quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Reforma do Código Penal III: audiências públicas

Eu vinha me perguntando sobre isso há alguns dias, monitorando o site do Senado. E eis que hoje apareceu a informação: Juristas debatem em São Paulo reforma do Código Penal.

Em suma, a grande lei dos pobres do Brasil ainda não foi engavetada novamente no Congresso Nacional; a tramitação prossegue, com alguma dose de participação pública. Interessante saber que haverá uma audiência no Nordeste (Aracaju), mas seria interessante e útil que eventos do gênero acontecessem em vários lugares do país. Naturalmente, eu gostaria de um por aqui.

Mas vamos continuar acompanhando. O prazo de seis meses para a comissão de notáveis apresentar o texto final do anteprojeto ainda não terminou.

3 comentários:

Anônimo disse...

Por que, então, não se mobilizar para organizar? A meu ver, o Cesupa vem sendo reconhecida, cada vez mais, pela sua competência e seriedade para organizar um evento de porte nacional. Há pessoas capacitadas e estrutura para tanto. Quem estamos esperando que organize, então?

Antonio Graim Neto disse...

Pode ser uma grande oportunidade para o GAECRI se mobilizar...

Yúdice Andrade disse...

E não é que você tem razão, das 17h33? Poderíamos pensar nisso, mas desconfio que, devido ao prazo que o Senado deu à comissão (que termina em abril), não reste mais espaço para uma tentativa do gênero. Em nenhum momento o Senado se abriu para admitir convites.

Poderia ser, Antônio, exceto pelo senão acima.