As quadrilhas dos estacionamentos

Há pouco tempo, vi pelo Facebook algumas pessoas reclamando do Shopping Boulevard, que aumentou o preço do estacionamento, de 4 para 4,50 reais, ao mesmo tempo em que reduziu o tempo de permanência de 4 para 3 horas. Como manda o capitalismo, o dono do espaço mandou aumentar porque estava a fim e pronto, sem qualquer esclarecimento ao público porque, afinal de contas, empresários não devem satisfações aos seus clientes. Ninguém é obrigado a ir lá, então se foi, engula as condições. Não é assim?

Trata-se do shopping mais bem afamado da cidade, central, então as pessoas não deixarão de frequentá-lo. Não haverá a menor retração de procura. A única mudança, portanto, será o aumento da arrecadação. Talvez os proprietários queiram se ressarcir dos investimentos feitos com a expansão do empreendimento. Capitalismo é isso: o objetivo é que, aconteça o que acontecer, alguém pagará a conta para mim.

Mas o Boulevard não é o único local, em Belém, onde o cara do guichê de estacionamento anda puxando arma e anunciando assalto. Ontem, fui a um baile de formatura no Hangar, onde desde sempre o estacionamento cobra uma taxa única, até recentemente de 5 reais. Ontem, cobraram-me 10. Um reajuste de 100% sem qualquer justificativa conhecida. Talvez seja o repasse de aumento de salários, mas o acumulado do período não chegou a 100%. Além disso, não houve qualquer melhoramento no local e nem no serviço. Você continua procurando sozinho uma vaga (há funcionários direcionando os carros só na via principal) e pegando sol ou chuva, se for o caso.

De quebra, os cretinos colocaram correntes, cones e faixas limitando o acesso a um único ponto, restringindo a mobilidade de todos. Para quê?

O Hangar é um espaço público, administrado por uma organização social, e por isso mesmo deve satisfações à sociedade sobre os seus atos. Mas é claro que ninguém dará satisfação alguma e tudo ficará por isso mesmo. Afinal, somos brasileiros e, pior ainda, somos paraenses. Que mal há se todo mundo avança com cada vez maior voracidade sobre o nosso bolso, onde quer que estejamos?

Sabe aquela velha piadinha do cara que teve a carteira roubada e não fez nada porque o ladrão estava gastando menos do que a mulher dele, no cartão de crédito? Pois é. Dia chegará em que, para tudo o mais, o ladrão acabará sendo o menor dos prejuízos. Deus não permita.

Adeus a Ronald Dworkin

Estava em plena aula inaugural da segunda turma do mestrado em Direito do CESUPA, ontem à noite, quando tomei conhecimento do falecimento, em Londres, aos 81 anos, de Ronald Myles Dworkin, jusfilósofo estadunidense que exercia o magistério tanto em seu país de origem quanto na Inglaterra.

Cara de avozinho e vestes mal ajambradas,
como os clichês sobre professores
de filmes americanos

Nascido em 11 de dezembro de 1931 em Providence, Rhode Island, tornou-se um dos maiores teóricos do direito, deixando uma alentada bibliografia que se tornou referência no mundo todo — inclusive para os intelectuais de orelha de livro e para os que citam a citação da citação sobre o pensamento do autor. Para estes, dizer "segundo Dworkin" no meio de uma frase é um verdadeiro deleite, uma breve demonstração de erudição, principalmente se na sequência começar uma explanação sobre princípios. Surgiu até uma piadinha por causa dos que escrevem o nome errado — Dworking —, como se fosse um verbo. Ficar dworkando não deixa de ser um bom sintoma desses recalques.

No semestre passado, no mestrado, tivemos a disciplina Pensamento jurídico contemporâneo, cuja proposta era estudar os grandes nomes do direito nos últimos 60 anos. Claro que Dworkin era um dos nomes da agenda. Aliás, já fora desde o processo seletivo.

Algo que nosso professor sempre destacava era o privilégio de estudar autores vivos e plenamente na ativa, podendo conhecer as respostas que eles mesmos davam aos seus críticos e o aprofundamento de suas teorias, graças a estes. Mas eis que, ontem, o produtivo Dworkin virou essa página. A notícia me causou uma sensação de estranheza, do tipo que sentimos ao saber do falecimento de alguém que um dia desses passou por nós e apertou a nossa mão.

Tenho apenas um conhecimento superficial sobre o pensamento dworkiniano, mas sei que ainda vamos nos esbarrar muito, pelo resto de minha vida acadêmica e profissional, pelo muito que ele legou à filosofia jurídica, num mundo em que se discute cada vez mais os modos de solucionar os casos difíceis, num mundo cada vez mais repleto deles.

Leia uma veemente homenagem a Dworkin, na perspectiva da promoção de direitos através dos movimentos sociais.

Doce colaboradora

Graças a Deus, temos uma filha adorável. Todos os dias, quando a acordamos para a escola, ela compreensivelmente vira para o lado e tenta ficar por ali, mas basta a nossa presença para que se espreguice, comece a conversar (aquela ali fala pelos cotovelos até durante o sono!), a sorrir e a brincar conosco. Em poucos minutos passa da letargia à atividade. Ajuda-nos a arrumá-la e logo está pronta. Quando o transporte escolar chega, sempre se apresenta risonha e bem humorada.

Em suma, se pudesse continuar a dormir, dormiria; se precisa ir à escola, vai sem problemas. Principalmente às sextas, que é o dia do brinquedo. Ao menos nesse aspecto, nossas manhãs começam sem aperreios. Se ela fosse dessas crianças que fazem um inferno para levantar, não sei que rumos teríamos tomado. Mas felizmente não é o caso.

Isso nos traz uma outra grande vantagem: construir a ideia de escola como um lugar onde se vai com prazer, o que certamente se entranhará em sua consciência e há de render frutos. Nesse particular, naturalmente há grandes méritos da escola, que conseguiu ser esse espaço feliz para nossa Júlia. Eu me despeço dela me lamentando por ficarmos tão pouco juntos no começo do dia, mas me reconforta saber que está em boas mãos.

Começou?

Aqueles que insistem em apregoar que o ano só começa depois do carnaval acabaram de perder a sua desculpa. Já foi, já era, acabou. Agora é se escorar no rescaldo, porque esta semana tem apenas dois dias úteis, mas no máximo a partir da próxima segunda, 18 de fevereiro, só restará mesmo a dura realidade.

De minha parte, que não funciono sob esse código, acho legal uma semana ter apenas dois dias úteis. Mas não começar numa quinta. As quintas-feiras deste semestre letivo são terríveis para mim...

Um sonho que jamais será realizado

Piano = português/ inglês, francês, espanhol = piano /italiano = piano ou pianoforte/alemão = Klavier. 

O piano é um instrumento de cordas percutidas por pequenos martelos cobertos com feltro acionados por um teclado, a parte mais visível do instrumento. O instrumento evoluiu durante muitos anos, a partir do clavicórdio, e uma das datas importantes é 1702, com a invenção na Itália, por Bartolomeu Cristofori, do "clavicembalo con il piano e il forte", que foi chamado algum tempo de 'fortepiano', depois de pianoforte e simplificado para piano. 

O piano pode ser encontrado com as cordas dispostas de duas formas básicas: horizontal ou vertical. Com as cordas horizontais temos um piano "de cauda", mais encontrado em salas de concerto; com as cordas verticais encontramos o piano "de armário", mais prático para as residências. O número de notas é o mesmo, mas a sonoridade do "piano de cauda" é mais consistente e potente. Os pianos de cauda variam de tamanho, podendo ser encontrados de "cauda inteira" (tendo entre 2,10 - 2,80 m. de comprimento), de 3/4 (três quartos de cauda), meia-cauda (entre 1,40 e 1,50 m.) e até 1/4 (um quarto) de cauda. 

São geralmente afinados com a nota Lá3 tendo 440 Hz. (vibrações por segundo) e a partir desta são afinadas as outras notas de forma temperada (entre uma oitava e outra divisão de 12 notas com diferença de altura de som de 1/2 tom entre cada uma delas). Possui pelo menos 2 pedais que podem prolongar a duração dos sons ou abafá-los. 

Pelas possibilidades técnicas e força dinâmica do instrumento, sua difusão foi rápida e o repertório para ele escrito também. O instrumento possibilitou também o aparecimento mais vigoroso do artista individual, o solista. Todos os grandes compositores ocidentais dedicaram obras que firmaram o instrumento no campo musical. Haydn (1732-1809) e Mozart (1756-91) viveram numa época de transição entre o antigo clavicordio e o piano mas tem obras importantes executadas no instrumento. Múzio Clementi ( (1752-1832) ajudou na fixação do tipo de obra apropriada ao instrumento assim como Karl Czérny (1791-1857). Beethoven (1770-1827) elevou seu uso quase ao máximo, tornando-o "orquestral". 

Seguem-se Schubert, Mendelsohn, Schuman e o que chegou a perfeição entre obra, recursos e instrumentista, Frédéric Chopin (1810-49). Contemporâneo a ele e consagrado como o maior pianista de todos os tempos temos Franz Liszt (1811-86). Outros nomes destacados são Brahms, Grieg, Albeniz, Ravel, Debussy, Scriabin, Prokofief e Rachmaninof e Bela Bartok. 

No século XX o instrumento tornou-se mais acessível e músicos populares se destacaram compondo e executando, principalmente nos Estados Unidos, com destaque para Scott Joplin (autor de 'ragtimes'), George Gershwin, e artistas de jazz como Oscar Peterson, Duke Ellington, Bill Evans e Chick Korea. No Brasil destacam-se na música erudita Alexandre Levy, Henrique Osvald, Villa-Lobos e Souza Lima ; na música popular Chiquinha Gonzaga, Ernesto Nazaré, Cesar Camargo Mariano e Wagner Tiso.

Fonte: http://www.music.art.br/almanac/alminstr/piano.htm

Sempre tive a impressão de que eu seria uma pessoa diferente se soubesse música. Obviamente, não sei em quê, mas deve haver alguma diferença quando se alcança algo que sempre pareceu importante. Dentre as inúmeras opções, e embora eu prefira o violino, o piano tem um encanto especial. Certa vez, disseram-me que é por ser um instrumento mais completo, mais versátil do que os outros. Imagino que seja, mas independentemente de qualquer coisa, há um charme único em se sentar em frente ao elegantíssimo engenho e arrancar dele notas vivas.

Como sempre me inclino ao que há de mais caro, não me impressiono com os pianos de armário. Gosto mesmo dos de cauda (e não calda, pelo amor de Deus!). Tempo desses até dei uma de engraçadinho e pedi preços a uma empresa. Posso lhes dizer que os preços começavam na casa dos 60 mil reais. Sem dúvida vale, mas enfim...

Antes que os amigos, gentis como sempre, venham me dizer que sempre é tempo, que quando queremos muito uma coisa podemos tê-la, etc., sei que ainda posso aprender piano, muito embora eu não tenha conseguido dedilhar sequer o violão que comprei há tantos anos. Posso aprender, mas não tenho hoje condições de me dedicar a esse estudo. E se o fizesse, ainda assim o tal sonho a que alude o título da postagem não seria realizado, pela singela razão de que o tempo não pode voltar atrás.

Gostaria, ao menos, que os concertos voltassem a esta cidade. Já seria um alento poder assistir a eles.

Confiar

Várias foram as recomendações para que eu visse o filme Confiar (Trust, dir. David Schwimmer, 2010), inclusive de publicações jurídicas. O tema não poderia ser mais atual: uma adolescente de 14 anos é cooptada por um sujeito de mais ou menos 35 em salas de bate papo. Ele se faz passar por um garoto de 16, depois vai aumentando a idade e administrando a surpresa da menina, até que ocorre o encontro e, nele, o ato sexual.

Você já começa o filme sabendo que vai se sentir mal ao longo da exibição, mas há elementos nele que tornam a sensação pior. Logo de cara, o que se vê é uma família de classe média muito bem ajustada, com pais presentes na vida de seus filhos e estes, por sua vez, bem educados. Em vez do tradicional perfil de jovens aborrecentes e perenemente envergonhados dos pais, eles são carinhosos e receptivos. Annie, a protagonista, faz toda a família saber de seus contatos com o tal de Charlie e mostra para a mãe o sutiã audacioso que comprou por influência de uma patricinha da escola.

Ou seja, não faltou educação familiar, apoio, amizade. Os Cameron vivem brincando uns com os outros e se nota que são felizes como família. Nada disso, porém, impede o que está por vir. A sensação que isso provoca não é nada confortável.

Aí vem Charlie, na verdade um professor de Física, casado, como se descobre depois. Obviamente um manipulador nato, ele leva apenas dois meses para enredar Annie em sua teia. Consegue vencer em questão de minutos o susto da garota ao descobrir que ele tem 20 anos e depois 25, ao mesmo tempo que insiste em jogos sexuais por telefone. Quando se encontram e ela vê que um homem bem mais velho, recorre habilmente ao discurso de pensei que você fosse mais madura para perceber que, quando duas pessoas estão conectadas como nós, essa coisa de idade simplesmente não importa. E aí touché!

Acredito que a notoriedade do filme foi estimulada pelo modo didático como aborda a técnica de sedução do pedófilo, os cuidados que esses vagabundos tomam para apagar seus rastros e como as autoridades investigam. Didático, porém sem chatice. A trama é contada com um apelo humano muito mais destacado e sincero. Reflexo, certamente, do fato de que o diretor está ligado à Rape Foundation, instituição que apoia vítimas de abuso sexual, notadamente adolescentes e estudantes. Isso pode explicar o tom de check list que a narrativa acaba tendo.

O FBI (que investiga o caso por se tratar de um suspeito com atuação interestadual) informa que Annie é pelo menos a quarta vítima do falso Charlie. Enquanto as autoridades agem, com o apoio dos pais, a família começa a desmoronar, porque a menina não compreende que foi estuprada: ela acredita que o homem a ama de verdade e acha que os pais estão afastando o casal. Este é outro aspecto importante, porque os muito moralistas e muito burros negarão ter havido estupro, afinal a garota foi com as próprias pernas para um quarto de motel, teve a oportunidade mas não gritou, não pediu socorro e, uma vez liberada, nada fez. Há uma cena no filme que destaca isso.

A certa altura, em uma cena angustiante, Annie finalmente entende que foi estuprada. Sua angústia, contudo, está só começando. Afinal, algum colega de escola aproveita para publicar uma montagem na qual ela apareceria transando. Eu e Polyana, embora sem surpresa, ficamos impressionados com a capacidade humana de fazer o mal e tomar isso como uma simples brincadeira. E lamento dizer, mas os jovens são campeões disso. Não consigo compreender e muito menos tolerar. Alguém que faz isso deveria ser exemplarmente punido.

Daqui não devo passar, a menos que contasse o desfecho que a estória tem, o que não deve ser feito. Confiar é um filme para ser visto por pais e, principalmente, pelos jovens, hoje permanentemente pendurados em gadgets como se disso dependessem as próprias vidas. Absurdo, mas real e provavelmente irreversível.

Numa rápida pesquisa pela internet, achei umas críticas negativas. São críticas de cinema. Ignore esses pseudointelectuais e se concentre nos fatos e em sua importância social. É um filme que vale a pena ver.

Plágio em trabalhos acadêmicos, até na Alemanha

O plágio – vergonha das vergonhas – tornou-se prática corriqueira em qualquer país. Até nos considerados mais qualificados. A exigência de trabalhos acadêmicos para enriquecer currículos tornou-se obsessão.

Talvez você não se recorde de que o Estado de São Paulo possuiu um governador chamado Cláudio Lembo (que concluiu o mandato de Geraldo Alckmin, de março de 2006 a janeiro de 2007). Ignore o aspecto político. Lembo (professor de direito constitucional e direito processual civil na Mackenzie) escreveu em seu blog um interessante texto sobre o plágio em trabalhos acadêmicos, que está se tornando corriqueiro até na proba Alemanha.
Leia aqui.

A homenagem da Imperatriz e o alheamento dos paraenses

Talentosa e experiente, Fafá de Belém soube impor sua
presença e gerou uma bela imagem do desfile.

Não vi o desfile da Imperatriz Leopoldinense, o que não deve surpreender ninguém, considerando que não gosto de carnaval e desfiles de escolas de samba me entediam em pouquíssimos minutos. Para ser bem sincero, devo ter sido o último ser humano a saber que, este ano, a escola iria homenagear o Estado do Pará. Isso ocorreu apenas semana passada, devido ao fato de que uma amiga viajou para participar do desfile.

Sendo paraense e sinceramente preocupado em ver dignidade no meu torrão natal e em meu povo, reconhecida por toda parte, não me empolguei com a novidade, pela única razão de que homenagens a cidades e a Estados, no carnaval, originam-se tão somente na força da grana que ergue e destroi coisas belas. O objetivo das escolas é obter um financiador público generoso, que encontrará uma rubrica orçamentária para justificar a aplicação do dinheiro do contribuinte em um espetáculo nada popular, ao contrário do que dizem os ingênuos e deslumbrados, em vez de empregá-lo em algo que pudesse melhorar as condições de vida por estas bandas.

Sei que minhas palavras serão tomadas até como clichê; como a inclinação permanente de muitos de falar mal; como despeito de quem se irrita em ter que aturar o carnaval totalizante a cada passo que dá. Que seja um clichê, é também verdade. Eu ficaria felicíssimo e honrado com a homenagem, se ela fosse espontânea e desinteressada; se ela expressasse apenas o reconhecimento de que o Pará está despontando no país. Em vez disso, a escola escolheu um enredo falando de um assunto que, para o Centro-Sul Maravilha, ainda é pitoresco, mas que ganhou visibilidade em 2012. Assim, reúne-se o curioso, mas que pode ser reconhecido pelo cidadão comum, e que vale patrocínio público.

Uma índia es-pe-ta-cu-lar.

Para os políticos, é uma mão na roda. Um velho governo inoperante ganha a oportunidade de escamotear sua inércia fazendo algo que os paraenses adoram: o papo furado de que o nome do Pará foi levado longe para... Para o quê, mesmo? Sejamos francos: agora que o desfile acabou e o circo se foi, ficou ao menos algum pão? Estrangeiros maravilhados com o desfile vão nos procurar para investimentos? A tal promoção de nossa cultura vai tirar milhares e milhares de pessoas da pobreza?

Também conheço antecipadamente a resposta para o que acabei de dizer: precisamos de um momento de alegria para dar um tempo no trabalho, na cabeça quente, nos problemas e blá-blá-blá. Precisamos de um instante de esquecimento. Até concordo com isso, juro. Só não acho que esse esquecimento devesse custar dinheiro público. Principalmente para custear o camarote 800 da Sapucaí, no qual um bando de picaretas e seus ilustríssimos convidados, todos de elite, foram sambar, comer e beber do bom e do melhor, com o nosso dinheiro. Mas, claro, foi um sacrifício em nome de levar longe o nome e a cultura do nosso Estado. Coitadinhos. Tão abnegados!

Eu ficaria feliz se, ao menos, todo esse investimento redundasse numa vitória da Imperatriz Leopoldinense, a fim de que ganhássemos mais uns dias de visibilidade, antes de voltarmos ao ostracismo. E se o ano começa depois do carnaval, que comece para valer no que tange ao governo estadual, que ainda não mostrou a que veio, já que continuamos no grupo mais baixo dentre os Estados, nos quesitos IDH, educação e segurança pública, além de não conseguirmos dar um passo em prol da solução de problemas, crônicos, como os fundiários.

Voltei ao meu clichê, eu sei. Mas você quer mesmo saber o que é clichê? Quer? Então aguarde a campanha eleitoral do próximo ano. Fafá de Belém, por sinal tucana de coração, e aquela índia gostosona despontando na propaganda do PSDB, exatamente como anos atrás aconteceu com o enredo sobre os caruanas, que ganhou até uma versão jingle patética. Aguardem e depois me digam se eu é que fui óbvio de doer.

Múltiplas opções de segurança

Encerrada a primeira semana do período letivo, de que estávamos desacostumados, e tendo sido dias particularmente difíceis para Polyana, nada mais merecido do que um jantarzinho a dois. Fomos a um restaurante e parei à procura de um lugar para estacionar. Apareceu então o flanelinha, que como de hábito me mandou estacionar num lugar suspeito: em frente a uma agência bancária, bloqueando o acesso a uma rampa. Notei que havia um carro estacionado adiante e respondi que não podia ficar ali. Aí começou a longa explicação, que tentarei sintetizar.

— Esse carro só sai daí depois que o senhor for embora.

Olhei perplexo para Polyana. "Como assim? O motorista do carro sabe quem eu sou? Está me seguindo?" Na verdade, ele quisera dizer que o carro sai apenas depois que o restaurante fecha, porque pertence ao segurança do estabelecimento.

— O restaurante tem o segurança lá, para evitar assalto — explicou o verborrágico guardador. — E tem eu, que estou aqui para cuidar do seu carro, do seu patrimônio e do senhor.

Já caminhando e tentando escapar da ladainha, agradeci a informação e, rindo (eu tinha que rir da convicção do rapaz), sussurrei a ela:

— Se ele disse que vai cuidar da minha esposa, meto a porrada nele!

Achei curioso o sujeito se apresentar como se fosse contratado do restaurante para atuar do lado de fora, enquanto havia uma outra pessoa dentro. E no retorno o papo furado continuou. Disse que gostava de ver os meninos dali se divertindo. Percebi que ele se referia a uma conhecida boate GLBT logo ao lado. Sem jamais fazer referência a homossexualidade, a ponto de que um interlocutor desavisado não faria a menor ideia do que ele dizia, comentou que eram rapazes muito educados, que estudam, que se divertem numa boa, enquanto em outros locais (citou points da periferia) ocorre violência, confusão, facada, etc.

Como não consigo virar as costas para uma pessoa que, por mais inconveniente que seja, não age por mal, fiquei ali escutando o rosário de elogios, de porta aberta, pensando no assaltante que podia aparecer de repente. Entrei no carro e, para encerrar a conversa, comentei que se você sai de casa para se divertir, não tem que se meter em confusão.

Entreguei umas moedas e saí, mas o insistente rapaz ainda bateu no vidro. Quando baixei, ele ponderou:

— O senhor disse uma coisa certa: se veio se divertir, não tem por que se meter em confusão!

Deveras, meu bom homem. Uma boa noite para você. E um bom sábado de carnaval para vocês.

Ao menos ela já aprendeu algo importante

Meu afilhado de 16 anos apareceu em casa ontem à tarde e, como de praxe, ele e Júlia se pegaram em brigas e provocações. Ele ficou no quarto, no andar superior, e ela foi brincar na sala. Mas pouco a pouco ia se aproximando da escada, até finalmente subir. Uma coisa remoía nela. Perguntou ao Mateus se ele já almoçara e obteve uma resposta negativa. Ela foi então até a tia Jose (mãe do Mateus) e disse:

— Tia Jose, dê comida para o seu filho.

— Ah, então vocês já fizeram as pazes?

Júlia parou e pensou um instante na pergunta. E por fim sentenciou:

— Não. Mas ele está com fome e ninguém merece sentir fome!

E tudo isso foi dito pela pequena com o topete que me faz chamá-la carinhosamente de pequena feitora de escravos. São as más inclinações a coibir. Mas, pelo menos, o senso humanitário já está dando o ar de sua graça!

Justiça Restaurativa

Justiça pretende humanizar processos

A ideia de estar frente a frente com uma pessoa que pode já ter causado algum mal pode nem ser considerada por muitos dos brasileiros obrigados a conviver com a violência urbana diariamente. Em certos casos, porém, a difícil atitude de ouvir e perdoar alguém que já foi responsável por atos que causaram prejuízos materiais ou morais pode ser um dos elementos responsáveis pela reabilitação de uma pessoa.

Em funcionamento em Belém desde 2011, a prática da Justiça Restaurativa tem sido costumeiramente aplicada a adolescentes que tenham praticado atos infracionais e que se demonstrem verdadeiramente arrependidos. De acordo com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, José Maria Rosário, a ideia é a de que os responsáveis por cometer os atos infracionais possam restaurar o convívio com a sociedade. “É uma nova visão do direito penal. A justiça restaurativa é geralmente aplicada em casos de atos infracionários de menor potencial ofensivo praticado por adolescentes e que busca restaurar os danos causados à vítima”, afirma. “É preciso haver um resultado prático. Não adianta a pessoa pedir desculpas e voltar a praticar os atos. Mas a vítima também tem que estar imbuída do sentimento de perdão”.

Organizada em ciclos, as reuniões acontecem sempre a partir da convocação e aceitação tanto da vítima, quanto do infrator. “O autor, a vítima, o juiz e a comunidade envolvida são chamados e toda a ação do facilitador acontece na presença da vítima”, explicou o desembargador ao apontar alguns conflitos que podem ser avaliados pela justiça restaurativa. “São infrações de menor potencial para não abarrotar o judiciário de ações. São infrações como ameaças, pequenas agressões...”.

Pioneira na prática no Brasil, a capital Porto Alegre já registrava a realização de 380 procedimentos restaurativos no Juizado da Infância e da Juventude após três anos de implementação, de acordo com o Instituto de Práticas Restaurativas “Justiça para o século 21”. Com a prática também já implantada, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou uma cartilha sobre o assunto que aponta que a Justiça Restaurativa “valoriza a autonomia e o diálogo criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos”.

Para a psicóloga Patrícia Neder, de forma geral, a prática estabelecida em tais reuniões – onde infrator e vítimas dialogam sobre o ocorrido – pode ser benéfica não apenas para quem cometeu a infração, mas também, para quem foi prejudicado por ela. “É uma prática muito válida porque favorece a reflexão, o que é importantíssimo para o sentimento de arrependimento e para que a pessoa perceba a dimensão do que realmente fez”, aponta. “É importante também para a vítima porque esse sentimento de mágoa só faz mal, mas o processo do perdão é muito longo. A violência está crescendo a passos largos e a confiança entre as pessoas está muito abalada, porém, é importante que a vítima trate do processo interno dela de perdão”.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-235523-justica-pretende-humanizar-processos.html

Uma pequena armadilha comercial?

Com o desmantelamento das lojas de discos na cidade (hoje só existem departamentos de lojas maiores, que vendem apenas os títulos de maior interesse comercial, ou seja, muita, muita porcaria) e a dificuldade de assegurar um bom acervo nas livrarias, acostumei-me ao comércio eletrônico há alguns anos. Ou seja, eu (e sobretudo minha esposa) compramos bastante coisa a depender de entregas pelos correios, o que me permite afirmar que os prazos de entrega estão se dilatando.

Antes, as empresas pediam três, cinco dias úteis. Já fizemos compras que nos surpreenderam pela rapidez com que as mercadorias chegaram. Mas recentemente precisei comprar vários livros, por causa do mestrado (livros que, convenhamos, deveríamos estar disponíveis em Belém, mas não estão), e me deparei com um prazo de entrega de dezenove dias úteis! Para completar, muitas lojas pararam de informar se o produto está disponível no momento, dando a entender que sim. Aí você fecha o pedido e paga, para somente depois descobrir que o item ainda está sendo buscado entre os fornecedores. Começam a mandar as mercadorias fracionadas, a ponto de você se perder sobre se já recebeu tudo.

Eu me pergunto quais seriam as causas dessa demora. Maior demanda pelo serviço postal, que hoje não entrega mais cartas, e sim mercadorias? Difusão intensa do comércio eletrônico? Insuficiência de investimentos, problemas de logística, carências de voos ou na malha rodoviária? Menores recursos de empresas de pequeno ou médio porte? Tudo isso junto e mais algumas coisas?

O fato é que estou com a sensação de que um dos motivos pode ser a boa e velha safadeza do brasileiro, mesmo. Além de vender tudo por preços exorbitantes, os empresários daqui adoram expedientes safardanas para arrancar ainda mais dinheiro. A estratégia seria nos forçar a escolher formas de entrega mais rápidas, de até sete dias úteis, pelos quais se paga um adicional (além do frete, se houver), ao passo que a entrega comum tem seu preço embutido no da própria compra.

Minha última aquisição, há dois dias, me levou a uma tela, na hora de fechar o pedido, apresentando três opções de entregas pelos Correios: uma normal, sem custos adicionais; outra com prazo reduzido, custando mais de 50 reais excedentes; e a última, com o menor prazo, com acréscimo superior a 70 reais. Um detalhe: quando a tela abre, a opção selecionada é a do meio. É preciso dar um clique a mais para selecionar a "gratuita", o que pode passar batido a um cliente afobado ou pouco familiarizado com o serviço.

Em suma, o site está conveniente organizado para fechar o pedido segundo uma opção mais cara. Se você escolher a primeira, dane-se a esperar. Dezenove dias úteis dá um mês de espera, praticamente. É tempo demais para quem, como eu, precisa dos livros para estudar. E olhe que se trata de uma mercadoria que não oferece nenhum cuidado particular com conservação e transporte.

Em suma, parece que a técnica de criar dificuldades para vender facilidades ganhou novas feições.

Começando um dia nublado

Comecemos com um pouco de inspiração.

Parabéns ao Nerisvan. Sucesso na carreira.
Da coluna "Repórter Diário" de hoje.

"Wir lieben die Tieren"

Assim como são as pessoas são também as criaturas. Volta e meia temos a ilusão de que já vimos de tudo, então a realidade nos chacoalha com notícias assim:

REAÇÃO INESPERADA

Alemanha aprova lei contra zoofilia 

e gera protestos

A Alemanha aprovou, nesta segunda-feira (4/2), uma curiosa lei que proíbe zoofilia no
país e estabelece multa de quase 25 mil euros, após polêmicas a respeito do tema no ano
passado. Entretanto, diversas pessoas protestaram em frente à Câmara de Berlim contra
a decisão. As informações são do Yahoo! Notícias.

Após um levantamento, o governo alemão afirma que cerca de 500 mil animais são mortos
por ano após sofrerem abusos sexuais. Os manifestantes de Berlim apresentavam cartazes
com dizeres "amamos os animais", "condenamos qualquer tipo de violência que possa
causar sofrimento e nos machuca a alma ver animais sofrerem".

Representante do grupo zoófilo Zeta (Engajamento Zoófilo para a Tolerância e a Informação
na sigla em alemão), Michael Kiok afirmou que pretende recorrer à Justiça para anular a
decisão.

Bibliotecário de Munique, Kiok mantém relações sexuais com Cissy, sua cachorra da raça
pastor alemão, há pelo menos sete anos. "Nos sentimos como criminosos. Isto é tudo por
causa dos fanáticos defensores dos direitos animais que pensam que nós magoamos os
nossos companheiros”, disse, de acordo com o jornal El País.

Kiok, que já foi casado e diz ter percebido seu desejo por animais aos 15 anos, deixou claro
que deverá recorrer à Suprema Corte da Alemanha para reverter a decisão. De acordo com
o membro do Zeta, cerca de 100 mil alemães praticam zoofilia pelo país. "É mais fácil
compreender os animais do que uma mulher, por exemplo", disse o bibliotecário.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2013

Não é a primeira vez que abordo essa questão aqui no blog. Os que quiserem saber um pouco mais, vejam esta postagem aqui e, se tiverem estômago para tanto, cliquem no link que consta ali.

Bom dia

Bom dia para você que começou seu dia vendo uma criança morta, esmagada por um micro-ônibus (glória a Deus que, ao menos, de costas), bem na capa do Diário do Pará, com bastante destaque.

Cara, não há meias palavras para isso. Cansa você ver sempre as mesmas atitudes, porque nada se conserta, nada se aprimora, nada evolui na cabeça podre dessa gente que deseja e busca o escândalo, o horror, a baixaria, a crueldade. Extenua.

Como eu já apertei o botão vermelho para certas coisas faz tempo, permito-me dizer que seria muito bacana se os responsáveis por esse tipo de "jornalismo" passassem por algo parecido e alguém lhes esfregasse na cara um jornal com a foto de um filho morto. Juro por Deus, eu ia gostar que eles passassem por isso, porque fizeram por merecer.

Agora que mostrei a beleza dos meus sentimentos, podem me criticar.

Uma velha questão, ainda não esclarecida

Você pode dar uma olhada nesta reportagem aqui, listando os bairros mais caros do país, e voltar a se fazer aquela velha pergunta sobre o que explica o preço dos imóveis em Belém do Pará. Você verá, p. ex., que o preço do metro quadrado fora da zona central de nossa cidade consegue ser tão ou mais caro do que em alguns bairros citados na matéria.

Qual é a lógica, mesmo?

Buscando formas de combater o consumo de drogas

O governo da Colômbia estuda a edição de nova lei sobre drogas focada na prevenção 
do consumo e no tratamento de usuários. O projeto do Estatuto Nacional de Drogas da
Colômbia pretende criar centros de atendimentos para dependentes nos municípios e 
também nas universidades, para estudantes e funcionários usuários. Empresas com mais 
de 25 funcionários também terão de oferecer serviços de prevenção ao consumo.

Depois de apreciado e votado, o projeto irá substituir o atual estatuto contra drogas, em
vigor há quase 30 anos.

Outra medida prevista é que os meios de comunicação públicos e privados também deverão
difundir, gratuitamente, comerciais preventivos sobre o consumo de drogas psicoativas. As campanhas publicitárias serão coordenadas pelo Ministério da Saúde.

Com relação à descriminalização do usuário, a proposta prevê a manutenção da regra atual,
que permite o porte de dose mínima para maconha (5g) e cocaína e derivados (1g), por
usuário.

A polêmica está na proposta de descriminalizar o porte para consumo pessoal de para
drogas sintéticas derivadas de anfetaminas (tais como o ecstasy). A ideia é permitir o porte
de três comprimidos por pessoa.

Apesar de liberar o porte para usuários, o projeto não autoriza a comercialização e também
proíbe o consumo em lugares públicos, mantendo a lei em vigor.

O usuário não poderá ser preso ao ser flagrado com o porte da dose mínima, mas teria de
responder a processo caso fosse encontrado consumindo a droga em locais públicos.

O toxicologista da Universidade Nacional da Colômbia Jairo Afonso Téllez acredita que o fato
de a proposta estar discussão é positivo. “Estamos tentando enfrentar a realidade do
consumo.”

Mas ele defende que o tema seja mais bem estudado antes de virar projeto de lei,
especialmente no tema das doses para consumo pessoal, porque cada derivado e
componente das drogas tem um grau de pureza diferente. “O bazuco (similar ao crack),
por exemplo, não tem o mesmo grau de pureza que o cloridrato da cocaína, que é o mais
puro. Por isso, não se pode padronizar tudo”, acredita.

Apesar de ainda estar em análise, a proposta é considerada coerente também para
especialistas que atuam fora da Colômbia. No Brasil, Pedro Abramovay, ex-secretário
Nacional de Justiça, elogia a proposta em discussão. “A Colômbia, corajosamente, coloca
em discussão o fato de que pôr o usuário na cadeia não resolve o problema da dependência”,
avalia. Ele lembra que, diversas vezes, o atual presidente colombiano, Juan Manuel Santos,
defendeu a necessidade de discutir o tema uma vez que o combate ao tráfico não está
resolvendo o problema.

Segundo Abramovay, o mais importante é que o assunto seja debatido localmente, entre o
governo e a sociedade. “Há vários caminhos e possibilidades para propor mudanças e cada
país deve se ajustar à sua realidade. O Uruguai quer regularizar a produção e a venda, e a
Colômbia quer dar o passo de não criminalizar o usuário”, acrescenta.
Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2013

Fonte: http://www.conjur.com.br/2013-fev-03/colombia-estuda-lei-drogas-focada-prevencao-tratamento

Não é bem assim

É corriqueiro dizer-se que, no Brasil, o ano só começa depois do carnaval. Se tal afirmação tem algum fundo de verdade, ele não se aplica ao trânsito de Belém. A garotada voltou toda às aulas e o inferno está a pleno vapor nas ruas, desde cedo. Feliz 2013!

***

No mais, as aulas em minha faculdade recomeçam hoje. Como para mim não há corpo mole, tratem de se animar, que o negócio já vai começar cheio de incumbências.

Pede para sair!

Sabe aquele papo de que algumas pessoas pediram para ser alguma coisa e entraram duas vezes na fila? Algo como esse aí pediu para ser burro e entrou duas vezes na fila? Pois é.

Podemos dizer algo assim do proprietário da boate Kiss, que concedeu uma entrevista ao Fantástico, programa conhecido por montar armadilhas para pessoas que já contam com profunda execração pública, tais como Suzane von Richthofen, Alexandre Nardoni e sua esposa Ana Carolina Jatobá, e soltou a pérola: as próprias vítimas atrapalharam o resgate!

Taqueopariu! E olha que o vídeo foi gravado pelo próprio defensor. Fosse eu o advogado do cara, diria para ele, no mínimo, que se pretende um suicídio social e jurídico, que aumente os meus honorários. Porque, convenhamos, pretender que pessoas desesperadas por salvar as próprias vidas ajam de acordo com parâmetros racionais de segurança é, no mínimo, acender uma fogueira no ódio da coletividade. Ou esse rapaz é um completo imbecil ou está forçando a barra para ser considerando inimputável.

Frangamente...

Pequenos exemplos de política partidária

Se você acessar o site do governo do Estado do Pará, encontrará a estrepitosa manchete:

PARCERIA
Jatene e Dilma Roussef entregam mais de mil unidades habitacionais

Notem que o nome do governador paraense vem na frente do da presidenta, dando a entender que ele é o maior responsável pelo empreendimento. Uma tolice manifesta, porque nenhuma unidade federativa realiza amplos programas de moradia popular com recursos próprios. Aliás, quase nada fazem sem que haja recursos da União — o que por sinal é justo, já que o modelo federativo às avessas do Brasil coloca 60% da arrecadação tributária nas mãos da Viúva, quando deveria privilegiar os Municípios.

Segue-se a reportagem, com a afirmação de que a entrega das 1.080 unidades habitacionais é um "presente dos governos federal, estadual e municipal". Aqui, num ato falho, o redator da Agência Pará de Notícias desvela um pensamento tipicamente brasileiro: o de que os governos são generosos e fazem o bem para os pobres, quando na verdade esses porcarias não fazem mais do que sua obrigação — quando fazem. Não existem "presentes", senhor jornalista: existem metas a cumprir por força da Constituição e das leis vigentes no país.

A matéria afirma que Jatene recebeu a presidenta (cujo nome aparece escrito errado na manchete) em Belém e seguiu com ela para Castanhal, onde juntos fizeram a entrega. Obviamente, o governador esteve envolvido, porque nenhum chefe de Executivo estadual deixaria de cumprir a liturgia do cargo e receber o presidente da República e, muito menos, deixaria de aproveitar uma ocasião dessas para se promover. Mas também há a questão do investimento regional, pois segundo consta, o investimento foi de 60 milhões de reais, sendo 1,8 milhão de recursos do Pará, fora o valor do terreno. Nas fotos, Jatene aparece participando ativamente do evento, inclusive descerrando placa e agarrando a cabeça de uma pobre agradecida.

Mas quando você lê a matéria publicada na página da presidência da República, a conversa é outra. A manchete é impessoal (aliás, como deveria ser sempre):

Programa habitacional entrega 1.080 residências no Pará

A matéria não faz nenhuma alusão ao governo do Estado, seja à contrapartida financeira, seja à presença do governador. Tanto que, a certa altura, afirma expressamente: "A entrega das residências contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda".

Convenhamos, Jatene estava lá. A matéria do governo federal incorre em uma falta imperdoável, que não pode ser tributada a equívoco. Entendo que houve má fé. Ainda que a contribuição do governo do Estado seja mínima frente ao todo, ela existiu. E nada, nada, há o protocolo. Ignorá-lo sumariamente não é bom sinal.

No final das contas, tudo isso é o jeito brasileiro de fazer política. Não se menciona o sujeito do outro partido porque ele é um concorrente eleitoral e o negócio, aqui, é tratar toda ação pública como motivos concretos para você me adorar, ser bovinamente grato a mim por minha bondade infinita e em, consequência, votar em mim e nos meus apaniguados no próximo pleito. Não há impessoalidade nem interesse público, só as manobras de sempre.

Tão Pará. Tão Brasil.

Sábado das monitorias

Já é assunto velho, aqui no blog, a importância que dou à monitoria de ensino, no âmbito de um curso universitário, motivo pelo qual sempre peço uma vaga para minha disciplina, que é longa e cheia de detalhes, mas também de olho na melhor formação daqueles alunos que mostram inclinações à docência.

Ontem, sabadão propício a passeios variados, foi o dia de aplicação da prova para seleção dos monitores de 2013 no CESUPA. Como a vaga é minha, coube-me elaborar a prova e estar lá, durante a sua aplicação, para atender os candidatos que eventualmente tivessem dúvidas. Falei com todos eles, que não me reportarem nenhuma dificuldade ou necessidade.

Cumpri minha obrigação (na verdade, parte dela, porque falta a correção das provas, naturalmente), mas tive que me incomodar, mais uma vez, com a disparidade entre o número de alunos inscritos e os que efetivamente comparecem no dia da prova. Isso acontece todos os anos, mas neste me incomodou particularmente. Para a minha disciplina, p. ex., havia 10 inscritos, salvo engano, mas apenas 4 compareceram. Um horror, mas outras disciplinas estiveram em pior situação. O problema, como é de se imaginar, atingiu todos os cursos, havendo casos de disciplinas que não terão monitor este ano, por WO.

Sugeri à Coordenadoria de Graduação - COGRAD, que faça um levantamento junto a esses alunos dos motivos que os levaram a faltar, porque esse diagnóstico é essencial ao melhoramento do processo seletivo. Sem a informação verídica, ficamos com a sensação, nada agradável, de que os alunos realmente não levaram a sério, atitude que muito desabona qualquer perfil acadêmico, ainda mais quando você pleiteia oportunidades restritas, como a própria monitoria ou o envolvimento com grupos de pesquisa e extensão.

Este ano, devido ao carnaval, foi necessário antecipar a prova para antes do início das aulas. Perguntamo-nos se, talvez, muitos teriam faltado para não "perder" o último final de semana de férias. Sem meias palavras, essa seria uma postura infantil aos extremos, coisa de quem realmente não dá a mínima para a monitoria e nem para nós, já que ignora o trabalho que dá organizar o processo seletivo. Não tenho problemas em dizer que, pessoalmente, estivesse à frente de um grupo de estudo/pesquisa/extensão, eu dispensaria um aluno desses na minha equipe.

Caso o motivo da ausência seja não ter estudado durante as férias, não fica muito melhor. Afinal, nós partimos do pressuposto de que a monitoria será procurada por alunos que tenham maior envolvimento acadêmico, maior inclinação aos estudos e, ao menos, boa fé quanto ao interesse pela docência. Em bom português, o sujeito estuda mais do que a média e é mais responsável, também. Deveria ser assim.

O processo seletivo começou em dezembro, com um período dilatado de inscrição. Os candidatos sabiam quando as provas seriam realizadas (até porque sempre é logo no começo do semestre letivo, porque o nome dos aprovados deve ser encaminhado ao setor financeiro para viabilização das bolsas) e, mesmo assim, houve enorme evasão. É de se lamentar, mas o importante mesmo é descobrir o que está acontecendo de verdade, pois só assim poderemos melhorar o processo como um todo.

Meus parabéns aos alunos que compareceram. Boa sorte a todos.

Sexta-feira, antes do reinício das aulas

A especialista

Polyana acordou Júlia esta manhã, para a escola. Ainda grogue de sono, a criança disse:

— Mamãe, deixe o Woody aqui comigo, que ele está com febre — e agasalhou o brinquedo com o lençol.

— Ele está com febre? Você mediu a temperatura dele?

— Não. O nosso termômetro quebrou e não tem dinheiro para comprar outro. A situação tá difícil...

Já segurando o riso, Polyana perguntou como então ela, sem termômetro, podia saber que o Woody estava com febre. A resposta:

— É que eu sou uma especialista!

Sub-liminar

Para os que gostam desse tipo de especulação, por que será que três das postagens que publiquei hoje, versando sobre assuntos totalmente distintos entre si, levaram no título a palavra "vida"?

Por que será que a ideia de vida está tão na superfície, hoje?

Referências em minha vida

E para terminar por hoje, uma última foto e uma última mensagem, ainda acerca da colação de grau ocorrida ontem.

Apareço aqui ao lado de minha querida amiga, Profa. Ana Amélia Barros de Miranda, nome da turma da qual sou o paraninfo. Ela não frequenta redes sociais e têm ojeriza a esse tipo de exposição, mas vai ter que engolir esta.

Ingressamos na UFPA no mesmo ano e cursamos ambos pela manhã, mas em turmas distintas. Nunca fomos próximos lá, mas nos encontramos no CESUPA e ali realmente nos tornamos amigos, o que é um grande privilégio, porque estar ao lado da Ana Amélia é sinal de muito riso, de animação, de abandono dos problemas. Até a saúde melhora de tanto que ela nos coloca para cima. Não se engane com a expressão doce no semblante dela!

Mas a Ana é, também, um exemplo de coragem e atitude positiva perante a vida, como bem sabe quem a conhece de perto. Ela é mais uma das pessoas que eu gostaria de imitar, se conseguisse crescer.

E a mocinha entre nós dois é a Chyara Vidinha, a lourinha do meu coração, a pessoa que em toda a minha vida acadêmica mais esteve comigo, considerando todos os alunos que já tive. Nunca deixou de estar comigo nas dependências da instituição; foi nossa estagiária por dois anos, minha orientanda de TC; conheceu minha esposa e filha. Enfim, construiu para si um lugarzinho bem especial em nossas vidas, pelo que lhe sou profundamente grato.

Como já disse antes aqui no blog: ninguém é insubstituível, exceto as pessoas que aprendemos a amar.

Voltar à vida

"Os pais e os próprios alunos enxergam a nós, professores, como pessoas muito fortes. Revendo nossa profissão, penso que os professores são mais do que aqueles que impõem disciplina, aplicam provas e cobram. Somos sensíveis e amigos dos alunos."

Toshio Nishijima, 

coordenador do curso de Agronomia da Universidade Federal de Santa Maria

"Não existe uma receita para retomar as atividades. Orientamos os professores que eles devem acolher os alunos nessa volta, identificando quais são as possibilidades de retomar as aulas. Todas as turmas foram muito afetadas. (...) Quem quiser e puder discutir a tragédia, pode assim fazê-lo, mas quem não puder não irá agir assim. Cada professor terá de sentir seus limites e capacidades."

Camila Pires, 

psicóloga, uma das coordenadoras da ajuda psicossocial à comunidade acadêmica

"Para acolher a todos, iremos fazer um culto ecumênico na manhã de segunda-feira para que possamos ter um momento de oração para quem morreu, para que quem está hospitalizado se recupere e para nós mesmos, para que a gente tenha força."

Felipe Martins Müller, 

reitor

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/01/31/professores-e-alunos-compartilham-historias-de-dor-e-discutem-como-voltar-a-sala-de-aula-em-santa-maria-rs.htm

Downton Abbey

Já faz um tempo que, em conversa com minha esposa, me ressenti de que, em matéria de seriados (o nosso lazer de antes de dormir), nós praticamente só víamos os criminais. Era muita perversidade às portas do sono. Saímos à procura de outras opções, destacando que meu cérebro preza demais pelos neurônios que possui, por isso comédias (e especialmente as produzidas nos Estados Unidos) estão fora de cogitação. Relaxar, sim; imbecilizar-se, jamais. Até fugimos um pouco do crime, mas admito que American Horror Story e The walking dead não são exatamente alternativas muito melhores.

Foi nesse contexto que, no ano passado, deparamo-nos com a grandiosa séria inglesa Downton Abbey, sobre a qual nada sabíamos. Foi amor à primeira vista, dos bem arrebatadores.

A série retrata a vida em uma propriedade rural ao norte da Inglaterra, destacando dois universos separados por um abismo social: o dos aristocratas eduardianos e o dos seus empregados. No primeiro, uma vida dedicada a obrigações sociais, que para o senhor da propriedade consistiam sobretudo em mantê-la e, para as mulheres, em encontrar um marido nobre na juventude e depois do casamento se revesar entre futilidades, chás e os tais eventos de caridade que as socialites realizam até hoje para fingir humanidade. A coisa mais excitante que os homens faziam eram as horrendas caçadas. Como aristocratas, todos têm aversão ao trabalho e sequer sabem o que é "final de semana". No segundo universo, uma vida de anulação pessoal, em que o único compromisso era servir com perfeição aos nobres, com direito a uma tarde de folga por semana.

Mas o seriado nada tem de fútil. Sua abordagem profundamente humana tem como grande atrativo a capacidade de mostrar como não apenas os serviçais ansiavam por uma outra vida, ao mesmo tempo que não viam oportunidades de alcançá-la.

Ser um aristocrata seria perfeito se tudo corresse às mil maravilhas e não enfrentando as mudanças profundas trazidas pelo século XX, sinalizando que aquele modelo de sociedade estava desmoronando. Desde a segunda metade do século XIX, a dissipação das fortunas estava arruinando as famílias, que precisavam se desfazer de suas suntuosas herdades, as quais não representavam apenas fortuna e opulência, mas a própria compreensão de seu lugar no mundo. Sem o torrão natal, aquelas pessoas sequer saberiam quem eram. Era desesperadora a luta pela continuidade e a solução eram os casamentos de conveniência entre os nobres ingleses e as buccaneers, herdeiras milionárias que vinham dos Estados Unidos conquistar um posto na alta sociedade do Velho Mundo.

Quando a série começa, a família Crawley recebe a terrível notícia de que seus dois parentes mais próximos morreram no naufrágio do Titanic. Isso é um problema porque a fortuna de Cora, condessa de Grantham, passou a pertencer ao marido quando se casaram e, mais do que isso, ficou vinculada à propriedade. E somente homens podem herdar, sendo que, com a morte dos dois primeiros nomes na ordem de sucessão (o mais novo deles sendo prometido a Mary, primogênita do conde), o herdeiro passa a ser um primo distante e desconhecido. Todos ficam horrorizados ao saber que ele é um advogado em Manchester (ou seja, um sujeito que trabalha e leva uma vida totalmente diferente, urbana, sem nenhuma vocação para ser castelão no interior).

Matthew chega com sua mãe e se percebe que eles são de classe média alta, bem educados e mesmo treinados para aquele estilo de vida (Matthew se ofende com o lacaio que lhe serve no primeiro jantar e supõe que o convidado não sabe usar os talheres), mas o choque de culturas é inevitável. Daí a trama vai-se desenrolando com todos os ingredientes capazes de prender a atenção de homens e mulheres: convenções sociais, uma história de amor que não ata nem desata, concessões à luxúria, intrigas, conspirações, a Primeira Guerra Mundial (que vai fazer tudo mudar), ascensão do capitalismo, etc. É um deslumbramento, com um fundo histórico impecável e uma apuradíssima recriação da época.

No andar de baixo do impressionante castelo, a vida não é menos emocionante, embora com premissas totalmente diversas. Renúncia, lealdade absoluta, sacrifícios pessoais, desejo de uma vida melhor, intrigas, conspirações, a Primeira Guerra Mundial, mudanças na geopolítica mundial, etc.

Downton Abbey é um seriado que tem o ingrediente que reconheço como a maior demonstração do valor de uma obra de ficção: você começa a se importar de verdade com os personagens. Quer estar com eles, saber mais sobre eles e sente falta se não estão por perto.

Sendo um programa fora do circuitão comercial, apenas a primeira temporada foi exibida no Brasil, pela TV fechada. Foi bastante difícil adquirir o box com as duas primeiras temporadas, sendo que a terceira está sendo exibida presentemente.

No começo do mês, deparei-me por acaso com um livro que se define como um guia das duas temporadas, escrito por Jessica Fellowes, jornalista e sobrinha do criador da série, Lord Julian Fellowes, ator, autor, produtor e diretor. Comprei-o no ato e já o devorei. Com isso, pude compreender de maneira muito mais completa não apenas o seriado, mas a história que o inspirou que, no fundo, tem a ver com a história da própria família Fellowes e teve diversos personagens inspirados em pessoas reais.

No prefácio, Julian Fellowes explica que as grandes propriedades rurais são o símbolo de uma época, na Inglaterra, mas elas "perderam seu valor quando boa parte da aristocracia desistiu desse estilo de vida depois da guerra, e nos anos 1950 tais construções não serviam nem como um presente. Pelo contrário, derrubaram-se aquelas que não eram consideradas adequadas  para exercer novos papeis, com frequência inapropriados, e assim, palácio a palácio, grande parte da herança cultural inglesa foi literalmente destruída."

Prossegue Fellowes explicando que, em 1974, o Victoria and Albert Museum "decidiu montar uma exposição chamada 'A destruição das residências rurais inglesas' — e não é exagero dizer que tudo mudou, quase da noite para o dia. Percebemos que aquelas casas foram parte importante da nossa história, que a vida que se desenrolara lá dentro relacionava-se com todos nós — não importa se nossos antepassados entravam pela porta da frente ou dos fundos". Ele as considera um "símbolo do caráter nacional" e motivo de orgulho. E, com razão, lamenta o que se perdeu.

Downton Abbey é, assim, uma obra de ficção que faz reflexões sobre a memória de um povo. Decerto que, por isso, um inglês há de apreciá-la bem mais do que um estrangeiro. Mas qualquer um de nós que se permita, há de usufruir dela com grande deleite.

PS — Segundo este site, a série já está confirmada até a quinta temporada, tendo sido exibida, pela TV fechada, a terceira. Mas não acesse o link em questão porque ele fala sobre a morte de um importante personagem.

Teatro para a vida

Olhem só que legal:


A Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará (ETDUFPA), por meio do Projeto de extensão Preamar Teatral, realizado em parceira com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), busca desenvolver atividades teatrais no presídio, propondo oficinas de teatro para as presidiárias do Centro de Referência Feminina (CRF).

De acordo com a coordenadora do projeto, professora Inês Ribeiro, “a ideia surgiu quando o arte-educador e ator Melk Sá, que participava de um projeto que levava o teatro para crianças e adultos no Hospital Barros Barretos, percebeu que havia uma senhora que se emocionava bastante durante as apresentações. Quando foi cumprimentá-la, ele percebeu que se tratava de uma presidiária, que pediu a ele que fosse fazer teatro para elas.”

O objetivo do projeto, segundo a professora Inês, “não é formar atrizes, mas sim fazer o teatro para a autorrefelexão e colaboração no processo de reconstrução de projeto de vida, de resgate de sonhos para a valorização de valores éticos pelo ser humano.”

Parceria – Nesta ação em conjunto, a Susipe, o CRF viabilizam infraestrutura dento do presídio, onde as oficinas acontecem, disponibilizam transporte, segurança e lanche para garantir as apresentações fora do cárcere. Já o Preamar Teatral organiza os materiais necessários para os espetáculos, faz a orientação dos textos dramáticos, oficinas para arte-educadores do CRF alocados no Núcleo Artístico do Centro, além de solicitar e se responsabilizar pelos espaços de apresentação dos espetáculos.

“Observei que seria necessária uma bolsa para que o Melk, que foi o idealizador do projeto, pudesse coordenar a arte-educação dentro do presídio. Conseguimos esse financiamento e ele organizou as oficinas de canto-coral, violão, teatro e dança somente para as reeducandas do CRF e, pela primeira vez em 2013, para presos do Sistema Penitenciário masculino”, explica a professora.

Alunos da UFPA que tenham interesse em participar do projeto podem obter mais informações pelo blog, pela página no Facebook do projeto ou mandar e-mail para jornadapreamar@gmail.com

Texto: Carlos Fernando Pinheiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fonte: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=7119

Que emocionante, não?

O blog Preamar Teatral pode ser acessado aqui. Acesse e veja como eles possuem outros projetos, igualmente importantes. No Facebook, a comunidade é esta aqui.

Colação de grau

Conforme lhes disse, ontem eu e Polyana tivemos cerimônias de colação de grau, ambos na condição de paraninfos. Foi uma tarde/noite bastante aprazível e com diversas emoções. Teve mães se formando junto com os filhos; colegas professores na condição de pais de formandos; colando cego sendo auxiliado pelos colegas; cerimônia dedicada a uma professora querida que faleceu há pouco e mais.

Eu e Polyana, paraninfos

Na colação de Direito, o orador foi Leonardo Santa Brígida, que citou diversos problemas sociais passíveis de relacionar a diferentes áreas do direito, permitindo um panorama dos diferentes interesses dos novos profissionais. Fazendo citações explícitas e implícitas de compositores brasileiros, destacou Gonzaguinha: "A gente não tem cara de panaca / A gente não tem jeito de babaca / A gente não está com a bunda exposta na janela / Pra passar a mão nela".

Leonardo Santa Brígida em seu discurso
(foto afanada de seu perfil no Facebook)

As pessoas ainda se surpreendem com uma simples bunda no meio do discurso, mas Leonardo foi assertivo em suas observações. Saiu-se muito bem.

A homenagem aos três alunos de melhor desempenho ao longo do curso foi um desfile de mulheres. A primeira colocada, Rosiane Esteves, não foi nenhuma surpresa: trata-se de uma unanimidade entre professores e alunos. Esses nomes são guardados num segredo danado pelos coordenadores, mas este ano nem adiantou o sigilo; nós já sabíamos.

Rosiane ao lado pai e do Prof. Liandro Faro, no momento em que recebia a placa de 1º lugar
(foto afanada de seu perfil no Facebook)

Mas a grande surpresa foi uma atitude da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, no ato representada por seu vice-presidente, Alberto Campos. A partir de requerimento da conselheira Emilia Farinha, nossa colega de docência, a OAB abriu uma grande exceção quanto a seus protocolos de inscrição e, tramitando o processo em tempo diferenciado e como caso extraordinário, julgou e deferiu o pedido de inscrição da aluna de melhor desempenho no exame de Ordem.

Graças a isso, Paloma Lira (que já fora laureada com o 3º melhor desempenho ao longo do curso) prestou seu juramento e recebeu a carteira de advogada, ali mesmo na solenidade de colação de grau. Foi a primeira vez que alguém entrou numa solenidade de colação de grau como bacharelanda e saiu advogada. Ficamos gratamente surpresos com a deferência da OAB, que reconhece os méritos de uma aluna tão valorosa e afaga também a nossa instituição. Destaque para o enorme empenho da Profa. Emilia em conseguir que o processo fosse julgado em tempo hábil.

Paloma Lira, uma dessas pessoas que você não esquece nunca

Sem dúvida, foi uma solenidade emocionante, que marcou a despedida de alunos muito queridos, exceto do Bernardo Pereira, que já na próxima semana retorna como aluno do nosso curso de mestrado. Mas a todos desejo uma carreira feliz, uma vida feliz, um futuro maravilhoso.

Bernardo Pereira, agora colega de mestrado

_________________________________
Leia aqui o engajado discurso do orador, Leonardo Santa Brígida.

Lua cheia

A lua pode ficar ainda mais bela? Pode.

Vista do espaço, com a Terra ao fundo.

O registro é do astronauta Chris Hadfield, divulgado ontem. Outras belas imagens podem ser vistas aqui.

Despedidas solenes

Hoje é dia de colação de grau no CESUPA. Logo mais, a partir das 17 horas, algumas dezenas de formandos do curso de Direito vão encerrar definitivamente o seu vínculo acadêmico, recebendo o grau de bachareis. Dentre eles, uma turma generosamente me honrou com a condição de paraninfo. Mais tarde, portanto, estarei lá, se Deus quiser, para acompanhar esse importante capítulo de suas vidas, ao lado da Profa. Ana Amélia Miranda, nome da turma.

Deixo registradas desde logo as minhas homenagens, além do meu carinho, para essas pessoas tão queridas, aos quais desejo tudo que de melhor a vida possa oferecer.

Um pouco depois, às 20 horas, será a vez dos alunos dos cursos de tecnologia e, por causa dos formandos em Ciência da Computação, minha esposa também estará como paraninfa. Um dia de festa para a família, sem dúvida.

Sucesso aos novos profissionais.

Endurecimento das leis contra o trabalho escravo. Em São Paulo

O que é bom deve ser elogiado, ainda que tenha dedo do PSDB. Mesmo lembrando que o Príncipe dos Sociólogos (ou a vergonha da classe, como dizia uma amiga socióloga), quando presidente da República, não se interessou por combater o trabalho escravo (mas, pensando bem, até agora governo nenhum se interessou de verdade), o fato é que o governo de São Paulo acabou de dar um passo importante nesse campo.

No Dia de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, o governador Geraldo Alckmin sancionou uma lei que conduz à perda da inscrição estadual de empresas onde seja detectado trabalho em condições análogas à escravidão. Tais empresas ainda ficam impedidas de atuar por dez anos, nos limites daquela unidade federativa. Clap, clap, clap.

Segundo a página do governo paulista:


A lei promulgada hoje é uma medida rígida para a erradicação do trabalho escravo. "Lamentavelmente, ainda existe [esta prática] no nosso Estado, mas com o trabalho de todas as organizações aqui envolvidas, em breve nós erradicaremos", destacou a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda.

Além de contribuir com a preservação de direito das pessoas, outras vantagens estão atreladas a este tipo de ação. "Isso traz também uma concorrência mais leal porque evita que setores produtivos se utilizem deste instrumento; traz uma garantia, um selo pro mundo inteiro de que os produtos feitos em São Paulo atendem às mais modernas legislações", afirmou Alckmin.

Reuniões mensais ocorrem para a detecção de trabalho escravo desde que foi assinado o Decreto 57.368 em 2011, que criou uma Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo formada pelas secretarias da Justiça e da Defesa da Cidadania, Emprego e Relações do Trabalho, Agricultura e Abastecimento, Fazenda, Segurança Pública e Educação. "Nosso Estado não abriga cativeiros, abriga fábricas", finalizou o governador.

Enquanto isso, no Estado que todos os anos apresenta os piores índices dessa prática medonha, nada. Quem sabe se o ex-senador José Nery tivesse sido eleito deputado estadual, como pretendia, já que ele se empenhou acirradamente por essa causa, quando esteve no Senado. Mas o povo paraense preferiu eleger gente empenhada em outras causas, para variar. E o governo estadual faz o mesmo que em relação a todos os demais assuntos: nada. Ou melhor, pesca.

Quae populo?

Antes do jogo, a principal via pública da cidade foi bloqueada porque torcedores protestavam contra o esgotamento dos ingressos. Depois do jogo, arruaça e vandalismo, com direito a depredação de automóveis particulares e de nada menos que 40 ônibus, numa cidade em que o transporte público é muito depauperado, apesar de caro.

E o futebol é a alegria do povo. Cumpre-me perguntar: que povo? E onde está a alegria, afinal?

Como sempre detestei futebol, para mim a coisa é simples: teve confusão, ficam proibidos os jogos, já que a sua realização incita a violência e danos de toda ordem. Mas é claro que uma ideia dessas não reúne mínimas condições de prosperar e o motivo nem é o futebol, mas o capitalismo: os setores que lucram fábulas com o universo esportivo não prescindiriam jamais, por tempo algum, de sua galinha dos ovos de ouro.

Vale lembrar, todavia, que desde 2003 temos a Lei n. 10.671, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor (e eu me pergunto se é realmente o torcedor quem merece ser defendido), cuja principal finalidade é a prevenção da violência nos esportes (art. 1º-A). Como entendo que a baderna constitui decisão isolada das cambadas, sem participação dos dirigentes esportivos, deixo de me ocupar das sanções legais previstas para estes. Contudo, destaco que a lei tratou de maneira específica sobre as torcidas organizadas, conhecidos aglomerados de vagabundos:


Art. 39-A.  A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 3 (três) anos.

Art. 39-B.  A torcida organizada responde civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer dos seus associados ou membros no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o evento.

No entanto, se o tumulto não foi causado por uma torcida organizada, ainda resta a responsabilização criminal, a depender da demonstração da culpa individual, com todos os rigores e limitações do processo penal. A norma é esta:


Art. 41-B.  Promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos:
Pena - reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa.

§ 1º  Incorrerá nas mesmas penas o torcedor que:
I - promover tumulto, praticar ou incitar a violência num raio de 5.000 (cinco mil) metros ao redor do local de realização do evento esportivo, ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização do evento;
II - portar, deter ou transportar, no interior do estádio, em suas imediações ou no seu trajeto, em dia de realização de evento esportivo, quaisquer instrumentos que possam servir para a prática de violência.

§ 2º  Na sentença penal condenatória, o juiz deverá converter a pena de reclusão em pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, pelo prazo de 3 (três) meses a 3 (três) anos, de acordo com a gravidade da conduta, na hipótese de o agente ser primário, ter bons antecedentes e não ter sido punido anteriormente pela prática de condutas previstas neste artigo.

§ 3º  A pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, converter-se-á em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta.  

§ 4º  Na conversão de pena prevista no § 2º, a sentença deverá determinar, ainda, a obrigatoriedade suplementar de o agente permanecer em estabelecimento indicado pelo juiz, no período compreendido entre as 2 (duas) horas antecedentes e as 2 (duas) horas posteriores à realização de partidas de entidade de prática desportiva ou de competição determinada. 

§ 5º  Na hipótese de o representante do Ministério Público propor aplicação da pena restritiva de direito prevista no art. 76 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, o juiz aplicará a sanção prevista no § 2º.

Ainda estamos muito longe do espetáculo. E ainda mais longe, a perder de vista, da civilização.

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Texto do Estatuto do Torcedor, atualizado.

Pior que eu li direito

Examinando contrarrazões a uma apelação, deparei-me com esta assertiva do promotor de justiça:

"Cabe registrar, ainda, que o acusado esteve na posse do bem subtraído, conforme auto de apreensão, pelo que deve ser aplicado (sic) em relação a ele a inversão do ônus da prova em relação ao crime cometido."

Inversão do ônus da prova no processo penal e contra o réu?! Sério? Fiquei parado um tempo, pensando na assertiva. E constatei que a tese de Ministério Público vinha amparada em dois precedentes específicos, um do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1999) e outro do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (2002).

As boas ideias sempre têm acompanhamento, não é?

É bem verdade que, tal qual o promotor de justiça em questão, já sustentei em casos reais a tese de que o ônus da prova cabe ao autor da alegação, mesmo no processo penal. Isso tanto tem fundamento no texto expresso da lei (art. 156 do Código de Processo Penal) quanto na necessidade de resguardar a paridade de forças (permitam-me este argumento formal) e a viabilidade do processo. Do contrário, seria possível ao réu fazer toda e qualquer alegação, por mais estapafúrdia que fosse, e o Estado seria obrigado a mover mundos e fundos para confirmá-la ou não. Naturalmente, as consequências seriam terríveis.

Assim, o réu que alega um álibi, p. ex., tem o ônus de prová-lo. Mas isso não tem nada a ver com inversão do ônus da prova, porque o réu não estaria sofrendo um encargo originalmente do acusador, e sim um encargo decorrente de sua própria defesa.

Existem uns argumentos de força no processo penal que, de tão enfáticos, tal qual erros de português, botam-nos em dúvida sobre nossos conhecimentos da matéria. Mesmo seguro em minhas convicções, decidi procurar referências no Supremo Tribunal Federal, utilizando como expressão de busca "inversão e ônus e prova e processo e penal". Obtive 11 retornos, dos quais transcrevo o primeiro:


HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA DO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. ORDEM DEFERIDA EM PARTE. 1. Inserido na matriz constitucional dos direitos humanos, o processo penal é o espaço de atuação apropriada para o órgão de acusação demonstrar por modo robusto a autoria e a materialidade do delito. Órgão que não pode se esquivar da incumbência de fazer da instrução criminal a sua estratégica oportunidade de produzir material probatório substancialmente sólido em termos de comprovação da existência de fato típico e ilícito, além da culpabilidade do acusado. 2. Atento a esse marco interpretativo, pontuo que, no caso dos autos, as instâncias precedentes recusaram o pedido defensivo de incidência da minorante do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 sob o fundamento de inexistir prova da primariedade do acusado. Incorrendo, assim, numa indisfarçável inversão do ônus da prova e, no extremo, na nulificação da máxima que operacionaliza o direito à presunção de não-culpabilidade: in dubio pro reu. Preterição, portanto, de um direito constitucionalmente inscrito no âmbito de tutela da liberdade do indivíduo. 3. Ordem parcialmente deferida para, de logo, reconhecer a incidência da minorante do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 e determinar ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Campo Grande/MS que refaça, no ponto, a dosimetria da pena.

(STF, 2ª Turma - HC 97701/MS - rel. Min. AYRES BRITTO - j. 3/4/2012 - Acórdão eletrônico DJe-186 DIVULG 20-09-2012 PUBLIC 21-09-2012)

O grande Ayres Britto me deu um alívio danado.

Além da minha criatividade

Meus olhos percorreram a tela e se depararam com a manchete:

Veado criado por ovelhas sofre de 

crise de identidade, mas se adapta

De repente meu cérebro disse "hein?!" Voltei e li de novo. E de novo. Parecia que meus sentidos me traíam mas, no final, eu lera corretamente. Depois você lê a matéria e constata que a manchete é ainda mais absurda do que parece.

Vale lembrar que o caso se deu na Inglaterra, mas o autor da matéria é brasileiro.