sexta-feira, 20 de julho de 2012

Defensoria Pública em Santa Catarina

Demorou, e muito, mas finalmente a Assembleia Legislativa da belíssima Santa Catarina aprovou as leis necessárias para a criação da Defensoria Pública naquele Estado. Você leu direito: Santa Catarina ainda não possui Defensoria Pública, passados quase 24 anos de vigência da Constituição. Felizmente, era a única unidade federativa nessa situação.
Não podemos saber, por enquanto, quando haverá a efetiva criação do órgão e quando será aberto o primeiro concurso para provimento dos cargos, que de defensores serão 60.
Mas, convenhamos, ser defensor público em Santa Catarina é uma ideia provocante...

5 comentários:

Anônimo disse...

24 anos de Governo do DEM talvez seja um belo indicador da ausência da defensoria em SC. Mesmo sem defensoria eles tem bem menos problemas que o nosso Estado, convenhamos, que possui uma defensoria antiga e funcional há anos. Então a lógica DEM talvez não seja tão perversa e mesquinha e eles resolvam os problemas de maneira mais direta e não por meio de consequencialismos para se ter de recorrer ao Judiciário...

Yúdice Andrade disse...

Deixa eu ver se entendi. Você está sugerindo que a ausência de Defensoria Pública em SC se explica porque existem mecanismos sociais mais eficientes de resolução dos problemas? E que o longevo governo do DEM provavelmente é uma das causas desse sucesso, todo?
Aham. Acreditei, sim.
Nem vou me dar ao trabalho de analisar essa impressionante sugestão. Vou apenas formular uma pergunta: para especular nesse sentido você ao menos procurou saber se, de fato, as demandas sociais catarinenses se resolvem de "maneira mais direta"? Procurou saber qual é a demanda reprimida em termos de conflitos judiciais? Sabe me dizer quantas pessoas gostariam de ajuizar ações de alimentos, investigação de paternidade e outras, típicas da advocacia gratuita?
Por que não especular, p. ex., acerca da eficiência dos núcleos de prática jurídica das universidades catarinenses? Eu seria mais propenso a acreditar nisso do que num governo, qualquer governo. Ainda mais do DEM.

Anônimo disse...

O primeiro comentário faz sentido.

caio disse...

Eu adoraria ser defensor público em Gramado! haha

Jean Pablo disse...

Mas que venhas para cá primo.

Serão bem vindos, com certeza.

Abraçoss