sábado, 13 de junho de 2015

Apenas duas de amor

Terminar um relacionamento nunca é algo simples. E se ele envolveu muito tempo, muita intimidade e, em especial, convivência conjugal, torna-se ainda pior. Afinal, todo relacionamento constitui parte de nossa história e, consequentemente, parte daquilo que somos, para o bem e para o mal. Estando correta a conhecida máxima do filósofo espanhol Ortega y Gasset (1883-1955), de que todos somos nós e nossas circunstâncias, a vivência de um amor provavelmente é das circunstâncias que mais ajudam a moldar quem somos.

A arte, por seu turno, é a principal expressão daquilo que vai na alma de cada ser humano, por isso a expressão artística, com suas metáforas, símbolos e provocações, tem a capacidade de nos inspirar reflexões profundas sobre as experiências do mundo, sejam pessoais ou não.

Esta manhã, enquanto dirigia meu carro a caminho da clínica onde minha mãe faz hemodiálise, circunstância que sempre me põe reflexivo e sentimental, escutei duas canções estrangeiras que descrevem a mesma situação: o término de um relacionamento amoroso. Então me pus a matutar sobre como experiências em tese semelhantes dispararam reações tão diferentes por parte de seus protagonistas. E, com isso, podemos tentar algumas inferências sobre a personalidade de cada qual.

[Os links para os videoclips estão nos títulos das canções. Vale muito a pena conferir.]

A primeira canção se chama "I'm gonna be strong" e foi composta por uma conhecida (na época) dupla de autores: Barry Mann e Cynthia Weil. Foi originalmente gravada por Frankie Laine (1963) e, no ano seguinte, por Gene Pitney (1964), em ambos os casos como singles. Mas somente se tornou um grande sucesso em 1980, quando gravada no único álbum (auto-intitulado) da banda de rockabilly e new wave Blue Angel, da qual era vocalista Cyndi Lauper (1953- ). Tornou-se o maior sucesso da mal-sucedida banda, da qual Lauper se desligou em 1982. Ela regravou a canção em 1994, incluindo-a em sua coletânea de sucessos Twelve deadly cyns... and then some. Esta é a versão que conheço e é simplesmente arrebatadora1.

I can see
You're slipping away from me
And you're so afraid
That I'll plead with you to stay
But I'm gonna be strong
I'll let you go your way

Love is gone
There's no sense in holding on
And your pity now
Would be more than I could bare
So I'm gonna be strong
I'll pretend I don't care

I'm gonna be strong
And stand as tall as I can
I'm gonna be strong
And let you go along
And take it like a man

When you say it's the end
I'll hand you a line
I'll smile and say
"Don't you worry, it's fine"
But you'll never know, darling
After you kiss me goodbye
How I'll break down and cry

Cry
Cry
Cry

Eu posso ver
Que você está escapando de mim
E você tem tanto medo
De que eu lhe implore para ficar
Mas eu serei forte
Eu deixarei você seguir seu caminho

O amor se foi
Não há sentido em continuar
E a sua piedade agora
Seria mais do que eu poderia suportar
Então eu serei forte
Eu fingirei não me importar

Eu serei forte
E ficarei o mais altivo que puder
Eu serei forte
E deixarei você ir adiante
E encarar isso como um homem

Quando você disser que é o fim
Eu lhe darei corda
Eu sorrirei e direi
“Não se preocupe, está tudo bem”
Mas você jamais saberá, querida
Como depois de seu beijo de despedida
Eu vou me quebrar e chorar

Chorar
Chorar
Chorar

A composição data da década de 1960. Os tempos eram outros: mais sentimentais, mais melosos, em que o amor romântico era bastante enfatizado explorando a relação com a dor, com a perda. Àquela altura, perder um romance era quase um fim do mundo, mesmo para homens (a canção, escrita em primeira pessoa, relata os sentimentos de um homem), treinados desde cedo para ser fortes e inabaláveis. Quando criança, ouvi várias vezes a frase "homem não chora; só quando a mulher vai embora". E, criança, nunca entendi o significado dessa afirmação.

"I'm gonna be strong" é o que classifico como canção de mimimi, ou seja, é o desabafo de uma pessoa mal resolvida, que adora se vitimizar e se faz de coitadinha para tentar manter o relacionamento. Como se a piedade fosse um modo razoável de conservar relações. O poema pinta um cenário tristonho, derrotista, em que o protagonista se esforça por fingir, à ex-amante, que está bem. Aparentemente, o romance acabou apenas porque, às vezes, as pessoas percebem que não amam mais. Não há menção a conflitos ou a uma nova paixão. E um indivíduo chorão nunca deixa de ressaltar o fato de ter sido trocado, se for esse o caso. A ausência de briga se percebe pelo fato de a mulher que vai embora se despedir carinhosamente, com um beijo.

Daí ela sai e o cara desmorona em sua imensa dor. E como qualquer chorão, ele chora. Com o detalhe de que, em inglês, o mesmo verbo também significa "gritar", permitindo uma interpretação ainda mais dramática.

Devo admitir que me identifico muito com esses coitados à deriva, na linha Álvares de Azevedo. Adoro esta canção. E a interpretação de Cyndi Lauper me deixa sem fôlego.

A segunda canção se chama "Everything" e foi composta pela roqueira canadense Alanis Morissette. Lançada primeiro em CD single, fez parte do repertório do álbum So-called chaos (2003) e também se tornou um grande sucesso2. Mas aí os tempos eram outros. Mesmo em se tratando de uma mulher deixada para trás (a canção, também em primeira pessoa, deixa claro que é uma mulher falando), o tempo das mulheres submissas, que dependiam dos homens para ser felizes, já ficou para trás. Nossa personagem quer insistir na relação e não está lá muito feliz, mas a linguagem é bastante diferente, mais ácida e me impressiona pela franqueza.

I can be an asshole of the grandest kind
I can withhold like it's going out of style
I can be the moodiest baby
And you've never met anyone as negative
As I am sometimes

I am the wisest woman you've ever met
I am the kindest soul with whom you've connected
I have the bravest heart that you've ever seen
And you've never met anyone who is as positive
As I am sometimes

You see everything, you see every part
You see all my light and you love my dark
You dig everything of which I'm ashamed
There's not anything to which you can't relate
And you're still here



I blame everyone else not my own partaking
My passive-aggressiveness can be devastating
I'm terrified and mistrusting
And you've never met anyone who is as closed down
As I am sometimes

(…)

What I resist persist and speaks
Louder than I know
What I resist you love no matter
How low or high
I go

I'm the funniest woman that you've ever known
I'm the dullest woman that you've ever known
I'm the most gorgeous woman you've ever known
And you've never met anyone as everything
As I am sometimes

Eu posso ser uma babaca do pior tipo
Posso resistir de um jeito fora de moda
Posso ser o bebê mais temperamental
E você jamais conheceu ninguém tão pessimista
Quanto eu sou algumas vezes

Sou a mulher mais sábia que você já conheceu
Sou a alma mais bondosa com que já teve contato
Tenho o coração mais valente que você já viu
E você jamais conheceu ninguém tão otimista
Quanto eu sou algumas vezes

Você enxerga tudo, cada detalhe
Você enxerga toda a minha luz e ama minha escuridão
Você vasculha todas as coisas das quais me envergonho
Não existe nada com que não consiga se relacionar
E você ainda está aqui

Eu culpo todo mundo e não assumo a minha parte
Minha passividade agressiva pode ser devastadora
Eu sou medrosa e desconfiada
E você nunca conheceu alguém tão fechada
Quanto eu sou algumas vezes

(...)

O que eu resisto, persiste e fala
Mais alto do que eu achava
O que eu resisto, você ama, não importa
Quão pra baixo ou pra cima
Eu esteja

Eu sou a mulher mais engraçada que você já conheceu
Eu sou a mulher mais enfadonha que você já conheceu
Eu sou a mulher mais maravilhosa que você já conheceu
E você nunca conheceu ninguém que seja tudo
Quanto eu sou algumas vezes



A protagonista desta separação faz questão de se desnudar: não sente medo de ressaltar suas virtudes e seus defeitos (e, pelo visto, os defeitos vêm em maior quantidade, mas provavelmente somos todos assim). Quer ser amada do jeito que realmente é, não dando sinais de que mudaria para "merecer" esse amor. E, no fundo, ela parece acreditar que o parceiro é que sairia perdendo com o afastamento. Por isso provoca: "Você ainda está aqui". Acabe logo com isso, antes que seja tarde. Porque você não encontrará outra mulher que seja tudo o que eu sou, por pior que eu seja, neste mundinho repleto de gente pior ainda. Quer arriscar?

Adoro esta canção e gosto da atitude da moça (cuja autoestima é reforçada pelo belo e festejado videoclip). Uma atitude mais século XXI, que nos pede mais autoconfiança, mais controle dos sentimentos, mais convicção de que a vida segue, apesar de tudo.

Não ouso dizer que alguma dessas canções descreva comportamentos melhores ou piores. Somos humanos: em geral, fazemos o que podemos, de acordo com o que acreditamos acerca de nossas capacidades. E erramos demais. Eventualmente, acertamos algumas. Os acertos nos engrandecem e os erros... também! Porque são uma oportunidade de aprendizado. E a zona de conforto nem sempre é uma boa conselheira.

Não recomendo procurar saber qual amor é melhor ou pior. Confiando na premissa aposte na simplicidade, minha recomendação é mais singela: apenas ame. Tentando acertar.

_________________________________
1 Desculpem, mas copiei estas informações da Wikipedia, mesmo. Isto aqui não é um trabalho científico. Cf. https://en.wikipedia.org/wiki/I'm_Gonna_Be_Strong; http://pt.wikipedia.org/wiki/I'm_Gonna_Be_Strong; http://pt.wikipedia.org/wiki/Blue_Angel e http://pt.wikipedia.org/wiki/Cyndi_Lauper.

2 E novamente a Wikipedia: https://en.wikipedia.org/wiki/Everything_(Alanis_Morissette_song) e https://en.wikipedia.org/wiki/Alanis_Morissette.

* O título desta postagem alude à bela canção "Apenas mais uma de amor", de Lulu Santos.

segunda-feira, 8 de junho de 2015

"Isso é muito bonito!"

O que torna um obra literária imortal? A beleza? Seu alcance? Talvez esta seja mais uma dessas questões difíceis de explicar, porém fáceis de identificar.

Todo mundo que chegue a ler esta postagem conhece, é claro, O pequeno príncipe, obra-prima do escritor, ilustrador e aviador (não necessariamente nesta ordem) Antoine de Saint-Exupéry. E desde que conheça em algum nível a novela classificada como infanto-juvenil, conhece e toma como síntese a frase "Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas".

Mas o esquecimento, a confusão ou mesmo o fato de jamais se ter lido o livro leva muitos a pensarem que a apoteótica sentença acima foi proferida pelo personagem-título. Ledo engano. O autor desse pensamento tão profundo, no texto, é a raposa.


Durante a jornada que empreendeu entre vários corpos celestes (o texto confunde o tempo inteiro planetas e asteroides), o principezinho conheceu uns tantos adultos esquisitos, mas foi na Terra que ele se deparou com essa figura solene e poética, que lhe ensinou a beleza de cativar alguém e, com isso, tornar-se singular entre tantos outros seres iguais a nós.

Há alguns dias, comprei O pequeno príncipe para Júlia, por se tratar de uma leitura obrigatória. Naturalmente, decidi ler para ela. Não que ela precise, mas quis que fosse algo nosso. Fui lendo um pouco, nas noites possíveis, até chegar no encantador trecho da conversa com a raposa. À medida que eu lia a explicação sobre cativar, a expressão de Júlia foi-se transformando. Séria, ela subitamente exclamou a frase que nomeia esta postagem. Na singeleza de seus menos de 7 anos, foi capaz de compreender a força daquele discurso. E compreendeu mesmo, porque ainda há pouco me explicou como sua amiga Alice, entre tantas meninas de 7 anos iguais a ela, tornou-se única para a minha pequena.

E assim eu concluí, por experiência própria, que O pequeno príncipe é muito mais do que a leitura favorita das candidatas a miss, que sempre querem a paz mundial. Trata-se de um livro verdadeiramente imortal, porque toca de imediato o coração, mesmo de uma criança, e produz um significado que pode ser levado para a vida real e se tornar parte do que somos. Isto é simplesmente maravilhoso.

Um abraço para os futuros advogados

Sempre lembro os mais afoitos que quem se forma em Direito torna-se bacharel em Direito e não advogado. Alguns, ainda mais apressados, escrevem #finalmenteadvogado quando aprovado na banca do trabalho de conclusão de curso. Então é sempre bom colocar as coisas em termos. Advogado é quem está inscrito nessa condição, junto à Ordem dos Advogados do Brasil. E, para chegar a isso, é preciso concluir o curso de Direito e, requisito cumulativo, ser aprovado no Exame de Ordem. Coisas completamente distintas.

Com isso em mente, aqui vai o meu abraço caloroso para esta equipe de ex-alunos e ainda alunos do nosso curso, que superaram a importante etapa do exame de proficiência. Alguns estão prontos para iniciar formalmente o exercício profissional e outros, no começo do próximo ano, quando formados, já estarão aptos a fazê-lo. Parabéns.

Amanda Eutrópio Oliveira Amaral
Ana Carolina Alves Coelho
Ana Paula Lima Monteiro
Ana Thalita Gomes Ferreira
Cristiane da Silva Fretes
Danielle Alves Guerra
Danilo Couto Marques
Gabriela Bessa Ferreira
Gabriela Figueira de Mello
Giovana Pimentel Farias da Silva
Isadora Tostes Lobato Silva
Jodelma Costa Salomão
Júlia Tótola Força
Juliana Coelho dos Santos
Juliana Salame de Lima Torres
Juliana Santos Marques
Kássya Lessa Bengtson
Kelly Cristina Moraes Cavalcante
Laís Vidigal Maia
Lissandro Tavares da Costa
Lizandra Takanashi Baseggio Bonna
Lucas Pereira Wanzeller Rodrigues
Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Júnior
Marcella Fernandes Pingarilho
Mariana Costa da Silva
Marília do Valle Farias
Miguel Resque Santiago
Patricia Moreira Santos
Ridivan Clairefont de Souza Mello Neto
Roberta Gonçalves Pereira Ikeda
Roberto Luiz Batista Serrão Filho
Sidnei Vogel
Stéphanie Renée Mery Giraud Galvão
Tainá Ferreira e Ferreira
Tamires Vasconcelos Tavares
Verena Matos Tandaya
Victor Augusto de Oliveira Meira
Victor Hugo Ramos Reis
Vinícius Muniz Vasco
Vítor Luiz Cardoso
Walmir Hugo Pontes dos Santos Neto

E para todos, cada um a seu modo: vamos trabalhar!

Sinais exteriores

Belém continua com seus problemas crônicos, decorrentes em boa medida do mais crônico de todos: falta de governo. O diagnóstico é objetivo e pode ser constatado mediante um simples passeio pela cidade. As ruas continuam engarrafadas por toda parte; os pontos de ônibus, quando possuem abrigos, estão em mau estado de conservação; o transporte público é cada vez mais caro e ao mesmo tempo ineficiente; a iluminação pública deficitária nos colocou em uma cidade escura e soturna; os serviços públicos municipais são ruins, etc.

Isso nos leva a pensar em um panorama de empobrecimento geral. Contudo, aquele colunista de negócios publicou em sua coluna de ontem algumas informações curiosas. Noticiou, p. ex., que enquanto as concessionárias nacionais amargam uma queda acentuada nas vendas, aqui em Belém, em maio foi incrementada a venda de veículos importados de alto valor. A rebote, a venda de carros usados aumentou 3,5%.

Fenômeno semelhante acontece no mercado imobiliário: imóveis populares encalham, mas a procura pelos de luxo só aumenta, a tal ponto que o metro quadrado nos bairros de Umarizal e de Batista Campos já chegou a 10 mil reais!

A coluna destaca, como se fosse novidade, a venda de bicicletas de 50 mil reais em lojas especializadas da cidade e a expansão de comodidades nas marinas, para quem curte a vida a bordo de lanchas ou jet skis. Eu mesmo, que tento ser observador, posso afiançar o surgimento, nos últimos anos, de concessionárias de marcas mais sofisticadas, como Mercedes, BMW, Mini e Jeep.

Inevitável pensar que as condições socioeconômicas da região metropolitana de Belém estão mudando a olhos vistos, mas isso não é necessariamente algo bom. Afinal, segundo penso, a concentração de renda pode ser pior do que a pobreza. Certamente, ela tende a ser mais aviltante, porque torna mais evidente a diferença ― usemos o termo distinção, por ter um sentido mais contundente ― entre os brasileiros dos tipos A/B e os demais, classificados por letrinhas menos valorizadas.

Mas não é uma simples questão de aparência. Longe disso. À medida que o abismo se aprofunda, as consequências éticas e morais igualmente se problematizam. Quanto mais os A/B se encastelam em condomínios exclusivos e carros blindados, mais necessidade sentem de somente interagir com aqueles que considerem seus iguais. Os extranei não podem sentar-se à mesma mesa e somente podem frequentar os mesmos ambientes na condição de serviçais. Daí os shopping centers cada vez mais elitizados, que ainda não existem por aqui; só temos as salas VIP. E outros estabelecimentos cujos serviços vão-se tornando mais restritos simplesmente por causa dos custos. É como se todo tipo de comércio fosse virando uma espécie de clube social, onde você ingressa se preencher certos pré-requisitos. Até os campinhos onde antes se jogava pelada agora "evoluíram" para arenas de futebol society.

Não à toa, a intolerância tem sido a marca mais ostensiva nas interações sociais involuntárias, notadamente via internet. É a falta de empatia, de reconhecimento do valor alheio, ditando os modos de viver em um mundo crescentemente individualista e mau. Porque maldade é falta de empatia. E daí advém muito sofrimento.

73 anos

Para a maioria das pessoas, fazer aniversário é uma questão de abrir os olhos na data certa e tentar aproveitar tudo que de melhor o dia possa oferecer. Para outras, entretanto, é o resultado de uma interminável sequência de lutas diárias, muitas delas extremas. Luta-se contra o próprio corpo e, às vezes, contra a própria alma. Luta-se contra o que parece não fazer qualquer sentido.

Hoje, minha mãe completa 73 anos de idade. A foto ao lado é do ano passado, porque hoje em dia ela está mais fraquinha e não gosta de se ver assim. De lá para cá, muita coisa aconteceu. Muita coisa mesmo. Contudo, entre inventariar esses episódios e me concentrar no fato de que estamos aqui, com nossa mãezinha, opto pela segunda alternativa. Em parte inspirado pelas belas palavras que meu irmão escreveu mais cedo.

Estamos juntos e continuaremos lutando um tanto a cada novo dia, venham eles como vierem. Porque estamos aprendendo que viver é persistir e ter coragem, mesmo quando nos falta uma coisa e outra. E precisamos seguir o exemplo desta mulher que todo dia acorda, pede forças a Deus e enfrenta o que houver para enfrentar. Vamos envelhecendo, mas ela segue nos ensinando como devemos ser, ensinando pelo exemplo, que é a melhor forma.

Feliz aniversário, mãe. Sei que as lutas do futuro serão travadas com mais convicção, porque aprendi que isso é possível. Por isso e por tudo o mais, te amo.

quinta-feira, 4 de junho de 2015

Até onde a burrice é uma escolha?

Esta é uma pergunta que me faço cotidianamente. E voltei a ela quando li matéria sobre a soltura dos dois rapazes inicialmente presos pelo latrocínio em que foi vítima o estudante Lucas Silva da Costa, no último dia 23 de maio.

Embora exígua, a matéria do Diário do Pará afirma que o delegado responsável pelo inquérito policial decidiu indiciar, tão somente, um taxista (já identificado) acusado de ajudar dois adolescentes, que seriam os verdadeiros autores do delito. Se a autoridade policial não encontrou elementos para formalizar uma acusação contra os dois suspeitos iniciais, nada mais correta a decisão do juiz da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares, mandando liberá-los.

Mas os psicopatas que comentam notícias na internet não perdoaram, é claro. Felizmente, até aparece uma ou outra manifestação lúcida, contudo prevalece a sandice. Fala-se em impunidade, que os dois rapazes foram para casa "brincar", que são "parasitas", apela-se a um tal "total descrédito no judiciário" e por aí vai. Recusei-me a prosseguir nessa leitura doentia.

Somente a mais tosca burrice ou a mais convicta má-fé para explicar como alguém pode pinçar os aspectos mais secundários da questão e enxergar apenas o que quer, mesmo diante de fatos concretos.

Minha mente, que tenta ser racional, insiste que, mesmo que eu defendesse a punição a todo custo, ela somente poderia ser aplicada em relação a quem fosse o verdadeiro culpado. Não me interessa pegar qualquer um, até porque quando se consomem os recursos estatais com o acusado errado, o verdadeiro criminoso está livre e... impune! Será tão difícil perceber isso?

Eu sei que várias pessoas que estavam no ônibus assaltado reconheceram os dois rapazes como os autores do crime. Mas somos obrigados a nos perguntar: será que elas estavam em condições emocionais de depor e de fazer o tal reconhecimento? Hoje em dia, um dos bons usos que se pode fazer da Psicologia em favor do Direito está no campo das falsas memórias. Ao se apresentar uma pessoa a uma vítima, dizendo que aquele é o criminoso, é possível que essa vítima o reconheça de fato, em uma inconsciente manifestação do seu desejo de encontrar alívio para o mal sofrido. A testemunha não está mentindo: seu cérebro, em tumulto, está buscando mecanismos para mitigar o estresse. Então ela acredita no que diz e, mesmo assim, pode estar errada.

Para citar um caso que ganhou repercussão nacional, Vinícius Romão de Souza, na época com 26 anos, foi preso sob acusação de assalto, em fevereiro de 2014. A vítima o reconheceu. Mas aí veio à tona que aquele rapaz (negro, bem a propósito) era ator da Globo, a família se mobilizou, a imprensa deu atenção e... a vítima passou a dizer que não podia mais reconhecê-lo. O reconhecimento formal, ainda que hesitante, deu-se logo depois do crime, no calor dos acontecimentos. E não se sustentou mais tarde.

Perceber isso não implica em ser indiferente ao sofrimento de ninguém, em ser a favor do crime, em desejar a barbárie. Entretanto, é cada vez mais difícil à população em geral percebê-lo.

Tudo isso mostra o quão grave é o processo penal. A partir do momento em que você é acusado, cai em desgraça, não importa que seja inocente. E nestes tempos de internet, a perda de credibilidade é imediata e irreversível. Foi preso, é um parasita. Mesmo que inocente. Aliás, sua inocência não será percebida, mesmo que declarada por um juiz. Afinal, os juízes são todos moleques irresponsáveis, de acordo com esse admirável mundo novo alimentado na internet.

A cada dia que passa, é um pouco mais difícil e sofrido ter algum bom senso neste mundo.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Cotidiano brasileiro - uma grande proposta


Em tempos de campanha contra a empresa O Boticário por causa de um delicado filme publicitário, este cidadão produziu uma pérola digna de ser compartilhada por todos aqueles que, como eu, entendem que um Estado democrático de direito e laico é simplesmente inconciliável com bancadas religiosas de qualquer credo, se elas pretendem impor suas vontades sobre toda a nação.

Quase estilo Occupy

Penso que greve deve ser de ocupação. Esse negócio de declarar greve e a galera ficar em casa, simplesmente curtindo o descanso, é leviano. Se estamos em greve, devemos batalhar pelas reivindicações formuladas, marcando presença, protestando, pressionando as negociações. Greve é para quem quer trabalhar com dignidade; não é para encostados.

No caso particular dos professores do Estado do Pará, uma ocupação é complicada, porque a categoria é grande e trabalha em diversas unidades (mesmo considerando o âmbito de uma única cidade). Fica complicado, imagino, manter um comando de greve em cada local. E quando se trata de ocupar um prédio governamental, como aconteceu aqui, os ânimos tendem a se acirrar. Quando grevistas arrombaram o portão do Centro Integrado de Governo, dias atrás, isso gerou uma repercussão ruim, principalmente entre aqueles que não sentem empatia com lutas trabalhistas. Que são muitos, quiçá a maioria.

Os professores em greve decidiram ocupar a Feira Pan-Amazônica do Livro, desde o início. Em que pese essa feira ser um evento infinitamente mais comercial do que cultural, já que - em relação ao público - se resume a reunir vários distribuidores em um mesmo espaço, para vender livros a preços elevadíssimos, a presença dos professores, nela, é mais do que justificável. Apesar das contradições tipicamente tucanas, livros rimam com educação e cultura, por isso os professores agiram acertadamente ao se instalarem lá.

Soube agora que os professores estão fazendo uma legítima greve de ocupação: estão utilizando o espaço da feira para dar aulas (preparatórias para o ENEM), fazer jogos educativos, oficinas, teatro e contação de estórias. Ótimas pedidas, sobretudo para crianças. De repente, até encontrei um motivo para visitar a feira. Há anos desisti dela, já que, para um consumidor comum, simplesmente não vale a pena. Até podemos encontrar alguns títulos interessantes e usualmente indisponíveis na cidade, mormente nas editoras universitárias. Mas isso exige um esforço de garimpagem, que não paga o desconforto de caminhar no aperto de um espaço abafado quando podemos garimpar e comprar pela internet, receber o livro em casa e, com sorte, pagar menos.

A greve já ultrapassou 70 dias e os prejuízos ao alunado são imensos. Com isso, o movimento tende a perder os apoios externos que possua. A esta altura, ruim para a categoria, bom para um governo caracterizado pela indolência crônica, que insiste em não negociar e que, ao menos, vai repor os descontos sobre os dias parados. Ou disse que o faria.

Enquanto isso, o governador-cantor-pescador, que raramente dá as caras, apareceu na feira apenas para fazer o que tucanos (não as aves) fazem: firula. Vestiu trajes típicos do país homenageado, Japão, e juntamente com seus penduricalhos da prefeitura de Belém e da Assembleia Legislativa, avacalhou um ritual xintoísta, que deveria trazer bênçãos, como conta a jornalista Franssinete Florenzano (link abaixo).

Não é à toa que o Pará não consegue bênção alguma. Está dominado por tucanos, que só dão marretadas. E ainda por cima na forma e na hora erradas.

Fontes:

  • http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-332612-professores-fazem-enterro-simbolico-no-hangar.html
  • http://uruatapera.blogspot.com.br/2015/06/kagami-wari-tupiniquim.html

sábado, 30 de maio de 2015

Fieis à corrupção

Em uma faculdade privada localizada em uma cidade muito distante daqui, esta semana a funcionária responsável pelo processamento dos pedidos de financiamento estudantil (FIES) desabafou na sala dos professores. Estava indignada com a quantidade de safadezas praticadas no programa. Destacou, em especial, a grande quantidade de pedidos formulados por pessoas que simplesmente não precisam dessa política pública.

As malinagens são de todo tipo. Gente que é filho de fazendeiro, por exemplo, indica no formulário que é filho de agricultor e aponta um endereço lá no meio do mato. E como o governo federal coloca toda a carga da investigação sobre as instituições de ensino, são estas que precisam se certificar de que está tudo correto. Felizmente, essa valorosa brasileira leva muito a sério o seu trabalho e não dá sossego aos vigaristas.

Em um caso peculiar, um sujeito, titular de uma boa posição na Aeronáutica, não podia ocultar sua renda mensal superior a 8 mil reais. Que fez ele? Indicou no formulário um monte de dependentes, incluindo a sogra e sobrinhos. Como a legislação do FIES permite que a instituição requisite qualquer documento capaz de comprovar a situação socioeconômica do requerente, nossa zelosa brasileira requisitou a declaração de ajuste anual do cara. Queria, é óbvio, confirmar que aquele batalhão de dependentes também havia sido declarado à Receita Federal.

A funcionária, então, começou a receber telefonemas de alguém em Brasília, exigindo explicações sobre por que o processo do requerente não havia sido solucionado ainda. E acusando-a de estar aplicando mal a lei, porque o sujeito não seria obrigado a apresentar sua declaração de rendimentos. Mas nossa valorosa brasileira primeiro questionou por que uma pessoa estranha ao processo estava intervindo nele (e não recebeu explicação sobre isso). Depois, esclareceu que se o requerente não apresentasse a declaração de ajuste anual, o seu pedido seria indeferido e ele poderia, nos termos da lei, recorrer, se quisesse.

Como você já pode imaginar, o requerente não comprovou os seus dependentes, teve indeferido o seu pedido, mas não recorreu. Ele simplesmente sumiu. Sabe por quê? Porque nos precisos termos do art. 299 do Código Penal, inserir, em documento público ou particular, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante constitui crime de falsidade ideológica, passível de 1 a 5 anos de reclusão, se o documento for público, ou 1 a 3 anos, se privado, além de multa.

E é assim, para dar apenas um exemplo, que pessoas comuns renovam, todo dia, a infatigável capacidade do brasileiro de se locupletar de tudo, transformando qualquer boa iniciativa em bandalheira.

O pequeno provocador que existe em mim está gritando aqui no meu ouvido que esse fulano da Aeronáutica, com certeza, é um dos milhões de brasileiros que esbraveja contra a corrupção dos políticos ou dos servidores públicos em geral, que se diz farto de tanta criminalidade, que exige leis penais mais duras e a redução da maioridade penal, que comemora a existência de uma "bancada da bala" no Congresso Nacional, que repete a cantilena imbecilizante do "bandido bom é bandido morto" e se enche de menosprezo para aludir ao "pessoal dos direitos humanos".

E já que estou falando de um fato ocorrido sabe-se lá onde e sabe-se lá quando (só confirmo que é verídico e recente), ouso especular que esse cidadão de bem que tentou fraudar o programa FIES também é um dos milhões de brasileiros que sente nojo das políticas de transferência de renda ou de cotas nas universidades, implantados ou ampliados de 2003 para cá. Considera-os prejudiciais porque negam a meritocracia e criam uma legião de malandros que viverão para sempre pendurados no produto do esforço dos ditos cidadãos de bem. Como cereja do bolo, ele provavelmente repercutiu, no Facebook, o meme sobre o esgotamento de recursos para o FIES, agora em 2015, como uma prova cabal de que a atual presidente aplicou um estelionato eleitoral.

O canalha somente se esqueceu do estelionato particular, aquele ocorrido dentro de seu próprio raio de ação, que provavelmente ele não viu como nada demais. Afinal de contas, todo mundo faz, né? Que que tem? Então deixa eu ir ali falar mal do governo.

A aprovação do autor

A postagem anterior a esta, "Os frutos do nosso dinheirim", rendeu um inesperado e simpático comentário, escrito pelo jornalista a que eu me referi nela, responsável pelo trabalho de levantamento de informações legislativas. Escreveu-me Rodolfo Viana:

Que bacana ver meu humilde box repercutido aqui! :)

Excelentes considerações, Yúdice. Eu também fico bastante consternado quando pesquiso os projetos de leis que são apresentados por nossos parlamentares. Alguns são bem interessantes -- a desoneração de pessoas com determinadas doenças crônicas, por exemplo, é um tema recorrente no plenário. Por outro lado, também são bastante comuns projetos que visam armar a sociedade, dar poderes absolutos às polícias etc. Estes, sim, me preocupam muito.

Mas não podemos perder a esperança. E não podemos parar de lutar. Afinal, "o que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética; o que me preocupa é o silêncio dos bons".

Abraços.


Agradeço muito pela gentileza do comentário. E para os que passarem por aqui, informo que Rodolfo Viana é um jornalista e escritor de 34 anos, sobre quem você pode saber mais em seu site.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Os frutos do nosso dinheirim

Na edição n. 346 da revista SuperInteressante, publicada este mês, o jornalista Rodolfo Viana assinou um box chamado "Você paga este político para". Veja só este pouquinho de Brasil, ai, ai:

"Alberto Fraga, deputado federal pelo DEM-DF, para que ele defenda que, quando um policial mata alguém, o ato seja sempre considerado legítima defesa."

"Décio Lima, deputado federal pelo PT-SC, para que ele proíba funcionários do Ministério Público e juízes de postarem coisas na internet."

"João Rodrigues, deputado federal pelo PSD-SC, para que seja liberado o porte de armas a caminhoneiros e taxistas."

Com isso, meus alunos podem ter uma pequena demonstração de por que eu critico tanto, mas tanto e sempre, os parlamentares brasileiros.

Sobre o tolo projeto do petista, trata-se apenas de uma violação à liberdade de expressão, como se juízes e membros do MP não possuíssem o direito de interagir com terceiros, de um modo absolutamente disseminado hoje em dia. Além de uma agressão à individualidade, parte do pressuposto de que todos são irresponsáveis e postarão informações capazes de trazer prejuízo às funções desempenhadas.

Mas os outros dois projetos são de matar. Com trocadilho.

O projeto do demo não é o primeiro a pressupor que é possível forçar os fatos a caberem na lei, quando na verdade somente se pode adequar a lei aos fatos. Anos atrás, outro debiloide propôs que todos os fatos de trânsito fossem considerados como instruídos por dolo eventual. Ou seja, a forceps, ele queria acabar com a culpa e redefinir o elemento subjetivo do crime por lei, não mais pela intenção do agente.

Agora, o demo quer que a legítima defesa deixe de depender dos requisitos constantes do art. 25 do Código Penal e passe a ser uma condição natural do agente, desde que policial. Nem os famigerados autos de resistência, que supostamente exigem prova da regularidade da ação policial, foram tão longe no objetivo de liberar as execuções sumárias por policiais.

Por fim, o sequelado que pretende liberar o porte de arma para caminhoneiros e taxistas. Já imagino o argumento: para que essas categorias, tão expostas à violência, possam se defender. O projeto já é imbecil por acreditar, como muitos acreditam, que o cidadão comum ter uma arma ajudaria no combate à violência, ao invés de fomentá-la. E ignora totalmente a realidade. Imagine os caminhoneiros do Brasil, que seja lá pelo motivo que for, trabalham muitas horas por dia, alimentam-se mal e se entopem de rebite para não dormir, andando por aí armados. Ou os taxistas, na sandice do trânsito urbano, que gera tantos conflitos.

Minha esposa me perguntou se um deputado propõe um negócio desses para ganhar visibilidade e votos. Minha suposição é que ele tenha ligações pessoais ou tenha recebido doação de campanha da indústria armamentista. Esse compadrio espúrio é a origem de muitos projetos de lei abusivos. Que o digam Eduardo Cunha e os planos de saúde.

Você tem medo do mundo como está? Eu tenho medo do mundo projetado.

sábado, 23 de maio de 2015

"Há mortes..."

Na madrugada de hoje, assaltantes tomaram de assalto um ônibus parado em um posto de combustível, durante abastecimento, e um deles, sabe-se lá com qual intuito, alvejou uma vítima indefesa. Com isso, provocou a morte de Lucas Silva da Costa, de apenas 19 anos, estudante de Fisioterapia da Universidade da Amazônia. Lucas era um dos aproximadamente 60 universitários que deixaram suas casas rumo à comunidade de Algodoalzinho, Município de Magalhães Barata, a aproximadamente 160 Km de Belém. Dada a distância a percorrer, precisaram madrugar e se expuseram à insegurança das ruas de nossa cidade.

Esses valorosos jovens participam do Rota Solidária, programa de extensão do CESUPA, interdisciplinar e interinstitucional, que leva assistência social e à saúde para comunidades carentes. Esta particularidade tinge de cores ainda mais horrendas o episódio, pois é a perda de uma vida generosa, preocupada com o semelhante e em plena ação pelo bem alheio. Além disso, esta tragédia traz o sofrimento para dentro de nossas casas.

Não conheci Lucas. Mas a minha página do Facebook está se enchendo de mensagens de pessoas que o conheceram. Era amigo de alunos meus, de filhos de amigos meus e estava colaborando com a instituição onde eu leciono. Acima de tudo, era o filho de alguém. O irmão e o namorado de alguém. A esperança de muitos.

Nesta quadra da vida, em que ando profundamente sensibilizado, por razões familiares, o sofrimento e a perda me doem muito particularmente. Eu gostaria de poder fazer algo que mudasse os fatos, mas é impossível. Eu gostaria de dizer algo que fizesse a família e os amigos de Lucas se sentirem melhor, mas não sei se consigo. Há alguns anos, estive no velório de um jovem basicamente da mesma idade e me recordo de como me senti impactado de ver tanta gente jovem, pouco mais do que crianças, sofrendo de um jeito absurdo. Ali, houvera um acidente; hoje, para piorar, alguém decidiu que podia suprimir uma vida. A dor vem com notas de revolta. É tudo grave e triste demais.

Em seu livro Em busca das penas perdidas, Zaffaroni nos fala de um genocídio em ato, na América Latina. E faz uma angustiante lista de motivos pelos quais seres humanos morrem (são mortos!!) por modos que tornam o Estado responsável em alguma medida. E é um sentimento semelhante que tenho visto em algumas das manifestações que li: as pessoas estão assustadas e revoltadas porque a omissão estatal quanto à segurança pública nos coloca sob risco permanente.

Para além de toda dor, devemos lembrar que o crime e a violência jamais serão eliminados, enquanto nós formos o tipo de humanidade que somos. Mesmo no mais organizado, honesto e proativo dos mundos, sempre haverá quem provoque dor. Contudo, nesse mundo ideal tais atos seriam a exceção. A nossa angústia é pensar que, por aqui, as tragédias se sucedem sem trégua e não enxergamos alento no horizonte.

Só posso desejar que Lucas vá com Deus e que sua família e amigos encontrem paz. E que ninguém mais precise passar por experiência tão traumática. Tal desejo, no entanto, é mais uma questão de fé. Então que haja fé para aqueles que choram.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Aquela do copo meio cheio, meio vazio

Existe uma metáfora que tenta indicar se você é do tipo otimista ou pessimista: é aquela pergunta se, ao olhar para um copo pela metade, você o vê meio cheio ou meio vazio. O pano de fundo é enfatizar a questão do foco: você classifica o copo de acordo com o que lhe desperta maior atenção. Parece banal, mas tem lógica.

Nos meus longos anos de dinâmicas de grupo, também fui exposto a uma técnica mais matreira e menos inteligente: exibia-se um cartaz branco com um ponto/risco/sujeira no centro e se perguntava o que a pessoa via. O objetivo era induzi-la a se referir ao ponto/risco/sujeira para "surpreendê-la" com um comentário moralizador, do tipo: "Você enxerga apenas o risco e não presta atenção na imensidão de limpeza que existe em redor?"

Nos últimos dois dias, uma tragédia urbana trouxe à baila esta questão. Refiro-me ao caso de Jaime Gold, médico de 55 anos assassinado a facadas enquanto pedalava na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, vitimado por assaltantes adolescentes, mesmo sem reagir à abordagem.

Para um humanista como eu, uma situação dessas seria horrenda em qualquer contexto e não deveria acontecer nunca. Já para um criminólogo como eu, sem olvidar o horror inerente ao desperdício de uma vida humana, não há como ignorar que muitas pessoas são brutalmente assassinadas todos os dias, ganhando atenção apenas dos jornais sanguinolentos que se locupletam do sofrimento alheio, sem qualquer respeito por ele. Mas o caso ganhou repercussão nacional porque a vítima foi um cidadão produtivo, um homem branco, um médico, que se exercitava em um ponto turístico da cidade mais badalada do país. Quando a violência bate à porta da casa grande, surge um escândalo. O mesmo não se diga do genocídio1 diário dos meninos negros (e quase pretos de tão pobres2) por todo o país.

Amplamente divulgado o caso, a reação natural do brasileiro médio foi a de enfatizar a adolescência do latrocida para concluir pela necessidade de se reduzir a maioridade penal no Brasil. Adeptos de movimentos de lei e ordem são sempre assim: reativos, um sintoma de sua baixa capacidade e total aversão à reflexão, notadamente a de longo prazo e permeável ao confronto de visões opostas. O mural da moralidade brasileira, que atende pelo nome de Facebook, foi-se enchendo de manifestações nesse sentido.

De ontem para hoje, contudo, as postagens que proliferaram tinham como mote o contundente depoimento de Márcia Amil, ex-esposa e amiga de Gold, que se declarou frontalmente contrária à redução da maioridade penal e, de quebra, ainda lembrou os não-médicos assassinados todos os dias além da Zona Sul (leia aqui). Um regozijo para os meus colegas avessos ao punitivismo irracional.

Em consequência, meu mural no Facebook hoje divide as pessoas entre aquelas que replicam manchetes sobre o crime em si e aquelas que repercutem a expressa contrariedade de Amil à redução da maioridade penal. Tudo sintoma. Os primeiros, claro, agem como se dessem a todos nós uma advertência: Amanhã pode ser você. Tema e force as autoridades a combater o crime, enrijecendo a legislação penal, que é o único (ou o melhor) jeito.

A posição de Amil não surpreende. A novelista Glória Perez, que teve a filha Daniella assassinada em 1992, um dos casos mais célebres da literatura criminal brasileira, também se manifestou publicamente contra a pena de morte. E era uma mãe falando, alguém que teve o poder de estar à frente de uma campanha para arrecadar 1,3 milhão de assinaturas em diferentes Estados do país, gerando o primeiro projeto de lei de iniciativa popular a se tornar lei efetiva, que segue sendo o único em matéria penal (veja aqui). A Lei n. 8.930, de 6.9.1994, entrou em vigor apenas um ano e oito meses após o crime.

A atitude de mulheres como Amil e Perez desvela algo em que tenho pensado muito, à medida que avançam os meus anos de docência e vejo muitos de meus ex-alunos se enraizando na sopa geral do clamor por maior punição: eu não quero que crimes brutais, comigo ou com estranhos, inspirem em mim a irracionalidade punitiva porque eu não quero que a maldade, notadamente a maldade alheia, passe a me definir como ser humano. Eu quero ser a pessoa que eu mesmo desejo ser, de acordo com as minhas próprias possibilidades existenciais. Quero resguardar o meu poder de escolha em algo cuja importância não tem paralelo com nada mais: a compreensão que temos de nós mesmos. Se matam alguém que amo e eu passo a defender a pena de morte e outros desvarios, que antes repudiava, a maldade venceu. Alguém decidiu por mim.

Termino estas breves e frouxas reflexões lembrando uma particularidade científica, que provavelmente passa despercebida pela maioria. Se quisermos, ela também pode inspirar metáforas. Trata-se de uma particularidade capaz de provar que o copo meio cheio, meio vazio, na verdade nos enseja um falso dilema, porque o copo sempre está completamente cheio, a menos que estivéssemos no vácuo. Mas no vácuo não sobreviveríamos.

Pessimista convicto, eu não sei se esse detalhe é capaz de levar à vitória os otimistas, mas provavelmente a vida como é, a natureza, os fatos, tudo isso realmente tem a capacidade de nos ensinar alguma coisa. Resta saber se queremos ver as coisas como são ou se preferimos nos concentrar nas aparências.

_________________________________
1 O genocídio constitui uma prática de Estado, clandestina porém real e deliberada, segundo denunciam as criminologias críticas, sendo uma questão particularmente central na obra de Eugenio Raúl Zaffaroni.

2 Para quem não sabe, esta expressão foi extraída da canção "Haiti", de Caetano Veloso, gravada por ele e Gilberto Gil.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Alguém sabe disso?

Se nenhum imprevisto ocorrer, em menos de um dia minha mãe voltará para casa após mais uma temporada de internação hospitalar. Desde novembro passado, já é a terceira vez, totalizando 34 dias.

A cada nova jornada nessas casas de sofrimento que são os hospitais, alguma coisa nova aprendemos. Por exemplo: minha mãe sofreu um edema agudo de pulmão e precisou instalar um dreno no local. Os dias subsequentes ao procedimento cirúrgico são de muita dor, o que levou o médico a prescrever o medicamento Dimorf (morfina), administrado por via oral. O resultado foram dois dias de vômitos e incapacidade de alimentação. Já muito debilitada, pelas doenças e pelos tratamentos, minha mãe obviamente se fragilizou ainda mais.

A via oral foi substituída pela injetável e o Dimorf foi trocado pelo Tramal, que é mais leve, porém tem o mesmo princípio ativo. As violentas náuseas prosseguiram. Até que apareceu uma farmacêutica e informou que o analgésico deve ser administrado no soro, muito lentamente, ao longo de uma hora e meia. Se adotado esse procedimento, com Dimorf ou Tramal, não haveria enjoo. E... voilà: as náuseas passaram e minha mãe voltou a se alimentar. Muito pouco, que é só o que consegue, mas pelo menos voltou a sustentar no estômago o alimento ingerido. Sem falar que o mal-estar foi eliminado.

O primeiro sentimento diante disso é de alívio, naturalmente. Mas depois bate uma revolta, sabe? Tantos profissionais de saúde, equipes de enfermagem se revezando dia após dia e ninguém sabia que ministrar o analgésico lentamente poderia ser a solução simplória de um problema grave? Ninguém? Será que estamos lidando com uma informação assim tão restrita? Será que minha mãe, em 2015, foi o primeiro ser humano no mundo a enfrentar problema semelhante? Será que a persistência de um quadro desfavorável, ao longo de dois dias, não poderia mobilizar os profissionais a buscar uma solução? A ser mais proativos?

Os sentimentos são muito contraditórios, além de intensos. Este episódio entra na longa lista de perguntas que poderíamos fazer aos responsáveis, no dia do Juízo Final. Mas como não estamos lá, eu me pergunto se vale a pena comprar essa briga. Qual seria a utilidade, agora? Seja como for, eu realmente não estou em condições de pensar nisso por enquanto.

Neste momento, tudo o que quero é tomar minha mãe pelo braço e levá-la para casa. Depois penso no resto.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Twitterítica XXXIV

Devo estar evoluindo. Nos últimos dias, o que mais fiz foi calar a voz ou apagar textos antes de me expressar, para prevenir melindres. Mas eu preferia chutar bundas.

Twitterítica XXXIII

Um mix de sentimentos ruins procurando um alvo. Mãe internada e esta sensação de que tudo dá errado.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Qual o propósito?

Dia desses, eu me preparava para uma aula em que faria uma contextualização acerca de crimes sexuais e mencionei a minha esposa que abordaria a questão das cantadas de rua que as mulheres sofrem. Ela me sugeriu, não sei se brincando ou a sério, que exibisse o vídeo "Cantada", do Porta dos Fundos. Apesar de ver relação com o tema da aula, nem cogitei de fazer a exibição, face ao palavreado chulo do esquete (aqui o vídeo). Escolado, sei que na hora as pessoas riem, mas é melhor não dar margem a posteriores melindres.

Recordei-me disto ao tomar conhecimento de que, segundo entendera a princípio, uma professora teria dado um poema erótico para seus alunos da 5ª série, em uma escola municipal de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Lendo a matéria, descobri que, na verdade, o poema foi dado pela vice-diretora, em ocasião em que a professora da turma havia faltado. A notícia, exígua, não fornece maiores informações, então estou supondo que, diante da ausência da professora, a vice-diretora entrou na turma para suprir uma emergência e, portanto, tomou uma decisão sem planejamento. Foi no impulso ou, até, tentou causar algum impacto. O fato é que, agora, vai responder a um processo disciplinar e pode sofrer uma punição, em tese, até mesmo de demissão.

Não é a primeira vez que profissionais da educação se envolvem em confusão porque adotaram, em sala de aula, algum recurso que remete ao sexo. O meu comentário original seria no sentido de que não vejo mal, honestamente, nesse tipo de expediente, assim como não vejo mal em utilizar humor, expor imagens chocantes (sou de professor de direito penal, ora!), cantar, apresentar performances, etc. O problema não é o recurso, mas a finalidade a que se destina. Se existe uma finalidade pedagógica clara e refletida, se o educador, de boa-fé, supõe que pode favorecer algum conteúdo ou habilidade com certa estratégia, não vejo mal em seu emprego. Mesmo que, eventualmente, estejamos falando de crianças.

Entendam, por favor, que estou longe de ser um professor permissivo. Eu não usaria um poema falando de "pau" e "xota" para crianças de 10, 11 anos. Assim como não quis expor meus alunos adultos aos tabuísmos de um vídeo de humor (que, provavelmente, eles conhecem, assim como inúmeros outros tão ou mais pornofônicos). Assim como não apresento imagens chocantes em minhas aulas, mesmo havendo alguma lógica nisso, porque sei que fere a sensibilidade de muitos alunos e qualquer proveito informativo a ser extraído disso eu poderia obter usando outra estratégia.

Meu objetivo original para esta postagem, contudo, perdeu-se. Agora estou pensando que a vice-diretora tomou essa atitude sem um critério razoável e, com isso, acabou se expondo às críticas dos pais. Sempre há pais ultramoralistas, ao menos quando é para criticar os outros. A escola não pode falhar, em nenhuma medida, no processo de educação que a família brasileira sistematicamente lhe transfere de forma integral.

Isto nos remete, contudo, a uma outra questão: as pessoas continuam, em 2015, a tratar o sexo com a mentalidade da Idade Média. Ele é sujo, pecaminoso e devemos fingir que não faz parte de nossas vidas. Quando ele aparece na escola, então, é um Deus nos acuda. Mas será que isso realmente se justifica?

Um pouco acima da faixa etária das crianças que leram o tal poema, outro dia, aqui em Belém, alunos de uma escola particular gravaram um videozinho usando o aplicativo para smartphone Dubsmash, dublando um funk com letra tosca e sexual (perdoem o pleonasmo) no qual se diz que "a novinha" quer pau. Enquanto o moleque imberbe dizia "pau, ela quer pau", a coleguinha se abaixava como se fosse abocanhar-lhe o membro que daqui a mais alguns anos será efetivamente viril. Degradante, a meu ver, mas real. A escola brasileira quer jogar o que para baixo do tapete?

Penso que é mais interessante colocar o sexo na agenda das instituições de ensino e tentar usar o espaço da escola, cenário das relações horizontais que, ao longo da vida, tornam-se mais importantes para o indivíduo do que as verticais, para falar de consequências, de amor-próprio, de responsabilidade. Nesse sentido, até mesmo o poema "Ciuminho básico" poderia ensejar reflexões, tais como você acha saudável o tipo de relação sugerida no poema?

Por conseguinte, acho que as famílias estão erradas com o estardalhaço. E a escola está errada por se acovardar diante das relações clientelistas que hoje presidem o já complicado trabalho do educador.

No mais, minha mente contrária a desvarios punitivistas ainda lastima que a profissional esteja ameaçada até de demissão, ao menos em tese, quando a responsabilização, se houver (não estou certo nem de que ela mereça uma punição), deve levar em conta uma série de fatores, inclusive a condução da pessoa no trabalho até aqui e as consequências reais de seus atos. Será que alguém perguntou às crianças se elas se sentiram ofendidas? Ou foram somente os pais, os mesmos que deixam os mesmos filhos vendo sexo implícito na novela e fazem vista grossa aos filmes, revistas e à navegação na internet?

Concluo dizendo que achei o poema interessante. Não bonito, não instigante, mas interessante. No estilo, prefiro Elisa Lucinda. E realmente não tenho problema com palavrões, que falo quase o tempo todo. Já publiquei aqui no blog, inclusive, o irreverente "Soneto do caju", do meu poeta favorito, Vinícius de Morais. Como disse antes, tudo é uma questão de propósito. Especialmente se há crianças por perto.

Ciuminho básico (Ana Elisa Ribeiro)

escuta
calado
a proposta rude
deste meu
ciúme:
vou cercar tua boca
com arame farpado
pôr cerca elétrica
ao redor dos braços
na envergadura
pra bloquear o abraço
vou serrar teus sorrisos
deixar apenas os sisos
esculhambar com teus olhos
furá-los com farpas
queimar os cabelos
no pau acendo uma tocha
que se apague apenas
ao sinal da minha xota
finco no cu uma placa
"não há vagas, vagabundas"
na bunda ponho uma cerca
proíbo os arrepios
exceto os de medo
e marco no lombo, a brasa,
a impressão única do meu dedo.

PS - O resultado de suscitar o tema do assédio de rua, na aula, por si só vale uma postagem.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

A última aula, por Juarez Tavares

O tempo corre e a vida na Terra se transforma. Para nós, que aqui habitamos e não podemos nos deslocar com a velocidade da luz, os acontecimentos se sucedem inexoravelmente e o presente se transmuda, todos os dias, em passado. Dia 15 de junho de 2012 ministrei na UERJ minha última aula de graduação, porque em agosto próximo deverei aposentar-me compulsoriamente. Já se foram mais de 35 anos de magistério superior, sempre na cadeira de direito penal. Comecei minha carreira docente na Universidade Federal do Paraná, passei pela Universidade Católica do Paraná, pela Universidade Estadual de Londrina, pela PUC/RJ, pela Uni-Rio para, finalmente, terminar na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fiz pós-graduação, mestrado, doutorado (duas vezes) e pós-doutorado. Durante esse período, cada vez de modo atualizado, procurei transmitir aos meus alunos o conhecimento daquilo que a ciência penal produziu no Brasil e no mundo. Intensifiquei o estudo da dogmática penal, percorri com os estudantes todos os caminhos e meandros das teorias, dos critérios de racionalidade, de suas possibilidade e impossibilidades. Minha preocupação foi desenvolver nos estudantes uma visão crítica do direito, dentro daquela tradição tão bem representada pela Escola de Frankfurt, onde formei e aprimorei meu pensamento crítico. Meu objetivo não era, primordialmente, buscar soluções, mas apresentar problemas, levar ao extremo uma dialética negativa, única forma de fazer com que as pessoas refletissem sobre as contradições de uma legislação repressiva em face de uma sociedade essencialmente desigual, desumana e profundamente comprometida com uma visão autoritária. Busquei mostrar os antagonismos e as incoerências dessa sociedade e das políticas estatais que a representam no âmbito das normas incriminadoras. Sempre dediquei meu tempo a me opor às soluções mirabolantes e messiânicas, todas essas sedimentadas na crença de que por meio do direito penal se poderia alcançar a proteção infinita e a eterna felicidade. Essa crença vã jamais habitou meu pensamento; afastei-a de minhas aulas; monitorei cada frase de meus escritos para que não a encampassem; sugeri constantemente aos estudantes que dela se libertassem. Meu magistério foi voltado a outra crença, à crença na pessoa humana e em sua luta constante e eterna por sua liberdade. Não sei se consegui formar seguidores ou simpatizantes, mas cumpri meu dever de assinalar a todos que outro mundo é possível.

Publicado em 1º.4.2015 em http://emporio-do-direito.jusbrasil.com.br/noticias/178668000/a-ultima-aula-por-juarez-tavares

O Prof. Juarez Tavares veio a Belém para a VI Conferência de Direitos Humanos da OAB, que infelizmente não pude acompanhar. Mas, segundo meu amigo Vladimir Koenig, ele continua defendendo a revolução contra a opressão. Bom saber.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Prisão domiciliar para cuidar de filha adolescente

Na postagem anterior, falei sobre caso decidido pelo juiz da Vara de Execução Penal de Joinville (SC), o Sr. João Marcos Buch. Não o conheço, nada sei a seu respeito, mas estou vendo que se trata de um magistrado corajoso e profundamente humano, duas virtudes extremamente necessárias em nosso mundo, notadamente em sua área de atuação.

Ao ler a matéria sobre o caso da detenta que ganhou prisão domiciliar porque estava doente terminal, em dezembro de 2014 aquele juiz proferiu outra importante decisão graças a sua sensibilidade e capacidade de usar o direito para enfrentar problemas concretos, com os olhos claramente postos na realidade e não nos meandros legais, que não devem ser a prioridade.

Se fosse cumprir a lei em sentido estrito, Buch jamais teria deferido prisão domiciliar para uma detenta que, fora dos requisitos do art. 117 da Lei de Execução Penal, precisava no entanto cuidar de sua filha de 14 anos, que estava sem referências familiares, eis que seu pai também era presidiário. Informe-se sobre o caso lendo aqui.

A deliberação de Buch pode ser interpretada como a lembrança de que o princípio da intranscendência da pena é uma falácia: na verdade, toda pena passa da pessoa do condenado, a menos que ele não tenha ninguém no mundo. A seu modo, a adolescente cumpria as penas do pai e da mãe, com o detalhe nada irrelevante de que ela mesma não cometera delito algum. Por isso, "o Estado" deveria fazer algo por ela, em atenção aos ditames da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que consagram a doutrina da proteção integral aos menores de 18 anos. Isto em termos positivados. Mais importante é tomar tais atitudes porque é o certo a se fazer.

Louvando-se em estudo social realizado para o caso concreto, e não em fórmulas jurídicas vazias, maneirismos judiciais, presunções tolas, ela decidiu o que certamente será melhor para aquela família. Ele deu uma chance. Fico na torcida para que dê muito certo e a turma da lei e ordem tenha que engolir mais essa, em vez de ganhar argumentos para suas verberações de ódio.

Parabéns ao juiz João Marcos Buch. Tenha meu respeito.

Era muito importante almoçar com ela

Graças ao amigo Renan Trindade, a quem agradeço, tomei conhecimento da história de um menino de apenas 11 anos, que escreveu ao juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville (SC), para fazer um importante agradecimento. A reportagem está aqui.

A história é mais um desses dramas brasileiros que não viram enredo de novelas ou de filmes. Trata-se de um casal em que tanto o homem quanto a mulher foram presos diversas vezes1. Ganhavam a liberdade, delinquiam novamente e retornavam à prisão. Mas a mulher contraiu HIV2 e a doença minou o seu corpo. Em fins de 2014, estava com metade do corpo paralisado devido a lesões cerebrais, algemada sobre uma cama de hospital3. A criança e sua avó foram fazer seu apelo ao juiz.

E o juiz escutou. O primeiro ato elogiável que realizou foi diligenciar no hospital, para ver com os seus próprios olhos a verdade. Constatando a situação degradante da presa e, por consequência, a existência de fundamentos legais4, que entretanto outros magistrados poderiam não enxergar, ele concedeu a prisão domiciliar.

A família então se reuniu. Quis a Providência que, também no fim do ano, o pai do garoto obtivesse o livramento condicional e começasse a trabalhar. Naturalmente, outra decisão do mesmo juiz. E assim aquela família pode fazer coisas extraordinárias, tais como passar junta as festas de fim de ano ou almoçar junta (aqui nesta outra matéria). Aspirações gigantescas para quem não teve tais oportunidades5.

Este enredo não tem lances açucarados de novelas globais. Criança e avó sempre souberam que a mulher estava para morrer e queriam não mais do que isto: favorecer-lhe uma morte digna. E foi assim que se deram os fatos. No último dia 25 de março, ela fechou seus olhos sob os cuidados de quem se importava.

E o que fica? Fica uma criança parcamente letrada e ela mesma soropositiva6, que se deu ao trabalho de escrever ao juiz, por meio do Facebook, hipotecando-lhe sua gratidão e demonstrando o impacto que essa decisão judicial teve sobre sua vida. Em suas linhas finais, ele diz uma verdade que costuma aterrorizar os "cidadãos de bem" que nos cercam por todos os lados: ele sabe que tem direito a fazer escolhas e pretende exercitar esse direito.

Quando o vejo anunciar seu desejo de ser um homem honesto7, recordo-me daquela belíssima cena de Os miseráveis, em que o padre tem a oportunidade de mandar Jean Valjean de volta à cadeia, provavelmente para sempre, mas em vez disso, sem se perturbar, mente aos policiais dizendo que dera de presente os objetos que na verdade haviam sido furtados. Depois, sendo questionado pela ladrãozinho sobre o motivo de assim agir, admoesta: use esse dinheiro para se tornar um homem de bem!

E Valjean se tornou um homem de bem. Se é que já não era antes de ser degradado pela prisão, para a qual fora mandado devido ao furto de um pão durante situação de penúria. Fico pensando no que pode se tornar o protagonista deste nosso drama, se ele conseguir superar as terríveis oportunidades diárias de morte que enfrentamos e que fazem Zaffaroni considerar o cenário da América Latina como um ambiente de genocídio8. Tornar-se-á ele um médico ou será tragado por este nosso mundinho de perdas?

Provavelmente, jamais saberemos. Findas estas linhas, o menino retorna a sua invisibilidade. Mas ele inspirou o meu dia e me fez lembrar de outras histórias já publicadas aqui no blog, que merecem ser conhecidas, para a advertência dos vivos. Ao menos daqueles seres vivos que não cabem nas notas de rodapé desta postagem.

Sobre justiça restaurativa e a necessidade de perdão: 
http://yudicerandol.blogspot.com.br/2013/02/justica-restaurativa.html

Sobre as presidiárias capixabas que doaram cabelo em benefício de doentes de câncer:
http://yudicerandol.blogspot.com.br/2012/08/apenas-um-gesto.html

Sobre adolescentes em conflito com a justiça, mas com desejo de mudar:
http://yudicerandol.blogspot.com.br/2012/02/vantagem-da-experiencia-pessoal.html

Sobre a necessidade de projetos educacionais para detentos:
http://yudicerandol.blogspot.com.br/2011/09/e-isso-que-queremos.html

Sobre o genocídio na opinião de Zaffaroni, quando esteve aqui em Belém:
http://yudicerandol.blogspot.com.br/2010/09/os-criminosos-nao-sao-de-papel.html

Sobre as oportunidades que surgem quando o Estado cumpre o seu dever:
http://yudicerandol.blogspot.com.br/2007/08/e-se-tivessem-desistido-de-carolina.html

******
1 Fala o cientista político do Facebook: Então são dois bandidinhos vagabundos, que têm mais é que mofar na cadeia, mesmo!

2 Fala o cidadão de bem sentado em seu sofá: Com certeza é droga. Esse bando de vagabundo vive se drogando a roubando a gente que trabalha.

3 Fala o reprodutor automático dos discursos-clichê: Tá com pena?! Leva pra tua casa!

4 O art. 117 da Lei n. 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal) determina que o recolhimento domiciliar pode ser deferido ao beneficiário do regime aberto, o que não era o caso da personagem desta história, na hipótese de ser maior de 70 anos, portador de doença grave ou, se mulher, se possuir filho menor ou com deficiência física ou mental, ou ainda se gestante. Como vi em várias ocasiões durante meu tempo de serventuário de justiça, pedidos de prisão domiciliar tendem a ser negados, sob o argumento de que o Estado tem o dever de garantir a assistência à saúde do preso, então se não houver condições de tratamento na própria casa penal, ele poderá ser conduzido à rede hospitalar, quando necessário e de acordo com as exigências legais. Aham, senta lá, Cláudia.

5 Fala de novo o colonizado pelos empresários morais: Não teve oportunidade porque não quis. Se estivesse trabalhando ou na igreja, rezando, não iria para a cadeia!

6 Fala o cristão piedoso que vai à missa comungar: Isso também é culpa dessa mãe desgraçada!

7 Profetiza o sujeito que hostiliza sociólogos (intelectuais de esquerda) e a "turma dos direitos humanos": Papo furado. Vai ser vagabundo também e colocar a culpa na sociedade que foi má para ele!

8 Como referência principal, a obra Em busca das penas perdidas.