lógica” das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: “o senhor é advogado; pra que fazer doutorado de novo, professor?”).
1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca.
2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.
3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas cortes brasileiras e só!
Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final.
4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há “alvará” como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).
A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.
Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre. Agora o ato é um “decreto”. E o “culpado” é Dom Pedro I (IV em Portugal). Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.
Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!
A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu 9ª artigo diz com todas as letras: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos cursos, com aprovação, conseguirão o grau de bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”.
Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.
Senhores.
Doutor é apenas quem faz doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc. A tradição faz com que nos chamemos de doutores. Mas isso não torna doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados. Falo com sossego.
Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Aliás, disse eu: tese de Doutorado!.Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.
Escrevi mais de 300 artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no site eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.
Após anos como advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.
Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.
E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.
Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.
Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm
Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.
Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.


*O título do artigo foi alterado às 13h desta segunda-feira (14/9). A complentação do título anterior que dizia — Não é o caso dos advogados — não é do autor do texto.

Nada mais a dizer, mané. Faça o seu doutorado ou resigne-se.

33 comentários:

Liandro Faro disse...

Prezado,

Texto bastante interessante.

Valeu.

Vlad disse...

Yúdice, concordo plenamente. Doutor é título acadêmico. Sei qual é o esforço necessário para se obter o doutoramento (minha mãe é pós-doutora). Por isso, nunca uso esse título-pronome-de-tratamento-desvirtuado. Porém, existem dois aspectos que quero chamar a atenção:
1 - Confesso que ainda fico constrangido (e por isso não o faço) em corrigir quem me chama de doutor para que me chame pelo tratamento legal, de Excelência. Acho desnecessário, porque em nada me incomoda não ser tratado como Excelência e sim pelo informal doutor. Por isso, acho que muitas pessoas se submetem a praxe por achar mais constrangedor corrigir do que fazer ouvidos moucos.
2 - Assim como acho que o título de doutor é apenas para quem alcançou tal título acadêmico com a defesa de sua tese, também acho que o "doutor" deve ficar guardado para uso na academia. Porque transbordar para todos os aspectos da vida do doutor o uso de tal título? Porque o promotor (p.e.) que é doutor precisa utilizar tal título em sua atividade no Ministério Público e em suas demais atividades pessoais? Pensando por outro lado: a lei me confere a prerrogativa funcional de ser tratado como Excelência. Se eu fosse professor, deveria eu pedir que meus colegas de academia e alunos me tratassem como "Sua Excelência"? A placa na porta da minha sala na instituição de ensino deveria ser grafada "Exceletíssimo Senhor Fulano de Tal"? Acho bobagem. Por isso, acho que deve ficar cada um no seu quadrado. Porque, daí, é fácil descambar para aqueles abusos já conhecidos de exigir do porteiro ser tratado como Excelência, etc e tal. E não adianta me dizer que é honroso ser doutor e por isso se justifica o uso do título em todos os aspectos e momentos da vida. Afinal, também me sinto extremamente honrado em ser defensor público. Porém, não fico por aí ostentando o tratamento infla-ego de Excelência. Só o uso para que haja paridade de armas entre defesa e acusação, para que magistrados, membros do MP, delegados, etc, não tentem opor resistência ao exercício pleno e livre de minhas atribuições institucionais. Em suma, há uma razão de ser em outorgar-se o tratamento de Excelência a mim e não vejo que seja para meu regozijo pessoal, de forma a ostentá-lo para tudo e todos indiscriminadamente, por mais orgulhoso que eu seja por ser defensor público.
São essas minhas breves reflexões, com o pesar de não conseguir contribuir mais em outros posts (mas pelo menos leio todo dia o blog! hehehehe).
Abraços,
Vlad.

Arthur Laércio Homci disse...

Excelente!

Essa semana recebi um e-mail de um colega, recem formado junto comigo, que assinava como Dr. Fulano de Tal.

Na mesma hora respondi o e-mail, parabenizando-o pelo término do doutorado, perguntando onde foi e como tinha conseguido o título tão rápido.

Ele nem respondeu...

Lafayette disse...

É... este papo de "doutor" é coisa de mané mesmo. Já vi PHD fazendo e falando merda, e já vi universitário de 6º Semestre dando verdadeira aula sobre o assunto comentado.

Pra mim, não se mede inteligência (nem cultura) com títulos, em que pese as horas/aulas frequentadas (que, não raro, só são "frequentadas" no papel!).

Não conheço, nunca fui apresentado a uma Universidade que fizesse o aluno. É o inverso. Pode ser o corpo doscente que for! Exemplo.

Um amigo foi para Sampa. Mestrado em Direito Administrativo. Aula com Bandeira de Melo (mentira, é só no final, e ainda, mais de 50% das aulas com monitor dele!).

Quando ele vinha pra Belém. Parecia que ele não estava entendendo nada, só dava furo! Papo vem, papo vai, depois entendi: Ele vivia na putada de Sampa!

E por aí vai. Pra mim, "dotô" nem pra Doutor! ...não antes de me mostrar competência!

Anônimo disse...

É duro (para não dizer coisa mais adequada) ter que aturar – mera coincidência do verbo com o nome de família do dito cujo – esse mais do que vaidoso “doutor” Marco Antônio Ribeiro Tura.
Tudo para se elogiar a si próprio.
E ainda diz que sabe escrever. Mas não aprendeu ainda, por exemplo, que não há vírgula antes de “etc” (et cetera, em latim, viu? – que significa “e outras coisas”...).
Tanta preocupação com simples títulos... Como os barões, duques e duquesas.
Assim como os desembargadores, ministros etc (sem vírgula antes do “etc”, viu?).
Eu e muita gente conhecemos muitos especialistas, mestre, doutores, pós-doutores que são só a “casca”. Só títulos. Vaidades... vaidades... vaidades...
Qual era mesmo o título de Jesus Cristo? De Aristóteles? De Beethoven? De Einstein? De Charles Chaplin? De Madre Tereza de Calcutá?
Quem tem realmente valor não se limita a ser chamado de doutor. Que o diga Noel Rosa.
Tudo bem, doutor Tura. Prometo aturar tanta vaidade. Quer tese melhor?
Uma vergonha!
João Valente.

Daniel Nogueira disse...

Caros,

Interessante notar que nos Estados Unidos, para que o cidadão se torne advogado, deve concluir uma graduação qualquer, e depois fazer um curso de pós-graduação (sim, lá direito só tem na pós) que lhe confere o título de J.D. (Juris Doctor). Portanto, no sistema norte-americano todos os advogados são, em tese, "doutores em direito". Agora, pergunte se ALGUÉM lá chama qualquer advogado de Doctor? De jeito nenhum. A não ser que o advogado seja também médico, PhD em outra área, ou conclua um doutorado em direito (J.S.D. ou Juris Scientia Doctor) será respeitosamente chamado por todos de senhor. E não se incomoda nem pouquinho com isso.

Agora, cometa o despautério de chamar um advogado tupiniquim recém-graduado de senhor para ver o que acontece.....


Daniel Fábio Jacob Nogueira, LL.M.
http://blex.com.br

João Paulo disse...

O doutor acadêmico é diferente do doutor profissional
Por Jarbas Andrade Machioni

É impressionante como o tema ainda suscita polêmica diante do seu emprego multissecular e da clareza do uso na realidade do dia-a-dia. Impressiona mais ainda verficar como certos pesquisadores tendo obtido o seu título de "doutor" científico, agarram-se a ele passando a ostentá-lo e arvorar-se como únicos legitimados a seu uso, e asim voltam-se contra a realidade, querendo corrigir pessoas, ir contra vários dicionários, com a pretensão de impor-se a todos numa jactância arrogante e irrealista. Não querem o título só para si, mas curiosamente querem interditá-lo a outrem.

Todos dizem não se importar, mas se importam. Natural num tempo de pessoas acharem-se como "estampados num outdoor"… e talvez estejam mesmo, ou pelo menos em algo próximo, está aí o Orkut, Facebook etc.

Aliás, num epsódio, a meu ver, surrealista, o Conselho de Enfermagem editou a Resolução COFEN-256/2001 que autoriza o uso do título de Doutor pelos enfermeiros (http://www.portalco fen.gov.br/ 2007/materias. asp?ArticleID= 7087&sectionID= 34) . Um dos fundamentos da norma é que não poderia haver diferenciação entre os profissionais de saúde ! Ora, ora.

Votando ao tema, a despeito do apurado artigo publicado há alguns dias por um eminente articulsita, dizer que o tratamento "doutor" é privativo de quem efetuou o doutorado é inverter a realidade e ancorar-se em um entendimento raso, confundido as coisas. Pior ainda é chamar de "acepção ténica" uma utilização em relação a outra. Só se for técnica para titulação de pesquisa, o que é importante e obrigatório apenas para os pesquisadores.

A palavra, obviamente e como tantas outras, comporta mais de um significado.

Embora ligados pela idéia originária de autoridade para ensinar, o doutor do grau científico nada tem a ver com o doutor aplicado a profissionais, e este veio primeiro do que aquele. Esse termo é a versão latina do tratamento dado aos que conheciam ou ensinavam religião.

De um modo geral, o termo "doutor" empregado a advogados, juízes e promotores decorre de tradição, multissecular tradição. Surgiu na Europa aplicado primeiramente aos profissionais do Direito e somente com o decorrer do tempo foi estendido também aos médicos. O paralelo com os doutores da religião advém da idéia não só de conhecimento mas de autoridade nesse conhecimento.

O surgimento dessa história dá-se no Século 11. Com a complexidade crescente do comércio e das relações sociais nas cidades européias e principalmente italianas, começaram a despontar profissionais juristas, encarregados de interpretar as leis, costumes e regras à luz da compilação de textos autorizados do Direito Romano, e eles ensinavam essa sua ciência aos que queriam segui-la. Esses primeiros juristas apresentavam- se sob o titulo de "Doctor Legis".

Podemos lembrar um trecho da peça "Mercador de Veneza, de Shakespeare (há outras passagens): his letter from Bellario "doth commend / A young and learned doctor to our court . A peça escrita provavelmente em 1594, teria como fonte o conto Il Pecorone de 1558; o jurista que soluciona o caso é tratado de Doctor ou Civil Doctor.

Continua...

João Paulo disse...

Continuação...

Embora não seja absolumente usual o tratamento de doutor para advogados, a American Bar Association modificou sua opinião no sentido de que os advogados podem usar tal título (http://www.abanet. org/media/ youraba/200709/ ethics.html)

A ritualística, titulação e formalidades históricas na Inglaterra, País de Gales, Hong Kong e assemelhados, dispensam maiores comentários e fazem parecer simplório o tratamento de doutor, já que muitos deles são nobremente chamados de "Sir" ou "Lords".

Como expus no início desse artigo, é diferente esse tratamento profissional de doutor, fundado em multissecular prática, e o titulo científico.

Maria Helena Diniz no seu Dicionário Jurídico, indentifica duas acepções para a palavra "doutor" (1) a de tratamento honorífico a juízes, promotores, delegados, advogados e médicos, e (2) titulo daquele que defendeu tese de doutorado em universidade.

Ou seja, o melhor entendimento é de que a titulação científica difere do título profissional (seja ele originário no costume, de caráter coloquial ou na própria denominação da láurea de graduação, como é o caso da Itália e Estados Unidos).

Como se está vendo, essa diferenciação repete-se nos demais paises comentados, distinguindo o tratamento dispensando a profissionais (sejam médicos, advogados ou demais profissionais, aonde a praxe existir) e o conferido como titulo científico.

No Brasil, matéria não deveria suscitar grande debate, diante da imensa prátida e tradição acima apontada. Nem deve-se confundir o doutorado de pesquisa com o título dado a profissionais.

De qualquer maneira, reconheço que o assunto não deveria ter grande relevo, mas convém tratar por dois motivos: o primeiro é relembrar aos iniciantes a importância e força da história e da tradição, não só no Brasil mas em todos paises do mundo, principalmente esta como fonte de Direito. O segundo é constatar como estamos perdendo memória, ignorando a necessidade de pesquisar, o que nos tem levado a manter debates superficiais e, portanto, inconsistentes, ainda mas para quem deveria ser, ou gaba-se de ser, pesquisador.

Como já disse antes, não tenho o hábito de exigir esse tratamento por parte de ninguém, nem de funcionários, colegas ou estagiários, ou mesmo de clientes, na verdade, até dispenso inclusive o tratamento de senhor. Sempre achei que, num breve futuro, quem sabe não iríamos como o tempo dispensar os rídiculo tratamentos de "excelência" , "meretíssimo" , etc , mas, pelo contrário, hoje temos até "desembargadores regimentais" .

Joao Paulo disse...

Fonte:http://www.conjur.com.br/2009-set-15/doutor-academico-nao-nada-ver-doutor-profissional

Alias do mesmo sítio que você copiou e colou.

Coisa feia, chamar os outros de mané. As opiniões e concepções por natureza são divergentes. E ainda chamar um artigo de definitivo, é no mínimo prepotência.

Embora, eu não ache que faça diferença ser chamado de doutor ou não. Não sou mané!

Yúdice Andrade disse...

Engraçado. Às vezes publico artigos sobre questões tão mais delicadas e ninguém comenta. Mas foi só ressucitar a velha discussão sobre ser doutor ou dizer-se tal e a coisa rendeu. Não que me surpreenda. A escolha do tema não foi aleatória. Sabia que apareceria por aqui algum guerreiro da causa somos-doutores-sim-e-ninguém-me-usurpará-tal-título. Dentre os argumentos ridículos, até um segundo o qual há dois tipos de doutores.
Acho que, a partir de agora, exigirei ser tratado por meus alunos como "Vossa Santidade". Se alguém chiar, direi que sou uma outra espécie de santidade. Simples assim.
Tratei o artigo como "definitivo" apenas porque ele contém informações suficientes para jogar uma pá de cal no caso. Apesar de que os que se sentem espoliados continuarão não permitindo isso. Azar o deles.
De minha parte, penso que afeto e respeito são conquistados e não tomados na marra.
Eu não sou doutor. Gostaria de ser e trabalharei para alcançar essa condição daqui a alguns anos. Muitos, talvez. Mas por quanto não sou. Paciência. Contra fatos não há o que se diga.
Quanto ao "mané" que escrevi, vale lembrar aquela velha regra: se a carapuça servir, é só vestir.

João Paulo disse...

A arrogância e prepotência são seus atributos, aliás como professor você é um ótimo blogueiro. Você está no campo certo, parabéns.

Como você não entendeu nada sobre o que escrevi, é pior, tirou suas conclusões precipitadas e arcaicas. Fique pois com elas. Mesmo entre aqueles que fazem doutorado, existem os verdadeiro manés - conforme seu entendimento.

Yúdice Andrade disse...

Veja só, João Paulo: como escrevi antes, a carapuça é para quem deseja vesti-la. Você me trata por arrogante e prepotente por algumas linhas de texto. Ok. Em seu afã de ofender, tenta me atingir como professor. Mas, para sua infelicidade, não visto a carapuça. A avaliação que me importa é a de quem lida comigo.
Pena para você.
E para piorar, eu é que sou precipitado e arcaico... Difícil entender. Mas tudo bem: entendê-lo não é minha prioridade.
Ratifico os termos da postagem, que foi bem compreendida por outros comentaristas. Felizmente.

Lafayette disse...

Calma Yúdice, olha o coração! rsrs

Mas, olha uma historinha bacana.

Tive o prazer de conhecer e bater papo com o Sílvio Augusto de Bastos Meira, ou Dr. Sílvio Meira. Jurista.

E, tive a honra de, com a sua morte, ficar responsável em colher e organizar os títulos, palestras, aulas, comendas e tudo o mais daquele Mestre (a quantidade de papel encheu, literal e faticamente a minha sala do escritório).

O cidadão tinha sido catedrático até na Alemanha, na França, na Escola Superior de Guerra, fundador da cátedra de Direito Romano na UFPA, UFPE, UFCE e muitas outras UF's pelo mundo. Considerado o maior tradutor e intérprete de Goethe. A pessoa quem, certa vez, o Dr. Miguel Reale disse-me, dentro do elevador que desce do auditório ao térreo do BASA, que considerava o maior conhecedor de Direito e tal e tal e tal...

Pois bem. Certa vez perguntei ao Dr. Sílvio o que lhe irritava.

Ele acertou os óculos, grossos e disse que, não se importava que as pessoas, entidades, instituições, ao lhe enviar convites, memorandos, ofícios etc., não colocassem doutor, mestre ou qualquer outra coisa, mas, ficava verdadeiramente irritado quando esqueciam de colocar, antes de seu nome, aquilo que ele considerava o seu maior tratamento, o seu maior título: PROFESSOR.

Pacheco disse...

Finalmente uma explicação com bases sólidas, sem arrogância e hipocrisia.

Parabéns, doutor!

Anônimo disse...

Caro Doutor ou quase (ou sabe lá quando) Doutor blogueiro:
Se você não se sente digno de ser "simples" professor é porque nem professor simples você é.
Entendeu?
Para bom entendedor, basta.
Aliás, professor não é título. Pode até ser um cargo. Mas para aqueles que realmente o são (por certo não é e nunca será o seu caso), precisam de títulos. Essencialmente professor nunca você será, pelo menos enquanto imaginar que, para sê-lo, apenas precisa do título de doutor. Para que os outros o chamem assim. Se fosse simples professor (como o grande Sílvio Meira), não se preocuparia com essa migalha do título.
Sílvio Meira, Orlando Bitar, Daniel Coelho de Souza, Otávio Mendonça, por exemplo, não eram doutores (de diploma). Eram mais do que isso: professores, mestres, juristas. Mais do que doutores. Eram e sempre serão DOUTORES reais, mas nunca simplesmente formais.
Fique com o seu sonho de obter o diploma. Só o diploma.
Mas há quem sonhe – digamos – com muito mais... Para além do título, do diploma formal. Definitivamente (isto também é definitivo), esse não é o seu caso, meu caro doutor ou quase (ou sabe lá quando).
João Valente.

Yúdice Andrade disse...

Lafayette, ao mesmo tempo que respondo para ti, abordo o ataque bobo do Sr. João Valente.
Ofendidinho que ficou (e qual seria o motivo???), acusa-me de desmerecer a condição de professor. Prova cabal de não saber do que está falando. Sobre o que representa ser professor, para mim, isento-me de explicar ao crítico. Que se dê ao trabalho de ler minhas postagens sob os marcadores "educação" e "universidade". Se achar que vale a pena. Para mim, é indiferente. O que me importa é que a condição de professor seja sempre valorizada. Este sempre foi o tratamento mais recompensador que me foi dispensado.
O engraçado é que nada do que escrevi sugere esse menosprezo. Mas quem não sabe sequer ler criticará como?

Lafayette, teu depoimento mostra como Silvio Meira merece todas as honras que lhe são concedidas. Estamos num momento de nos esforçar por revalorizar esta profissão, por isso acho muito bacana a campanha que o MEC anda exibindo ultimamente.
A título de sugestão, será que a família Meira não gostaria de fazer um memorial ao patriarca, onde essas belas histórias pudessem ser sempre lembradas?

Pacheco, tirando o doutor, que não me cabe, obrigado pela manifestação.

Amicus Legis disse...

Que discussão bizantina em torno de uma questão tão simples! Argumentar que há doutores, com doutorado, incompetentes não serve de fundamentação para atribuir graciosamente o título ou o tratamento de doutor a bacharéis, competentes ou não. Que é possível encontrar assessores de magistrados mais competentes do que o assessorado disso ninguém duvida. Seria isso o suficiente para que lhe fosse dispensado o tratamento de "merítissimo"? Que vá o assessor fazer concurso de juiz e o postulante ao título de doutor, doutorado!

Yúdice Andrade disse...

Amicus, certo está você. Assino embaixo.

Lafayette disse...

Estava relendo as opiniões, que como o nome diz, são opiniões ;-), e nada vi, de concreto, para que o João Valente te atacasse com tanta virulência. O João, menos por este, mas, mais pelo Valente, parece aqueles colerados. rsrsrs

O neto dele, Sílvio Meira Macedo, formando em direito, fez isso, em uma exposição na faculdade que estuda. Mas, é verdade, o mestre merecia mais, muito mais.

A lição é que, humildade e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

Piadinha infâme

Certa vez, um dotô parou com seu iate de 60 pés, ao lado de um pescador em sua canoa. O pescador já meio puto, pois o banzeiro que o iate provocou, quase o leva pro fundo, segurou os peixes que já havia pescado.

O dotô, com as ploc's e amigos do lado, perguntou:

-Ô caboco, este peixe é Pacu?

O pescador, já mais que puto, agora também pelo "caboco", respondeu:

-Não, pá'cu este aqui ô... este outro é pá'comê.

:):):):):):)

Anônimo disse...

parece até que o Joãp valente foi expulso do doutorado. que outro motivo explicaria tanto ódio?

Marivaldo disse...

Engraçado como o Yúdice que mudar o mundo e o comportamento de todos. Inclusive, as formalidades e o rito, que em nada fazem para dar celeridade ao trabalho dos profissionais do Direito. Se prende a casos e situações comezinhas, como: usar ou não terno - que para ele os profissionais poderiam vestir mangas de camisa em ocasiões necessárias, como audiencias -, ser chamado ou não de doutor, e que usa um artigo e pasmem, dá o nome de definitivo. Será que o digníssimo, excelentíssimo, eloqüentíssimo doutor, autor do texto, sabe?

Tenho pena dos alunos do mestre Yúdice!

Frederico Guerreiro disse...

Tudo muito polêmico, tanto que até respingou sangue aqui no meu micro.
Mas, peraí! Alguém aí pode me dizer como é que eu faço para as pessoas pararem de me chamar de doutor quando eu entro em repartições públicas ou outros escritórios de advocacia etc., etc.?

Yúdice Andrade disse...

Uma hipótese plausível, das 13h10. Infelizmente, não podemos sequer saber se existe de fato um João Valente.

Marivaldo, interessante perceber que acompanhas o blog. Infelizmente, a tua leitura não é das melhores. Não se trata do idioma, bem entendido, mas do desejo de comprometer a compreensão de um texto simples com valorações virulentas. Não pretendo mudar o mundo - o mais das vezes, apenas o lamento. E não penso as bobagens que me atribuis.
Quanto a ter pena de meus alunos, mesma técnica ridícula do tal João Valente (seriam a mesma pessoa?), já nem vale a pena comentar. Ao fazer esse comentário patético, não estarias tu impondo uma moral pessoal ao mundo? Pensa nisso, se puderes.

Infelizmente, Fred, suspeito que a substância orgânica que respingou no micro foi outra, a julgar pelo rumo dos comentários...
Quanto a tua pergunta, minha sugestão é não tentares ser mais realista que o rei. Deixa de chamarem de doutor, excelência, majestade, o que for. Não adianta querer mudar décadas e décadas de hábito, que as pessoas realizam de boa fé.
A questão é não nos atribuirmos (e muito menos exigirmos) títulos que não possuímos. Mas querer consertar o mundo é uma utopia.

Anônimo disse...

Já sei. Quando me chamarem de doutor, vou dar uma porrada na cara do cara, cara.
Depois, vou mandar o infeliz acertar as contas com o professor, doutor e majestoso Yudice.
Tenho dito.
João Valente
(existo sim e estou aqui novamente).

Yúdice Andrade disse...

Se você existe para dizer bobagens como essa, João, é de se lamentar. Começo a pensar que você é um pré-adolescente com muita espinha na cara. Não gostaria de imaginar alguém com mais de 15 anos escrevendo algo tão sem noção.

Luiza Duarte disse...

Pra ser muito sincera, jamais ouvi falar dessa hipótese, de que quem tem graduação em Direito já tem doutorado. Sou muito mal informada ou não convivi o suficiente com pessoas sem coisas mais importantes pra se preocupar?

Claro que a velha ladainha de achar ou não que deve ser chamado de doutor eu já escutei e muito, mas a hipótese de ser um título formal, me surpreendeu! É um desmerecimento e tanto pra quem suou pra fazer o Doutorado de fato!

De qualquer forma, acho isso uma questão secundária demais. Jamais me apresentei como Dra. Luiza, mas costumo tratar os colegas por doutores, por puro hábito. Ainda me causa estranhamento ser chamada assim por clientes, juízes, funcionários, etc, até porque na maioria das vezes eles são bem mais velhos do que eu, mas fazer o que?

Por alguma razão que eu não entendo, se convencionou isso. Eu mesma chamo qualquer médico/dentista de doutor. Claro que o título existe e deve ser valorizadíssimo, mas inegavelmente "doutor" tomou um ar de pronome de tratamento. A linguagem coloquial é assim mesmo, não obedece regras e é impossível de ser freada.

A verdade é que, na dúvida, as pessoas chamam todo mundo de doutor! Eu mesma, quando conheci meu sogro, entrei em um dilema! Não tinha mais idade pra chamá-lo de Tio Sérgio! Como seria, então? Sérgio? Seu Sérgio? Dr. Sérgio?

Até entendo que os verdadeiros doutores se sintam incomodados, mas ainda assim essa discussão é uma vaidade desnecessária de ambas as partes. Dos Doutores de fato, de quererem a exclusividade do tratamento (que deveriam estar mais preocupados com o conhecimento adquirido do que com o título) e dos doutores do "dia-a-dia", por não quererem ser privados do tratamento.

Só posso concluir que as pessoas ainda não se deram conta do que é imporante nessa vida...

Yúdice Andrade disse...

Sempre lúcida, minha querida Luiza. No fundo, esta discussão - acima chamada, com acerto, de "bizantina" - somente existe porque as pessoas tendem a priorizar situações que as coloquem em um pedestal, mesmo quando não tenham o menor merecimento para tanto. Ou até quando o pedestal não faça o menor sentido.
No final, também eu chamo para as pessoas de doutor, por conveniência, mesmo aborrecido. E trabalhando no serviço público, tenho que engolir a minha contrariedade e evitar problemas desnecessários. Daí me resta o blog para trazer uma ou outra verdadezinha à baila.
Abraços, minha querida.

Anônimo disse...

Vejam como é facil resolver esse impasse. Como o tratamento de doutor aos bacharéis já está arraigado na cultura, aos primeiros vamos continuar chamando-os de doutor. Ademais, aos que tem formação acadêmica de doutorado, vamos chamá-los de doutoraços, aumentando-se, assim, a força no tratamento dado aos últimos.
Todos ficarão bem servidos e acaba essa discussão que não leva a nada.
E isso não é definitivo.

Anônimo disse...

Ora, ora. Chamo de Doutor a quem eu quiser e achar que devo, não por diploma mas por consideração e respeito, até porque ninguém vai andar com diploma. Chamo o médico, o promotor, o juiz, o delegado, o advogado, etc. Não me sinto menor por isso. Quanto ao texto do Dr Promotor, que foi advogado... Deve lembrar-se que para manter o direito constitucional da ampla defesa e contraditório, há necessidade da paridade de armas, portanto não há que se falar em especial deferencia ao Promotor em detrimento da Defesa (advogado), aliás acredito que o mesmo saiba pois claramente previsto no art. 6.º da Lei 8906/94 "não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e promotores" (justamente para garantir a defesa do acusado, que poderá sê-lo injustamente, como casos recentes que temos visto na mídia).
O Mestre, Doutor, Promotor, acima está com o ego muito inflado, descredenciando-o por si. Como cientista (Mestre ou Doutor) deveria saber que para a apresentação de uma tese, por mais simples que seja, deveria manter-se totalmente isento de paixões e emoções, contudo não é o que percebemos seu artigo.

Tatiana Jácome disse...

Esse debate nada mais é que uma disputa de egos e o "Sr. Dr." autor do artigo encontrou uma ótima forma de inflar o seu, já que fez questão de expor detalhadamente o seu magnífico currículo. Os verdadeiros doutores são aqueles que, além do título conquistado na academia, aprendem que "só sabem que nada sabem". A humildade é o maior dos aprendizados, também é o mais difícil de se conquistar, então como provavelmente essa luta por quem deve ser tratado de forma mais honrosa vai continuar, despeço-me por aqui.

Anônimo disse...

Fiquei horrorizada com tamanha agressividade nas postagens e gostaria de colocar minhas ponderações aqui: não sou advogada, nem promotora, nem juíza, nem doutora (título acadêmico). Portanto, creio que um pouco mais imparcial, pois não estou defendendo qualquer titulação para mim, ou para meus colegas de profissão. Pois bem, vendo de fora, doutor é quem fez doutorado, esse merece o título acadêmico. Quanto às convenções de se chamar de doutor um advogado, elas só perduram por força daqueles que, mesmo não tendo o título, fazem questão de ostenta-lo, querendo se diferenciar dos demais, ser colocado acima. Mesmo que não se intitulem assim (por vezes por saberem que não são detentores do título), chamam aos colegas na mesma posição, claramente almejando o título para si. É claro que tantos outros o fazem para não arrumarem brigas com aqueles que acreditam piamente que apenas a prova da OAB os faça merecedores da "honraria", mas se não fossem estes, aqueles não usariam o termo erroneamente e assim esta convenção fatalmente desapareceria com o tempo, aliás bem pouco tempo.

Socorro Silva disse...

Olá! Esse post é deveras muito bom. Estou em contato com advogados devido processos que precisei abrir e, outro dia estava me perguntando por que devo chamar esse homem de Doutor? Trabalho em instituição de ensino superior e naquele ambiente existe o chamado tcc; quem não se lembra dele?? quanta aflição, em? Pois é. Certa vez, intrigada com o uso de ms. na formatação de trabalhos acadêmicos eu resolvi colocar a "realidade" o "fato" e para os professores somente graduados ou com especialização omiti o famoso Ms (Mestre) antecedendo o título de professor, e tive uma grande lição de que O QUE IMPORTA É A CONVENÇÃO SOCIAL; mesmo sabendo do motivo e a história por trás de um termo, as pessoas querem o que é convencional e... são melindrosas quando não as tratamos por títulos; aliás, herança do Brasil Colonial, quando os títulos eram comprados (mesmo que o zé mané nunca tivesse adentrado o ambiente educacional). Muito esclarecedor o seu texto e atual (não me sinto atrasada rsrsr... estamos em 2017 e ele é de 2009). O MEU ADVOGADO (outra convenção, né!) se apresentou no primeiro contato, quando perguntei seu nome, assim: Eu disse, como é o teu nome mesmo? e ele respondeu: Dr. fulano de tal (rsrsr). Lembro-me que deu vontade de rir com o choque que levei, quase que saia a pérola: perguntei o teu nome e nunca ouvi dizer que uma pessoa é registrada com o nome de Dr . Bom, até hoje eu me dirijo a ele, inconformadamente e incomodamente, por DOUTOR, porém depois desse artigo eu vou chama-lo de doutor (minúsculo) ou senhor. Mas a questão dos termos é interessante, tenho uma amiga que abomina o termo MAGNÍFICO SENHOR DR JUÍZ DE DIREITO (uau...)

Yúdice Andrade disse...

Certamente você não está atrasada, Socorro, porque essa polêmica tosca segue viva e inflamada. Você disse tudo: realmente, temos uma herança colonial calcada sobre a ideia de privilégios (de nascimento, inclusive) que as pessoas simplesmente insistem em manter, mesmo sendo discrepante da própria realidade. No que diz respeito aos títulos acadêmicos, nenhum problema em usá-los no ambiente adequado. Nenhum problema que, em plena universidade, o professor que seja doutor se assine "Prof. Dr. Fulano". Mas eu olharia feio para um que quisesse ser chamado de doutor no corredor, em sala de aula, etc. Felizmente, os bons doutores com os quais convivo não têm esses problemas. Podem ser chamados pelos nomes e alguns são vivamente avessos a firulas.
Ao fim e ao cabo, tudo é uma questão de caráter. O que pretende uma pessoa que, não sendo doutora, quer ser chamada assim? Algo a resolver na terapia. Um abraço.