“Na Justiça Federal, serão prioritários o julgamento de processos que tratem de crimes relacionados ao tráfico de pessoas e à redução da condição análoga à escravidão”, disse o ministro, ao participar do painel Estratégia Nacional. Falcão destacou ainda a adoção de medidas voltadas para a melhoria do fluxo de informações entre STJ, Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Regionais Federais sobre recursos repetitivos e processos de repercussão geral.
De acordo com o ministro, também foi implantada uma triagem preliminar dos recursos, feita a partir de pressupostos objetivos, tais como defeitos na representação processual, ausência de pagamento de custas, exaurimento e tempestividade dos recursos. “A medição feita no período de teste demonstrou que cerca de 20% da distribuição dos recursos pode ser decidida rapidamente com base nos pressupostos objetivos”, afirmou. As medidas têm por finalidade dar mais agilidade ao julgamento dos processos.
Nesta terça-feira (11/11), os participantes do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário definirão as metas a serem estabelecidas para o biênio 2015/2016 e apresentarão o cumprimento parcial das metas de 2014. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: http://justificando.com/2014/11/11/trafico-de-pessoas-e-situacoes-analogas-escravidao-terao-julgamento-prioritario-em-2015/
2 comentários:
Muito bom o seu blog, estive a percorre-lo li alguma coisa, porque espero voltar mais algumas vezes,
deu para perceber a sua dedicação em partilhar o seu saber.
Se me der a honra de visitar e ler algumas coisas no Peregrino e servo ficarei radiante.
E se gostar e desejar comente.
Que Deus vos abençõe e guarde.
António.
Grato por sua receptividade, António. Visitarei o seu blog, com certeza. Abraço.
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