sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Insulto, sem arte

A Arte do Insulto

Justiça paulista proíbe DVD de Rafinha Bastos


Liminar da 2ª Vara Cível da Capital de São Paulo determinou que seja retirado de circulação o DVD A Arte do Insulto do humorista Rafinha Bastos. A ação foi proposta pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) por entender que houve insulto “à honra e à imagem” das pessoas com deficiência intelectual que foram chamadas de “retardados” no vídeo. Cabe recurso.
Com a decisão Rafinha não só terá que retirar o DVD de comercialização, como também tomar as medidas necessárias para que o material não seja veiculado na TV e internet. Após recolher as cópias, ele deve apresentar à Justiça comprovantes de que tomou a providência.
Caso não o faça em 20 dias, a multa diária será de R$ 20 mil. Rafinha também terá que pagar R$ 30 mil por cada menção que fizer a Apae ou portadores de necessidade especiais, de forma de maneira degradante, por palavras, escritos, objetos, gestos ou expressões corporais.
Além disso, o juiz determinou a expedição de ofícios às Lojas Americanas, FNAC, Submarino, Saraiva e Livraria Cultura, para que não comercializem de A Arte do Insulto.
De acordo com os autos, a Apae reclama que em dado momento do show, Rafinha Bastos faz a seguinte piada: “Um tempo atrás eu usei um preservativo com efeito retardante ... efeito retardante ... retardou ... retardou ... retardou ... tive que internar meu pinto na Apae... tá completamente retardado hoje em dia ... eu tiro ele prá fora e ele (grunhidos ininteligíveis).” Durante os grunhidos, ele faz gestos desconexos simulando ter alguma doença mental.
A associação afirma que Rafinha, com o objetivo de obter lucro financeiro pessoal, denegriu de forma violenta e degradante a imagem não apenas da Apae, enquanto instituição, mas de toda a coletividade de pessoas com deficiência intelectual. “A lastimável performance do réu imitando uma pessoa com deficiência intelectual atinge de modo frontal e violento a honra subjetiva das pessoas com tão triste deficiência, degradando-lhes a imagem”.
Ressalta a Apae, que o artigo 1º, III da Constituição Federal traz como fundamento do Estado Democrático de Direito, a dignidade da pessoa humana, sendo dever deste mesmo Estado protegê-la em suas diversas esferas, sob pena de ruir em si mesmo.
E, ainda que, o artigo 5º da Carta Magna, em seu inciso X, assegura que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
“Zombar a deficiência alheia, de modo vexatório, humilhante, degradante, não pode ser considerado como arte, não podendo ser, ainda, tolerado o insulto perpetrado e admitido — inexplicavelmente com indisfarçável orgulho — pelo próprio réu”, afirma a Apae. A entidade explica que na instituição não se “internam” órgãos sexuais, “não podendo a pessoa com deficiência ser equiparada a algo inútil, imprestável, como sinaliza com clareza o Réu em sua performance artística aqui verificada ao se referir à genitália ‘retardada’”.
Conclui a Apae que a concepção atual da doutrina orienta-se no sentido de que a responsabilização do agente causador do dano moral opera-se por força do simples fato da violação. E que, verificado o evento danoso, surge a necessidade de reparação, não havendo que se cogitar da prova do prejuízo, se presentes os pressupostos legais para que haja a responsabilidade civil (nexo de causalidade e culpa). "Não há falar em prova do dano moral, mas, sim, na prova do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam. Provado assim o fato, impõe-se a condenação, sob pena de violação ao artigo 334 do Código de Processo Civil", entende a Apae.

Rogério Barbosa é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2012

Sei que já dei muita atenção a Rafinha Bastos por aqui, ao mesmo tempo que ando preocupado em me tornar um patrulheiro do politicamente correto, o que não é minha intenção. Então reproduzo a notícia acima e, sem maiores subjetividades, digo apenas que a piada, consoante transcrito, nada tem de arte, não; é apenas insulto. Grosseiro, nojento e sem graça.

E tem gente que gosta...

6 comentários:

Anônimo disse...

Poisé, né, ainda tem gente que gosta.
Que triste!
Suellen Resende

Anônimo disse...

Essas "subjetividades" são muito perigosas, se todo mundo (ou boa parte) que se sentir ofendido por uma piada, ganhar uma causa semelhante, o humor do Brasil vai acabar. Não é por que algumas pessoas não acharam graça que deve ser banido, isso sim é um abuso e um acinte à democracia. Eu achei graça, e muita. Fazer uma piada é muito diferente de ter e/ou difundir preconceito. Não saber diferenciar uma piada de uma ofensa que é coisa de retardo mesmo.
Desculpe se eu fui agressivo, mas já estou de saco cheio dessas perseguições. Todo mundo fica "ofendidinho" com humorista

Yúdice Andrade disse...

Suellen e das 2h21, dia desses escrevi, aqui no blog, que me preocupa aderir à tal "patrulha do politicamente correto". Não acho que ela seja boa ou útil e não a quero em mim. Mas é preciso reconhecer limites.
Fiz uma postagem, há algum tempo, dizendo que uma coisa é eu contar piadas sobre bichas, pretos e retardados (nestes ou em termos piores) na sala de casa, entre amigos. Outra coisa é fazer comentários do gênero em público, p. ex. em minha sala de aula. Tenho responsabilidades e não posso exorbitar.
Entendo que o trabalho do cara seja fazer humor, mas ele também precisa entender que o mundo mudou e a sociedade possui hoje outras demandas. "Os Trabalhões" era um programa terrivelmente homofóbico; se feito hoje, daria problema. Hoje, uma novela não pode exibir personagens fumando, para não estimular o vício. Acho uma bobagem, que compromete a expressão do autor da novela, mas a exigência existe e não pode ser ignorada.
Pessoalmente, adoro a "TV Pirata", que era por demais incorreta, abusando de piadas sobre violência contra a mulher, p. ex. Mas existe uma questão de credibilidade, também. Rafinha Bastos volta e meia surge com uma confusão nova, sempre acusado de agredir valores socialmente relevantes. Com isso, ele vai deixando de ser humorista para ser apenas um encrequeiro grosseirão. Arrogante que é, ainda não entendeu isso. Pior para ele.

Anônimo disse...

Sou anônimo das 02:21, acredito que há sim um limite. E esse limite é o público. Vou dar um exemplo absurdo, mas que explicará bem o que quero dizer: com certeza seria um insulto entrar em uma igreja evangélica e contar piadas de evangélico. Porém, sei que a maioria das pessoas que comprou o dvd desse humorista já sabia mais ou menos o que iria ver e ouvir. Assiste quem quer. Se ele faz piada boa ou ruim, a escolha é do público em assistir ou nào

Anônimo disse...

Não acho que o DVD deveria ser banido. Mas que é forçado e sem-graça, ah, isso com certeza ele é. Não curti nem um pouco - já vi material bem melhor do próprio Rafinha Bastos.

Yúdice Andrade disse...

Concordo com o seu ponto de vista, das 21h17. Tudo é uma questão de limites.

Também não concordo com o banimento, das 00h53, mas acho importante esclarecer o caso, para que as pessoas que queiram ver tenham um mínimo de senso crítico.