quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Mas você não tem isso em casa

Ao avistar dois homens — um deles armado com uma enorme faca de caça — rondando a vizinhança, Sarah McKinley, de apenas 18 anos, moradora do Estado de Oklahoma, muniu-se de uma escopeta e uma pistola que possuía em casa, ligou para a emergência e pediu instruções. Perguntou expressamente se podia atirar nos invasores. O atendente não quis endossar a ideia diretamente, mas o fez ao sugerir que ela fizesse todo o necessário para proteger seu bebê, de apenas 3 meses. Assim, quando tentaram invadir sua casa, Sarah disparou a escopeta e matou um dos criminosos.

Some-se a informação de que, apesar de muito jovem, Sarah acabou de ficar viúva, tendo perdido o marido para um câncer no dia de Natal. Em suma, somente ela poderia proteger a criança. Para a polícia, a conduta foi plenamente justificada.

Histórias como esta certamente fazem a alegria de quem apoia a chamada justiça com as próprias mãos. Afinal, quem morreu foi um bandido. Reforça o sentimento de que o cidadão comum deveria ser autorizado a possuir armas de fogo, para autoproteção, o que já foi objeto de um referendo no Brasil. Mas devemos lembrar que exemplos existem para um lado e para outro. Uma política criminal ou de segurança pública não pode ser elaborada com base em exemplos, mas em reflexões profundas e duradouras sobre a realidade de cada país.

Não tenho o propósito, nesta postagem, de repudiar a atitude de Sarah McKinley (eu talvez fizesse o mesmo, se estivessem em seu lugar, mesmo morando no Brasil) ou a cultura armamentista dos estadunidenses. Vários questionamentos, entretanto, podem ser suscitados. A começar pelo próprio conceito de legítima defesa, que exige proporcionalidade entre a agressão e a reação. É uma exigência da própria lei. A reportagem é omissa, dando a entender que tão logo foi tentada a invasão, talvez o arrombamento da porta, Sarah alvejou o homem. Seria essa uma reação proporcional? Dois homens munidos de uma faca — portanto em franca desvantagem em relação a uma mulher com duas armas de fogo, uma delas de grande poder lesivo —, mesmo que cada um portasse uma faca, não poderiam ser rechaçados com a simples visão da atiradora? No lugar deles, eu picaria a mula imediatamente. Ela nos viu, antecipou-se a nós, chamou a polícia. Lutar com ela será loucura.

Outro aspecto a considerar seria: e se Sarah falhasse em seu propósito? Se na hora H ela não tivesse coragem de atirar ou errasse o alvo? Os dois homens a imobilizariam e, agora sob o argumento da sobrevivência, tomariam medidas mais radicais. Talvez poupassem o bebê, mas a mulher estaria em grande perigo. Não é por isso que a recomendação universal é não reagir? No mínimo, eles poderiam ir embora levando as armas, o que já seria socialmente desfavorável.

Minha intenção neste momento se limita a dizer que acontecimentos como este não devem ser comemorados. Deu certo como poderia não ter dado. Sabemos que, mesmo nos países mais desenvolvidos e de serviços públicos mais eficientes, é humanamente impossível que as autoridades impeçam todos os crimes. Sempre haverá muitos momentos em que o cidadão estará vulnerável. Esta aí a Noruega e suas quase 100 vítimas de um único maluco que não me deixam mentir. Devemos exigir, claro, o máximo esforço de nossas autoridades de segurança. Mas nem adianta sonhar com a liberação das armas de fogo no Brasil. Seria praticamente a extinção do povo brasileiro. E o próprio brasileiro sabe disso. Tanto que, no referendo de 2005, a indústria armamentista e seus prepostos no Congresso Nacional venceram. Mas não foi uma goleada, em termos de consequências: as armas de fogo continuam altamente restritas no país.Ao menos entre os cidadãos de bem.

7 comentários:

Anônimo disse...

O massacre foi na Noruega

João disse...

Proporcionalidade? O homem que morreu, antes foi na casa da garota mais cedo e indentificou que ela morava sozinha e era uma presa facil. É obvio que a intenção deste psicopata era fazer mal a garota e ao bebe. Apenas o criminoso, pelo seu porte fisico, sem mesmo a ajuda de seu comparsa e sem qualquer arma seria capaz de matar a vitima, qual a proporcionalidade? Não se deve reagir se você estiver rendido pelo criminoso e sem meios de autodefesa. O primeiro direito Universal é o direito a vida, que começa pela manutnção da propria vida, isso é mais do que humano é um instinto de todos animais e deve estar acima de julgamentos moralista, juridicos e religiosos.

Anônimo disse...

Do que adianta discutir isso se os ladrões entraram para roubar leite e mantimentos para seus bebês, já que o bebê da Sarah tinha e os filhos deles não tinham. Não é assim que funciona o crime?
Já que é assim, a Sarah deveria ter, além de armas, algema em casa para render os bandidos e prendê-los, pois só assim seria uma reação razoável contra os pais de família desafortunados que foram à sua casa, certo?
Se liberar as armas aqui fosse garantir a extinção do povo brasileiro, seria pela quantidade de vagabundos soltos pelos milhares de hcs concedidos diariamente para ladrões que roubam com armas de brinquedo (que vitória essa dos garantistas, não?); afinal, o cidadão de bem que tá sendo roubado não é tão constrangido porque sabe que a arma é de brinquedo e que isso não vai lhe tirar a vida.

Yúdice Andrade disse...

Verdade, das 20h13. Já procedi à correção e agradeço por me indicar a falta. Simplesmente sentei na frente do computador e escrevi. Fazendo assim, ficamos propensos a errar.

A proporcionalidade, como destaquei no texto, é uma exigência da lei, das 11h17. Necessário lembrar que a legítima defesa não é um instituto criado para reagir a criminosos, mas a toda e qualquer situação em que uma pessoa agride outra injustamente. Por isso, a limitação baseada na proporcionalidade é uma forma de impedir que pessoas destemperadas saiam por aí matando gente e alegando que foram agredidas antes. É uma conquista da civilização.

Alguns crimes funcionam do jeito que você mencionou, das 14h01. Alguns. Mas como qualquer pessoa medianamente informada sabe, a criminalidade possui inúmeros fatores.
Conheço de longa data o seu tipo: furioso, cheio de convicções, acusando Deus e o mundo e mal informado, o que se percebe pelo mau uso do termo "garantistas", que virou palavrão na boca de quem não sabe o que o garantismo jurídico é.

Victor Picanço disse...

Caro Yúdice, e você acha que as armas de fogo, na prática, não estão liberadas? Basta ir numa "biboca" dessas na periferia e você compra, aluga, faz escambo... As nossas fronteiras são verdadeiras peneiras em que passa de tudo.

Anônimo disse...

Victor, se há algo para que o referendo serviu foi para uma pesquisa séria ter identificado que a maior parte das armas em circulação no Brasil são de produção nacional, ou seja, o gargalo não está nas fronteiras.

Yúdice Andrade disse...

Verdade, Victor. Mas eu sou tão tacanho, mas tão tacanho, que se quisesse comprar uma arma, não teria a menor ideia de como fazer. Para gente como eu, a lei funciona.

Boa informação, das 23h19. É o que sempre digo: precisamos de dados concretos sobre os assuntos, a fim de formarmos uma opinião adequada sobre eles.