Embora os jornais pelo país afora deem destaque à crescentemente problemática situação do Ministro Paulo Medina, os sítios institucionais do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça não contêm uma só letra acerca do assunto. Vá lá. Mas a OAB também não!
Deve ser por causa do princípio constitucional do estado de inocência. Também pode ser pelo habitual prurido que as pessoas sentem ao se pensar em chicanas atribuídas a juízes. Mas não admito que a OAB não tenha uma palavra a dizer sobre o assunto, no dia em que se noticia que Medina pretende se licenciar de suas funções.
Mesmo abstraindo a intenção do ministro de continuar percebendo seus vencimentos, há uma questão mais cotidiana que merecia mais atenção: como você, na condição de jurisdicionado, se sentiria se Paulo Medina fosse o relator de um processo de seu interesse? Se o seu patrimônio dependesse dele? Se algo muito importante em sua vida estivesse sob a responsabilidade dele? E os advogados, como se sentem tendo que lidar com ele, tendo que convencê-lo (no sentido republicano do verbo) a dar esta ou aquela decisão? Eu me sentiria assaz incomodado e incrédulo.
Por isso mesmo, acho que a OAB deveria dizer alguma coisa, seja aos colegas, seja à sociedade brasileira, já que se ufana de ter mantido uma postura sempre ativa e combativa em todos os assuntos de grande interesse da ação. Já os tribunais, compreendo que permaneçam em silêncio...
Atualizado em 3.5.2007, às 9h51:
Não havendo mais como evitar, quebrou-se o silêncio. Na home page do STJ já se encontra, hoje, a notícia de que o Ministro Medina pediu o seu afastamento e a abertura de sindicância contra si mesmo, mais detalhada aqui. O presidente do tribunal, Raphael de Barros Monteiro Filho, entende que a atitude de Medina demonstra “preocupação com que a instituição continue prestando a jurisdição em condições normais, uma vez que nós sabemos que ela vale por si só. É um fato isolado, uma situação excepcional que está sendo apurada da forma mais rigorosa possível”.
Então tá.
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