terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Más estratégias

Qual a chance de um blog que trata sobre questões penais não abordar o julgamento mais rumoroso do momento, de um dos crimes mais notórios do país? Como tento me manter longe dos holofotes, até procurei guardar silêncio, mas enfim me rendo. Meu arbítrio, porém, incide sobre uma questão à parte.

Essa figura peculiar aí ao lado é Ana Lúcia Assad, defensora de Lindemberg Alves. Desde que começou, ontem, o julgamento do rapaz que manteve em cárcere privado e matou a ex-namorada, além de praticar duas tentativas de homicídio e sequestrar outras pessoas, na mesma sequência de eventos, ela tem dado mostras de antipatia que não ajudam em nada o desafio que tem pela frente, hercúleo em si mesmo.

Primeiro ela disse que Lindemberg era "bom e ingênuo", algo que certamente provocará repulsa em quem a escutar. Ao se referir a ele, trata-o como "menino", embora já fosse um homem na infausta semana que protagonizou (tinha 22 anos em outubro de 2008). Já durante os trabalhos do júri, arrolou a mãe e o irmão mais novo de Eloá como testemunhas, o que a imprensa divulgou como estratégia para retirá-los de plenário, impedindo reações emocionais que pudessem angariar simpatias, inclusive dos jurados. Hoje, contudo, quis dispensá-los e, ante a recusa do Ministério Público, partiu para o ato mais grave que um advogado pode realizar, no contexto: o abandono do plenário.

Aos poucos, a advogada vai desenhando para si mesma um perfil histérico e desagradável. Nada bom para o réu, que depende da empatia que o seu defensor possa conquistar junto ao conselho de sentença, ainda mais no universo teatral do júri. Minha opinião é que, se essas são as estratégias da defesa, as opções poderiam ser bem melhores.

O caso é dificílimo. Mesmo abstraindo o poderoso componente emocional, não há como alegar negativa de autoria, legítima defesa, coação, etc. A defensora, portanto, deveria esmerar-se em parecer simpática aos jurados, a fim de investir em suas teses mais prováveis (causas de exclusão ou redução da culpabilidade? crime precipitado pela ação da polícia e da mídia?). Como está, a situação não vai nada favorável ao réu que, por sinal, nunca contou a sua versão dos fatos. Será que o fará agora?

Acréscimo em 15.2.2012: 
No dia de ontem, em discussão sobre um ponto que nem era essencial, a advogada se disse em busca da "verdade" (clichê em julgamentos criminais) e criticou a juíza, que lhe disse ser intempestiva a manifestação. Mandou-a "voltar a estudar", uma senhora grosseria. Mesmo com a advertência da promotora de justiça, de que poderia processar a advogada por desacato, a juíza simplesmente mandou seguir a sessão.

Inteligente, a juíza Milena Dias. Presidindo um júri dificílimo, sabe que a advogada fará o que fazem todos os defensores de causas perdidas: tentará cavar uma nulidade a todo custo. Mas enquanto a advogada esbraveja e cria incidentes, a magistrada segue impávida, serena, sem dar margem a acusações de má condução do julgamento.

A balança segue altamente desequilibrada para a defesa.

5 comentários:

Anônimo disse...

Porque há dúvida se foi ele mesmo quem matou a Eloá, não é? Pode ter sido a Nayara e ele ser preso injustamente, como pobre coitado que é, que fez o que fez por não ter tido boas condições de vida. Todos são inocentes até que provem o contrário, ao que sei.

Yúdice Andrade disse...

Essas teses implicariam em chutar o balde de vez, das 16h19! Mas com certeza há advogados para isso.

Ana Miranda disse...

Todos têm direito à defesa. Ok.

Mas essa advogada parece estar fora de si, né não?

O que ela está querendo? Ferrar mais ainda o cliente dela?

O dia em que eu resolver matar um FDP, tipo político corrupto, eis uma advogada que eu jamais iria querer em minha defesa.

Afffffffffffff...

Maria Cristina Maneschy disse...

Olá Yúdice,
A postura da imprensa em relação à defesa, parece exagerada, não? Mesmo que a linha adotada não pareça a mais acertada, não é o caso de suscitar tantas paixões no público, afinal é uma linha de trabalho, em princípio dentro das regras desse tipo de trabalho. Gostei de sua análise quanto à postura da magistrada.

Yúdice Andrade disse...

A mais nova dela, Ana: dizer aos jurados que o réu não é um bandido, que cometeu apenas um erro, e pedir que o encarem como "um parente". Eu ficaria fulo se, sendo jurado, escutasse isso. Não tenho parentes bandidos. Se tivesse, deixaria de considerá-lo como tal.

Maria Cristina, a postura da imprensa em relação a questões criminais não é apenas exagerada: é sempre abusiva, errada, tendenciosa. É uma vergonha. Por isso, ainda que constrangido, sempre digo a meus alunos: se querem aprender algo, desconsiderem o que a imprensa diz.