XIV Semana Jurídica

Na próxima semana, nossa comunidade acadêmica se reunirá novamente para apresentar um pouco do que está sendo pensando e feito na casa, tanto por professores quanto por alunos. Aliás, se há algo que considero extremamente positivo em nosso curso é a ênfase que se dá ao trabalho dos alunos. Além disso, teremos importantes convidados.

Veja a programação:

TEMA: ESTADO DE EXCEÇÃO/ ESTADO DE DIREITO
De 28 a 31 de outubro de 2014

PROGRAMAÇÃO:

28 DE OUTUBRO:
Apresentação do III Seminário de Monitores, grupos de pesquisa, iniciação científica e extensão do curso de Direito do CESUPA.

Turno: Matutino

SEMINÁRIOS DE MONITORES
09:00 – O soberano e o súdito de Hart. Discente Isabelle Assunção Rodrigues
09:30 – O Direito a moral no pensamento de Hart. Discente Samira Viana Silva
10:00 –  O Direito como união de regras primárias e secundárias no pensamento de Hart. Discente Thainá Veiga Margalho
10:30 – Positivismo jurídico. Discente Victória Medeiros de Rezende
11:00 – O capítulo XVII do livro “O conceito de direito” de Hart, que trata sobre a regra de reconhecimento. Discente Melina de Castro Bentes
11:30 – Análise da retórica em julgados do Supremo Tribunal Federal: ADIN 4277 e ADPF 132 – Reconhecimento da união estável para pessoas do mesmo sexo. Discente Renan Daniel Trindade

Turno: Vespertino

SEMINÁRIOS DE MONITORES
14:00 – Codificações modernas. Discente Leonardo Gomes de Souza
14:30  - Codificações modernas. Discente Victor Pedrosa Paixão
15:00 – “Delinquentes”. Discente Allan Lira Magalhães
15:30 – “O Direito dual e a seletividade do Direito Penal”. Discente Luana Panciere Donadia
16:00 – “A Tributação como instrumento de equilíbrio da concorrência – art 146 A da CF”. Discente Yasmin Lobão
16:30 – O Novo elo de parceria entre o terceiro setor e o poder público. Discente Mariana Lopes Passarinho
17:00 – EIRELI: da exigência do capital mínimo ao aumento do emprego informal. Discente Juliana Dias Asbeg

GRUPOS DE PESQUISA

14:30 às 16:30 – Abuso sexual. Profª Sandra Suely
15:00 às 16:00 – A expansão do Direito Penal e o Estado Democrático (TAINÁ FERREIRA, ANA PAULA MONTEIRO, VITÓRIA MONTEIRO e  RENAN TRINDADE) – Profª Débora Simões 
16:00 às 17:00 – Hermenêutica e jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Clínica de Direitos Humanos)
17:00 às 18:00 – Direito, Arte e Hermenêutica – Prof. Colaborador Gilberto Guimarães

CONFERÊNCIA INAUGURAL

18:30 –  Tema ainda não divulgado – Prof. Convidado Rafaelle Giorgi. Auditório.

DIA 29 DE OUTUBRO

Turno: Matutino

SEMINÁRIOS DE MONITORES
09:00 – Redução de pena além do mínimo legal: crítica ao enunciado 231 da súmula do STJ. Discente Emy Hannah Mafra
09:30 – Atual panorama da política de drogas. Discente Lais Vidigal Maia
10:00 – Controle de convencionalidade e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Discente Camila Franco Henriques
10:30 – Ação afirmativa como estratégia de promoção da igualdade. Discente Anna Caroline Ferreira Lisboa.
11:00 – Trabalho escravo: a regulamentação da Emenda Constitucional 81. Discente Ana Luisa Campos Casseb
11:30 – Trabalho infantil artístico. Discente Luiza Cristina Freitas

GRUPO DE PESQUISA

09:00 às 10:00 – A inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa. Discente Paulo Victor e Carolina Chaves. Docente Profª Juliana Freitas.

Turno: vespertino

SEMINÁRIOS DE MONITORES

14:00 – Impugnação a títulos executivo judicial eivado de inconstitucionalidade. Discente Anna Laura da Cunha Catarino
14:30 – O cabimento de ação civil pública em matéria tributária e contribuições previdenciárias à luz da sistemática da proteção dos interesses transindividuais. Discente Gerfison Soares Silva
15:00 – O incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo Código de Processo Civil. Discente Jessica Souza da Silva.
15:30 – Comentários acerca da ADI 4815: as biografias não autorizadas. Discente Anna Laura Maneschy Fadel
16:00 – Teoria tridimensional do direito e o Código Civil/2002: considerações sobre as obras do jus filósofo brasileiro Miguel Reale. Discente Pedro Osório de Azevedo
16:30 – O advento dos direitos políticos na Constituição Federal de 1988 – implicações em uma democracia incipiente. Discente Paulo Victor Azevedo Carvalho

GRUPOS DE PESQUISA

14:30 às 17:30 – Humor nas eleições – Docentes Profs. Elísio Bastos; Juliana Freitas e Patrícia Blagitz
15:00 às 16:00  – Análise das decisões acerca de inimputabilidade penal. Discentes Melissa Mika e Thaina Margalho. Docentes Profs. Ana Darwich e Bárbara Dias
16:00 às 17:00 – A perspectiva biopolítica de Agamben: alguns conceitos para (re)pensar o direito atual. Professor convidado Alberto Amaral – UFPA/UNAMA
18:00 – Exibição do documentário "Crônicas (Des)Medidas" – Profª. Alyne Alvarez Silva
18:00 às 19:00 – A terceirização e o incremento dos acidentes de trabalho: um olhar sobre o setor elétrico. Docente Profª Suzy Koury

CONFERÊNCIA
19:00 – O Estado de Direito como Estado de Exceção. Prof. Convidado Agostinho Ramalho Auditório

DIA 30 DE OUTUBRO:

MINI CURSO

Turno: Matutino

08:00 às 10:00 – Tributação e processo tributário à luz dos direitos fundamentais – Profs. João Paulo Mendes Neto e Adriano Oliveira
08:00 às 12:00 – O poder simbólico das decisões judiciais em relação à posse agrária e a guarda de menores -  Profs. Bruno Brasil e Liandro Faro
09:00 às 11:00 – Ineficácia a Emenda Constitucional nº 72 em relação aos direitos dos trabalhadores doméstico. Profª Emília Farinha
09:00 às 11:00 – Estrutura e organização da Defensoria Pública – Defensores Públicos do Estado
10:30 às 11:30 – Direitos fundamentais, constitucionalismo e direitos políticos. Profs. Elísio Bastos, Juliana Freitas e Patrícia Blagitz

Turno: vespertino/noturno

15:00 às 17:00 – Teoria dos precedentes. Profs. Arthur Laércio, Adelvan Olivério e Eduardo Neves
15:00 às 17:00 – Estrutura e organização da Defensoria Pública – Defensores Públicos do Estado
15:00 às 17:00 – Existe efetivamente a liberdade sindical preconizada pela CF/88? Prof. Felipe Prata Mendes
15:30 às 17:30 – A dessubjetivação terapêutica: um estudo do dispositivo criminal punitivo dos inimputáveis por doença mental. Profª convidada Farah Malcher
17:00 às 21:00 – Movimentos sociais na Amazônia: o meio ambiente e a efetivação dos direitos coletivos dos povos tradicionais amazônicos. Prof. Tiago Martins
18:30 às 20:00 – Tendências atuais de criminalização no Brasil. Profs. Klelton Mamed e Yúdice Andrade
18:30 às 22:00 – Normas Jus Cogens: a interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Européia de Direitos Humanos. Profª. Natália Simões
19:00 às 20:00 – O combate à discriminação no meio ambiente de trabalho: proteção à dignidade do ser humano trabalhador. Prof. Carlos Gondim

DIA 31 DE OUTUBRO:

MINI CURSO

Turno: Matutino

08:00 às 10:00 – Tributação e processo tributário à luz dos direitos fundamentais – Profs. João Paulo Mendes Neto e Adriano Oliveira
08:00 às 12:00 – O poder simbólico das decisões judiciais em relação à posse agrária e a guarda de menores. Profs. Bruno Brasil e Liandro Faro
10:30 às 11:30 – Direitos fundamentais, constitucionalismo e direitos políticos. Profs. Elísio Bastos, Juliana Freitas e Patrícia Blagitz

Turno: vespertino/noturno

15:00 às 17:00 – Teoria dos precedentes. Profs. Arthur Laércio, Adelvan Olivério e Eduardo Neves
15:00 às 17:00 – Existe efetivamente a liberdade sindical preconizada pela CF/88? Prof. Felipe Prata Mendes
15:00 às 19:00 – Cultura, culpa e julgamento. Prof. Convidado Romero Ximenes (UFPA)
15:30 às 17:30 – A dessubjetivação terapêutica: um estudo do dispositivo criminal punitivo dos inimputáveis por doença mental. Profª Convidada Farah Malcher
16:00 às 18:00 - Tendências atuais de criminalização no Brasil. Profs. Klelton Mamed e Yúdice Andrade

Chama a minha atenção, naturalmente, a grande quantidade de temas relacionados às ciências criminais. Sintomático. Mas as questões relacionadas à estrutura política e aos direitos trabalhistas também marcam grande presença.

Enfim, será muito bom, com certeza.