À moda dos cães que perseguem carros ladrando e, quando os alcançam, não sabem o que fazer com eles

Gostei do texto abaixo, então compartilho.

Boa sorte aos emigrantes!

Dizem que irão para os Estados Unidos ou Europa, talvez imaginando fundar uma 

comunidade a la Leblon, quem sabe presidida pelo Manoel Carlos...

Cristina Luna*

Após 50 anos do golpe de 1964 e 29 anos depois do fim da ditadura, a nossa democracia
avança aos tropeços, mas avança. Nosso sistema eleitoral é um dos mais eficientes do
mundo e norte-americanos e europeus o analisam, a fim de resolver os seus problemas
em época de eleições. Por isso, dói ver cidadãos brasileiros pregando impeachment logo 
depois do resultado e destilando ódio contra nordestinos, nortistas, pobres e negros.

Dizem que irão emigrar para os Estados Unidos ou Europa, talvez imaginando fundar uma comunidade a la Leblon, quem sabe presidida pelo Manoel Carlos…

Desejo a eles que emigrem e que tenham muita sorte, pois lá terão dificuldade para
arrumarem empregos e problemas com a imigração. Terão que limpar suas próprias
casas, lavar seus banheiros e fazer a própria comida. Talvez não tenham carros e 
nem montadores para os armários comprados nas lojas: terão que montá-los com 
as próprias mãos.

Talvez se surpreendam ao descobrirem que nesses países, desempregados e mais
pobres recebem auxílio financeiro dos governos. Mesmo na Alemanha, uma das maiores 
potências capitalistas, há similares do bolsa família, pagos a indivíduos que não trabalham 
ou que exercem alguma atividade profissional, mas que têm renda reduzida.

Ah, existe também o dinheiro da criança: o “Kinder Geld”.

Alerto também a esses brasileiros, que tenham cuidado: como já viveram os horrores dos
fascismos e da Segunda Guerra esses países possuem leis contra a incitação ao ódio e
têm a tolerância como um dos valores cultivados. Lá, a cidadania funciona melhor e os
emigrados terão que lidar com isso.

Assim, gostaria muito que nós, brasileiros (os que votaram em Dilma e no Aécio),
exercitássemos mais a tolerância e o respeito aos cidadãos e à democracia, que, ao meu
ver, deve ser conservada e aprofundada, apesar da resistência de muitos patriotas que 
não conhecem sequer o significado de uma Res Pública.

*Cristina Luna é carioca, professora de História da Universidade do Estado da Bahia 
(UNEB) e colaboradora em Pragmatismo Político

Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/11/boa-sorte-aos-emigrantes.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PragmatismoPolitico+%28Pragmatismo+Pol%C3%ADtico%29

Bacharelado em Relações Internacionais

Vejam só que notícia auspiciosa:

Uepa anuncia a criação do Curso de Relações Internacionais

Nova graduação irá formar bacharéis para atuação em diversos setores e instituições e se apresenta como uma das propostas para o atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio. Projeto Político-Pedagógico foi apresentado durante Assembleia do Comitê da Organização das Nações Unidas.

Relações Internacionais em Comércio Exterior será o mais novo curso de graduação da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O anúncio foi feito pelo reitor, Juarez Quaresma, nesta segunda-feira (3), durante a Assembleia Geral do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). Serão ofertadas 40 vagas e a previsão é que o início das aulas seja em 2016.

O Curso se apresenta como uma das estratégias do Comitê para combater a criminalidade mundial que movimenta, por ano, 32 milhões de dólares com o tráfico de drogas, armas, pessoas e pedras preciosas. Desse montante, 5% perpassam pela Amazônia. Daí, a necessidade de estudar e prevenir a criminalidade. “Esta integração da Amazônia, Estado do Pará e ONU é fantástica e vai se suceder por meio de dois polos importantes: um Núcleo da ONU e o curso de Relações Internacionais, que vai possibilitar que os estudantes desenvolvam pesquisas no sentido de ajudar a ONU a combater a criminalidade. A melhor estratégia é formar e preparar jovens com estudo e ciência”, avalia o coordenador geral do comitê, professor Edmundo Oliveira.

Este será o primeiro curso a ser implantado em uma universidade pública do norte do Brasil e o primeiro do país na área. A graduação será presencial e ofertada, inicialmente, em Belém, vinculada ao Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Uepa. Contudo, a expansão será possível por meio da Política de Interiorização da Universidade aliada à demanda social. Ainda será avaliado se o ingresso se dará por meio do Programa de Ingresso Seriado (Prise) ou Processo Seletivo (Prosel) ou ainda uma seleção especial.

“O Estado do Pará, devido a sua dimensão territorial, tem grandes desafios, sobretudo na inserção na comunidade internacional. O profissional que pretendemos formar, por meio de um convênio com o Comitê, que também será um espaço de prática, será capaz de atender às demandas da região e contribuir com as necessidades de um mundo cada vez mais globalizado, além de inserir a Uepa e o estado nas discussões sobre a criminalidade no contexto mundial. O Curso vai tramitar nas instâncias da Universidade, com previsão de aprovação no final do ano na reunião do Conselho Universitário”, explicou o reitor, Juarez Quaresma, durante apresentação do Projeto Político-Pedagógico ao Comitê.

Constituído, inicialmente, para formar diplomatas, o Curso de Relações Internacionais, atualmente, se volta para a qualificação de empresários, técnicos e líderes políticos para atuação em diversos setores. Na Uepa, a graduação assinala um marco na cadeia de inovação ao aliar a percepção pedagógica e diferenciada do universitário para empreender, negociar e tomar decisões em instituições públicas e privadas.

Texto: Ize Sena

Foto: Renata Carneiro
Fonte: http://www.uepa.br/portal/ascom/ler_detalhe.php?id_noticia=1863274

Um passo importante para o nosso Estado, não apenas para a educação, mas para uma sociedade que tem convivido com o drama que é o tráfico de pessoas e de órgãos.

Pai que chora

Sempre fui emotivo, mas a paternidade me tornou uma pessoa ainda mais propensa a lágrimas. Isso é meio inquietante, às vezes, mas precisamos apostar um pouco na sinceridade, também.

Acabei de ler matéria sobre o falecimento do filho de Jô Soares, que ontem prestou ao filho uma homenagem em seu programa. Não vi o programa, faz anos que não vejo, então apenas li a matéria. E me deparei com essa imagem:

Tocou-me profundamente a expressão no rosto do apresentador. Um carinho, uma doçura extrema nesse olhar, permeado pela certeza dos tempos que não voltam mais, tempos que não são necessariamente passados: no presente, ele também não terá mais o filho. Não consigo (e nem quero!) aquilatar o sentimento de quem passa por uma experiência assim.

Só posso, então, desejar que a vida sorria alegrias para Jô Soares e demais familiares, bem como para todos aqueles que viram seus filhos partir.

No vídeo, a voz trêmula de Jô: http://globotv.globo.com/rede-globo/programa-do-jo/v/jo-abre-o-programa-de-forma-diferente-e-faz-uma-homenagem-ao-filho-rafael/3740735/

Deus vai desistir de nós

O Congresso Nacional é uma casa de representação política do povo. Nada mais natural, portanto, que seus integrantes sejam representativos desse povo, o que torna previsível, e até desejável, que surjam as representações classistas. Nada mais natural que, em uma monarquia, haja no parlamento pessoas preocupadas com os direitos da realeza e da aristocracia; ou que não haja ninguém preocupado com índios em países sem população indígena.

O Brasil, com suas notórias imensidão territorial e diversidade étnica, deveria possuir um parlamento de inúmeras cores, origens e sotaques. Mas a verdade é que nunca foi assim. Muito pelo contrário. A formação elitista da população brasileira jamais abriu mão de um way of life marcado pela mais grosseira distinção entre "cidadãos" e "ralé", para usar as expressões do sociólogo Jessé Souza.

Não importa o quão reacionário você seja, não há como negar que a discriminação, no país, era questão jurídica, dentre outros motivos, porque o sufrágio censitário foi uma determinação constitucional, de 1824 a 1891, sem esquecer que a malsinada "Polaca", outorgada por Getúlio Vargas em 1937, negava direitos políticos aos mendigos (art. 117, "c", posteriormente alterado pela Lei Constitucional n. 9, de 1945). Aliás, esse apartheid social era uma questão de origem, por causa das leis legitimando a escravidão.

O perfil do Congresso Nacional sempre foi extremamente elitista, no pior sentido da palavra. Procure saber, por exemplo, o nível de renda dessas pessoas. Procure saber quantos são negros ou quantos são índios (esta é superfácil: nenhum!). Faça um levantamento retroativo e descubra que sempre foi assim. Nem mesmo a relação entre homens e mulheres consegue ser minimamente proporcional. O pleito do último dia 5 de outubro aumentou em 8,51% o tamanho da bancada feminina para a próxima legislatura. Gostou? Então saiba que isso representa um incremento de 47 para 51 mulheres, de um total de 513 cadeiras disponíveis. No Senado, a próxima legislatura deve contar com 13 mulheres, entre 81 cadeiras.

Esses números dependem de algumas suplências. Caso eles se confirmem, em 2015 o Brasil terá 64 mulheres no Congresso Nacional, ou 10,77% dos 594 assentos. Isso em um país que, segundo o Censo de 2010 do IBGE, tinha 51% de mulheres. Daí você me diz se realmente acredita que desse convescote entre mais ou menos iguais podem sair, de fato, políticas igualitárias.

Sem nenhuma coincidência, chegamos a números nada gentis: quantos parlamentares respondem a ações na justiça ou a procedimentos perante tribunais de contas? Segundo o Projeto Excelências, da organização Transparência Brasil, 56,3% dos deputados estão comprometidos; dos senadores, são 50,6%, considerados apenas os parlamentares atualmente na ativa.

Fonte: http://www.excelencias.org.br/@casa.php?tribs

Com horror, vi há algumas semanas a notícia de que a bancada evangélica, no pleito do último dia 5, aumentou em  14%, passando de 70 para 80 autoproclamados servos de Deus. Esse dado contribui para a afirmação mais geral de que, a partir de 2015, teremos a composição mais conservadora desde 1964, como alertou o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), acrescentando à receita militares, policiais e ruralistas.

Eu já joguei a toalha. Os próximos anos tendem a ser muito obscuros no país. Com um congresso desses, somente um presidente igualmente reacionário e comprometido com o atraso humano e social poderia governar com tranquilidade. Qualquer pessoa que pretendesse implementar políticas públicas fundadas nos direitos humanos, em qualquer setor, enfrentaria ingentes resistências. Não são tempos auspiciosos para se pensar nos vulneráveis nem em reforma da legislação penal. Vamos de mal a pior.

Mas, pelo amor de Deus, não me confunda com certos colunistas de revistas ordinárias, que fazem fama denegrindo o Brasil. A despeito deste desabafo conjuntural, continuo sendo um romântico; alguém que tem dificuldade para isso, mas continua sentindo esperança de que, em algum momento, as pessoas cairão em si e as coisas começarão a funcionar. A despeito dos pedidos de intervenção militar.

Mas isso não ocorrerá espontaneamente: dependerá acima de tudo da educação. De uma educação cidadã que comece em casa, nas mínimas atitudes, e que se alastre para a escola, onde deve ser reforçada, e para as demais interações humanas. Certamente por isso acabei fazendo minha escolha por ser um trabalhador da educação. Achei que era o meu lugar. Quero estar no meio disso, quando acontecer.

Carta aberta à rede Cinépolis Belém

Senhores representantes da Cinépolis Belém

Já faz algum tempo, os cinemas dessa empresa começaram a traçar nítida distinção entre as salas do Boulevard Shopping, as quais exibem filmes mais sofisticados, porém de menor apelo comercial (como "O grande Hotel Budapeste", para citar um recente), e onde são concentradas as sessões legendadas; e as do Parque Shopping, relegadas aos filmes mais populares e com sessões predominantemente dubladas.

A irritação com essa atitude tem sido crescente, sobretudo quando se observam semanas em que o Parque Shopping apresenta apenas uma —  tão somente uma! — sessão legendada. Sem uma explicação para o caso, permito-me especular.

O Boulevard é, por enquanto, o shopping mais sofisticado da cidade e está localizado em área nobre da cidade, tendo no seu entorno a população de maior poder aquisitivo. O Parque, por sua vez, localiza-se em bairro periférico e, embora seja administrado pela mesma empresa (a Aliansce), destina-se a um público mais modesto.

A Cinépolis, sendo uma empresa alienígena aqui chegada há menos de quatro anos, talvez não tenha prospectado adequadamente a praça de Belém e tomou decisões tipicamente capitalistas, ou seja, baseadas tão somente em sua perspectiva de maximizar seus lucros, sem a menor preocupação com os interesses da comunidade onde se inseriu.

Ao que parece, a Cinépolis acredita que somente os frequentadores do Boulevard têm educação formal bastante para se interessar por filmes de arte e para ler legendas ou, quem sabe, para treinar a escuta do inglês aprendido nas melhores escolas de idiomas da cidade. Já o público do Parque, parcamente alfabetizado, precisa das sessões dubladas porque mal consegue ler as legendas das comédias rasas ali exibidas. Se for minimamente esse o parâmetro, a Cinépolis tomou uma decisão nada inteligente.

De saída, a atitude é odiosa já pelo fato de ser discriminatória. Mas, além disso, ignora que o Parque se localiza na principal área de expansão imobiliária de Belém, densamente povoada, e onde se situam todos os condomínios horizontais considerados de alto padrão da cidade (Greenville I e II e Montenegro Boulevard, na Augusto Montenegro; Cristalville, na Transmangueirão, e Água Cristal, na Centenário). Não é possivel que a Cinépolis acredite que, nesse universo, não existe público suficiente para sessões legendadas nas salas do Parque.

No próximo ano, deve ser inaugurado o Shopping Bosque Grão-Pará, na confluência da Transmangueirão com a Centenário, portanto na mesma região. Ele promete se tornar o empreendimento mais requintado da cidade. E há rumores de que suas salas de cinema serão exploradas pela United Cinemas International (UCI), uma concorrente de peso. Convém pensar se vale mesmo a pena continuar a tratar os clientes do Parque como consumidores de segunda classe.

Em conclusão, o pedido é muito simples: harmonizem a programação dos cinemas de ambos os shoppings, no que tange à variedade, qualidade dos títulos e proporcionalidade (ao menos isso) entre sessões dubladas e legendadas. Basta isso.

É preciso saber perder

A maturidade que aponta nos cabelos cada vez mais raros e esbranquiçados já me sugeriu falar menos de política. O primeiro motivo é ser coerente com a minha ideia de que não devemos falar sobre aquilo que não sabemos. Como não sou cientista político nem tenho qualquer formação em área afim; como também não trabalho no ramo, acho melhor assumir que, nessa condição, o máximo que posso fazer é emitir alguma opinião, deixando bem claro que se trata tão somente disso mesmo: uma mera opinião. Afinal, de especialistas fundamentalistas sobre tudo a internet já está abarrotada.

Creio ser, todavia, uma conclusão razoável dizer que as últimas eleições foram extremamente difíceis porque as intenções de votos para os dois candidatos à presidência da República eram muito semelhantes, havendo reais possibilidades de qualquer um deles vencer. Segundo amplamente divulgado, Aécio Neves liderou a apuração até 89,9% dos trabalhos, quanto então Dilma Rousseff passou à frente e foi lentamente aumentando a vantagem (ao final, nada expressiva em um contexto nacional), com a apuração dos votos das regiões Norte e Nordeste.

Pode-se afirmar que o resultado da eleição foi bastante coerente com as últimas pesquisas divulgadas e até mesmo com a evidente divisão do eleitorado, observável nas ruas. E também foi coerente com uma controversa tradição brasileira: é muito raro um candidato à reeleição não vencer. No período da redemocratização, isso nunca aconteceu no que tange à presidência. Em nível estadual, isso aconteceu em 2010 com as governadoras Yeda Crusius (RS) e Ana Júlia Carepa (PA), respectivamente as duas piores chefes de Executivo do país, nessa ordem, segundo sondagens da época. Deve haver outros casos, mas desconheço.

Por tudo isso, soa patético o pedido de "auditoria" sobre os resultados das eleições, que o PSDB formalizou junto ao Tribunal Superior Eleitoral, na pessoa do deputado federal por São Paulo Carlos Sampaio, coordenador de campanha de Neves. Bem mais grave do que patético, isto sim é uma afronta real ao Estado democrático de direito.

As reações, claro, foram imediatas. E não me refiro a reações partidárias. Ministro do TSE e corregedor-geral eleitoral, João Otávio de Noronha foi enfático em considerar que o pedido se baseia em mera suspeita e compromete a imagem do processo eleitoral brasileiro. Segundo o ministro, o pedido "não é sério".

Trata-se de um factoide, claro, para desestabilizar o governo e fazer Dilma iniciar seu segundo mandato com ainda maiores dificuldades, além das que inevitavelmente terá por ter que se relacionar com o Congresso Nacional mais conservador desde 1964, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Afinal, ao contrário do que assevera a escumalha, para consumo público, não há nenhum interesse público aí, apenas o objetivo de afundar o país para vencer as próximas eleições, a partir da insatisfação geral.

Enquanto o PSDB finge agir dentro da legalidade, milhares de brasileiros mostram que a insanidade não tem limites e vão às ruas pedir o impeachment da presidente reeleita e uma nova intervenção militar!

Que eu saiba, nunca, jamais, em tempo algum e em lugar algum pessoas foram às ruas pedir o fim das liberdades democráticas e sua substituição por atos de exceção. É curioso que esses histéricos, esses imbecis superlativos não pediram uma "revolução" ou coisa do gênero. Pediram simplesmente que os militares tomem o poder. Parece que acabou o estoque de Rivotril, junto com a água do Sistema Cantareira. Algo assim não poderia acontecer jamais; contudo, já que aconteceu, tinha que ser no Brasil, à frente a inacreditável classe média, notadamente a paulista.

Pelo menos, o PSDB já declarou que não apoia iniciativas desse jaez. Isso fica para os surtados das redes sociais, as socialites do YouTube e os cantores fracassados à caça de espaço na mídia. Mesmo assim, no somatório, e considerando que para esses não existe nenhuma política de internação compulsória, resta concluir que o país tem um problema sério, muito sério, e que não será enfrentado com a responsabilidade que ele exige.

Os próximos tempos serão muito difíceis e o caminho provável é o da profecia autorrealizável: depois de sabotar o governo tudo que se puder, quando as coisas derem errado, aí se dirá: "Está vendo? Nós avisamos que ela afundaria o país! Nós estávamos certos! Sempre estivemos. Você só não viu porque é burro demais."

Aguardemos os desdobramentos. Eu, pelo menos, torcendo para que as coisas não desandem. E torcendo também para que, o mais tardar lá pelo carnaval, o brasileiro relaxe e pare de falar e fazer tanta besteira.

Réu não colaborador

Em uma ação penal por crime de homicídio, a prisão preventiva foi decretada porque, segundo o juiz, o réu forneceu endereço errado ao ser conduzido à delegacia, o que posteriormente inviabilizou a sua citação via oficial de justiça, e também porque se evadiu da casa penal onde cumpria pena por um outro delito. Segundo o magistrado, a segregação se justificava para assegurar a aplicação da lei penal, na medida em que o réu mostrava a sua falta de interesse em colaborar com a Justiça.

Fundamentações desse jaez são recorrentes no foro criminal e os profissionais do direito, de um modo geral, passam por elas sem dar a menor atenção. Mas é o caso de se perguntar: afinal, é dever do réu colaborar com o sistema de justiça criminal? Com o sistema que, vale lembrar, está tentando impor restrições sobre sua liberdade, sejam elas merecidas ou não.

Expectativas desse gênero me recordam um erro com que me deparo de vez em quando: a afirmação de que o autor de um crime doloso deve ser também punido por ter omitido socorro à vítima. Costumo dizer a meus alunos que é irracional pretender que alguém pratique voluntariamente um dano contra terceiro e o socorra em seguida. Imagine a cena: eu quero matar alguém, lesiono essa pessoa e em seguida a conduzo a um hospital. Surreal, no mínimo. Ciente disso, o legislador não aumenta a reprimenda de crimes dolosos por esse motivo. As penas mais elevadas cominadas aos delitos dolosos devem estar à altura, supõe-se, da conduta desvaliosa que os agentes perpetram, inclusive no que tange ao fato de deixarem a vítima ao desamparo.

A pretensão de que o réu, como qualquer outra pessoa, deveria colaborar com a Justiça (o uso do termo "Justiça" é sintomático, em uma análise discursiva) é claramente moralizadora. Indica uma expectativa de comportamento ideal que é no mínimo inconsequente. Afinal, o indivíduo já transgrediu a norma, às vezes perpetrando ações terríveis. Você realmente acha razoável que ele colabore com o sistema que pretende puni-lo? Não me parece que a resposta possa ser afirmativa. Assim, penso que a questão deve ser pensada nestes termos: como devemos nos comportar perante pessoas que, acusadas de crimes, presumivelmente farão o que estiver a seu alcance para escapar à responsabilização?

Pode parecer uma diferença irrisória, mas ela retira o fundamento das decisões judiciais das costas do acusado e as coloca onde realmente devem estar: no caráter político dessas deliberações. Os agentes do sistema de justiça criminal precisam entender e assumir que, quando atuam, estão efetivando normas que foram elaboradas por entes estatais para incidir sobre indivíduos tratados como objetos de uma intervenção, e não meramente reagindo às atitudes desses mesmos sujeitos reificados. (A reificação da parte no processo é uma outra polêmica relevante a que não estou aderindo nesta oportunidade.)

Ressalto que, neste momento, não estou defendendo o incabimento de medidas repressivas contra os acusados de crime. Não é o meu ponto. Não afirmo que, por exemplo, prisões cautelares não poderiam ser aplicadas em absolutamente nenhuma situação. O meu foco é bem mais singelo e diz respeito ao modo como o juiz deve justificar as suas decisões, em um ordenamento que, malgrado o aborrecimento de muitos, confere ao réu o direito de calar, de mentir e até de fugir.

Essas prerrogativas foram-se elaborando no processo nessa sequência, ou seja, primeiro se reconheceu o direito ao silêncio, sem a possibilidade de prejudicar o réu por calar. Depois se avançou para a percepção de que alguém que pode calar também pode mentir, embora isso seja um complicador, pois pode direcionar a investigação para um lado errado. Além disso, existe a carga moralizadora de rejeição da mentira. Por fim, a fuga deixou de ser o mais óbvio e contundente fundamento para justificar prisões, quando se passou a entender que, mesmo criminoso, o indivíduo continuará reivindicando seu direito natural à autoproteção.

Em que pese o Supremo Tribunal Federal albergar essas teses, ainda vemos enorme recalcitrância em admiti-las, por parte dos níveis mais abaixo na pirâmide judiciária. E é assim que ainda se pretende que o acusado seja um colaborador. No mínimo, isso implica em eliminar uma base mínima de coerência para esse sistema.

Em suma, devemos substituir os discursos moralizadores por senso de realidade. Réu não colabora com o sistema, salvo em situações excepcionais. Réu se protege. Simples assim. É admitindo essa premissa que o tal sistema deve, então, elaborar as suas razões de agir.

Falando em português - Dicas 1 a 3: separação silábica

Uma postagem inicial chamada "carta de intenções" confere um ar algo dramático à ideia. Faz-nos pensar que o ato seguinte será grandioso, eletrizante, à altura de uma estreia. Em vez disso, muito contrariamente a isso, escreverei sobre um tema que me parece profundamente banal. E mesmo assim é necessário.

Em algum lugar do passado, uma professorinha que já nem me recordo qual disse à turma como separar sílabas. Não me lembro se anotei no caderno ou se apenas a vi escrevendo no quadro. Mas foi assim que aprendi. Foi a única vez que me disseram aquilo. Algo absurdamente simples porque, conforme fui aprender mais tarde, uma sílaba é um fonema, ou um grupo de fonemas, que pode ser emitido em um único impulso de voz.

Peça para qualquer ser humano que fale português, qualquer um mesmo, que pronuncie pausadamente uma palavra como "prato". Tenho certeza de que tal pessoa dirá "pra" e depois "to". Ninguém dirá "pr" (até porque isso não significa nada em nosso idioma), seguido de "ato". Diante disso, deveria ser intuitivo que, assim como não o fazemos quando falamos, sílabas não podem ser fragmentadas quando escrevemos um texto, mas isso acontece com uma frequência impressionante. Acaba a linha do papel e a pessoa, sem cerimônia, coloca o hífen e divide a palavra, onde quer que esteja. Imagine o pronome "minha" dividido assim: minh-/a. Ou o substitutivo "terrestre" assim: terr-/estre.

Aliás, pelo fato de a separação silábica se basear na linguagem falada, acaba por ser desenvolver uma lógica no erro na escrita. Não vejo ninguém desmontando sílabas de um modo que comprometeria o som da palavra. Algo do tipo dividir "abacate" escrevendo abac-/ate. Isso induziria a pessoa a ler, exatamente, "abac ate", então ninguém escreve assim (talvez eu esteja sendo otimista nesta afirmação, mas assumo o risco). Muitos conseguem, no entanto, a proeza de escrever cacho-/rro. E a regra segundo a qual a separação silábica nos dígrafos representados por letras dobradas ocorre justamente nestas escoa pelo ralo.

Existem, no entanto, sílabas compostas por uma única letra, como o a-ba-ca-te lá de cima. Por óbvio, nesse caso, é nela que deve ocorrer a divisão. No entanto, por uma dessas razões misteriosas que eu jamais soube, uma dessas regras que fazem a Língua Portuguesa ser quase uma espécie de criptografia, e que eu adoraria que me explicassem, é: não é permitido deixar uma letra sozinha na linha.

Em síntese, a coisa funciona assim:

errado                                   certo
minh-/a                                  mi-/nha
a-/bacate                                aba-/cate, abaca-/te
a-/núncio, anúnci-/o              anún-/cio

Então é isto. Todo mundo separando as sílabas nos lugares corretos.

Dica n. 1: Não separar palavras dividindo sílabas.

Dica n. 2: Nos casos de letras dobradas, elas pertencem a sílabas diferentes e a separação se faz nelas.

Dica n. 3: Sílabas compostas por uma única letra não ficam sozinhas na linha.

Fonte: http://www.portugues.com.br/gramatica/silaba-divisao-silabica.html

A cidade dos semáforos

Primeiro dia, hoje, de funcionamento em dia normal de trabalho do semáforo instalado na Av. Pedro Álvares Cabral, no limite da Prefeitura de Aeronáutica de Belém. Resultado: uma previsível e substancial retenção do tráfego.

As sumidades que gerenciam o trânsito nesta capital só conhecem um instrumento para contingenciar o comportamento de nossos psicopáticos motoristas: semáforos, semáforos e mais semáforos. Desconheço (e conto com a ajuda dos amigos para me informar se isso existe mesmo em algum outro lugar) outra cidade em que o sinal abre, você dobra à direita em uma avenida importante e dá de cara com outro semáforo – e fechado! – bem na sua cara, com apenas cinco metros de distância, o suficiência para um único automóvel. A depender da quantidade de veículos fazendo o trajeto, o congestionamento está garantido, até porque vai bloquear, ainda que parcialmente, o cruzamento.

É exatamente isso que acontece na Av. Almirante Barroso, a principal de Belém. Você passa da Perebebuí, da Lomas Valentinas, da Mariz e Barros (e progressivamente de novos cruzamentos) e lá está um semáforo acendendo a luz vermelha, breves segundos após lhe ter acenado com um verde.

O engraçado, ou mais detestável ainda, é que existe uma alternativa muito mais simples e barata para assegurar o direito do transeunte de atravessar a rua com segurança: o tempo do pedestre, este sim um recurso aplicado em várias cidades. Refiro-me ao período em que o sinal fecha para os veículos que trafegam por todas as vias, abrindo-se exclusivamente para pedestres. Para implementar uma medida dessas, não se gasta dinheiro nem sequer com tinta para pintar uma nova faixa de segurança. Basta regular os semáforos e informar a população sobre o novo procedimento. Simples assim. Dá para implantar a medida imediatamente, dona prefeitura.

Mas sou leigo no assunto, então provavelmente estou brutalmente errado. Certos, mesmo, devem estar esses gênios que, dia após dia, garantem que ninguém saia do lugar. Deve ser uma missão de vida: estimule as pessoas a correr menos, a contemplar mais a paisagem, a interagir com quem está ao seu lado. Pena que não seja na praia.

Falando em português: carta de intenções

Sou professor há 15 anos. E professor universitário, o que induz a conclusão de que lido com um público que acumulou razoável quantidade de conhecimento em diversas áreas, a começar pelas mais básicas. Suponho que o conhecimento do idioma que falamos é um dos mais elementares, afinal nos comunicamos o tempo inteiro, portanto a experiência cotidiana deveria ajudar-nos a aprender e a reter o que aprendemos na escola.

Para piorar, o direito é um campo que depende muito particularmente da eficiência comunicacional, de modo que sempre escutamos dizer que o profissional do ramo tem uma necessidade maior do que outros de se expressar de maneira correta. Além disso, trata-se de uma carreira mais comumente procurada por quem gosta de ler e o simples hábito da leitura já colabora bastante para a compreensão da língua.

Infelizmente, essa não é a realidade. As pessoas destroem a Língua Portuguesa o tempo inteiro. Não se trata de erros justificáveis, oriundos da flexibilidade da linguagem falada, tais como "me dá" em vez de "dá-me" (a próclise parece tão pedante!) ou a alternância errática entre formas de tratamento, como em construções do tipo "venha cá, para eu te dar um abraço" (o correto, segundo a norma culta, seria "vem cá, para eu te dar um abraço", a partir do pronome pessoal do caso reto tu; e a forma popularizada, que as pessoas supõem ser mais educada [???], construída sobre o pronome de tratamento você, "venha cá, para eu lhe dar um abraço"). Podemos achar lindo o Djavan cantando "Vem me fazer feliz porque eu te amo/ Você deságua em mim...", mas ele é poeta. Nós não temos desculpa, se passamos pelos bancos escolares.

Refiro-me a erros grotescos, intoleráveis, de ortografia, concordância, regência, conjugação verbal, etc. Pontuação, então, quase ninguém mais sabe o que é. Tudo isso evolui para uma incapacidade tão severa de expressão que, por vezes, o indivíduo emprega palavras completamente incompatíveis com a ideia que pretende externar, tornando seu texto ininteligível. Em casos particularmente graves, uma reunião aparentemente aleatória de palavras não permite que se reconheça, sequer, a existência de uma autêntica frase.

Perco muito tempo corrigindo provas porque sofro de uma compulsão que me obriga a corrigir todos os erros que encontro. Corrijo cada vírgula. Mas ao contrário do que se poderia esperar, nesses anos todos, ninguém, absolutamente ninguém me procurou para falar sobre minhas anotações. Nem todas são claras, imagino (por que será que rejeito o tão comum termo "ademais"?), mas ninguém quis saber nada. E como os erros se repetem, só posso concluir que não toquei o coração de ninguém.

Na verdade, eu realmente me apavoro pensando em que tipo de educação essa garotada vem recebendo nas escolas. Será que suprimiram as aulas de Língua Portuguesa do currículo mínimo? Será que todo mundo gazetou essas aulas? Ou será que a nossa alimentação cheia de gordura (e glúten!) afeta as áreas do cérebro responsáveis pela assimilação do idioma? Alguma boa explicação deve existir.

Jamais quis ser mais enfático sobre este tema. Confesso que sempre temi que algum aluno se ofendesse, acreditando em críticas pessoais. Mas a verdade é que, passado tanto tempo, e com a situação se agravando, decidi assumir que sou um educador e, aproveitando-me das facilidades trazidas pela internet, resolvi ser proativo. Daqui por diante, de vez em quando, vou-me atrever, mesmo sem possuir nenhuma formação em Língua Portuguesa que não a das escolas pelas quais passei, a escrever dicas pensadas a partir dos erros que vi mais frequentemente em minha experiência docente.

Espero que minha intenção seja percebida como uma crítica construtiva e que, finalmente, as pessoas que as lerem, particularmente meus alunos e orientandos, porque lidam comigo diretamente, comecem a melhorar efetivamente.

Espero, também, não cometer nenhum deslize nesta empreitada. Mas é bem provável que aconteça, pois este é um trabalho diletante. Como disse acima, não tenho nenhuma formação específica, por isso receberei de bom grado críticas, correções e, claro, ajuda para aprofundar as ideias.

"Falando em português" é o título que indicará as postagens com esta finalidade. Tomara que dê certo.

Gastronomia conforme os lados

A esquerda é tão discriminada que leva a pior até nas situações mais inusitadas. Veja que um retardado mental mal intencionado inventou uma tal "esquerda caviar", expressão superlativa de burrice que muitos lesos adoram repetir. Como retaliação, os esquerdistas começaram a falar em "direita pão com ovo". Mas tudo isso, além de uma grande estultice, é também uma injustiça, porque...

...caviar é caríssimo, mas é uma bosta... 

...ao passo que pão com ovo é baratinho, mas uma delícia!

Ô mundinho desgracento, este!

A longa e interminável marcha das mulheres pelo mundo (VI)

Mais uma notícia para mostrar o mundo como ele é. Vamos montando um (a princípio involuntário) banco de dados sobre maldades reais, profundamente arraigadas no pensamento de muitos, e que as pessoas insistem em não ver.

Eis a notícia: Mulher de 26 anos é enforcada no Irã por matar estuprador.

Não, eu não mudei de lado. Não comecei a defender o justiçamento (odeio essa expressão). Mas Reyhaneh Jabbari vivia no Irã, um dos tantos países que, notoriamente, conferem às mulheres uma condição de subcidadania. Ela negava ter assassinado o estuprador, um homem que, por sinal, não era nenhum bandidinho de rua, e sim um bem posto médico. Não sei se ela o matou ou não, mas que direito de defesa ela realmente teve? E não teve pelo simples fato de ser mulher.

A questão se aprofunda. Se Jabbari matou, pode não ter sido legítima defesa. Pode ter sido, de fato, um homicídio. Mas crimes são atitudes normalmente complexas, no que tange às suas motivações e modos de execução. Em um país como o Irã, que não lhe daria nenhuma assistência contra o estuprador; que provavelmente lhe imporia punições pelo fato de se relacionar sexualmente com um homem que não era seu marido, como se fosse uma escolha; que a responsabilizaria pelo estupro, afinal ela aceitara ir a um local reservado com um homem, o que ela poderia fazer? Viver passivamente com sua dor, quiçá tendo que olhar na cara desse homem, de vez em quando?

Fatores assim certamente levariam uma mulher a matar esse homem. Teríamos que olhar para isso com olhos de homicídio privilegiado, para usar, por analogia, o direito penal brasileiro. Ou até mesmo com olhos de coculpabilidade. Mas isso já seria difícil no Brasil. No Irã, impossível. Então, ainda que admitindo a existência da pena de morte, seria esse, realmente, um caso para aplicá-la?

Direito penal é isso: escrito pelos mais fortes, aplicado sobre os mais fracos. E tem gente que ainda acha que isso é apenas discurso. Pensa assim porque lhe é conveniente. Sente-se no time que está ganhando. Tolos: esse é um jogo em que ninguém ganha.

Crimes praticados por policiais na Finlândia

I

Homem saca dinheiro em um caixa eletrônico. No trajeto para casa, é parado por uma guarnição da Polícia Militar e obrigado a saltar de seu automóvel enquanto lhe exibem um fuzil. Revistam o carro e o liberam. Ao chegar em casa, descobre que o dinheiro que estava na carteira desapareceu. A carteira ficara dentro do veículo.

II

Mulher é parada em uma blitz. Está com o licenciamento do carro atrasado e um policial exige propina para liberá-la. Antes que ela tome uma decisão, o castrense vê a bolsa da mulher, aberta, sobre o banca do carona. Ele coloca o corpo dentro do automóvel, passando por cima da motorista, pega todo o dinheiro da carteira e libera a cidadã estarrecida.

III

Mulher tem o carro roubado e, graças a contatos pessoais, consegue que policiais apreendam o veículo, que estava na posse de um suspeito. No caminho para a delegacia, são interceptados por um automóvel particular, do qual desce um sujeito à paisana, identificando-se como sargento da PM. Pede que libertem o suspeito, por ser seu amigo. Os militares recusam, porque estavam cumprindo ordem superior (não fosse por isso, liberariam o cara?). Na delegacia, o melhor da história: a proprietária reconhece o homem que lhe apontou uma arma e roubou seu carro: não era o suspeito, e sim o sargento. Mas ao saber que se tratava de um policial, a cidadã pediu que lhe devolvessem seu carro e saiu sem registrar ocorrência.

IV

Jovem hacker aplicou um golpe e acabou preso. Na delegacia, apanhou muito para revelar o paradeiro do dinheiro desviado, mas mentiu dizendo que não havia mais dinheiro algum. O delegado então exigiu o documento de propriedade de um motocicleta do indiciado, forçando-o a assinar a transferência do veículo para o seu nome. Um simples cruzamento de informações do DETRAN e da SEGUP mostraria que um indivíduo preso transferiu uma motocicleta para o delegado que o prendera. Entretanto, não houve qualquer investigação.

...

Para nossa grande sorte e felicidade, essas histórias aterradoras aconteceram a mais de 9.300 quilômetros daqui, lá na Finlândia. Não foi aqui em Belém, não. Deus nos livre.

Morador de rua pagando fiança, né?

A falta de recursos financeiros de morador de rua se mostra incompatível com o arbitramento de fiança como condição para concessão de liberdade provisória. Assim decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender a exigência de pagamento de fiança por morador de rua preso há mais de dois meses em São Paulo, sob a acusação da prática do crime de lesão corporal leve.

Na análise do Habeas Corpus, o relator determinou que o juiz de primeira instância retire a exigência do pagamento da fiança, arbitrada em um salário mínimo, para a concessão da liberdade provisória.

De acordo com a Defensoria Pública do estado de São Paulo, a cobrança da fiança seria ilegal, já que no momento da prisão o homem informou ser morador de rua e, portanto, não teria condições de arcar com o pagamento. A Defensoria solicitou a aplicação do artigo 350 do Código de Processo Penal, o qual define que “nos casos em que couber fiança, o juiz, verificando a situação econômica do preso, poderá conceder-lhe liberdade provisória”.

Em sua decisão, o relator esclareceu que a análise de Habeas Corpus não se encontra prevista no artigo 102, inciso I, alíneas “d” e “i”, da Constituição Federal, que trata da competência do STF para julgamentos de HC e, portanto, caberia negar seguimento ao pedido. Entretanto, afirmou que “o Supremo Tribunal Federal tem concedido HC de ofício em casos de flagrante ilegalidade”, o que foi identificado no caso.

Ainda de acordo com o ministro, a falta de recursos financeiros do morador de rua se mostra incompatível com o arbitramento de fiança como condição para concessão de liberdade provisória, devendo o juízo averiguar “a possibilidade de aplicação de medida cautelar diversa, compatível com a situação econômica do acusado”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 124.294

Ao final, prevaleceu o bom senso. Mas o fato de uma demanda como essa chegar ao Supremo Tribunal Federal mostra como, no Brasil, prevalece a irracionalidade no que tange ao punitivismo. Mas o preciosismo e a inclinação por prender primeiro e raciocinar depois continuam sendo a tônica da ação das instituições componente do sistema de justiça criminal.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-out-21/cobrar-fianca-morador-rua-preso-ilegal-decide-luiz-fux

XIV Semana Jurídica

Na próxima semana, nossa comunidade acadêmica se reunirá novamente para apresentar um pouco do que está sendo pensando e feito na casa, tanto por professores quanto por alunos. Aliás, se há algo que considero extremamente positivo em nosso curso é a ênfase que se dá ao trabalho dos alunos. Além disso, teremos importantes convidados.

Veja a programação:

TEMA: ESTADO DE EXCEÇÃO/ ESTADO DE DIREITO
De 28 a 31 de outubro de 2014

PROGRAMAÇÃO:

28 DE OUTUBRO:
Apresentação do III Seminário de Monitores, grupos de pesquisa, iniciação científica e extensão do curso de Direito do CESUPA.

Turno: Matutino

SEMINÁRIOS DE MONITORES
09:00 – O soberano e o súdito de Hart. Discente Isabelle Assunção Rodrigues
09:30 – O Direito a moral no pensamento de Hart. Discente Samira Viana Silva
10:00 –  O Direito como união de regras primárias e secundárias no pensamento de Hart. Discente Thainá Veiga Margalho
10:30 – Positivismo jurídico. Discente Victória Medeiros de Rezende
11:00 – O capítulo XVII do livro “O conceito de direito” de Hart, que trata sobre a regra de reconhecimento. Discente Melina de Castro Bentes
11:30 – Análise da retórica em julgados do Supremo Tribunal Federal: ADIN 4277 e ADPF 132 – Reconhecimento da união estável para pessoas do mesmo sexo. Discente Renan Daniel Trindade

Turno: Vespertino

SEMINÁRIOS DE MONITORES
14:00 – Codificações modernas. Discente Leonardo Gomes de Souza
14:30  - Codificações modernas. Discente Victor Pedrosa Paixão
15:00 – “Delinquentes”. Discente Allan Lira Magalhães
15:30 – “O Direito dual e a seletividade do Direito Penal”. Discente Luana Panciere Donadia
16:00 – “A Tributação como instrumento de equilíbrio da concorrência – art 146 A da CF”. Discente Yasmin Lobão
16:30 – O Novo elo de parceria entre o terceiro setor e o poder público. Discente Mariana Lopes Passarinho
17:00 – EIRELI: da exigência do capital mínimo ao aumento do emprego informal. Discente Juliana Dias Asbeg

GRUPOS DE PESQUISA

14:30 às 16:30 – Abuso sexual. Profª Sandra Suely
15:00 às 16:00 – A expansão do Direito Penal e o Estado Democrático (TAINÁ FERREIRA, ANA PAULA MONTEIRO, VITÓRIA MONTEIRO e  RENAN TRINDADE) – Profª Débora Simões 
16:00 às 17:00 – Hermenêutica e jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Clínica de Direitos Humanos)
17:00 às 18:00 – Direito, Arte e Hermenêutica – Prof. Colaborador Gilberto Guimarães

CONFERÊNCIA INAUGURAL

18:30 –  Tema ainda não divulgado – Prof. Convidado Rafaelle Giorgi. Auditório.

DIA 29 DE OUTUBRO

Turno: Matutino

SEMINÁRIOS DE MONITORES
09:00 – Redução de pena além do mínimo legal: crítica ao enunciado 231 da súmula do STJ. Discente Emy Hannah Mafra
09:30 – Atual panorama da política de drogas. Discente Lais Vidigal Maia
10:00 – Controle de convencionalidade e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Discente Camila Franco Henriques
10:30 – Ação afirmativa como estratégia de promoção da igualdade. Discente Anna Caroline Ferreira Lisboa.
11:00 – Trabalho escravo: a regulamentação da Emenda Constitucional 81. Discente Ana Luisa Campos Casseb
11:30 – Trabalho infantil artístico. Discente Luiza Cristina Freitas

GRUPO DE PESQUISA

09:00 às 10:00 – A inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa. Discente Paulo Victor e Carolina Chaves. Docente Profª Juliana Freitas.

Turno: vespertino

SEMINÁRIOS DE MONITORES

14:00 – Impugnação a títulos executivo judicial eivado de inconstitucionalidade. Discente Anna Laura da Cunha Catarino
14:30 – O cabimento de ação civil pública em matéria tributária e contribuições previdenciárias à luz da sistemática da proteção dos interesses transindividuais. Discente Gerfison Soares Silva
15:00 – O incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo Código de Processo Civil. Discente Jessica Souza da Silva.
15:30 – Comentários acerca da ADI 4815: as biografias não autorizadas. Discente Anna Laura Maneschy Fadel
16:00 – Teoria tridimensional do direito e o Código Civil/2002: considerações sobre as obras do jus filósofo brasileiro Miguel Reale. Discente Pedro Osório de Azevedo
16:30 – O advento dos direitos políticos na Constituição Federal de 1988 – implicações em uma democracia incipiente. Discente Paulo Victor Azevedo Carvalho

GRUPOS DE PESQUISA

14:30 às 17:30 – Humor nas eleições – Docentes Profs. Elísio Bastos; Juliana Freitas e Patrícia Blagitz
15:00 às 16:00  – Análise das decisões acerca de inimputabilidade penal. Discentes Melissa Mika e Thaina Margalho. Docentes Profs. Ana Darwich e Bárbara Dias
16:00 às 17:00 – A perspectiva biopolítica de Agamben: alguns conceitos para (re)pensar o direito atual. Professor convidado Alberto Amaral – UFPA/UNAMA
18:00 – Exibição do documentário "Crônicas (Des)Medidas" – Profª. Alyne Alvarez Silva
18:00 às 19:00 – A terceirização e o incremento dos acidentes de trabalho: um olhar sobre o setor elétrico. Docente Profª Suzy Koury

CONFERÊNCIA
19:00 – O Estado de Direito como Estado de Exceção. Prof. Convidado Agostinho Ramalho Auditório

DIA 30 DE OUTUBRO:

MINI CURSO

Turno: Matutino

08:00 às 10:00 – Tributação e processo tributário à luz dos direitos fundamentais – Profs. João Paulo Mendes Neto e Adriano Oliveira
08:00 às 12:00 – O poder simbólico das decisões judiciais em relação à posse agrária e a guarda de menores -  Profs. Bruno Brasil e Liandro Faro
09:00 às 11:00 – Ineficácia a Emenda Constitucional nº 72 em relação aos direitos dos trabalhadores doméstico. Profª Emília Farinha
09:00 às 11:00 – Estrutura e organização da Defensoria Pública – Defensores Públicos do Estado
10:30 às 11:30 – Direitos fundamentais, constitucionalismo e direitos políticos. Profs. Elísio Bastos, Juliana Freitas e Patrícia Blagitz

Turno: vespertino/noturno

15:00 às 17:00 – Teoria dos precedentes. Profs. Arthur Laércio, Adelvan Olivério e Eduardo Neves
15:00 às 17:00 – Estrutura e organização da Defensoria Pública – Defensores Públicos do Estado
15:00 às 17:00 – Existe efetivamente a liberdade sindical preconizada pela CF/88? Prof. Felipe Prata Mendes
15:30 às 17:30 – A dessubjetivação terapêutica: um estudo do dispositivo criminal punitivo dos inimputáveis por doença mental. Profª convidada Farah Malcher
17:00 às 21:00 – Movimentos sociais na Amazônia: o meio ambiente e a efetivação dos direitos coletivos dos povos tradicionais amazônicos. Prof. Tiago Martins
18:30 às 20:00 – Tendências atuais de criminalização no Brasil. Profs. Klelton Mamed e Yúdice Andrade
18:30 às 22:00 – Normas Jus Cogens: a interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Européia de Direitos Humanos. Profª. Natália Simões
19:00 às 20:00 – O combate à discriminação no meio ambiente de trabalho: proteção à dignidade do ser humano trabalhador. Prof. Carlos Gondim

DIA 31 DE OUTUBRO:

MINI CURSO

Turno: Matutino

08:00 às 10:00 – Tributação e processo tributário à luz dos direitos fundamentais – Profs. João Paulo Mendes Neto e Adriano Oliveira
08:00 às 12:00 – O poder simbólico das decisões judiciais em relação à posse agrária e a guarda de menores. Profs. Bruno Brasil e Liandro Faro
10:30 às 11:30 – Direitos fundamentais, constitucionalismo e direitos políticos. Profs. Elísio Bastos, Juliana Freitas e Patrícia Blagitz

Turno: vespertino/noturno

15:00 às 17:00 – Teoria dos precedentes. Profs. Arthur Laércio, Adelvan Olivério e Eduardo Neves
15:00 às 17:00 – Existe efetivamente a liberdade sindical preconizada pela CF/88? Prof. Felipe Prata Mendes
15:00 às 19:00 – Cultura, culpa e julgamento. Prof. Convidado Romero Ximenes (UFPA)
15:30 às 17:30 – A dessubjetivação terapêutica: um estudo do dispositivo criminal punitivo dos inimputáveis por doença mental. Profª Convidada Farah Malcher
16:00 às 18:00 - Tendências atuais de criminalização no Brasil. Profs. Klelton Mamed e Yúdice Andrade

Chama a minha atenção, naturalmente, a grande quantidade de temas relacionados às ciências criminais. Sintomático. Mas as questões relacionadas à estrutura política e aos direitos trabalhistas também marcam grande presença.

Enfim, será muito bom, com certeza.

Sou um observador de palavras

...um investigador de discursos, um fascinado pelos meandros da comunicação humana. E quanto mais discurso não-verbal existe, mais me delicio.

Por isso, épocas de campanha eleitoral são sempre intensas. A cada pesquisa, os discursos tendem a mudar. Saiu hoje uma nova pesquisa e o tom das pessoas já é outro. Quem não está satisfeito, começou a usar condicionais ("se...") e baixou o tom raivoso.

Mas como só termina quando acaba, convém esperar os desdobramentos. Até domingo, cada dia será mais agitado do que o anterior. Enquanto isso, vamos observando como bailam as palavras e os não-ditos.

Nunca vote em um religioso

Acabei de ganhar um bom motivo para respeitar o Padre Marcelo Rossi. Veja o que ele disse em entrevista ao Portal Terra:

Terra - Nessas eleições vimos muito do embate entre evangélicos ou cristãos defendendo certas posições mais conservadoras. Tivemos até um pastor como candidato à presidência da República. O que o senhor acha disso?
Padre Marcelo Rossi - Eu sou totalmente contra, seja padre ou pastor. Está errado. Ou você é um líder religioso, ou você é um líder político. Pode colocar minhas palavras: "Nunca vote em nenhuma pessoa religiosa". A Igreja Católica viveu isso, a união de Estado, política e religião. Foi a pior fase. Pode ver que a Igreja Católica é a única que não tem candidato. Ela pode até dizer que gosta, mas nunca indica. Eu tenho medo. A pior coisa é fanático. Fuja dessas pessoas, que são as mais perigosas e as que se corrompem mais facilmente.

Há, contudo, que fazer um reparo à manifestação do padre. Pode até ser correto dizer que a católica é a única igreja que não apresenta candidatos, mas não é a única religião. Nós, espíritas, jamais fazemos das nossas convicções religiosas plataforma de campanha. Também nunca vi ou soube de ninguém pedindo votos por ser judeu ou praticante de qualquer religião afro.

A Bíblia já ensina que não se pode servir a Deus e a Mamon, o devorador de almas. E Mamon não precisa ser especificamente dinheiro; afinal, o poder político tem tudo a ver com dinheiro e, por si só, já conduz à loucura e à perdição, do próprio indivíduo e de outros. Com o detalhe de que o jogo político corrompe mesmo os bons. Então o candidato tende a potencializar as características capazes de atrair o interesse de seu possível eleitorado e é assim que o candidato-religioso cai no ou intensifica o fanatismo.

Padre Marcelo Rossi sugeriu fugir dos fanáticos. Eu digo o mesmo. Principalmente quando a motivação do fanático vai além da fé.

Fonte: http://diversao.terra.com.br/gente/padre-marcelo-rossi-faz-apelo-nunca-vote-em-um-religioso,bcd29a8941029410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html

De vez em quando, vence o bom senso

Já que tudo agora acaba no judiciário, pois as pessoas se recusam a agir de maneira correta em sociedade, de vez em quando nos deparamos com algumas decisões judiciais reconfortantes.

DESOBEDIÊNCIA PUNIDA

Aluno repreendido por professor durante aula não tem direito a indenização

Por considerar apenas uma desavença entre as partes que não resultou em dano à imagem, intimidade e honra pessoal de criança e nem de seu pai, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização ajuizado pelo pai de um aluno repreendido por um professor e coordenador disciplinar de uma escola pública. O governo distrital também foi colocado no polo passivo da ação.  

Na primeira instância, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a ação indenizatória, destacando: “Não se olvide que se a situação gerou qualquer tipo de aborrecimento ao aluno, foi ele mesmo quem se pôs a experimentá-la, ao desatender 3 repreensões por estar falando ao telefone celular no meio de um trabalho de grupo em sala de aula, atitude, esta sim, proibida, não obstante, infelizmente, cada vez mais comum na lamentável rotina acadêmica atual”. 

O pai, representante do estudante na ação, afirmou que o aluno foi desrespeitado pelo coordenador na escola em que está matriculado. Segundo ele, em outubro de 2010, o professor, agindo de forma ameaçadora e descontrolada, teria ofendido o aluno com xingamentos como “otário”, “moleque”, além de outros impropérios. 

No dia seguinte, quando foi ao colégio para se certificar sobre os fatos, o mesmo profissional teria voltado a afrontar seu filho, o que motivou o registro de boletim de ocorrência. Pelos acontecimentos, pediu a condenação do professor e do Distrito Federal ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil pelos danos morais sofridos pelo aluno, que teria ficado envergonhado e desmotivado a voltar a frequentar a escola. 

Em contestação, o DF e o professor contaram outra versão dos fatos, confirmada por algumas testemunhas arroladas no processo. O coordenador esclareceu que o aluno tinha sido expulso da sala de aula por outro professor em decorrência de seu comportamento inconveniente, depois de sofrer três advertências pelo uso de celular, sendo encaminhado à coordenação disciplinar. No dia seguinte, o pai do menino compareceu à escola e interferiu de maneira inadequada na ocorrência, interpelando-o, o que motivou acalorada discussão entre ambos e mútua troca de ofensas. 

Em grau de recurso, o TJ-DF manteve o entendimento e extinguiu o processo em relação ao coordenador.

“Ainda que a conduta do coordenador não tenha sido a mais apropriada, eis que nada justifica um tratamento desrespeitoso à criança, não vislumbro que tal situação tenha maculado os direitos de personalidade do aluno, de modo que não merece censura o entendimento do magistrado que, seguindo as regras ordinárias de experiência, considerou insuficiente à violação dos direitos da criança, e tampouco em relação ao seu genitor, eis que nesse caso, as agressões foram mútuas”, concluiu o relator, que foi acompanhado por unanimidade, pelos demais desembargadores do colegiado. Com informações a Assessoria de Imprensa do TJ-DF. 

Processo 2011.01.1.071854-9

Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-out-15/aluno-repreendido-professor-nao-direito-indenizacao

Professores

Há alguns dias, tomei conhecimento de que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou o concurso "Selfie com seu professor". O objetivo era publicar tanto a foto quanto uma ideia para valorizar a carreira docente.

Uma excelente iniciativa, que fala a linguagem dos jovens (hoje em dia, fazer selfies parece ser o maior compromisso da vida de muitos), para intervir em um área vital, mas que costuma contar com o interesse e a acolhida somente de quem faz parte do meio.

Desconheço se a UNESCO conseguiu mobilizar o público. Via Facebook, não vi nem soube de uma só pessoa que estivesse participando do concurso. Ou que, mesmo sem participar dele, tivesse entrado no espírito e tirado a foto. Mas o dia dos professores e, como em todos os anos, não poderia negligenciar a minha querida classe.

Deixo aqui o meu abraço caloroso para todos os profissionais da educação, de todas as áreas e de todos os níveis. Tenho grande respeito e admiração por quem abraça essa carreira, pelo simples fato de a ter escolhido. Faz toda a diferença: para a sociedade, de um modo que em geral não podemos aquilatar; e para nós mesmos, com certeza. Mas isto, em particular, é algo que acalentamos no coração. Cada um tem a sua própria experiência. Espero que a sua seja feliz.

Mestres para o Pará

Cursei a minha graduação em Direito, na Universidade Federal do Pará, entre os anos de 1992 e 1997. Na época em que entrei na graduação, o número de vagas para o mestrado era maior do que o de candidatos! Lá pelo meio do meu curso, entretanto, a situação mudou. De um ano para o outro, a procura aumentou drasticamente. Salvo engano, eram mais de 80 interessados em 12 ou 15 vagas. É preciso refletir um pouco sobre as causas de uma situação dessas.

Neste país, títulos sempre foram muito importantes, desde que fossem nobiliárquicos. A novela "Império", atualmente em exibição, trouxe de volta a figura do "comendador" como alguém extremamente importante na sociedade. Recordo-me de que, em tempos idos, aqui em Belém era um acontecimento a escolha do novo comodoro do Iate Clube. Outros títulos importantes são ligados a carreiras públicas, tais como desembargador ou deputado. Se bem que aí não temos, exatamente, títulos, e sim cargos. Mas fica a ideia. O que pretendo dizer é que os verdadeiros títulos não eram valorizados.

Começa pelo fato de que qualquer um que se forme em um curso superior vira ipso facto um "doutor". Doutor de coisa nenhuma, mas o Brasil separa seu povo em dois estamentos principais: os elitizados, que adoram ter seus egos massageados até mesmo em relação a atributos que não possuem, como um doutorado; e a ralé, que muito frequentemente assume uma postura servil e se comporta de modo submisso frente aos "ilustrados". Não à toa, qualquer fulano com uma chave de carro pendurada no cós das calças vira doutor para o flanelinha.

Mas voltemos ao cerne. Existe um problema de origem na matriz educacional brasileira. Aqui, o talento e o mérito de um indivíduo eram medidos por seu sucesso profissional. Ele precisava ser o advogado bem sucedido, o médico respeitado, o engenheiro rico (para ficar na tríade profissional clichê da minha juventude). E com essa bagagem pragmática, ele ia para as universidades, supostamente para compartilhar a sua expertise com os estudantes. Nas universidades (aliás, em toda a estrutura escolar), o professor era o sábio, que concedia um pouco de seus dons à massa mais ou menos ignara que fosse capaz de alcançar a sua erudição. Isso abria margem para a figura do "pano preto", professor que omitia informações ou até ensinava errado, para não gerar concorrentes a sua altura. Ouvi muito sobre gente assim.

Desse modo, mesmo os grandes professores, aqueles que honravam a docência, raramente eram titulados e, nas lides cotidianas, dificilmente ou nunca se dedicavam à produção acadêmica. Sua contribuição à cultura se limitava às aulas magistrais que ministravam, ao ensino do tipo catedrático, que produziria profissionais, alguns até muito bons, mas não necessariamente essa seria a via mais adequada para produzir boas cabeças para o desenvolvimento científico da região.

O tempo passou e os parâmetros mudaram drasticamente. Mesmo para o famigerado mercado, títulos de pós-graduação em sentido estrito estão fazendo grande diferença para fins de remuneração. Nas carreiras públicas, eles ajudam para fins de progressão, se você já é servidor; e pesam na prova de títulos, se você está pleiteando uma vaga. Obviamente, em qualquer processo seletivo, a existência do título será notada e terá alguma influência.

Em suma, no tempo de meus pais, o sonho das famílias era ter um filho "dotô", ou seja, bacharel. Hoje em dia, diploma de graduação é como carteira de motorista: mera autorização para conduzir o veículo, mas autorização, por si só, não leva ninguém a lugar algum. E se pensarmos em carreira acadêmica, o mestrado é que vale como habilitação. Hoje, como regra, o ingresso nas universidades públicas já exige doutorado. Infelizmente para nós paraenses, contudo, existe um abismo de qualificação. Pensar na minha área, o Direito, é até covardia, porque se trata de uma área em que ainda se investe um pouco. Se pensarmos em outros campos, o constrangimento é muito maior.

Neste ano, a UFPA disponibilizou 24 vagas para mestrado em Direito, que estão sendo disputadas por 232 candidatos (considerando as inscrições deferidas). Que diferença para os tempos de minha juventude, não? O CESUPA oferece 20 vagas anuais e a UNAMA, número semelhante. Ainda é pouco, considerando o quanto a nossa região precisa de mentes qualificadas para cuidar de si mesma, para se desenvolver nessa área tão delicada quanto a educação.

Torço por esses cursos. Torço por nossa região. Afinal, não é com política que vamos sair do marasmo em que nos encontramos. Precisamos de raciocínio crítico. E não apenas no mundo do Direito, mas em todos os campos. E isso mostra como ainda nem começamos a fazer o dever de casa.