segunda-feira, 9 de maio de 2011

A lucidez de Hamilton Carvalhido

Ele não ignora que, se for perguntado a qualquer membro da sociedade brasileira o que ele espera da legislação e da justiça, a resposta será sempre penas mais duras, mais rigorosas, com uma justiça penal mais efetiva e essa efetividade seria na segregação a mais duradoura possível ou a mais rigorosa possível para aqueles que cometem crime.

“É plenamente justificável esse grito pela segurança, essa busca pela segurança indispensável ao exercício daqueles direitos que fazem do indivíduo uma pessoa. Todavia tem que se interpretar adequadamente esse reclamo social. Na verdade, o reclamo pela prisão, pelo agravamento das penas é o reclamo por um sistema penal dotado de efetividade, por um sistema penal que efetivamente atribua segurança a cada uma das pessoas da nossa sociedade, às relações da vida. Não é o amor ou o apelo pela prisão, é um grito de socorro pela necessidade de segurança perante uma violência progressivamente crescente. Eu penso que essa é a interpretação possível desse reclamo”, acredita.

O excerto acima é apenas um aperitivo. Clique aqui, para ler, na página do Superior Tribunal de Justiça, uma excelente análise sobre o sistema penal brasileiro, feita pelo Ministro Hamilton Carvalhido, que em breve se aposentará.

2 comentários:

Luiza Duarte Leão disse...

Muito bom, Yúdice. Os juristas tendem mesmo a ridicularizar os anseios da sociedade que são contrários aos princípios que conhecemos, mas nós também temos que compreender a sociedade, que é, no fim, a quem o direito deve servir.

Eduardo disse...

Grande Yudice
Ótima colocação do Hamilto Carvalhido. Acho que só falta uma reflexão acerca do Sistema Penal. Será que é o Sistema Penal o responsável pela Segurança Pública. Acredito que não. Vejo uma transferência do papel do Executivo para o Judiciário e o pior de tudo é que o Judiciário assumiu esse papel de protetor da sociedade.
Abraços