quinta-feira, 24 de novembro de 2011

OAB Recomenda, mais uma vez

Tem gente pensando que a coisa é novidade, mas esta é a quarta vez que a Ordem dos Advogados do Brasil anuncia o seu selo "OAB Recomenda", indicando os melhores cursos de Direito do país, na avaliação daquela entidade.
Nas primeiras vezes (2001 e 2003), a Ordem avaliava apenas cursos com pelo menos 10 anos de existência. Em Belém havia dois, mas apenas o da Universidade Federal do Pará foi agraciado. Já em 2007, foi modificada a metodologia e a entidade passou a admitir, como possíveis agraciados, os cursos que, com menos de 10 anos, tivessem apresentado bons resultados nas avaliações do Ministério da Educação. O Centro Universitário do Pará, graças a isso, recebeu a sua primeira menção.
Ontem, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba (PR), foram anunciadas as instituições laureadas com o Selo OAB de 2011. Segundo o site institucional:

Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração. A OAB outorgará a premiação aos cursos destacados.
Do total de cursos de Direito do país, 791 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame.  Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial - integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica - utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos  Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.
O Selo OAB de 2011 anunciado hoje pelo presidente nacional da OAB é a quarta edição elaborada pela entidade, desde a sua criação em 2001, na gestão do então presidente nacional da entidade, Reginaldo Oscar de Castro. A segunda edição ocorreu em 2003; e a terceira, em 2007. Na nova edição, os 90 cursos destacados pela OAB como de qualidade recomendável, utilizando-se de uma escala de pontos de 0 (zero) a 10, a Comissão Especial - com base nos critérios definidos e relacionados acima -   concluiu que a nota mínima para ingressar nesse elenco  foi de 6,9 pontos.
Dentre as 27 unidades da Federação que tiveram seus cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum  recomendado: Acre e Mato Grosso.  Os cursos desses dois Estados  não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB  ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC), ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.

O assunto já ganhou as redes sociais, desde ontem, e hoje está na imprensa comum. Obviamente, eu não poderia jamais deixar de destacar um acontecimento dessa magnitude.


Comemoro porque estamos falando das duas instituições acadêmicas mais importantes de minha vida — minha alma mater, onde também lecionei como professor substituto, e a instituição que me acolheu 12 anos atrás, permitindo-me ser o seu primeiro professor de Direito Penal e permanecer por todo esse tempo, fazendo aquilo de que mais gosto e que mais me realiza.
Por isso, o meu sentimento em relação a este selo é de profunda alegria, uma satisfação que é ao mesmo tempo pessoal, coletiva, institucional, profissional, moral, etc. Não apenas pelo fato em si, mas porque ele se soma ao selo de 2007, aos resultados de ENEM e IGC e dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de nosso curso, à certificação do Guia do Estudante, ao desempenho de nossos alunos em atividades acadêmicas nacionais e internacionais (notadamente a nossa Clínica de Direitos Humanos) — um conjunto de elementos comprobatórios de que esse prêmio não é uma surpresa, e sim mais uma demonstração de que nosso trabalho é sério, comprometido e eficaz.
Parabéns à UFPA, que emplacou dois cursos, e ao nosso CESUPA, que tentamos fazer melhor um pouco a cada dia. Alunos, obviamente, sintam-se incluídos, porque vocês são responsáveis por isso.

Leia aqui documento explicando os critérios científicos adotados para selecionar os melhores cursos do país.

3 comentários:

Frederico Guerreiro disse...

Parabéns ao Centro, mas o ruim desse sistema de avaliação e recomendação da OAB será um dia vermos os cursos de direito, com vistas ao mercado da educação, transformados em cursinhos para o Exame de Ordem. Aí, amigo... o ctrl 'c' e o ctrl 'v' vão cair no gosto.

Yúdice Andrade disse...

Manifestas uma preocupação legítima, Fred. Mas é por isso que destaquei que o mais importante é a sucessão de boas notícias (a avaliação do MEC, da OAB, do "Guia do Estudante", a aprovação do mestrado, o desempenho dos nossos alunos externamente). É o somatório de tudo isso que mostra que estamos no caminho certo. Não é possível que todos estejam nos avaliando errado!
Por isso, ainda que a metodologia da OAB possa ser limitada, é um referencial a mais para nos alegrar.

Rafaela Neves disse...

Bonita postagem Professor! Gostei muito da parte "duas instituições acadêmicas mais importantes de minha vida".

Confesso que fiquei um pouco apreensiva com esse selo, porque tenho receio de que o nosso curso de direito perca o seu grande valor filosófico e torne-se um curso voltado a questões do mercado e somente relacionado a advocacia. Como se quem fizesse direito, devesse necessariamente ser advogado.
Por outro lado, fico muito feliz. Pois, apesar de sermos ( eu e o senhor) suspeitos para falar do CESUPA, isso é bom, para que a sociedade, o estado, o país e porque não o mundo? Vejam o quanto há dedicação e comprometimento nessa instituição.
Seja na OAB, no Santander, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, na SIFE...Estamos mostrando que não estamos aqui para brincadeira e nem para sermos mais uma universidade que prepara para o "mercado".
Quem participa e envolve-se nas oportunidades que essa instituição proporciona, vê que estamos sendo preparados para a vida e que causamos impacto em outras vidas.
Afinal, para que serve tanto conhecimento técnico em um país/estado de tantas desigualdades?
Particularmente, afirmo que ambas experiências são válidas. Tanto uma competição técnico-científica, quanto uma de empreendedorismo social!
Além disso, fico muito feliz em saber e acompanhar no seu blog o quanto é o seu apreço pelas duas coisas e mais do que isso, fico mais feliz ainda por saber que és um Professor que realmente motiva os alunos tanto para estudar (penei muito, diga-se de passagem, rsrsr) quanto para participar efetivamente de atividades extracurriculares.
Ainda estou no meu 3º ano de curso, e posso falar que das lembranças marcantes que levarei da academia, o senhor é uma das que levarei!
Acho que só temos uma coisa a fazer, continuar com o mesmo trabalho e fórmula que está dando certo. E muito certo !