quarta-feira, 4 de julho de 2012

Remição pela leitura (II)

Em 4 de abril deste ano, publiquei esta postagem, mencionando projeto que pretendia permitir a remição de dias de prisão pela leitura de livros. A ideia saiu do papel e está sendo expandida.
Por enquanto, o seu fundamento legal é uma portaria conjunta da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça. O objetivo é fazer com que o preso leia um livro no intervalo de 21 a 30 dias e após redija uma resenha a respeito. Como prêmio, ganha 4 dias de remição (abatimento da pena), podendo chegar a até 48 dias por ano.
Na ausência de respaldo por meio de lei em sentido estrito, somente as penitenciárias federais estão aplicando a iniciativa. Cantanduvas (PR) foi a pioneira e agora está sendo seguida por Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). Os presos estão começando a se interessar. Lembre que nas penitenciárias federais ficam os presos em tese mais perigosos.
Países como a China, que nada tem de democrática além do nome, já estão interessados em conhecer o nosso modelo. Boas práticas brasileiras farão carreira pelo mundo?

4 comentários:

André Coelho disse...

Quem escolhe os livros? A Direção da penitenciária? A Secretaria de Segurança? Ou a escolha é livre?

Yúdice Andrade disse...

Os coordenadores do projeto. A matéria cita alguns títulos, que são de fato interessantes. Pelo que percebi, parece que a intenção é estimular a leitura de grandes obras e de autores respeitados, nacionais e estrangeiros. Mas vale lembrar que as penitenciárias federais sempre tiveram uma política de controle do que o preso pode ler. Portanto, não existe toda essa liberdade.

Victor Picanço disse...

A idéia é boa, mas em se tratando de Brasil, vamos fantasiar (ou não!) um pouco:

em breve os presos usarão advogados para contrabandear as resenhas. Vão então criar uma lei que exija que se faça revista nos advogados. A OAB vai chiar e criar um grande movimento contrário, exigindo que os juízes também sejam revistados.

Por sua vez, serão descobertas quadrilhas de universitários que escreviam as resenhas e vendiam pela internet.

Por fim, a PF fará uma operação com nome esquisito e prenderá os líderes de um esquema de fraude em licitação para compra de livros, escritores mequetrefes de auto-ajuda e até o cantor Fábio de Melo (que é padre nas horas vagas) vai estar envolvido.

Viajei na maionese legal, hein. rs

Yúdice Andrade disse...

Estou rindo aqui, Victor. Já escrevi antes no blog que, neste país, não importa quão boa e útil seja a iniciativa: sempre aparece um miserável para deturpá-la e lucrar com isso. Por conseguinte, não acho que a tua hipótese seja tão viagem assim. Infelizmente. Por enquanto, quando ela é apenas uma piada, vale o riso.