E não é que funciona?

Este simpático coelhinho pascoano ― de máscara para se proteger do coronavírus, e batendo panela para se proteger da maior ameaça enfrentada por este país ―, mostrou-me pela primeira vez o funcionamento de uma novidade do WhatsApp: o controle de replicação de mensagens. Conforme anunciado, e implementado desde o último dia 7, qualquer publicação considerada frequente (assim entendida como enviada por meio do aplicativo ao menos 5 vezes) somente poderá ser encaminhada para um único contato por envio, em vez do limite de 5 contatos, que é o padrão.

A medida foi tomada para combater a massificação das fake news, que hoje constituem um dos procedimentos mais comuns dos canalhas, em seus projetos insanos de poder. De quebra, também pode coibir a aplicação de golpes que constituam crimes comuns. Uma iniciativa ditada pela necessidade, que chega em boa hora, impulsionada pela pandemia que divide os seres humanos daqueles que insistem em seguir o seu mito (vulgo "transmito"), não importa o que ele faça.

Quando li a notícia sobre a medida que os gestores do WhatsApp tomariam, imaginei que daria certo porque, a julgar por mim mesmo, o aumento de trabalho para o cumprimento de uma tarefa gera, de fato, um desestímulo. Bastou eu tentar replicar o coelhinho para dois contatos e receber a mensagem de restrição do aplicativo e já não tive mais ânimo para enviar a mais ninguém. Fiz dois envios e pronto. Afinal, era apenas uma brincadeira. E não estou a fim de trabalho para uma brincadeira.

A decisão do WhatsApp é claramente um paliativo, mas terá consequências positivas. Afinal, os bandidos das fake news agem por meio de seus robôs, que replicam alucinadamente todo tipo de podridão, das mamadeiras de piroca ao ódio contra vacinas. Essa tarefa está prejudicada. Os vagabundos terão que se readequar. E os alucinados que escolheram o lado da maldade não serão impedidos de prestar o seu culto, mas o farão com mais trabalho e gastando mais tempo. Se acham que essa luta vale a pena, morram por ela. 

No mais, feliz páscoa, gente.

A árvore não cai longe do pé

Despreparados, canalhas, hostis, desprovidos de inteligência emocional (além das outras), cegos ao interesse dos brasileiros, etc. Assim é a malta que compõe o primeiro escalão do governo federal hoje em dia (não me refiro aos demais, porque não conheço os titulares). E nem poderia ser diferente, pelo motivo indicado no título desta postagem.

Ainda que repugnado, consigo entender um Chicago boy tomando decisões econômicas que beneficiam os mais ricos e destroem os mais pobres. Consigo entender um ministro do meio ambiente abrindo a porteira para o agronegócio dizimar os recursos naturais do país. Consigo entender uma ministra do que deveria ser a pasta de direitos humanos implementando pautas religiosas canhestras. Entendo tudo isso, porque era o projeto anunciado e que foi eleito em 2018, sob os aplausos do que há de mais sórdido em nossa sociedade.

Mas esses desgraçados sempre estiveram aí, colonizando o Brasil. Não é novidade. Ocorre que, no passado, eles sabiam se comportar. Eram educados, polidos, sofisticados, loquazes, repletos de titulações, com sobrenomes quatrocentões, etc. A aristocracia viva em plena república. Agora, o governo federal é composto por um bando de animais hidrófobos, cuspindo e rosnando sem parar, e tomando atitudes de inacreditável infantilidade. Mas uma infantilidade nível bullying. Nível filme adolescente da Sessão da tarde.

Como explicar que o ministro da educação publique a sua já famosa tirinha? Abaixo:

A expressão é de uma criança que não foi além do nível da alfabetização. Mas o conteúdo é gravíssimo, pois reforça ofensas que já foram destinadas a China antes, por membros do governo. Tudo movido pela batalha ideológica. Comentários capazes de apavorar os empresários, que sabem muito bem o que significa irritar o maior parceiro comercial do Brasil.

Mesmo com os sustos anteriores, o tal de Weintraub se permitiu a publicação acima. E quando as consequências começaram a aparecer, ele se saiu com uma resposta que praticamente obriga os chineses a uma retaliação (leia aqui). Ou mais uma retaliação, haja vista que o Brasil já começou a pagar por seu mau comportamento, com a perda dos respiradores que compraria daquele país. Em vez de se retratar, o ministro reforça todos os argumentos pseudocientíficos que configuram o cerne da acusação de xenofobia e ainda impõe condições ao governo ofendido.

Honestamente, é tudo muito além de qualquer compreensão. E sem consequências no âmbito do governo. Claro: Weintraub está alinhado com o chefe. Enquanto seu staff renova as diabruras, o dublê de presidente segue pendurado nos testículos do canalha Trump, a quem deu a dispensa de vistos, a promessa de uma base militar no Maranhão e outras benesses, mas tomou apenas a falta de apoio para a candidatura do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU, a deportação humilhante de brasileiros, a manutenção de medidas econômicas protecionistas e, agora, a negociação com a China, em torno dos materiais de que nós estamos precisando. Imagine se não fosse Brasil acima de tudo.

Exercício de futurologia, sempre para o mesmo lado

Nos mais de 11 anos que passei como assessor de um desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, contribuí para a concessão de um número de liberdades provisórias e de ordens de habeas corpus muito superior ao padrão local, simplesmente porque... cumpríamos a Constituição de 1988! A liberdade é a regra; a prisão é a exceção. Este brocardo, óbvio de doer, estampa qualquer manual de processo penal e inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas na vigente ordem constitucional, mas é solenemente ignorada, deturpada e ridicularizada na praxe judicial.

O sistema punitivo, como denunciamos sem cessar ao longo de mais de 20 anos de docência, com respaldo em um número imenso de pesquisadores sérios (criminólogos, historiadores, sociólogos, filósofos, psicólogos, etc.), de diferentes matizes e nacionalidades, existe para punir os pobres e funciona por meio da autolegitimação de suas práticas segregadoras. É extremamente fácil decretar e manter prisões, mas é extremamente difícil conseguir a restituição da liberdade de um indivíduo, mesmo com todo o arcabouço jurídico criado para impedir isso.

Um dos motivos que nos fazia determinar a soltura do preso era a especulação. Sim, juízes se sentem absolutamente à vontade para praticar a vidência jurisdicional, mantendo o acusado preso porque existe a possibilidade de ele fugir, de coagir testemunhas, de praticar outros delitos, etc. A mera possibilidade, que "fundamenta" tantas decisões, resume-se à noção de que algo é possível simplesmente porque não é impossível. Nesse sentido, é perfeitamente possível que qualquer um de nós morra ainda hoje, que ganhe na loteria, que escorregue no chão molhado do banheiro. Quando a "fundamentação" judicial se resumia a esse tipo de despautério, nós concedíamos a liberdade, se nada houvesse nos autos, de concreto, indicando risco de fuga (p. ex., o acusado comprou uma passagem aérea), de coação a testemunha (ele ao menos tentou manter contato efetivo com a pessoa) ou da prática de outro delito (ele foi flagrado em situação sugestiva de atos ao menos preparatórios de crime).

Muitas vezes escrevi que ao juiz não cabe especular. A liberdade individual é coisa muito séria para depender de caprichos e fantasias.

Anos se passaram e a situação somente se agravou. O punitivismo e o encarceramento foram naturalizados a um nível tão extremo que qualquer ponderação em contrário é imediatamente rejeitada, tratada como má-fé, ingenuidade ou burrice. A "Operação Lava Jato" consolidou a prática de fins que justificam os meios; o STF legitimou diversas violações à Constituição; todo brasileiro no botequim virou especialista em direito e processo penal e a mídia... É, a mídia não mudou. Continua fazendo o que sempre fez. Mas agora com a concorrência da internet, onde todos são especialistas e cospem sangue pelos olhos.

Esta longa introdução foi motivada por reportagem que li há pouco, dando conta de que uma juíza, na comarca de Guararema, a 80 Km da capital paulista, negou liberdade provisória a um preso hipertenso porque ele poderia violar a quarentena! Veja que fofa a "fundamentação": "é lógico, e não precisa grandes elucubrações argumentativas para se concluir isso, que aquele que está preso por violar norma penal (...) não teria muita dificuldade, ou freios internos para violar regras sanitárias para permanência em domicílio". Pronto. Simples assim. E para a magistrada é simples mesmo, tanto que ela já dá o seu argumento como "lógico" e evidente. Aqui o link para a reportagem: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/04/juiza-supoe-que-preso-descumprira-quarentena-do-coronavirus-e-nega-pedido-de-liberdade.shtml.

Afora tudo o que já escrevi acima, muita coisa poderia ser pensada para refutar o exercício de futurologia da juíza. A começar pela rejeição da falsa premissa de que as pessoas agem movidas por critérios decisórios óbvios e comuns a toda a gente. O sujeito está preso porque tentou matar alguém, supostamente. Mas qual a relação entre esse fato e a conclusão de que ele não teria medo de expor a si mesmo ou a seus familiares ao risco de contaminação? E se ele possuir um pai ou mãe idoso, que pretende proteger? E se a hipertensão o tornou excessivamente cuidadoso com a própria saúde? Estou especulando, eu sei. Mas é só para mostrar que especulação é isso: tem para todos os gostos e não é garantia de nada.

Só que a minha especulação em postagem de um obscuro blog não gera os danos do achismo aposto a uma decisão judicial. E mesmo assim tento ser responsável pelo que escrevo. Por que outras pessoas não fazem o mesmo?

Você precisa conhecer o Efeito Dunning-Kruger, porque o vê toda hora e padece dele, também

O vídeo abaixo apareceu de repente em minha frente e, de imediato, decidi compartilhá-lo. Trata-se de uma explicação simples, mas bem precisa, de um fenômeno que, em alguma medida, diz respeito a todos nós.

Em meus diferentes meios de convivência, deparei-me com pessoas que se superestimam ao extremo (embora não possamos perder de vista que o Efeito Dunning-Kruger também é uma explicação para aqueles que se menosprezam). Meus ambientes profissionais são campos particularmente propícios para essa falta de autopercepção. O que não falta nos mundos jurídico e acadêmico, repletos de excelências e doutores, é gente que se acha a última bolacha do pacote, a última revolução científica, o último grito de carnaval da filosofia ou da arte.

Nos últimos tempos, infelizmente, a arrogância insana pulou para a rotina das relações humanas; virou quase a tônica do cotidiano. Qual a diferença entre um cara que acha que seu rosto será invisibilizado por suco de limão e um terraplanista? Nenhuma. Como tolerar que conhecimento científico seja tratado como nada diante do que o sujeito sente ou acha? Trata-se de um comportamento extremamente perigoso.

Doenças estão retornando porque gente inominável acha que vacinas são maléficas. E todo dia a democracia morre um pouco, por causa dos iluminados que acham que populismo, exploração da fé e disseminação da ignorância são caminhos desejáveis. Sabemos aonde isso nos levará. Ou deveríamos saber.

Não é incrível que pessoas menosprezem a ciência?

Acabei de ler uma interessante matéria sobre Ignaz Semmelweis, médico húngaro que lutou pela implantação de um hábito simples ― lavar aos mãos ― como forma de evitar as elevadíssimas taxas de mortalidade nos hospitais europeus, na primeira metade do século XIX. Sua obstinação lhe custou até uma internação forçada em hospital psiquiátrico, diretamente relacionada a sua morte. Leia clicando aqui.

Eu já sabia que os profissionais de saúde se opuseram por muito tempo à teoria de que elementos invisíveis seriam os causadores de doenças e infecções, e que mortes se tornariam evitáveis com medidas tão singelas quanto manter a higiene. Hoje, causa-nos perplexidade pensar nisso, mas simplesmente pelo fato de que crescemos em um mundo em que a higiene era não apenas uma questão de saúde, mas também de inserção social. Nossos cérebros foram moldados em torno desse padrão. Para quem viveu aquela época, a ideia estava longe da obviedade.

Cerca de 180 anos mais tarde, o ato de lavar as mãos voltou ao olho do furacão ― e um furacão bem mais maldoso, porque agora falamos de uma pandemia, com efeitos globais. E lavar aos mãos por pelo menos 20 segundos, esfregando bem todas as partes delas, pode fazer uma gigantesca diferença na batalha contra outro inimigo invisível.

Ao tempo em que agradecemos a pioneiros como Semmelweis, lamentamos como o tempo passa e os loucos, imbecis ou canalhas continuam menosprezando a ciência, rejeitando todas as evidências e defendendo especulações ou sandices, tudo em nome de seus projetos pessoais ou classistas. Enquanto essas pessoas permanecerem em posições de destaque, a lucidez acabará sempre internada, maltratada e assassinada.

Felizmente, o tempo passa e a verdade se afirma.

É preciso calá-los

Algumas verdades são evidentes a qualquer um que não esteja contaminado pelo mais perigoso agente patológico em circulação no país: o bolsonarovírus. Por exemplo: a economia, única coisa que parece importar ao brasileiro médio, não melhorou, mesmo após 1 ano, 2 meses e 19 dias de governo salvacionista. Não apenas não melhorou como tem matado do coração muitos investidores internos e afastado os externos, porque não sentem segurança alguma em investir por aqui. E isso mesmo com as "reformas" que, desde 2016, somente serviram para suprimir direitos de cidadania.

No entanto, o pior governo civil da História segue como sempre: inócuo em toda e qualquer área; comprometido com a supressão de direitos; medíocre e agressivo em todas as suas manifestações; incapaz de manter aliados mesmo no próprio partido; eficiente apenas em submeter o Brasil a humilhações internacionais cada vez mais dramáticas. E, claro, governando por tweets estúpidos, que mostram como estamos sob o comando de um valentão de escola, que quer resolver tudo na porrada, mas se cerca de jagunços para isso, porque ele mesmo não consegue fazer sequer uma flexão. As hoje onipresentes fake news e as grosserias colossais, que ajudaram a colocar essa escumalha no poder, são também uma estratégia de governo. Basta surgir uma situação embaraçosa ou um indicativo desfavorável e o Bolso Pai, ou um dos Bolsos Filhos, dispara uma lacração diferente, aplaudida pela claque, e que mobiliza não apenas a sociedade civil, mas também a classe política, a imprensa, as organizações ativistas, etc., para tentar impedir o desvario da ocasião.

Aliás, o Brasil surreal implantado em 2018 conta com essa característica inédita e singular: a de ser o único país no mundo em que o governo fala não apenas por seu titular e por um porta-voz, mas também pelos filhos do primeiro, proporcionando um show à parte na inacreditável competição para se saber quem é o mais intelectualmente indigente e emocionalmente desequilibrado. Dos três rebentos, o mais ativo nessa disputa é o tal de Eduardo, vulgo "03", por se prevalecer de um mandato de deputado federal para dar vazão aos seus arroubos.

A mais recente, e que motivou esta postagem, foi o tweet acusando a China de omitir informações relevantes, o que seria causa da perda de controle da situação, a ponto de termos, agora, uma pandemia. A resposta da embaixada chinesa foi mordaz e contundente, aludindo, inclusive, à postura lambe-botas que o clã presidencial tem em relação aos Estados Unidos do outro nojento, o tal de Trump.

Quando li sobre isso, já sabia o que aconteceria. E não deu outra: a turma da bancada ruralista, aboletada no Congresso Nacional, reagiu desautorizando a fala do abestado. Lógico. Embora os ruralistas atuem para implodir os direitos trabalhistas e ambientais, liberando a exploração ilimitada dos recursos naturais para maximização de seus lucros no mínimo de tempo possível, eles não são burros. Se bem que qualquer um que não tenha preocupações ambientais, no final das contas, é um completo idiota, porque todos vivemos no mesmo planeta. Digamos diferente, então: eles são coerentes com suas agendas e conseguem raciocinar com clareza (habilidade ausente naquela família lá). Se a China é o maior parceiro comercial do Brasil na atualidade, deve ser tratada com respeito. Se os chineses decidirem retaliar o país, aí a desgraça não terá precedentes, inclusive porque não será sentida apenas pelos pobres.

Vale lembrar que, ainda no começo do desgoverno, quando o presidente bostejava a todo momento contra a legislação ambiental, contra o IBAMA, contra a ciência que mostrava o nível de desmatamento, contra as reservas indígenas, contra a Amazônia, etc., a bancada ruralista já acendeu a luz vermelha. Porque, para os países do chamado Primeiro Mundo, a preservação ambiental é importante, ao menos no nível em que eles podem deixar de comprar produtos de indústrias predatórias. Ali os safardanas sentiram que o governo que eles ajudaram a eleger podia acabar com eles, por suas péssimas escolhas e por sua incapacidade de calar a boca. O episódio de hoje é apenas uma lembrança disso, se é que alguém esqueceu.

Enfim, segundo analistas, o isolamento do governo continua aumentando. E nem assim o clã muda de rota, até porque, provavelmente, não conseguem mesmo. São limitados demais até para isso. E de desvario em desvario, vão arrostando o país para uma situação cada vez pior. Por isso abri este texto inventando um "bolsonarovírus". Uma doença que ainda acomete uma quantidade inacreditável de brasileiros, como as manifestações do último dia 15 mostraram. Gente tão empedernida que não enxerga para onde estamos indo e que os danos ora causados demorarão muito para ser corrigidos, se possível, e a um custo inimaginável.

Enquanto os Bolsos e os doentes que os apoiam falarem, estaremos a caminho da falência múltipla de órgãos.

Há mais alguém insone por aí

Publico um texto em plena madrugada e, vejam só, alguém o visualiza logo em seguida.

Curioso este mundo virtual. Eu e outra pessoa estamos no mesmo lugar, ao mesmo tempo, mas esse lugar existe apenas em uma codificação de zeros e uns. É um não estar. Sabe lá quem é essa pessoa e que motivos a mantêm desperta a uma hora dessas.

Seja como for, o corpo precisa repousar. Eu lhes desejo bom descanso e uma feliz quinta-feira.

A segunda garota

Júlia surgiu em minha vida ao raiar do dia 6 de dezembro de 2007, uma quinta-feira, quando uma animadíssima Polyana, não suportando mais esperar, me acordou para contar que o teste de farmácia dera positivo. "Você vai ser papai", foram suas palavras, com olhos luminosos e úmidos. A partir dali, tudo se tornou Júlia. Tudo passou a ser ela e por ela.

Vivíamos o tempo dos blogs. Antes de se limitarem às redes sociais, muitas pessoas se expunham em seus próprios blogs, nos quais palpitavam sobre qualquer coisa ou sobre temas em particular. O Yúdice falastrão e opinioso daquela época se expunha aqui e registrou a novidade na postagem "A maior de todas as aventuras começa", que continha apenas um anúncio abrupto e empolgado. Uma semana depois, na quarta postagem que fiz sob o marcador "paternidade", eu já me questionava: "Será que meu filho um dia se aborrecerá de ter sido exposto à curiosidade pública desse jeito?" Recordo-me que, à época, alguém me disse para relaxar, pois as crianças que estavam nascendo já chegavam a um mundo conectado, então para elas essa exposição seria natural.

O tempo foi passando e, seguindo a concepção de blog como um diário, eu registrava de vez em quando o avanço da gestação. Aqui e ali, um ser humano patético despejava sobre mim e meu bebê os seus tumultos íntimos. Naquela época, eu respondia. Felizmente, não me abatia, porque estava muito cercado de amor por todos os lados, o que também foi devidamente anotado.

A insônia da madrugada me trouxe às postagens antigas e constatei que Margot não teve nada disso. Teve, é claro, um anúncio, propositalmente intitulado "A maior de todas as aventuras se repete", para criar um laço com a gestação anterior. Mas esse anúncio foi feito apenas em 23.10.2019, quase três meses após o início da gestação. Àquela altura, já sabíamos que estávamos à espera de mais uma garotinha, exatamente como queríamos, e seu nome estava escolhido. Esta é a segunda postagem que lhe dedico, neste momento em que estamos no limiar da 35ª semana gestacional. Meu questionamento atual pode ser: será que minha filha um dia se aborrecerá de ter sido menos comentada do que a irmã? Espero que não. O que mudou?

Basicamente, tudo mudou. Se não podemos banhar-nos duas vezes nas águas do mesmo rio, que dirá voltar a mergulhar com uma diferença superior a 11 anos! A era dos blogs acabou, substituída pelas facilidades das redes sociais e sua busca alucinada por ostentar sucesso e felicidade. Eu também caí nessa esparrela. Afinal, era jovem e tolo. Atualmente, não sou mais tão jovem... As redes sociais começaram a minar este blog, mas nada que se compare às mudanças que se operaram em mim. O Yúdice de 2019 ainda conservava a saúde física, mas a espiritual... Deixemos isto para lá. Não é o tema.

Margot foi tão planejada e desejada quanto Júlia. A diferença é que precisamos lutar por ela. E você deve saber como é: lutas vencidas são dádivas, mas sempre deixam marcas. Houve inúmeros percalços no caminho, então esta garotinha vai encontrar um pai mais velho, mais calejado, mais comedido, mais silencioso, mais realista. Cheio de saudade e tristeza, também, mas quero crer que as perdas serão compensadas por outros atributos, especialmente algum know how para, quem sabe, ser um pai melhor. E até uma pessoa melhor, nesse aprendizado de calar, sorrir, entender que as pessoas são como são e deixar o mundo seguir seu curso. Alguém, enfim, que economiza energia para as batalhas que realmente vale a pena travar.

A espera está sendo longa e ainda não acabou. Uma trajetória muito diferente e cheia de curiosidade. Mas que está, enfim, se encaminhando para o seu... recomeço! É uma vida que vem à luz, então não cabe falar de fim. Vamos ao mais novo ato deste grande teatro do qual somos todos atores, uns mais mambembes do que outros. E a mim basta ser espectador das duas meninas que coloquei no palco, junto com Polyana. Para mim, divas supremas da mais bela ópera.

O ápice da irracionalidade de Estado

Quando se pensa em filmes com temática de oposição à pena de morte, é possível que o primeiro título que venha à mente seja A vida de David Gale (The life of David Gale, dir. Alan Parker, 2003). Na trama, um professor e ativista contra a pena capital é condenado à dita cuja, pelo estupro e assassinato de uma amiga. Está em questão, como sempre, um possível erro judiciário, mas o roteiro tenta oferecer mais do que isso como solução para o drama.

Mas não podemos esquecer-nos do excelente Os últimos passos de um homem (Dead man walking, dir. Tim Robbins, 1995), baseado no livro da freira Helen Prejean, contando a experiência real que teve como guia espiritual de um condenado à morte. Embora o julgamento se baseasse em provas questionáveis, a verdade por trás da sentença leva a um contundente discurso sobre quão errado é matar, não importam as circunstâncias.

Podemos recordar até o maravilhoso À espera de um milagre (The green mile, dir. Frank Darabont, 1999). Drama com realismo fantástico baseado em romance de Stephen King, a princípio tem mais a ver com poderes sobrenaturais e suas consequências sobre as vidas afetadas. Mas pode ser bem explorado por um criminólogo, já que ali temos um negro considerado ameaçador por seu porte físico e sua condição de forasteiro (estereotipização) e o empenho da comunidade em condená-lo simplesmente porque tudo indica que seja culpado e não há outro suspeito.

A lista acaba de ser honrosamente ampliada com Luta por justiça (Just mercy, dir. Destin Daniel Cretton, 2019). Aqui temos a inusitada história real de Bryan Stevenson, um jovem negro americano que saiu de uma infância de grande pobreza para a oportunidade de cursar Direito em Harvard (ainda gostaria de saber como pagou por seus estudos). Idealista, abdicou da possibilidade de uma carreira como quase todos buscam (de satisfação pessoal e sucesso financeiro) pelo objetivo de prestar assistência legal a condenados à morte no Estado do Alabama, uma região especialmente racista em um país essencialmente racista, como são os Estados Unidos. E como somos nós.

O filme, baseado no livro de Stevenson, se concentra no caso de Walter "Johnny D" McMillian, condenado à morte pelo assassinato de uma jovem branca de 18 anos. Todavia, a intenção não é narrar mais uma história de um Davi negro contra o Golias-Estado, com sua eterna cantilena sobre "justiça" e "respostas para a sociedade". O objetivo é denunciar, mais uma vez, um sistema concebido para punir os negros simplesmente por essa sua condição. Isso explica o promotor de justiça dizer que tem certeza da culpa do réu só de lhe olhar a cara. Isso também explica o forjar de provas, a coação de testemunhas, a fabricação de falsos depoimentos, a perseguição ao advogado e a quem possa auxiliá-lo, bem como a tranquilidade com que o judiciário insiste em ignorar provas ou a falta delas. Um grande mais do mesmo que precisa ser repetido à exaustão, já que vivemos hoje como há 10, 20, 50 anos atrás e, aparentemente, a maioria de nós prefere assim, nem que seja por omissão.

O maior mérito de Luta por justiça (não gosto do título em português, mas reconheço que tem coerência com as falas dos personagens), contudo, não é mostrar a defesa que falha ou a que dá certo; nem mesmo a previsível reação da população branca, e particularmente da polícia, ao trabalho em prol dos condenados mais odiados. Mas dar o devido destaque a um dentre os diversos movimentos em atuação nos Estados Unidos, para garantir uma defesa tecnicamente competente e o efetivo respeito aos direitos constitucionais, penais e processuais (ou, como preferem os estadunidenses, os "direitos civis") de uma população vulnerável e intensamente perseguida. Pessoas que, nas palavras de Johnny D, já nascem condenadas.

Os verdadeiros McMilian e Stevenson

No caso de Stevenson, a organização se chama Equal Justice Iniciative, fundada em 1989 e ainda em atividade. Aliás, foi um bálsamo, para mim, saber que Stevenson, hoje com 60 anos, segue vivo e atuante, à frente de uma grande equipe de advogados, que já conseguiu reverter mais de 140 condenações à morte. Se o número assusta, as legendas finais também informam que, de cada 9 condenações à morte, 1 acaba revertida, provando de modo cabal que o sistema punitivo impõe sofrimento extremo e irremediável com absolutas tranquilidade e irresponsabilidade. Nada mais natural supor que, com um pouco mais de boa vontade, a estarrecedora estatística de "erros" judiciários seria ainda mais alarmante.

O objetivo desta postagem não era fazer uma crítica sobre o filme, tarefa que deixo aos que realmente entendem do riscado, os quais dividirão espaço com os inúmeros donos da verdade que habitam a internet. Mas, ainda sob o efeito da sessão que compartilhei com minha filha, quis trazer à baila a importância de filmes como este, que não precisam ser originais ou inovadores, porque a repetição de certas fórmulas e temáticas é a prova, que nos soca a cara, do quanto insistimos em não melhorar enquanto humanidade, preferindo os discursos vazios com que pretendemos legitimar o olho por olho como expressão de justiça ainda em nossos dias.

[Post scriptum]

Expliquei a minha filha que essas tantas iniciativas estadunidenses de assistência jurídica a condenados surgiram por causa da pena de morte, uma realidade diferente da brasileira. Ela me questionou se temos pena de morte no Brasil. E aí chegamos ao vespeiro. A Constituição de 1988 dispõe que somente condenados por crimes de guerra, em situação de guerra declarada, poderiam sofrer a tal pena capital (que, segundos muitos, nem pode ser considerada como "pena", já que não possui idoneidade ressocializadora nem preventiva, resumindo-se a mera vingança).

Mas entre as intenções legisladas e a realidade cotidiana do extermínio negro nas ruas de cada cidade brasileira medeia um abismo tão horrendo que, ouso dizer, somos bem piores do que a pior máquina de gastar gente (termo de Darcy Ribeiro) do Ocidente, que é o sistema punitivo daquela que se autoproclama "America". Porque sequer nos damos ao trabalho de fingir uma aparência de legalidade. Vamos pela via da execução sumária, mesmo. Notória, legitimada pelo silêncio obsequioso das agências punitivas e aclamada, com todo o entusiasmo, pelos aplausos da gente de bem.

Reportagem sobre violência sexual no Pará

Por considerar importante conhecer essa trágica realidade, compartilho link de matéria jornalística sobre violência sexual em nosso Estado.

https://www.uol.com.br/universa/reportagens-especiais/boto-para/index.htm#a-culpa-nao-e-do-boto

Precisamos melhorar. Muito e urgentemente.

Damásio

Acabo de saber que o Prof. Damásio Evangelista de Jesus faleceu nesta quinta-feira (13.2.2020), aos 84 anos. Sem dúvida, uma grande perda para a cultura jurídica de nosso país, que necessita, cada vez mais, de juristas comprometidos com o Estado democrático de Direito, sobretudo no campo penal.

Não há como dissociar o Prof. Damásio de minha formação pessoal. Nos idos da década de 1990, seu nome era o mais conhecido e comentado no direito penal brasileiro. Suas análises eram a expressão da autoridade em nosso campo de estudo. Aliás, ele ― que foi professor por mais de 40 anos ― é legítimo representante dessa auctoritas, entendida como uma espécie de legitimação social de um saber notório. Sua palavra tem credibilidade e merece respeito, ainda quando seja contraditada. E é uma autoridade que advém do trabalho prático e cotidiano ― no caso, seja por sua atuação como advogado, como promotor de justiça ou como docente. Era uma autoridade haurida pela carreira e por uma vida ilibada, um modelo que, nas últimas décadas, foi substituído pela titulação acadêmica e pelo número de publicações e de participações em eventos.

Note que não estou fazendo nenhum juízo de valor sobre qual modelo é melhor, até porque me parece bastante óbvio que eu jamais diminuiria a importância da titulação acadêmica, da pesquisa efetiva e da divulgação de seus resultados. O que estou dizendo, apenas, é que fui graduando em Direito entre os anos de 1992 e 1997. Naquela época, ao menos em minha região (realidade que conheço), o que a universidade ainda valorizava eram os professores selecionados com base em carreiras de sucesso, que lhes legitimavam o exercício da docência por meio de aulas magistrais, nas quais compartilhavam com os alunos o muito conhecimento amealhado ao longo dos anos. O velho padrão do estudante-quadro-branco a ser preenchido pela sabedoria do mestre. Não que essa fosse sempre a realidade, mas era a idealização. Com efeito, mesmo entre os meus melhores e mais inspiradores professores, quase não havia ninguém com título de mestre, menos ainda doutor, e as poucas vagas oferecidas pelo curso de mestrado em Direito, em minha Universidade Federal do Pará, nem sempre eram preenchidas. Durante minha graduação, observei uma guinada nesse cenário, quando o mestrado passou a ser procurado por grande número de pessoas e vários professores se dedicaram à pós-graduação.

Sei que o Prof. Damásio foi laureado com um título de doutor honoris causa pela Universidade de Salerno (Itália), mas confesso não saber se ele chegou a obter o grau de doutor (não encontrei um currículo Lattes). Mas também sei que ninguém duvidava de seus conhecimentos e que todos sempre o respeitamos. Escrevendo sobre dogmática, lecionando ou concedendo entrevistas, sempre foi comprometido com a ideia  ― hoje cada vez mais esmaecida pelo discurso e prática do sistema de justiça criminal, dominado pelos Quixotes da moralidade  ― de que o direito penal é um instrumento de proteção do indivíduo acusado de crime frente ao Estado. Que é e precisa ser um instrumento de garantia do cidadão. Que os fins não justificam os meios, não importa a desculpa que se invente para legitimar abusos.

É por isso que me sinto à vontade de dizer que, aos 16 anos, eu sonhava em ter a coleção de Direito Penal do Prof. Damásio em minha estante, aqueles quatro volumes de capa ocre (hoje, preta e azul) que luziam conhecimento. Quando comprei o primeiro volume, segurei-o como se fosse um bebê. A reunião dos quatro livros foi uma espécie de conquista pessoal. E, por anos, eles me auxiliaram como estudante, monitor da disciplina e, por fim, como professor. Embora seja fato que, com o tempo, acabei substituindo minhas obras de referência por outros autores, nunca deixei de ter um Damásio na prateleira ou de citá-lo em aula. Afinal, um professor que não justifica tortura nem mesmo em "casos extremos" merece respeito, não importa o tempo que passe.

Muito obrigado, Prof. Damásio, por tudo que fez pelo direito penal brasileiro e pela educação nesse campo. Muito obrigado por me ensinar a importância dos termos técnicos, da linguagem escorreita, da precisão das classificações, algo que também aprendi com meu mestre, Prof. Hugo de Oliveira Rocha, e que tentei repassar aos meus próprios alunos. Muito obrigado pela dogmática profunda, pelas reflexões coerentes, pelo senso de responsabilidade. E obrigado, inclusive, pela técnica de formular perguntas para orientar o nosso raciocínio, às vezes apresentando hipóteses surpreendentes e algo absurdas, que frequentemente me fizeram sorrir. Absurda ou não a premissa, a resposta fazia todo o sentido. Os gêmeos xifópagos que o digam.

Vá em paz, com todo o nosso respeito e gratidão.

Desventuras em série

Hardy Har Har, a hiena ultrapessimista criada pela dupla
Hanna-Barbera. Adivinha quem, quando criança, se
identificava plenamente com ela?

O escritor estadunidense Daniel Handler, sob o heterônimo Lemony Snicket, escreveu uma sequência de treze livros intitulada Desventuras em série. Você deve conhecer. Ela ensejou um filme fracassado em 2004 e uma série bem bacana produzida pela Netflix, lançada em 2017 e concluída em três temporadas. A saga dos órfãos Baudelaire é contada com um senso de humor depressivo e mórbido, com o narrador sempre ressaltando que não se deve ter esperanças, que tudo sempre vai piorar. É uma narrativa tão trágica que faz a hiena Hardy parecer um coach quântico.

Há pouco, ao acessar um portal de notícias e ler as manchetes, só consegui pensar que viver no Brasil se tornou algo como estar dentro das desventuras em série. Ou tragédias em série. Ou apocalipses em série. Faltam termos para qualificar o horror que temos enfrentado. Vamos a uma rápida demonstração:

Manchete 1: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/02/05/bolsonaro-pessoa-com-hiv-e-despesa-para-o-pais.htm

Uma gota de sabedoria: "O Alexandre Garcia [jornalista e apresentador da Globo] comentou que a esposa dele, que é obstetra, atendeu uma mulher que teve primeiro filho aos 12 anos, o segundo aos 15 e no terceiro já estava com HIV. Uma pessoa com HIV, além de ter um problema sério para ela, é uma despesa para todos aqui no Brasil", disse #@&*%$. A declaração aconteceu quando o presidente foi questionado sobre cortes de verba em políticas públicas para mulheres e respondeu elogiando a campanha de abstinência sexual anunciada pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Manchete 2: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/02/05/se-puder-confino-ambientalistas-na-amazonia-diz-bolsonaro.htm

Um momento edificante: Ao defender hoje a regulamentação da mineração e exploração de recursos em terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, se pudesse, "confinaria" os ambientalistas na Amazônia, já que "eles gostam tanto de meio ambiente". (...) Na prática, Bolsonaro propõe alterar regras para permitir que áreas indígenas, hoje protegidas, passem a ser exploradas comercialmente em atividades como mineração, exploração de petróleo e gás natural e geração de energia hidrelétrica.

Manchete 3: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/02/governo-bolsonaro-nomeia-evangelizador-de-indigenas-para-chefiar-setor-de-indios-isolados.shtml

Uma dádiva do coração: O Ministério da Justiça nomeou nesta quarta-feira (5) o pastor evangélico Ricardo Lopes Dias para o cargo de chefe da coordenação de índios isolados da Funai, considerada um dos setores sensíveis do órgão por lidar com a população indígena mais vulnerável.

Manchete 4: https://www.uol.com.br/universa/noticias/agencia-estado/2020/02/05/violencia-contra-mulher-area-precisa-de-postura-nao-de-dinheiro-diz-bolsonaro.htm

Uma celebração da humanidade: O presidente Jair #@&*%$ (sem partido) sinalizou hoje que não pretende reforçar o orçamento para políticas de combate à violência contra a mulher. Para ele, a área não depende de dinheiro, e sim de "postura", "mudança de comportamento" e "conscientização". Levantamento feito pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelou que houve redução drástica nos recursos do governo para a área entre 2015 e 2019 e que o programa Casa da Mulher Brasileira ficou sem receber um centavo em 2019. A Casa da Mulher foi criada para oferecer atendimento integrado às vítimas de violência.

Como diriam Snicket ou Hardy, vai piorar. Todos os dias, sem exceção, são várias as notícias que nos sugam o resto das energias. Isso, claro, se você ainda se sente humano e consegue enxergar humanidade em algo além do seu umbigo. Para os demais, esse extermínio planejado, sistemático e convicto é a melhor coisa que poderia estar acontecendo ao país. Para o resto de nós, é um exercício brutal de resistência, que fazemos porque a alternativa não é lá muito auspiciosa. 

Se vivos estamos, resistamos. 

Perder

Perder é uma experiência no mínimo curiosa. Ninguém quer passar por ela. Ninguém quer perder as pessoas que ama, as coisas que amealhou, a oportunidade de viver as experiências que lhe aprazem. Ninguém quer perder sequer os supérfluos. De um modo geral, somos todos acumuladores compulsivos, desesperados por nos agarrar em lembranças, sentimentos e sensações. Passamos a vida temendo o fantasma das perdas, porque sabemos que ele, inelutavelmente, mais cedo ou mais tarde nos visitará.

E a grande ironia é que as maiores perdas - as pessoas que amamos - são exatamente as mais certas e inevitáveis, a menos que partamos primeiro ou que sejamos tão espiritualizados a não enxergar nesses eventos uma verdadeira separação.

Quando uma perda realmente significativa se apresenta, de repente nos pegamos aceitando as pequenas, como se nos aliviassem diante da ideia do mal maior que ainda esperamos que não se consume. E nisso reside o curioso: é como se a grande perda nos protegesse de sofrer tanto pelas pequenas, ainda que várias.

Mesmo uma cabecinha pessimista consegue entender que, a despeito de tudo, você ainda está vivo e ainda está por aí. E que a vida continuará acontecendo, com suas novas experiências de toda ordem. Talvez isso seja melhor do que nada.

A maior de todas as aventuras se repete

O pescador grego retira a pérola do mar. Ele a observa e a nomeia "margarítes", ou talvez "maragon".

Dali para as plagas latinas, a joia luzidia passa a ser chamada de "margarita". Vira nome de flor. Vira nome de mulher. A palavra já não alude somente a pérola. Há um significado expandido, talvez inspirado no vocábulo persa "murvarid", utilizado para designar as criaturas de luz. E assim Margarita passa a significar ser iluminado.

Subindo pelo continente europeu, vai iluminar os franceses e os ingleses, mas agora adaptado para Margot. E nesta forma, ou como Margô, vai batizar meninas portuguesas a partir do século XIII.

E agora Margot vive em nossas entranhas, para em abril viver em nossos braços e para sempre em nosso amor. Vive e ilumina nossos rostos, nossa casa e nossas almas, tão necessitadas dessa renovação de esperança.

Seja luz no mundo, menina Margot.

E 20 anos se passaram

Muito em síntese, minha amiga Bárbara Dias ― que foi a primeira amizade que fiz na faculdade e depois se tornou minha madrinha de casamento e professora no mestrado (adoro esses reencontros!) ― passou no doutorado e precisava ir para o Rio de Janeiro. Então ela me indicou para substituí-la, nas três turmas que possuía, da disciplina Noções de Direito, Legislação e Ética, no curso de Tecnologia em Processamento de Dados do então Centro de Ensino Superior do Pará, depois Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Ela me levou até a saudosa Profa. Conceição Fiúza de Mello, que aprovou minha indicação, e foi assim que, na tarde de 9 de setembro de 1999, ingressei no prédio sede para, novamente conduzido por Bárbara, ser apresentado aos alunos da turma vespertina e já iniciar os trabalhos. Assim mesmo: valendo. Depois vieram as turmas noturnas.

Naquele momento, tornei-me professor. Algo por que eu ansiava muito. 

Em janeiro de 2000, recebi um telefonema da Profa. Angelina Panzuti, primeira coordenadora do curso de Direito daquela instituição, e que fora minha professora na UFPA, convidando-me para assumir a cadeira de direito penal. Então, em 7 de fevereiro, realizei um sonho de longa data: eu era professor de direito penal! Conhecem a sensação de chegar a um porto intensamente desejado?

Na mesma época, fui aprovado em processo seletivo para professor substituto da UFPA. Comecei pelo Núcleo de Prática Jurídica, mas também lecionei a mesma disciplina. Como se tratava de um contrato temporário, cumpri minhas obrigações e, desde então, tenho exercido o meu magistério no CESUPA, acompanhando de perto suas inúmeras conquistas, das quais muito me orgulho, já que estive lá desde o segundo minuto (a primeira turma iniciou em abril de 1999 e ingressei nela dez meses depois).

Hoje, 20 anos se completam daquele dia em que suei frio ante o desconhecido, mas que abracei com uma convicção que poucas vezes tive na vida. Ser professor era a minha única certeza em nível profissional e continua sendo até hoje. Entre erros e acertos, com dias bons e maus, com todos os percalços de uma profissão socialmente desvalorizada, a docência continua sendo o único trabalho que pretendo desempenhar até o final. Para isso trabalhei, tomei minhas quedas, me qualifiquei, experimentei, mudei, renunciei e muitas coisas mais, que deixaram nesse percurso muito mais alegrias e realizações. Acho que fui abençoado.

Turma vespertina 2013-2015, que me ofereceu uma das maiores demonstrações de carinho que já recebi (eles sabem qual), de que me tornei paraninfo em janeiro de 2018.

Turma vespertina 2015-2017, que deu seguimento ao mesmo grande gesto de humanidade da anterior (eles sabem o quê).

Ajudei na formação de gerações de profissionais do direito, que estão aí pelo mundo agora, vivendo seus próprios desafios e aventuras. Talvez a minha tenha sido a mais modesta das contribuições, mas meu sonho juvenil era apenas este: sentir a felicidade de pensar que alguém aprendeu alguma coisa boa comigo.

Tomara que assim seja. E que venham os meus próximos anos, tão desejados quanto os primeiros.

Minha profunda gratidão a todos os envolvidos.

Sobre meninos e homens

Dois dias atrás, durante uma aula sobre princípios do direito penal, desenvolvi um raciocínio baseado no conceito de masculinidade tóxica, hoje muito em voga ao menos nos setores, reais e virtuais, por onde transito. Então um aluno me recomendou o documentário acima.

A sala de aula é e deve ser um espaço de troca. Nunca ouvira falar do documentário e, graças à sugestão desse jovem, pude assistir a um belo trabalho, que estou repassando para meus contatos, a fim de que essas reflexões urgentes sejam feitas por um maior número de pessoas.

Centrado na sociedade estadunidense, que possui aquela doentia cultura do sucesso a todo custo (um dos entrevistados afirma isso expressamente), mas adaptável a um país como o nosso, o documentário mostra como os meninos são educados, ou forjados, desde os primeiros momentos, a calar sentimentos, ou mesmo a negar sua existência, e a se expressar sempre pela violência, pelo desejo de imposição. Homens devem estar no controle e são naturalmente superiores às mulheres. Ouvindo isso desde sempre, e recebendo demonstrações práticas dessa convicção, meninos crescem sem a percepção do respeito, da empatia, da bondade. Fácil perceber que uma fórmula assim não funciona. O mundo está aí para confirmar.

Obviamente, uma cultura de violência tem graves reflexos sobre a assim chamada criminalidade. Meninos são muito mais propensos à evasão escolar, ao suicídio e aos crimes violentos. O custo previsível disso é a destruição de vidas por toda parte: das vítimas desses atos de brutalidade, dos autores, das famílias de cada lado.

Um momento particularmente sensível do documentário, para mim, foi ver o depoimento de um jovem adulto confrontando sua realidade no passado e após o processo terapêutico. Ele finalmente entendeu que é digno e que merece ser amado. Só que ele está falando dentro de uma instituição prisional, onde cumpre prisão perpétua. Ou seja, um cadáver ficou para trás. E outro está falando. Alguém realmente acredita que esse modelo de sociedade pode dar certo?

Proclamamos que não se exclua ninguém!

Há tempos eu não via algo tão belo.

Muito estranho, isso

"Muito estranho, isso" era como uma minha filha classificava as coisas que não compreendia, há muito tempo, quando estava aprendendo a falar. Eu gostava tanto de ouvi-la dizer essa expressão que até a transformei em um marcador aqui do blog.

Passadas algumas semanas, retornei por aqui e encontrei um comentário pendente de avaliação, que era bem... estranho. Um monte de frases soltas, repletas de símbolos no meio das letras, mas com um traço em comum: várias referências a "petismo" e variações da palavra. Serão as tais mensagens geradas pelos bots daquele imbecil? Os bots que colocaram as manifestações de brancos de classe média, desta manhã, com mais inserções na internet do que as manifestações do último dia 15, estas sim populares e com público diversificado?

Os tais bots são a única coisa que funciona ― e por sinal muito bem ― nesse arremedo de governo. Mas aqui não há espaço para esses canalhas, incluindo virtuais. Podem cair fora. Aqui, extremistas, milicianos e inimigos da inclusão social e da educação não têm vez, de modo algum. Nem adianta protestar: vocês já nasceram banidos.

Grupo Cabano de Criminologia debate hoje

O Grupo Cabano de Criminologia, que orgulhosamente integro, vem retomando suas atividades. Como parte da programação estabelecida para este ano de 2019, hoje à tarde vamos debater populismo penal em nosso Brasil ― varonil, porém com problemas de autoafirmação!

Acolhidos na sede da Defensoria Pública do Estado do Pará, que pela segunda vez nos recebe, vamos bater um papo informal e regido pela lógica de que criminologia se faz compartilhando conhecimento e experiências, com uma enorme preocupação com o ser humano. Por isso, embora seja uma reunião para debater textos que estudamos, a conversa estará disponível, para ser acompanhada pela internet.

Sinta-se convidado. 

E se quiser assistir o vídeo de nosso evento anterior na DPE, segue o link do 1º Café Criminológico: https://www.youtube.com/watch?v=zoUdP8m719I&t=4333s

Papo entre advogados criminalistas

Dois advogados criminalistas, amigos que outrora foram meus monitores, conversam e mandam o papo reto:

Está na moda prender rico. Prender pobre não é moda: é tradição.

Subscrevo.