Gostaria de destacar que, com o passar do tempo, a situação do Brasil se agravou. Se antes este tema era relacionado à exploração do trabalhador rural, cada vez mais tomamos conhecimento de situações de exploração em âmbito urbano, particularmente na indústria de confecções, que têm colocado marcas famosas em situação constrangedora. Mas, além disso, o problema deixou de ser apenas interno e, hoje, cada vez mais brasileiros exploram imigrantes, em uma terrível guinada para o aprofundamento do drama.
Portanto, a questão é importante, urgente e pede ação. Segue o cartaz do evento. Se ficar difícil a leitura, abaixo segue a qualificação dos palestrantes (mais uma vez, contando com a presença de nossos talentosos e competentes alunos) e a lista dos temas.
- José Claudio Monteiro de Brito Filho - Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Prof. Titular da Unama e Prof. do PPGD/UFPA. Titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Ubiratan Cazetta - Procurador da República (PRPA). Mestre em Direitos Humanos pela UFPA. Docente da ESMPU e da ESM/PA.
- Maria Clara Noleto - Procuradora da República (PRPA). Mestre pela UFPA em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos.
- Yúdice Andrade - Mestre em Direito pelo Cesupa. Professor Titular de Direito Penal do Cesupa.
- Suzy Koury - Professora de Direito Comercial e Direito Administrativo. Desembargadora Federal do TRT8. Doutora em Direito Comercial pela UFMG.
- Natália Simões Bentes - Professora de Direito Civil e Direito Internacional. Advogada. Mestre em Direito Público (Universidade do Porto - Portugal). Doutorandaem Direito Público (Coimbra - Portugal).
- Emília Farinha - Prof.ª de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Unama e do Cesupa. Advogada.
- Elden Borges - Advogado. Mestrando pela UFPA em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Ex-membro da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa.
- Caio Gadelha - Assessor Jurídico no TCM. Mestrando pela UFPA em Direitos Humanos e Meio Ambiente. Ex-membro da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa.
- Bianca Araújo - Membro da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa. Pesquisadora do PIBICT. Graduanda do 9º período do Curso de Direito. Estagiária do TRE.
- Emy Mafra - Membro da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa. Graduanda do 9º período do Curso de Direito. Estagiária do MPF. Ex-monitora de Direito Penal.
- Caroline Figueiredo Lima - Membro da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa. Graduanda do 7º período do Curso de Direito. Estagiária do TRE. Pesquisadora do PIBICT.
- Débora Xavier - Estagiária do GT MPF contra a Escravidão Contemporânea. Graduanda do 7º período do Curso de Direito da UFPA.
- Antônio Fernandes - Membro da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa. Graduando do 5º período do curso de Direito. Estagiário do TRE.
Programação
16.03.2015 (segunda-feira):- 15:30 – CREDENCIAMENTO
- 16:00 - A ESCRAVIDÃO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (Natália Simões)
- 17:00 - LIBERDADE ECONÔMICA: ALIADA OU INIMIGA DO TRABALHO ESCRAVO? (Antonio Fernandes e Bianca Araújo)
- 18:00 – O TRÁFICO DE PESSOAS E A EXPLORAÇÃO DA ESCRAVATURA (Yúdice Andrade e Emy Mafra)
- 19:00 - DILEMAS NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO (Ubiratan Cazetta)
- 20:00 - O TRATAMENTO INTERNACIONAL DO TRABALHO ESCRAVO (Caio Gadelha e Elden Borges)
- 14:30 – O TRABALHO ESCRAVO NUM ENFOQUE DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO (Emília Farinha)
- 15:30 – EXIBIÇÃO DE REPORTAGEM
- 16:00 – A LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO E A LIMINAR DA ADI 5.209 (Débora Xavier)
- 17:00 – MPF CONTRA A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA, PROJETO VENCEDOR DA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO CNMP (Maria Clara Noleto)
- 18:00 - A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DOS RESGATADOS DO TRABALHO ESCRAVO (Suzy Koury)
- 19:00 – TRABALHO ESCRAVO: CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA (José Claudio Monteiro de Brito Filho)
- 20:00 – TRABALHO ESCRAVO E O BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL (Caroline Figueiredo Lima)
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