Respondendo à grande quantidade de ataques sexuais, sobretudo contra crianças, em seu território, o presidente da Rússia promulgou hoje uma lei que prevê sanções duríssimas para quem for declarado pedófilo:
- castração química, para condenados por crimes contra menores de 14 anos, a depender de exames médicos;
- prisão perpétua, para reincidentes.
Aos poucos, a controversa castração química se espalha pelo mundo. Vale lembrar que, em alguns modelos, ela pode ser aplicada como pena alternativa à prisão, mediante
concordância do próprio condenado. A Rússia, mais rígida, não oferece alternativas: a medida é a própria condenação, pura e simplesmente.
Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/02/russia-promulga-lei-que-permite-condenar-pedofilos-a-castracao-quimica.html
4 comentários:
Sou uma completa analfabeta no quesito Leis, mas isso está parecendo-me a "Lei de Talião, do código do rei Hamurabi", né não???
Considero o crime sexual hediondo, a pedofilia, então, sem comentários...
Essa pena é correta???
Claro que quando temos notícias de estupradores, a primeira intenção, realmente, é a de castração, mas...
Se a pena é ou não "correta" constitui pergunta de dificílima resposta, ainda mais em se tratando de um tema que é sempre um caldeirão borbulhante. O dissenso é total, mas o Direito Ocidental tem sido predominantemente contrário a penas corporais há pelo menos dois séculos.
Dois séculos esses em que vemos bandidos brincando livremente de torturar psicologica e fisicamente famílias de bem por aí. Entre as novas modalidades de atrocidade, está o caso da pedofilia. Realmente, é horrível castrar molestadores de criancinhas, algo desumano com eles, seres humanos dignos e de boa índole.
Das 13h36, não entendi você chamar a pedofilia de nova modalidade de atrocidade. Afinal, ainda que com contornos distintos, tal prática sempre existiu. Pensemos na Grécia Antiga, com seus sábios mantendo relações homossexuais com seus pupilos. Não era uma prática clandestina e até se considerava desejável que ocorresse. Em suma, o contexto era totalmente outro, mas ali também víamos homens maduros se prevalecendo de sua autoridade para se relacionar sexualmente com jovens e num nível de autoridade.
Bem mais recentemente, teremos o modelo de sociedade patriarcal, no qual homens de meia idade se casavam com adolescentes, casamentos arranjados para os quais mulheres de 20 anos eram consideradas velhas. Isso já não poderia ser encarado como inclinação sexual por meninas pouco mais do que crianças? Mas isso era socialmente disseminado como algo bom.
A ideia que você tem em mente - do predador sexual que tortura a vítima - é apenas um aspecto e mesmo ele nada tem de novidade.
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