Quando uma gripe avassaladora tomou conta de mim há mais ou menos onze dias, Júlia deu sinais de que seguiria no mesmo caminho. Providenciamos tratamento sintomático para ambos, nada de especial. Mas após dois dias de febres intensas, beirando os 40ºC, precisamos nos mobilizar e exames revelaram que, na verdade, ela estava com broncopneumonia. Ela e mais alguns milhares de crianças nesta cidade de clima absurdo.
Os últimos dias foram bem difíceis, por ter que administrar as minhas próprias limitações em meio a uma preocupação muito mais totalizante. E as rasteiras chegam. Menos de uma hora após eu ter comemorado que há dois dias Júlia não tinha mais febre, levei um susto ao tocar nela. 37,9ºC. Lá vamos nós de novo...
Júlia é uma criança maravilhosa no quesito tomar remédios. Boazinha, sempre colabora. Nunca tivemos problemas para medicá-la de forma alguma. Mas nunca precisamos enfrentar uma doença tão prolongada e tão cheia de tratamentos. A pequena não aguenta mais tantos remédios e já se tem recusado. Magoada, chora, mas quando chora vêm as crises de tosse, mais choro e nervosismo. De repente, a noite de hoje se tornou uma angústia.
Neste exato momento, aerossol, como forma de melhorar a respiração e tentar prevenir novos surtos de tosse. E vamos para mais uma madrugada monitorando a temperatura a cada hora. E se mesmo com o antitérmico a temperatura sobe, banho. Júlia sempre colaborou com isso, também. Mas até disso se cansou. Como culpá-la?
Felizmente, amanhã ainda é domingo, para tentar recuperar a carcaça de uma noite assim.
Nem sei porque estou escrevendo sobre isso. Desabafo, provavelmente. Vai ver que os blogueiros, aos poucos, perdem o senso de privacidade e começam a comentar sobre tudo. E ainda acham natural.
Enfim, boa noite para vocês.
sábado, 14 de maio de 2011
Psicanálise
Como tenho aversão a essa mania burra de achar que o Direito basta a si mesmo e que nós podemos resolver problemas jurídicos à margem daquilo que pejorativamente se classifica como ciências ou conhecimentos extra ou metajurídicos, tenho uma inclinação natural aos vieses sociológico, político, filosófico, psicológico, etc. Irrita-me um pouco o viés econômico, mas confesso que tenho um preconceito danado com Economia, ciência que eu julgo artificial e destinada apenas a deixar as pessoas infelizes (com perdão aos meus amigos econonistas, ainda mais porque sou totalmente leigo nessa seara).
Particularmente interessado pelas ciências psi, esta semana assisti ao primeiro módulo do curso de extensão sobre Direito e Psicanálise promovido pelo CESUPA, tendo como primeiro tema abuso sexual. O curso é ministrado pelo Prof. Dr. Ernani Chaves, da UFPA.
Se você espera que eu lhe diga algo de concreto sobre o curso, lamento, mas não vai rolar. Isso porque ele me deixou mais dúvidas e inquietudes. Do ponto de vista científico, isso é ótimo, porque desvela a minha ignorância sobre o tema e minha necessidade de aprofundar o estudo antes de me atrever a escrever a primeira linha a respeito. Ainda mais porque, nos últimos anos, tem aumentado o número de estudiosos que procuram relacionar as duas áreas do conhecimento, já havendo uma boa quantidade de trabalhos disponíveis. E as relações são muitas e da maior importância, notadamente para quem lida com questões criminais, como eu.
Em suma, a iniciativa foi excelente, pelo que dou meus parabéns à coordenação do curso, notadamente a minha querida Bárbara Dias, que esteve mais à frente da organização desse evento específico. E me comprometo a ler, me informar antes de encarar o Ernani de novo, no segundo módulo. Quem sabe até lá eu já consiga, ao menos, colocar as minhas dúvidas em termos?
Particularmente interessado pelas ciências psi, esta semana assisti ao primeiro módulo do curso de extensão sobre Direito e Psicanálise promovido pelo CESUPA, tendo como primeiro tema abuso sexual. O curso é ministrado pelo Prof. Dr. Ernani Chaves, da UFPA.
Se você espera que eu lhe diga algo de concreto sobre o curso, lamento, mas não vai rolar. Isso porque ele me deixou mais dúvidas e inquietudes. Do ponto de vista científico, isso é ótimo, porque desvela a minha ignorância sobre o tema e minha necessidade de aprofundar o estudo antes de me atrever a escrever a primeira linha a respeito. Ainda mais porque, nos últimos anos, tem aumentado o número de estudiosos que procuram relacionar as duas áreas do conhecimento, já havendo uma boa quantidade de trabalhos disponíveis. E as relações são muitas e da maior importância, notadamente para quem lida com questões criminais, como eu.
Em suma, a iniciativa foi excelente, pelo que dou meus parabéns à coordenação do curso, notadamente a minha querida Bárbara Dias, que esteve mais à frente da organização desse evento específico. E me comprometo a ler, me informar antes de encarar o Ernani de novo, no segundo módulo. Quem sabe até lá eu já consiga, ao menos, colocar as minhas dúvidas em termos?
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Blogger fora do ar
Eu até tentei postar hoje e, de certa forma, até precisei disso como terapia, algo assim, mas o Blogger não deixou. Somente agora ele voltou a funcionar. Qualquer hora dessas, uma postagem.
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Bandeira pouca...
Doente a ponto de ter que me ausentar do trabalho. Dá para ficar pior? Dá: quando a nossa filha, uma menina de 2 anos e 9 meses, arde com mais de 39ºC de febre, alternando antitérmicos e banhos sem muito sucesso, porque a temperatura cai na hora, mas volta a subir.
Honestamente, essa parte não tem a menor graça. A sensação de impotência que dá é uma pedra em cima do peito. Acabamos de medicá-la e banhá-la de novo, mas já tivemos uma experiência de passar a madrugada em claro, por conta de uma febre que não cedia. Deveras, uma experiência que eu gostaria muito de não precisar repetir.
Maltrata ainda mais ela, tão boazinha, levantando-se para tomar outro banho sem reclamar, mesmo sem entender porque tantos banhos noturnos, sorrindo, brincando, abraçando... Que angústia!
PS — Temperatura atual: 38,6ºC, redução de 0,6ºC — muito pouco, mas não faz nem 15 minutos que ela tomou nova dose de antitérmico. Esperando, fiscalizando e pedindo a Deus que nos ajude.
PS2 — Mais de uma hora e meia após a medicação, 37,4ºC.
Honestamente, essa parte não tem a menor graça. A sensação de impotência que dá é uma pedra em cima do peito. Acabamos de medicá-la e banhá-la de novo, mas já tivemos uma experiência de passar a madrugada em claro, por conta de uma febre que não cedia. Deveras, uma experiência que eu gostaria muito de não precisar repetir.
Maltrata ainda mais ela, tão boazinha, levantando-se para tomar outro banho sem reclamar, mesmo sem entender porque tantos banhos noturnos, sorrindo, brincando, abraçando... Que angústia!
PS — Temperatura atual: 38,6ºC, redução de 0,6ºC — muito pouco, mas não faz nem 15 minutos que ela tomou nova dose de antitérmico. Esperando, fiscalizando e pedindo a Deus que nos ajude.
PS2 — Mais de uma hora e meia após a medicação, 37,4ºC.
terça-feira, 10 de maio de 2011
Epitáfio
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| Derek Miller (30.6.1969 - 3.5.2011) |
Trecho da mensagem póstuma deixada pelo blogueiro Derek Miller, que está correndo a Internet.
Fonte: http://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/noticias/mensagem-postuma-atrai-milhoes-para-site-de-blogueiro-canadense-20110510.html
Julgamento simulado
O Núcleo de Prática Jurídica de Proteção Internacional de Direitos Humanos do CESUPA deu, ontem, mais um passo em seu treinamento para a 16ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que acontecerá na American University Washington College of Law, entre os dias 23 e 26 deste mês. Leitores do blog devem estar lembrados que nossos alunos venceram a competição nacional e representarão o Brasil no evento.
O passo de ontem foi um julgamento simulado, aberto aos alunos do curso, para que estes pudessem tomar conhecimento do NPJPIDH e da competição, além de se deixar encantar pela proposta de trabalho acadêmico. Antes da simulação, a plateia escutou uma breve palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. No evento, funcionaram como juízes os professores Paulo Klautau, Sandro Simões, Loiane Verbicaro, Dennis Verbicaro e este escriba.
A sensação geral entre os professores é de que a equipe atual, composta por 13 alunos de diferentes períodos letivos, cresce a olhos vistos. Por isso, não tivemos pena ontem. Nem podíamos; afinal, trata-se de um treinamento valendo. Por isso mesmo, parabéns aos nossos pesquisadores.
Na competição mundial, nossos colegas professores Paulo Klautau, Luciana Fonseca e Stella Campos funcionarão como juízes nas simulações, que se desenvolvem em três rodadas. Na última, estarão presentes juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o professor responsável por criar o caso que será debatido este ano, cujo tema central é direitos da criança.
O passo de ontem foi um julgamento simulado, aberto aos alunos do curso, para que estes pudessem tomar conhecimento do NPJPIDH e da competição, além de se deixar encantar pela proposta de trabalho acadêmico. Antes da simulação, a plateia escutou uma breve palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. No evento, funcionaram como juízes os professores Paulo Klautau, Sandro Simões, Loiane Verbicaro, Dennis Verbicaro e este escriba.
A sensação geral entre os professores é de que a equipe atual, composta por 13 alunos de diferentes períodos letivos, cresce a olhos vistos. Por isso, não tivemos pena ontem. Nem podíamos; afinal, trata-se de um treinamento valendo. Por isso mesmo, parabéns aos nossos pesquisadores.
Na competição mundial, nossos colegas professores Paulo Klautau, Luciana Fonseca e Stella Campos funcionarão como juízes nas simulações, que se desenvolvem em três rodadas. Na última, estarão presentes juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o professor responsável por criar o caso que será debatido este ano, cujo tema central é direitos da criança.
Cruzamento do cão
A confluência da Pedro Álvares Cabral com a Arthur Bernardes se tornou um dos mais inevitáveis nós ao tráfego de Belém. Ele está lá, todos os dias, por várias horas. A situação se agravou após as obras de "revitalização" da Arthur Bernardes, que de novidade mesmo ganhou o asfalto e muito congestionamento. A situação poderia ser resolvida com a presença de agentes de trânsito no local, certo?
Errado! Hoje havia nada menos do que três gualdinhas da CTBel naquele cruzamento (ou dois, porque a mulher ficava inerte, adorando a caixa de controle do semáforo, sem demonstrar interesse pelo mundo ao redor) e, mesmo com um deles se metendo entre os veículos para disciplinar o fluxo, a confusão era enorme. Até o indivíduo mais leigo é capaz de perceber que a movimentação seria melhor se os agentes parassem os carros antes que eles bloqueassem o cruzamento. Mas eles deixam o povo passar enquanto o sinal está aberto e o resultado é um salve-se quem puder.
E isso porque não estava chovendo...
Em Belém, tenha boa sorte!
Errado! Hoje havia nada menos do que três gualdinhas da CTBel naquele cruzamento (ou dois, porque a mulher ficava inerte, adorando a caixa de controle do semáforo, sem demonstrar interesse pelo mundo ao redor) e, mesmo com um deles se metendo entre os veículos para disciplinar o fluxo, a confusão era enorme. Até o indivíduo mais leigo é capaz de perceber que a movimentação seria melhor se os agentes parassem os carros antes que eles bloqueassem o cruzamento. Mas eles deixam o povo passar enquanto o sinal está aberto e o resultado é um salve-se quem puder.
E isso porque não estava chovendo...
Em Belém, tenha boa sorte!
segunda-feira, 9 de maio de 2011
A lucidez de Hamilton Carvalhido
Ele não ignora que, se for perguntado a qualquer membro da sociedade brasileira o que ele espera da legislação e da justiça, a resposta será sempre penas mais duras, mais rigorosas, com uma justiça penal mais efetiva e essa efetividade seria na segregação a mais duradoura possível ou a mais rigorosa possível para aqueles que cometem crime.
“É plenamente justificável esse grito pela segurança, essa busca pela segurança indispensável ao exercício daqueles direitos que fazem do indivíduo uma pessoa. Todavia tem que se interpretar adequadamente esse reclamo social. Na verdade, o reclamo pela prisão, pelo agravamento das penas é o reclamo por um sistema penal dotado de efetividade, por um sistema penal que efetivamente atribua segurança a cada uma das pessoas da nossa sociedade, às relações da vida. Não é o amor ou o apelo pela prisão, é um grito de socorro pela necessidade de segurança perante uma violência progressivamente crescente. Eu penso que essa é a interpretação possível desse reclamo”, acredita.
O excerto acima é apenas um aperitivo. Clique aqui, para ler, na página do Superior Tribunal de Justiça, uma excelente análise sobre o sistema penal brasileiro, feita pelo Ministro Hamilton Carvalhido, que em breve se aposentará.
“É plenamente justificável esse grito pela segurança, essa busca pela segurança indispensável ao exercício daqueles direitos que fazem do indivíduo uma pessoa. Todavia tem que se interpretar adequadamente esse reclamo social. Na verdade, o reclamo pela prisão, pelo agravamento das penas é o reclamo por um sistema penal dotado de efetividade, por um sistema penal que efetivamente atribua segurança a cada uma das pessoas da nossa sociedade, às relações da vida. Não é o amor ou o apelo pela prisão, é um grito de socorro pela necessidade de segurança perante uma violência progressivamente crescente. Eu penso que essa é a interpretação possível desse reclamo”, acredita.
O excerto acima é apenas um aperitivo. Clique aqui, para ler, na página do Superior Tribunal de Justiça, uma excelente análise sobre o sistema penal brasileiro, feita pelo Ministro Hamilton Carvalhido, que em breve se aposentará.
Mãos ao alto!
Um amigo compartilhou comigo sua angústia frente a um período financeiro complicado em sua vida. Mostrando os documentos, mencionou que, por razões diversas, a fatura de seu cartão de crédito deste mês está em R$ 3.005,79, o que o levou a cogitar a possibilidade de parcelar o débito junto ao banco. A própria fatura indica que o débito pode ser parcelado em até dez vezes. Mas sabe quanto seria a prestação? R$ 454,95!
Ou seja, o amigo pagaria nada menos que R$ 1.543,71 além do devido, pelo parcelamento. Chocado, perguntou-me se isso estaria "certo"?
Entendi que a pergunta era retórica — na verdade nem uma pergunta, mas um desabafo. Como é possível que os encargos bancários elevem a dívida num patamar desses? Fui obrigado a responder com sinceridade:
No Brasil, exploração de jogo de azar e de loteria não autorizada são contravenções penais (arts. 50 e 51 da Lei de Contravenções Penais), salvo se praticada pela Caixa Econômica Federal, que é devidamente autorizada.
No Brasil, extorsão é crime (art. 158 do Código Penal), salvo se praticada pela Fazenda Pública.
No Brasil, usura é crime (art. 4º da Lei n. 1.521, de 1951), salvo se praticada por bancos, esses grandes financiadores de campanhas à presidência da República, independentemente de partidos, pessoas ou credos. Aliás, o próprio Lula disse a empresários, em recentíssimo evento na Casa Fasano, em São Paulo, que desafiava qualquer um a provar se algum empresário ganhou mais dinheiro neste país do que em seu mandato; se algum banco teve mais lucro neste país do que em seu mandato.
É, estou certo de que não. Enquanto eles comemoram, nós pagamos a conta — para o governo, para os bancos, para os planos de saúde, para os esquemas em assembleias legislativas, para os ladrões de rua, etc.
Ou seja, o amigo pagaria nada menos que R$ 1.543,71 além do devido, pelo parcelamento. Chocado, perguntou-me se isso estaria "certo"?
Entendi que a pergunta era retórica — na verdade nem uma pergunta, mas um desabafo. Como é possível que os encargos bancários elevem a dívida num patamar desses? Fui obrigado a responder com sinceridade:
No Brasil, exploração de jogo de azar e de loteria não autorizada são contravenções penais (arts. 50 e 51 da Lei de Contravenções Penais), salvo se praticada pela Caixa Econômica Federal, que é devidamente autorizada.
No Brasil, extorsão é crime (art. 158 do Código Penal), salvo se praticada pela Fazenda Pública.
No Brasil, usura é crime (art. 4º da Lei n. 1.521, de 1951), salvo se praticada por bancos, esses grandes financiadores de campanhas à presidência da República, independentemente de partidos, pessoas ou credos. Aliás, o próprio Lula disse a empresários, em recentíssimo evento na Casa Fasano, em São Paulo, que desafiava qualquer um a provar se algum empresário ganhou mais dinheiro neste país do que em seu mandato; se algum banco teve mais lucro neste país do que em seu mandato.
É, estou certo de que não. Enquanto eles comemoram, nós pagamos a conta — para o governo, para os bancos, para os planos de saúde, para os esquemas em assembleias legislativas, para os ladrões de rua, etc.
domingo, 8 de maio de 2011
Como um sacerdócio
Sempre fico desconfiado quando alguém diz que sua carreira é uma espécie de sacerdócio. Juízes e, pasmem, políticos gostam de usar esse artifício para dar a entender que são pessoas abnegadas, que renunciaram a uma vida normal e mais fácil em prol do bem alheio, como se essas carreiras implicassem em alguma forma de doação. Um deboche, é claro, considerando que são atividades muito bem renumeradas e tratadas como funções honoríficas, que enchem seus titulares de privilégios.
Também entre nós, professores, essa autoglorificação a título de sacerdócio aparece de vez em quando. Mas vamos combinar que um professor da rede pública, dos ensinos fundamental e médio, bem merece ser considerado um heroi e, quando verdadeiramente apaixonado pela profissão, sacerdote é pouco. Afinal, ganha menos do que um vendedor de CD pirata, trabalha feito um condenado, é maltratado, não ganha reconhecimento e, ainda por cima, apanha dos alunos (a moda do momento).
Não incorrerei no vício que acabei de criticar. Mas direi que, sim, um bom professor precisa apresentar características análogas às de um sacerdote. A docência é uma atividade que envolve doação, de forma inerente. Pode até haver transmissão intersubjetiva de informações sem entrega pessoal, mas não educação.
E hoje em dia, com a garotada chegando cada vez mais cedo e imatura ao ensino superior (aliás, a imaturidade parece ser a grande marca da juventude, de um modo geral, revelada inclusive por uma postura arrogante quanto ao próprio estado de desenvolvimento), mesmo alguém como eu, que não sou um professor da rede pública do ensino fundamental ou médio, preciso volta e meia agir para além de minhas funções óbvias. Observar além do aparente, escutar, administrar.
É engraçado, mas eu não pretendia dizer nada do que consta acima. Foi apenas um devaneio. Minha intenção era, apenas, dizer que as experiências mais marcantes que tenho como professor não podem chegar ao blog. Algumas delas são engraçadíssimas, outras altamente reflexivas, outras raivosas, outras emocionam até às lágrimas. Mas simplesmente não podem ser comentadas, porque isso de algum modo exporia indevidamente os protagonistas da história. Minha preocupação em preservá-los é tanta que eu não conto a história nem disfarçada, porque sempre haveria uma testemunha mais atenta a fazer relações. E a rádio-cipó é um perigo para a intimidade de qualquer um. A coisa vira uma espécie de segredo de confessionário.
Já pensei em guardar essas histórias e contá-las um tempo no futuro, quando os eventos já não fossem lembrados. Mas nunca anoto nada e as lembranças se esvaem. Talvez seja melhor assim. O que vem ao blog é aquilo em que a experiência me transformou, não ela em si.
Muitas dessas transformações me fazem crescer como pessoa. E isso torna a docência uma experiência singularmente enriquecedora.
Não incorrerei no vício que acabei de criticar. Mas direi que, sim, um bom professor precisa apresentar características análogas às de um sacerdote. A docência é uma atividade que envolve doação, de forma inerente. Pode até haver transmissão intersubjetiva de informações sem entrega pessoal, mas não educação.
E hoje em dia, com a garotada chegando cada vez mais cedo e imatura ao ensino superior (aliás, a imaturidade parece ser a grande marca da juventude, de um modo geral, revelada inclusive por uma postura arrogante quanto ao próprio estado de desenvolvimento), mesmo alguém como eu, que não sou um professor da rede pública do ensino fundamental ou médio, preciso volta e meia agir para além de minhas funções óbvias. Observar além do aparente, escutar, administrar.
***
É engraçado, mas eu não pretendia dizer nada do que consta acima. Foi apenas um devaneio. Minha intenção era, apenas, dizer que as experiências mais marcantes que tenho como professor não podem chegar ao blog. Algumas delas são engraçadíssimas, outras altamente reflexivas, outras raivosas, outras emocionam até às lágrimas. Mas simplesmente não podem ser comentadas, porque isso de algum modo exporia indevidamente os protagonistas da história. Minha preocupação em preservá-los é tanta que eu não conto a história nem disfarçada, porque sempre haveria uma testemunha mais atenta a fazer relações. E a rádio-cipó é um perigo para a intimidade de qualquer um. A coisa vira uma espécie de segredo de confessionário.
Já pensei em guardar essas histórias e contá-las um tempo no futuro, quando os eventos já não fossem lembrados. Mas nunca anoto nada e as lembranças se esvaem. Talvez seja melhor assim. O que vem ao blog é aquilo em que a experiência me transformou, não ela em si.
Muitas dessas transformações me fazem crescer como pessoa. E isso torna a docência uma experiência singularmente enriquecedora.
Em más condições
Sempre gozei de boa saúde e já houve épocas em que quase toda Belém parecia estar gripada e eu atravessava a epidemia incólume. Com o tempo, a conjuntura começou a mudar, mas nada que se compare a essa temporada que começou em dezembro do ano passado. Ao longo desses cinco meses, não houve um só dia em que eu estivesse integralmente livre de qualquer agravo. E não foi por falta de zelo: já estive umas cinco vezes em consultas médicas, nesse período, e cumpri as prescrições que me fizeram, sem grande sucesso.
Até aqui, os tratamentos foram basicamente para conter infecções virais e bacterianas, além de alergia. Da última vez, tive bons resultados, mas não cabais nem duradouros. Na metade da semana passada, veio uma gripe, que se intensificou com gosto. Há muitos e muitos anos que não sofria de uma gripe capaz de me derrubar como esta tem feito, o que se traduz no silêncio que passou a reinar no blog desde a última sexta-feira. A indisposição elimina as condições, e principalmente a vontade, de fazer qualquer coisa. Junto com o ânimo, foi-se também o sabor dos alimentos.
Em suma, assim que o combate aos sintomas der resultado, será hora de fazer uma investigação mais profunda. Como está, não dá para prosseguir.
Espero que estejam todos com saúde, que o dia das mães esteja sendo adorável e que tenham uma boa semana.
Até aqui, os tratamentos foram basicamente para conter infecções virais e bacterianas, além de alergia. Da última vez, tive bons resultados, mas não cabais nem duradouros. Na metade da semana passada, veio uma gripe, que se intensificou com gosto. Há muitos e muitos anos que não sofria de uma gripe capaz de me derrubar como esta tem feito, o que se traduz no silêncio que passou a reinar no blog desde a última sexta-feira. A indisposição elimina as condições, e principalmente a vontade, de fazer qualquer coisa. Junto com o ânimo, foi-se também o sabor dos alimentos.
Em suma, assim que o combate aos sintomas der resultado, será hora de fazer uma investigação mais profunda. Como está, não dá para prosseguir.
Espero que estejam todos com saúde, que o dia das mães esteja sendo adorável e que tenham uma boa semana.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Se você achava pouco...
Sei que o seu amor à pátria é enorme e que você adora pagar impostos, para contribuir com o desenvolvimento do país. Por isso, anime-se: a Fazenda estadual vai cobrar diferenças da alíquota de ICMS de mercadorias compradas através da Internet ou telemarketing.
Existe um protocolo do Conselho Nacional de Política Fazendária que regulamenta a cobrança e o repasse, entre os Estados, de valores arrecadados a título de ICMS. Contudo, nada menos que 20 das 27 unidades federativas não o subscreveram (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal). Por conta disso, a SEFA decidiu cobrar o tributo no momento em que este ingressa no território paraense, inclusive por meio da retenção pelo tempo que se fizer necessário.
Para arrematar, a alíquota do ICMS no Pará é uma das mais elevadas do país, na casa dos 17%. Alguns tributam em 12% e outros, em 7%. É o caso, p. ex., do Estado de São Paulo, onde se encontram sediadas as maiores empresas de comércio eletrônico. Que tal?
No final das contas, aquilo que você comprar na comodidade de sua casa vai ficar mais caro e demorar mais a chegar. Não é uma delícia ser brasileiro e, de quebra, paraense?
Existe um protocolo do Conselho Nacional de Política Fazendária que regulamenta a cobrança e o repasse, entre os Estados, de valores arrecadados a título de ICMS. Contudo, nada menos que 20 das 27 unidades federativas não o subscreveram (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal). Por conta disso, a SEFA decidiu cobrar o tributo no momento em que este ingressa no território paraense, inclusive por meio da retenção pelo tempo que se fizer necessário.
Para arrematar, a alíquota do ICMS no Pará é uma das mais elevadas do país, na casa dos 17%. Alguns tributam em 12% e outros, em 7%. É o caso, p. ex., do Estado de São Paulo, onde se encontram sediadas as maiores empresas de comércio eletrônico. Que tal?
No final das contas, aquilo que você comprar na comodidade de sua casa vai ficar mais caro e demorar mais a chegar. Não é uma delícia ser brasileiro e, de quebra, paraense?
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Belo universo
Fontes: http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5087243-EI301,00-Hubble+celebra+anos+com+foto+de+galaxia+em+forma+de+rosas.html e http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5110229-EI301,00-Telescopios+da+Nasa+e+ESO+captam+imagem+de+galaxia+distorcida.html
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| NGC 2442 |
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| UGC 1810 e UGC 1813 |
Esquizofrenia legislativa
[Senhores leitores, esta postagem é para os iniciados em Direito Penal. Lamento excluir alguns dos gentis visitantes do blog, mas estas temáticas fazem parte de nossa razão de mantê-lo no ar.]
Caso o Projeto de Lei n. 4.208/2001 efetivamente se torne lei, o parágrafo único do art. 310 do Código de Processo Penal passará a ter a seguinte redação:
O art. 23 do Código Penal lista as hipóteses de excludentes da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito (lembrando que estes dois últimos institutos, para a doutrina mais atual, estão relacionados à tipicidade conglobante, não à ilicitude). Na verdade, o dispositivo acima apenas atualiza uma previsão que já existe (redação ora vigente do caput do art. 310), mas isso não diminui o problema. Antes, demonstra que o legislador perdeu a oportunidade de ser coerente.
Explico: se o juiz acredita, pelas peças de informação de que dispõe, que o acusado agiu protegido por uma justificativa, por que conceder-lhe liberdade provisória? Até se compreende que a subsistência do processo se explique pela indisponibilidade da ação penal pública, pela necessidade de confirmar se houve mesmo a suposta justificativa. Mas se os elementos presentes indicam que a conduta do acusado não foi ilícita, qual a lógica de submetê-lo a restrições sobre sua liberdade? Observe-se que, mesmo estando em liberdade, o réu deverá firmar um compromisso e corre o risco, ao menos em tese, de revogação do "benefício", podendo ser preso novamente.
Em suma, o réu parece ser inocente, mas é tratado como possivelmente culpado. Doido isso, não?
A meu ver, numa hipótese assim, a ação penal deveria ser extinta, até que o Ministério Público (ou o ofendido, em caso de ação penal de iniciativa privada) fosse capaz de oferecer elementos mais seguros da prática de uma conduta configuradora de crime em tese.
Caso o Projeto de Lei n. 4.208/2001 efetivamente se torne lei, o parágrafo único do art. 310 do Código de Processo Penal passará a ter a seguinte redação:
Se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato nas condições do art. 23, I, II e III, do Código Penal, poderá, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação.
O art. 23 do Código Penal lista as hipóteses de excludentes da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito (lembrando que estes dois últimos institutos, para a doutrina mais atual, estão relacionados à tipicidade conglobante, não à ilicitude). Na verdade, o dispositivo acima apenas atualiza uma previsão que já existe (redação ora vigente do caput do art. 310), mas isso não diminui o problema. Antes, demonstra que o legislador perdeu a oportunidade de ser coerente.
Explico: se o juiz acredita, pelas peças de informação de que dispõe, que o acusado agiu protegido por uma justificativa, por que conceder-lhe liberdade provisória? Até se compreende que a subsistência do processo se explique pela indisponibilidade da ação penal pública, pela necessidade de confirmar se houve mesmo a suposta justificativa. Mas se os elementos presentes indicam que a conduta do acusado não foi ilícita, qual a lógica de submetê-lo a restrições sobre sua liberdade? Observe-se que, mesmo estando em liberdade, o réu deverá firmar um compromisso e corre o risco, ao menos em tese, de revogação do "benefício", podendo ser preso novamente.
Em suma, o réu parece ser inocente, mas é tratado como possivelmente culpado. Doido isso, não?
A meu ver, numa hipótese assim, a ação penal deveria ser extinta, até que o Ministério Público (ou o ofendido, em caso de ação penal de iniciativa privada) fosse capaz de oferecer elementos mais seguros da prática de uma conduta configuradora de crime em tese.
Restrições à prisão cautelar
Não poderia ser objeto de discussão menos acalorada o Projeto de Lei n. 4.208/2001, que reforma o Código de Processo Penal e restringe as possibilidades de decretação de prisão preventiva. Confira um interessante debate sobre o tema aqui.
O projeto aguarda a sanção (ou veto) presidencial. A briga está só começando.
O projeto aguarda a sanção (ou veto) presidencial. A briga está só começando.
Mundo perigoso
Osama bin Laden morreu. Isto é um fato. Mas se quisermos entender o que realmente aconteceu, não podemos dizer simplesmente que ele "morreu". O correto seria dizer "Osama bin Laden foi assassinado". Executado sumariamente seria ainda mais específico.
Para o sujeito que existe no mundo sem a preocupação de marcar presença, foi bem feito e só. Tudo é uma questão de as vítimas justiçarem o terrorista malvado, a velha luta do bem contra o mal. Às vezes eu até queria que o mundo fosse tão simples assim, mas não é. O fato é que os Estados Unidos invadiram um outro país e executaram sumariamente um indivíduo estrangeiro. A operação foi concebida com o objetivo de extermínio, não de captura. Pensar que um país — ainda mais o país com uma das piores folhas de antecedentes do mundo — possa se arvorar um direito desses me apavora. É nisso que as pessoas deveriam pensar.
A situação, já terrível por si mesma, conseguiu ficar pior: os Estados Unidos usaram tortura para encontrar o paradeiro do inimigo estadunidense nº 1. Práticas proscritas pela consciência humana — mas usadas em várias ocasiões na guerra ao terror, o que inclusive ensejou o escândalo da prisão de Guantânamo — continuam uma realidade. Os fins justificam os meios.
Sacramentou-se o direito de uma nação de torturar e matar. Fica pior do que isso? Fica: os autores do absurdo se orgulham do que fizeram. Mas, por incrível que possa parecer, a coisa fica pior ainda.
Por todo lado, não falta quem apoie o que aconteceu, como aconteceu.
Aqueles que, como eu, inquietam-se com os rumos da política internacional, estremecem: o conflito é de proporções globais. Não há para onde fugir.
Para o sujeito que existe no mundo sem a preocupação de marcar presença, foi bem feito e só. Tudo é uma questão de as vítimas justiçarem o terrorista malvado, a velha luta do bem contra o mal. Às vezes eu até queria que o mundo fosse tão simples assim, mas não é. O fato é que os Estados Unidos invadiram um outro país e executaram sumariamente um indivíduo estrangeiro. A operação foi concebida com o objetivo de extermínio, não de captura. Pensar que um país — ainda mais o país com uma das piores folhas de antecedentes do mundo — possa se arvorar um direito desses me apavora. É nisso que as pessoas deveriam pensar.
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| Manifestantes demonstram a técnica conhecida como "waterboarding" durante protesto na Islândia, em maio de 2008. Para muitos, a técnica não configura tortura. A CIA a classifica como "interrogatório forçado". Ah, tá. |
Sacramentou-se o direito de uma nação de torturar e matar. Fica pior do que isso? Fica: os autores do absurdo se orgulham do que fizeram. Mas, por incrível que possa parecer, a coisa fica pior ainda.
Por todo lado, não falta quem apoie o que aconteceu, como aconteceu.
Aqueles que, como eu, inquietam-se com os rumos da política internacional, estremecem: o conflito é de proporções globais. Não há para onde fugir.
terça-feira, 3 de maio de 2011
Saiba sobre A onda
No Flanar, meu outro blog, reproduzi uma ótima crítica sobre o filme alemão A onda, que vi neste final de semana. Recomendo-o entusiasticamente, sobretudo aos meus colegas de docência e alunos.
Para saber mais, leia aqui.
Para saber mais, leia aqui.
Chega de regionalismo barato
O advogado Daniel Coutinho da Silveira me deixou este oportuno comentário, em relação à postagem "Provincianos e rancorosos", do último dia 27 de abril:
Independentemente de qualquer discussão específica, sempre achei absurda essa coisa de considerar paraenses que alcançam algum destaque como nossos legítimos representantes ou vergonhas inomináveis. Meus dedos não encolhem quando o Mike do Mosqueiro vai em cadeia nacional dizer que é paraense, nem meu peito estufa quando a inteligente Letícia alcança a final do concurso.
Os paraenses se sentem diminuídos por vários motivos (alguns deles legítimos) e buscam se afirmar nessas ocasiões, tentando demonstrar que aqui há algo de bom ou excomungando aqueles que nos fazem vergonha. Certamente é importante ressaltar nossas qualidades, mas é que acho ainda mais importantes aumentar a abrangência delas.
Assim poderemos brigar pela nossa inclusão em discussões nacionais e internacionais, não como um favor, mas como imposição por aquilo que podemos oferecer.
Chega desse regionalismo barato. O caminho mais curto para crescermos é admitirmos nossas falhas. Sabendo delas, devemos agir para superá-las. E nunca mais teremos de analisar as pessoas pelo local em que elas nasceram, mas quanto aquilo que se propuseram assim por fazer.
Ratifico as impressões do comentarista sobre o jeito paraense de ser, inclusive por que é propositiva: em vez de ficarmos nos lamuriando e sofrendo de mania de perseguição, temos mais é que arragaçar as mangas e produzir.
Independentemente de qualquer discussão específica, sempre achei absurda essa coisa de considerar paraenses que alcançam algum destaque como nossos legítimos representantes ou vergonhas inomináveis. Meus dedos não encolhem quando o Mike do Mosqueiro vai em cadeia nacional dizer que é paraense, nem meu peito estufa quando a inteligente Letícia alcança a final do concurso.
Os paraenses se sentem diminuídos por vários motivos (alguns deles legítimos) e buscam se afirmar nessas ocasiões, tentando demonstrar que aqui há algo de bom ou excomungando aqueles que nos fazem vergonha. Certamente é importante ressaltar nossas qualidades, mas é que acho ainda mais importantes aumentar a abrangência delas.
Assim poderemos brigar pela nossa inclusão em discussões nacionais e internacionais, não como um favor, mas como imposição por aquilo que podemos oferecer.
Chega desse regionalismo barato. O caminho mais curto para crescermos é admitirmos nossas falhas. Sabendo delas, devemos agir para superá-las. E nunca mais teremos de analisar as pessoas pelo local em que elas nasceram, mas quanto aquilo que se propuseram assim por fazer.
Ratifico as impressões do comentarista sobre o jeito paraense de ser, inclusive por que é propositiva: em vez de ficarmos nos lamuriando e sofrendo de mania de perseguição, temos mais é que arragaçar as mangas e produzir.
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