Discurso
proferido na solenidade de colação de grau dos concluintes do curso de Bacharelado
em Direito do CESUPA, em 30.1.2014
Prof.
Dr. João Paulo do Valle Mendes, nosso magnífico reitor, em cuja pessoa saúdo
todas as autoridades acadêmicas e todos os componentes da mesa;
Queridos
colegas professores, a quem saúdo na memória daquele que é nossa inesgotável
fonte de inspiração: Prof. Ney Sardinha;
Caríssimos
funcionários do CESUPA, que efetivamente fazem a coisa funcionar;
Senhoras
e senhores aqui presentes, em especial os familiares dos colandos;
E
por fim nossos pupilos. Boa noite.
Em
uma solenidade como esta, os bacharelandos não são meros sujeitos passivos.
Eles se manifestam, através do discurso de seu orador, do juramento e também
das homenagens que prestam, escolhendo entre seus professores um que lhes emprestará
o nome, tornando-se uma referência perpétua na carreira que ora abraçam. É a
homenagem mais simbólica e, hoje, temos as duas turmas vespertinas homenageando
a Profa. Emília de Fátima da Silva Farinha; e as duas turmas noturnas homenageando
o Prof. Michel Ferro e Silva.
E
há o paraninfo, que vem a ser o mesmo que um padrinho. No ritual, é quem faz o
discurso, o que implica em aconselhar, oferecer um pouco de sua experiência
para seus afilhados, que estão no limiar de uma nova vida.
Tive
a honra de ser escolhido paraninfo daquela que, em meu coração, sempre foi “a
turma da Bluma” e designado paraninfo geral desta solenidade. Compartilho este
privilégio com meus colegas, dando voz às palavras que trouxeram para seus afilhados.
Liandro
Faro, paraninfo da “Turma Profa. Emília Farinha A”, pediu a seus queridos
alunos que saibam:
que sempre incentivei
a busca pelo Direito. Não este Direito das estantes empoeiradas do saber, em
que as normas e as leis são friamente interpretadas, como se fossem equações
matemáticas exatas, destinadas a resolver problemas exatos.
O escritor alemão
Goethe asseverou que: “Um professor que
pode despertar um sentimento de uma boa ação individual, para um bom poema
único, realiza mais do que aquele que enche a nossa memória com filas e filas
de objetos naturais, classificados com nome e forma”.
Espero que o
esforço de todos os professores que passaram pela vida acadêmica de vocês tenha
despertado uma fagulha da verdadeira Justiça. Da justiça que é capaz de tornar
a sociedade melhor e menos desigual.
Incito todos a
serem verdadeiros homens de bem, pois se vocês deixarem a solidariedade
fraternal adentrar no âmago de seus espíritos, o exercício do Direito, em qualquer
função em que ele possa ser praticado, será uma ferramenta capaz de auxiliar na
concretização da Justiça Social.
Sempre temi as
palavras do grande jurista brasileiro, Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos
dos maus, o homem chega a se desanimar da virtude, rir da honra e ter vergonha
de ser honesto”.
Não tenham medo de
exercer o Direito com hombridade, buscando a verdadeira igualdade; de
praticá-lo com Ética, mesmo quando outros não o façam. Não se intimidem de
lutar pelo Direito, mesmo que há muito ele esteja desacreditado pela sociedade.
Não maculem a sua integridade moral apenas para buscar uma falsa sensação de
ganho momentâneo.
Vão rumo a um
futuro brilhante, pois a caminhada é longa, árdua, mas cheia de maravilhas e
descobertas. Lutem pelo que é justo, certo e moral. Ultrapassem os seus mestres,
sejam mais sábios que eles. Pois não há honra maior para um professor do que ver
seus pupilos lhes ultrapassarem os próprios limites.
Luciana
Fonseca disse aos seus amores da “Turma Profa. Emília Farinha B”, ainda na aula
da saudade, que o momento é de celebrar a superação e o sucesso, e de escolher
o futuro, sobre o qual fala com inspiração no livro “O Renascimento”, de Nicolau
Sevcenko:
“O Renascimento
constitui (...) uma das mais fascinantes aventuras intelectuais da humanidade.
Ele guarda uma semelhança mais do que notável com a empresa das grandes navegações.
Para se atreverem a essas perigosas viagens marítimas, esses homens, ainda
modestamente equipados, foram igualmente encorajados pelas comunidades
burguesas e cortesãs, receberam privilégios, honrarias e regalias, mas tiveram
que enfrentar monstros míticos e reais, tiveram que suportar, ao mesmo tempo, a
atração e o medo do desconhecido, tiveram que acreditar em si mesmos e em seus
confrades mais do que em entidades sobrenaturais, tiveram que enfrentar todos
os riscos de desbravar novos mundos e tiveram que suportar o choque de valores
completamente diversos dos seus. E muitos deles, como Colombo, acabarão na
solidão, no sofrimento e na miséria, desprezado pelos que se abeberavam de suas
conquistas. O mesmo aconteceu com inúmeros criadores do renascimento. E no
entanto, esses homens viveram uma experiência soberana da criação e puderam
provar o agosto amargo, porém único, de serem livres”.
Vocês já possuem
capacitação para se atreverem a enfrentar monstros míticos e reais dessa
profissão; terão que suportar, ao mesmo tempo, a atração e o medo dos novos
desafios; e terão que acreditar em si mesmos e na sociedade; e suportar o
choque de valores completamente diversos dos seus. Mas também devo dizer-lhes
que é único o gosto da liberdade de indignar-se diante da injustiça e conhecer
os instrumentos necessários para desfazê-la, apesar do medo de não serem
suficientes.
(...) O que lhes
peço hoje é que nas suas histórias individuais, criem novas possibilidades, afastem
a vaidade, a arrogância e a ignorância e invistam no reconhecimento dos valores
sociais que revelem as maravilhas da condição humana.
Ana
Amélia Barros, paraninfa da “Turma Prof. Michel Ferro e Silva A”, assim se
dirigiu a seus afilhados:
Esta é uma das
últimas turmas que tive o prazer de acompanhar por mais de dois semestres. Quando
os conheci, eram recém-saídos da adolescência e, agora, estão aqui, como meus
colegas de profissão.
Vi-os deixar o
comportamento de colégio para se tornarem adultos cheios de responsabilidades e
sonhos e aptos a realizá-los.
Saibam que escolheram
uma profissão linda, cheia de caminhos e que lhes dará muitas realizações.
Tenho orgulho de conhecê-los,
nominalmente, um a um, sem exceção. Uma turma querida, de pessoas incríveis.
Todos sabemos que a
vida nos prega surpresas alegres, mas também alguns dissabores. Lembrem,
sempre, que precisamos de ambos. Tudo depende de como encaramos o que recebemos
da vida. A escolha é nossa.
Sintam-se
surpreendidos! Inclusive com as coisas do dia-a-dia.
A partir de agora,
o trabalho terá parte importante em suas vidas, por isso amem o que escolheram
fazer. Não se acomodem. Mantenham-se curiosos, procurem sempre o que lhes
parece ser o caminho correto. Assim como acontece nos assuntos do coração, o
dia em que o encontrarem, saberão.
Por fim, desejo que
encontrem no caminho pessoas abertas ao diálogo, dispostas a lhes oferecer uma
palavra de carinho e incentivo.
Desejo, ainda, que
consigam ser tolerantes e, como disse Frejat numa música que muito admiro, que
“quando estiverem bem cansados, ainda exista amor pra recomeçar...”
Para
aconselhar os meus próprios afilhados, recorro a um dos textos mais belos que
já li, fragmentos do discurso que José Saramago fez por ocasião do recebimento
do Nobel de Literatura:
O homem mais sábio
que conheci em toda a minha vida não sabia ler nem escrever. As quatro da
madrugada, quando a promessa de um novo dia ainda vinha em terras de França,
levantava-se da enxerga e saía para o campo, levando ao pasto a meia dúzia de
porcas de cuja fertilidade se alimentavam ele e a mulher. (...) Chamavam-se
Jerónimo Melrinho e Josefa Caixinha esses avós, e eram analfabetos um e outro.
No Inverno, quando o frio da noite apertava ao ponto de a água dos cântaros
gelar dentro da casa, iam buscar às pocilgas os bácoros mais débeis e
levavam-nos para a sua cama. Debaixo das mantas grosseiras, o calor dos humanos
livrava os animaizinhos do enregelamento e salvava-os de uma morte certa. Ainda
que fossem gente de bom caráter, não era por primores de alma compassiva que os
dois velhos assim procediam: o que os preocupava, sem sentimentalismos nem
retóricas, era proteger o seu ganha-pão, com a naturalidade de quem, para manter
a vida, não aprendeu a pensar mais do que o indispensável.
Ajudei muitas vezes
este meu avô Jerónimo nas suas andanças de pastor (...) muitas vezes, (...) fui
com a minha avó, também pela madrugada, (...) a recolher nos restolhos a palha
solta que depois haveria de servir para a cama do gado. E algumas vezes, em
noites quentes de Verão, depois da ceia, meu avô me disse: "José, hoje
vamos dormir os dois debaixo da figueira". (...)
(...) Enquanto o
sono não chegava, a noite povoava-se com as histórias e os casos que o meu avô
ia contando (...).
Naquela idade minha
e naquele tempo de nós todos, nem será preciso dizer que eu imaginava que o meu
avô Jerónimo era senhor de toda a ciência do mundo. (...)
Pensava então que a
minha avó, embora fosse também uma mulher muito sábia, não alcançava as alturas
do meu avô (...). Foi só muitos anos depois, quando o meu avô já se tinha ido
deste mundo e eu era um homem feito, que vim a compreender que a avó, afinal,
também acreditava em sonhos. Outra coisa não poderia significar que, estando
ela sentada, uma noite, à porta da sua pobre casa, onde então vivia sozinha, a
olhar as estrelas maiores e menores por cima da sua cabeça, tivesse dito estas
palavras: "O mundo é tão bonito, e eu tenho tanta pena de morrer".
Não disse medo de morrer, disse pena de morrer, como se a vida de pesado e
contínuo trabalho que tinha sido a sua estivesse, naquele momento quase final,
a receber a graça de uma suprema e derradeira despedida, a consolação da beleza
revelada.
Estava sentada à
porta de uma casa como não creio que tenha havido alguma outra no mundo porque
nela viveu gente capaz de dormir com porcos como se fossem os seus próprios
filhos, gente que tinha pena de ir-se da vida só porque o mundo era bonito,
gente, e este foi o meu avô Jerónimo, pastor e contador de histórias, que, ao
pressentir que a morte o vinha buscar, foi despedir-se das árvores do seu
quintal, uma por uma, abraçando-se a elas e chorando porque sabia que não as
tornaria a ver.
Nesta
noite em que o curso de Direito do CESUPA, às vésperas de completar 15 anos, se
abre para recebê-los com suas famílias, a fim de concluir o compromisso, assumido
anos atrás, de formá-los, quero destacar que esse compromisso institucional ―
que nós, professores, abraçamos como bandeira pessoal ― ultrapassa a simples acumulação
de conhecimento. Ensinar direito, hoje, implica no esforço de sedimentar nas
mentes o senso de respeito absoluto aos direitos fundamentais, que são o alicerce
da cidadania. A cidadania, por seu turno, é a estratégia por meio da qual se
pode atingir a sociedade livre, justa e
solidária que é o objetivo declarado e ainda distante da República brasileira.
Quanto
mais o positivismo cede a uma teoria do direito que engloba os aspectos ético e
humano, mais percebemos que não é à ordem e progresso, nem ao Estado, que
devemos reverência, mas sim ao ser humano. Devemos trabalhar para que cada
pessoa possa alcançar o que Aristóteles chamou de physis e John Finnis chamou de florescimento:
o “estado de ser plenamente o que se pode ser”.
Vocês
podem, em suas vidas pessoais e profissionais, florescer individualmente e arar
a boa terra para alguém e mais alguém e mais alguém. Quem achar que isso não
faz parte do direito não sabe de nada. Foi isso que nós quisemos ensinar ao
longo de cinco anos. Os conteúdos cobrados em nossas provas (superleves, por
sinal) eram apenas ferramentas. Esta é a cláusula pétrea.
Queridos,
o que posso lhes aconselhar é que sigam os exemplos que vocês mesmos nos deram.
Sejam incansáveis como Rafaela Neves. Sejam conhecidos por estudar sempre, como
Janaína Nascimento Silva. Sejam curiosos e empenhados a ponto de se fazerem
confiáveis, como Thiago Galeão. Agigantem-se e magnetizem o público, como faz
Elden Borges. Defendam aguerridamente seus pontos de vista, como Murilo Souza. Amem
o conhecimento e façam dele instrumento de auxílio, como Adrian Silva. Apaixonem-se
pela carreira, como Lucas Sá em relação à advocacia, que por ser a salvaguarda
das liberdades precisa ser mais e mais valorizada.
E
já que estou assumindo o risco de citar meia dúzia de nomes, sugiro que sejam
homens como Yasser Gabriel e mulheres como Jéssica Teixeira — para mim, modelos
de filho e de filha que qualquer um de nós desejaria ter.
A lição de Saramago, que buscava
inspiração em seus avós, é que vocês podem chegar a qualquer lugar, receber
quaisquer honras do mundo, mas serão sempre o fruto do legado de suas famílias.
Com base no que elas construíram em vocês, permitam-se fazer o melhor para quem
vem depois.
Sendo
absolutamente impossível lhes dizer tudo o que eu gostaria, resta-me aceitar
este momento de despedida, que atravesso tomado de um amor de eternidade, desejando-lhes
que façam como dizia Fernando Pessoa: assumam uma espécie de dever de sonhar sempre e, sendo mais do que
espectadores de si mesmos, tenham o
melhor espetáculo que puderem. Ou como dizia meu outro poeta favorito, Renato
Russo: “não se pode olhar para trás sem se aprender alguma coisa pro futuro”.
Estamos vivendo
E o que disserem
Os nossos dias serão para sempre.
Vão
com Deus!
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