quinta-feira, 14 de março de 2013

Nova sede para a prefeitura de Belém

A atual administração municipal anuncia que transferirá a prefeitura, em definitivo, do Palácio Antônio Lemos para um novo local. A mudança deve ser implementada em três meses, com vistas em primeiro lugar à reforma do prédio histórico, que está bastante deteriorado (pudera: depois de 8 anos de Duciomar Costa, tudo lá deve estar estragado, sobretudo a psicosfera), e depois à melhor organização dos serviços.

Nada mais natural que, em cidades históricas, as sedes de governo sejam instaladas nos prédios mais suntuosos, até por conta da ridícula e absolutamente arraigada obsessão pelo poder com ares de realeza, daí porque o uso do arrogante nome "palácio". Muito natural, também, que com o tempo esses prédios históricos, tombados pelo patrimônio público e por isso mesmo insuscetíveis de mudanças significativas, tornem-se inadequados para o serviço público, sobretudo com as atuais exigências de acessibilidade.

Por conseguinte, há uma tendência de transferir os órgãos públicos de prédios históricos para outros, mais novos e adequados às necessidades atuais do serviço e dos usuários. Em consequência, os edifícios antigos ganham usos especiais, tornando-se museus, centros culturais e afins. Muitíssimo apropriado. Acho tudo isso correto. O que me incomoda é transferir a sede do governo de uma cidade do porte de Belém para um prédio alugado. Uma cidade respeitável não merece ter uma sede provisória, o que não é uma simples questão de aparência, mas uma preocupação com a eficiência e continuidade dos serviços. Vai que não se chegue a um acordo com o locador e o contrato não seja renovado: vamos ficar mudando de endereço?

Se o uso do Palácio Antônio Lemos enquanto sede da prefeitura se esgotou (note que eu escrevi "se"), convém construir uma sede definitiva para o poder, ideia que por sinal não é nova por aqui. E enquanto tudo isso se resolve, uma dica aos cidadãos de Belém: fiquemos de olho. Procuremos saber quem é o dono desse prédio do bairro do Marco, que está sendo cotado para nova sede. Ou qualquer outro que seja considerado.

Sabe como é: essa gente não dá ponto sem nó.

4 comentários:

Anônimo disse...

É só desapropriar... Parece que esse pessoal não pensa...

Yúdice Andrade disse...

Mas a desapropriação também pode ser muito vantajosa, no mau sentido, das 13h58. Normalmente, o poder público paga valores bem abaixo do mercado para imóveis desapropriados. A exceção é quando o negócio envolve um amigo do meu amigo, hipótese em que acontecem os famosos superfaturamentos.
De fato, desapropriar é melhor do que ficar pagando aluguel, tanto em termos de economicidade quanto para evitar a transitoriedade. Mas convém manter a pergunta: e quem vai embolsar o valor da indenização? O preço é mesmo justo?

Anônimo disse...

Se o proprietário não concordar, vai impugnar o valor na ação de desapropriação, o que vai levar a nomeação de um perito judicial e se chegará a um montante imparcial. O expropriado não é obrigado a aceitar o valor estipulado pelo expropriante; é obrigado a aceitar a desapropriação, mas o valor pode ser discutido judicialmente sem problemas.

Yúdice Andrade disse...

Sei de tudo isso, das 12h45. Insisto uma vez mais que o meu ponto é outro: a escolha do imóvel pode ser feita justamente para beneficiar um amigo de cama, mesa ou banho. E, nesse caso, o valor da indenização poderia ser muito além do razoável.