domingo, 22 de novembro de 2015

Novembro Criminológico: 1º evento

Foi excelente o IV Seminário do Grupo de Estudos e Pesquisas "Direito Penal e Democracia", realizado nos dias 19 e 20 últimos, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Não digo isso porque sou integrante do grupo, porque fui um dos palestrantes ou por amizade a tantos dos que tomaram parte ativa no evento. Fornecerei argumentos específicos para esta opinião.

Penso que já esgotamos nossa cota de juristas de gabinete, entrincheirados em suas vestes forenses e salas refrigeradas, discutindo questões estéreis que muitas vezes homenageiam uma concepção autocêntrica do Direito, uma visão ególatra, que perde a dimensão do Direito como uma ciência de razões práticas, ou seja, destinada a orientar o comportamento humano de forma concreta.

Penso que precisamos urgentemente de juristas ativistas, que não apenas detenham sólido conhecimento, mas sejam sobretudo fortemente comprometidos com a transformação da realidade ― que, convenhamos, não anda nada boa. Para tanto, precisamos debater com afinco temas substanciais, mas fazer isso não apenas por senso estético e sim com a preocupação de aprimorar o conhecimento jurídico e, na sequência, nossas condições existenciais. Por isso, já merece elogio a menção a "mobilização" no título do seminário e a escolha, para homenageada, de uma professora que representa tudo isto que estou mencionando.

O seminário reuniu uma gama de elementos para torná-lo um respeitável evento acadêmico: teve chamada de artigos e apresentação dos mesmos ao público, após aprovação (e eu não poderia deixar de mencionar a participação de respeitáveis integrantes da comunidade do CESUPA, tais como João Victor Araújo, Emy Mafra, Vitória Oliveira e Tainá Ferreira); teve palestrantes cujo renome extrapola as fronteiras do Brasil, a exemplo de Juarez Tavares, Adriana Facina e, claro, a homenageada, Vera Andrade; teve a presença de ilustres representantes locais, de instituições públicas e da sociedade civil, verdadeiramente comprometidos com as temáticas; teve intensa participação de estudantes na organização; teve envolvimento interinstitucional; teve temas cuidadosamente escolhidos, sobre assuntos urgentes e claramente voltados à valorização do ser humano.

Um aspecto que considero particularmente louvável foi reunir acadêmicos aos ativistas e a integrantes da sociedade civil organizada, dando voz, em pé de igualdade, àqueles que muitas vezes não são ouvidos.


Na foto acima, temos a força jovem que arregaçou as mangas e viabilizou o projeto, à frente a Profa. Luanna Thomaz. Palestrante do primeiro dia, apareço aí entre minha querida amiga dos tempos da graduação, Anna Cláudia Lins, hoje aguerrida advogada de direitos humanos, e o Prof. Juarez Tavares. À direita dele, a Profa. Adriana Facina.



Na segunda foto, nossa equipe comemora a palestra final tendo ao centro a Profa. Lorena Fabeni, que comanda um bonito trabalho em Marabá (UNIFESPA), e à direita dela, a homenageada, Profa. Vera Andrade.

Outro aspecto altamente meritório foi a dimensão cultural do evento. As mesas de trabalho se alternavam com apresentações musicais ou performances, tornando visíveis certos segmentos habitualmente vulneráveis.



No primeiro dia, uma dupla do Guamá se apresentou. Eu, que não gosto de rap, tive que dar o braço a torcer: as letras eram excelentes, de elevada qualidade linguística e com uma mensagem viva, de quem sente na pele aquilo que canta.



No segundo dia, três representantes de um grupo duplamente discriminado ― por serem mulheres e por serem negras ― mandaram o seu recado em uma mesa também composta apenas por mulheres.

Eu estou orgulhoso do que vi. Quem soube aproveitar, p. ex. dando um tempo no onipresente celular, recebeu um grande produto em suas mãos. Já quero mais.

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