segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Consultor Jurídico: notícias interessantes

Estudo mostra que 76% dos presos ficam ociosos
Trecho do artigo: "O objetivo do estudo era demonstrar de que forma o trabalho e a educação influem na reinserção social do preso e, consequentemente, nas chances que terá de reincidência no crime. De acordo com a tese, trabalhar na prisão diminui as chances de reincidência em 48%. Quando o preso estuda na cadeia, as chances de voltar ao crime diminuem em 39%."
Eu: Este semestre tem sido um pouco difícil convencer alguns alunos sobre a necessidade de ressocializar presos. Aquela mentalidade tosca que reduz tudo a uma questão de maldade pessoal está arraigada nas entranhas. Falta de empatia é isso. A origem do mal.

Após 20 anos, pai reconhece filha em audiência na Semana da Conciliação
Trecho do artigo: "O pedagogo Francisco Vieira compareceu, na manhã desta sexta-feira (18/09), ao Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), onde aconteceu a Semana Nacional de Conciliação para reconhecer a paternidade de sua filha Renata Kelly, após 20 anos. Com a decisão, ele confessa que corrigiu um erro do passado: não ter assumido a paternidade da menina quando o seu antigo relacionamento chegou ao fim. 'Eu já vinha conversando com ela há um tempo e ela me disse que sofria muito por não ter o nome de um pai no seu registro. Então agora eu aproveito para reconhecer a paternidade e dar uma pensão a ela'."
Eu: Esta notícia é uma homenagem minha àquele supostamente valoroso brasileiro... Como é mesmo o nome? Edson não sei das quantas. Vulgo "Pelé". Será que o pedagogo Francisco também gostava de aparecer na TV falando sobre o futuro das criancinhas?

PSDB quer culpa presumida de quem recusar teste do bafômetro
Trecho do artigo: "Segundo José Aníbal, as regras mais duras vão chamar os cidadãos 'à sua responsabilidade'. 'Preocupado em buscar uma solução que não permita retirar da lei a sua força na redução de estatísticas tão duras, propomos chamar esse cidadão à sua responsabilidade, considerando presumida a concentração de álcool ou drogas proibida pela lei, em caso de recusa em fazer o teste'."
Eu: Sou absolutamente favorável a quaisquer medidas destinadas a reprimir duramente quem se atreve a dirigir após consumir álcool, qualquer que seja a quantidade. Mesmo assim, temos que lembrar que o projeto em apreço é inconstitucional e, no campo penal, inimaginável. Fazer o quê?

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