Novembro criminológico

Algo está acontecendo no cenário acadêmico paraense. Algo de importante, promissor e ― assim espero ― transformador. Porque, como afirmam os adeptos da Teoria Crítica, o conhecimento não se justifica por si só: ele precisa ser um elemento de transformação do mundo. E se há um campo que precisa ser mudado drástica e urgentemente é o das práticas punitivas. Precisamos de políticas públicas realmente sensatas, mas elas só começarão a surgir quando a própria sociedade mudar as concepções que hoje defende, o mais das vezes por pura ignorância, uma ignorância dolosamente forjada entre inúmeras agências, notadamente a mídia e políticos ordinários em busca de votos irracionais.

Mudanças profundas exigem conhecimento, reflexão e debate. Por isso, é valiosíssimo que, neste mês de novembro, tenhamos em nossa cidade nada menos do que três eventos dedicados especificamente ao estudo das criminologias.

Nos dias 19 e 20, o Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia, da Universidade Federal do Pará, que gentilmente acolhe acadêmicos de outras instituições, promoverá o seu IV Seminário, tendo como tema "Criminologias, punitivismo e mobilização: homenagem à Profa. Vera Pereira de Andrade", no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

Tudo me agrada neste evento, a começar pelo fato de que é uma construção dos estudantes, sob a condução da Profa. Luanna Tomaz. É extremamente importante conclamar os estudantes à ação, em vez de serem meros observadores de um processo de ensino-aprendizagem do qual eles são, na verdade, os protagonistas. Além disso, a percepção da alteridade e a proposta transformadora estão presentes desde o título do evento, deixando claro o que existe no DNA de quem se interessa por criminologia.

Organizado sob a forma de grupos de trabalho, o evento terá importantes painelistas (e eu lá no meio), organizados em mesas, conforme abaixo:

Punitivismo e resistência democrática ― Juarez Tavares (UERJ), Ernani Chaves (UFPA) e Marco Apolo (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos), sob a coordenação do Prof. Jeferson Bacelar (UNAMA).

Neoliberalismo, criminologia e subjetividades ― Flávia Lemos e Hélio Moreira (UFPA), Yúdice Andrade (CESUPA) e Max Costa (UNIPOP), sob a coordenação do Prof. Paulo Corrêa (UFPA).

Criminologia crítica e a política criminal sobre drogas ― José Araújo de Brito Neto (OAB) e Artur Couto (Frente Paraense de Drogas), sob a coordenação do defensor Público Vladimir König. Apesar de constar do folder, Salo de Carvalho (UFRJ), infelizmente, teve um imprevisto e não poderá comparecer.

Criminologia, cultura e resistência ― Adriana Facina (UFRJ), Tony Leão da Costa (UEPA), Francisco Batista (Comissão Justiça e Paz da CNBB e Tela Firme), sob a coordenação do Prof. Rômulo Moraes (UFPA).

Cidades rebeldes: território policiado ― Aiala Couto (NAEA), Jean-François Deluchey (UFPA), Jorge Lopes Farias (Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia da OAB/PA), sob a coordenação do advogado Lucas Sá (Instituto Paraense de Direito de Defesa).

Entre criminologias, mulher e o sistema de justiça criminal ― Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC), Lourdes Barreto (GEMPAC) e Luanna Tomaz (UFPA), sob a coordenação da Profa. Lorena Fabeni (UNIFESPA).

Na oportunidade, a Profa. Vera de Andrade relançará o seu livro Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização, um grande título da criminologia brasileira, que estava esgotado há anos.

Para maiores informações: 

https://www.facebook.com/Grupos-de-Estudos-e-Pesquisas-Direito-Penal-e-Democracia-194816343930223/?pnref=lhc

Nos dias 24 e 25, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região abrigará o II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa, sob o tema "Crime, justiça & latinidade: contribuições criminológicas". Trata-se de um evento da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa com o apoio local do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, à frente os professores Marcus Alan de Melo Gomes e Ana Cláudia Bastos de Pinho. Da comissão científica também faz parte a Profa. Cristina Sílvia Alves Lourenço (CESUPA).

Teremos, como conferencistas, Cândido da Agra (Portugal), Renato Campos Pinto de Vitto (Brasília), Vera Malaguti Batista (Rio de Janeiro) e Máximo Sozzo (Argentina). 

Como painelistas, teremos representantes de instituições ligadas à gestão criminal (Vladimir König e José Arruda da Silva, pela Defensoria Pública, o último também pelo Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária); e Sumaya Saady Morhy Pereira (pelo Ministério Público do Estado); além de acadêmicos: Jorge Quintas (Universidade do Porto), Marília Montenegro Pessoa de Mello (UNICAP e UFPE), Ruth Estêvão (USP Ribeirão Preto) e Fernando Albuquerque (UFPA).

Para maiores informações: http://forum-aiclp.blogspot.com.br/

O evento internacional acima atraiu dois criminólogos com formação em História, o que lhes permite abordagens interessantíssimas para o nosso campo. Assim, o nosso Grupo Cabano de Criminologia Crítica, recentemente criado, aproveitou a oportunidade para convidá-los a palestrar no que será o primeiro evento científico de nossa realização.

Surgiu, assim, o "Seminário História, Criminologia e Crítica", que será realizado no dia 23 de novembro, no Auditório Prof. Ney Sardinha, do curso de Direito do CESUPA.

Os palestrantes serão Hugo Leonardo Santos, professor de Direito Penal e Criminologia da CESMAC/AL, que falará sobre "História crítica dos conceitos jurídico-penais", e Marco Alexandre Serra, professor da PUC/PR, cujo tema é "Percepções criminológicas quanto às revoltas populares no Brasil do século XIX". Ambos os palestrantes são doutorandos e têm obras publicadas.

Antes deles, falará um dos fundadores do grupo, Adrian Silva, mestrando pela UFPA e já ativo palestrante, para apresentar as nossas propostas de trabalho e estimular mais gente a se juntar a nós.

Para maiores informações: http://criminologiacabana.com/

Tenham certeza de que é um privilégio aprender com mentes tão privilegiadas e produtivas, nessa inédita e rara oportunidade de tê-las reunidas em nossa cidade. Afinal, fazer academia é difícil em si mesmo, mas é especialmente difícil em uma região como o Pará, prejudicada desde as distâncias colossais dos grandes centros até à falta de políticas públicas consistentes para o desenvolvimento de regiões como a nossa. Portanto, nós é que precisamos arregaçar as mangas e fazer acontecer.

Por oportuno, destaco a necessidade imperiosa de que cada grupo e cada instituição que trabalha com o conhecimento procure somar esforços, em benefício de todos. Precisamos estar realmente juntos nesta missão dificílima de transformar o nosso Estado em um autêntico celeiro de conhecimentos científicos.