quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Como sabíamos, os abusos

Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CEPolícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro.
Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.

Um pai foi preso por beijar a filha de 8 anos na boca, na beira de uma praia, em Fortaleza. A polícia diz que essa atitude é condenada pela nova lei do estupro, que está em vigor no Brasil desde o mês passado.
O italiano de 40 anos, a mulher e a filha estavam na piscina de uma barraca de praia. O pai beijou a menina na boca e foi advertido por outros turistas.
Depois de muita polêmica, os turistas brasileiros resolveram chamar a polícia e o italiano foi preso. Ele permanece em uma delegacia da capital cearense.
A mãe da menina, que é brasileira, disse que esse tipo de carinho entre pai e filha é costume entre o povo italiano. O advogado Flávio Jacinto diz que o estrangeiro foi vítima de um mal entendido.
A polícia diz que a prisão foi feita com base na nova lei, que torna mais rígida a punição.
Na manhã desta quinta-feira (3), a menina foi ouvida. O resultado do inquérito deve sair em dez dias.


Crônica de uma morte anunciada. Sabíamos que a nova legislação sobre crimes sexuais traria dúvidas interpretativas, porque ela dá mesmo margem a excessos. Mas podíamos passar sem abusos escandalosos de autoridades insensatas, irracionais e surtadas.
O raciocínio se é que se pode dizer que isso é um esforço mental é o seguinte: como o crime de estupro agora pode ser caracterizado por qualquer espécie de ato libidinoso, onde naturalmente se inclui o beijo (a depender do tipo de beijo, como muito prudentemente ressalvam os meus alunos); e como a idade da criança é elementar do tipo, deduziu-se que o italiano cometeu um estupro. Para piorar, trata-se do novel estupro de vulnerável, cuja pena vai de 8 a 15 anos de reclusão, além de ser crime hediondo.
Que tal uma pena dessas, em regime fechado, por um breve beijo nos lábios de uma criança, em local público e na presença da mãe?
Absurdo, grau máximo. Desculpem, mas fiquei revoltado com essa sandice.
A depender de autoridades desse quilate, os efeitos da nova lei serão piores do que eu pensava.

Acréscimo à tarde:
O imbróglio não podia ficar nisso. A coisa está aumentando, inclusive o disse-me-disse. A coisa surgiu com um casal de idosos, mais propensos a excessos moralistas. Teria havido carícias impróprias na criança? Ela não o disse e ninguém mais viu.

6 comentários:

Anônimo disse...

Yudice, há tempos venho temendo pelo excessos e execrações que estas leis podem impor a todos nós. Qualquer hora seremos punidos porque olhamos para os lados.
Maria Souza

Eduardo Martins disse...

Olá, gostei do blog. Você comentou no meu recentemente querendo saber como publicar no blogger textos tachados. Bem, utilizo o recurso do office 2007 que permite a postagem direta no blogger. O recurso de tachar está no word 2007. Espero ter ajudado

Jesiel Lopes disse...

Lembra-me um pouco o Talibã, e sua interpretação do Alcorão...

Vladimir Koenig disse...

É Yúdice... Começaram as sandices... Será que deveremos pensar duas vezes antes de colocar nossas filhas no colo? Afinal, o que para mim é um ato de carinho, sem qualquer conotação sexual, pode ser visto por outras pessoas como abuso sexual! Aliás, coitado do Papai Noel!!!! Vai em cana! :^)
Mas uma questão está passando ao largo: qual o grau de distúrbio de uma pessoa que vê nessas situações abusos sexuais? Será que não são exatamente essas que possuem algo a tratar e não os supostos agressores. Afinal, ver malícia sexual em tudo e em todos só pode ser um distúrbio. Ou é a mais pura falta de bom senso?
Abraços, Vlad.

Frederico Guerreiro disse...

Somos ou não somos xiitas? Xiitas "ingnorantes".

Yúdice Andrade disse...

Querida Maria, um dos meus livros de Direito Penal relata um fato pitoresco: D. Pedro II - que adorava aventuras e ciência, mas detestava ser imperador - teria visitado um país africano, cujo rei debochou do Brasil, dizendo já ter escutado que aqui havia tantas leis que, um dia, seria considerado crime andar descalço. Que tal o deboche?

Obrigado pela avaliação do blog e pela dica, Eduardo.

Jesiel e Fred, pelo visto, as percepções foram semelhantes. E é exatamente esse extremismo irracional que me preocupa, ainda mais considerando que eu tenho uma filha.

Vlad, tens razão em tudo que escreveste. Como disse acima, preocupa-me viver com a necessidade de esclarecer quando não há maldade em minhas ações, já que no mundo que eu conhecia, de regra, pais e mães amam seus filhos e desejam protegê-los, não abusar deles. Os violadores dessa regra, ainda que frequentes, são exceção e a exceção confirma a regra.
No mais, as pessoas tendem a julgar as outras por si mesmas. Logo, há algo de suspeito nos acusadores espontâneos. Por que terão visto justamente a maldade?