sábado, 6 de abril de 2013

Agilidade suprema

O julgamento do célebre caso do "mensalão" durou quatro meses e meio e foi concluído em 17 de dezembro de 2012. Somente ontem, 5 de abril de 2013, 109 dias depois, foi entregue o último voto para composição do acórdão, que ainda levará alguns dias para ser publicado. É a publicação que torna a decisão oficial.

Se os ministros do STF tivessem redigido seus votos após o julgamento, eu compreenderia perfeitamente essa demora. Mas durante aquelas muitas semanas, tivemos que aturar os ministros, como de hábito, esforçando-se por exibir erudição em votos gigantescos (ministros do STF adoram apelar para metáforas e citações de poemas e canções), que levavam horas para ser lidos, quando os trabalhos poderiam ser conduzidos com mais agilidade. Por conseguinte, se os votos estavam prontos, por qual razão não foram desde logo entregues para a elaboração do acórdão?

Compreendo que tenham sido feitos ajustes, até para fixar com mais argumentos os votos vencidos, o que é importante para o desenvolvimento da jurisprudência nacional, mas era mesmo necessário consumir tanto tempo para isso? Mesmo com recesso forense, carnaval e semana santa, era mesmo o caso de demorar mais de três meses?

Até que me provem o contrário, acho que não. E enquanto esta etapa não é concluída (para permitir a oposição de embargos declaratórios, que consumirão os próximos anos para ser julgados), fica-se no disse-me-disse e na troca de insultos. Fica-se também com os réus "condenados" impossibilitados de exercer direitos (p. ex., sair do país) sem que a situação seja regularizada. Sem falar do inconveniente de termos "condenados" no processo exercendo mandatos parlamentares, o que é perfeitamente legal (não estão condenados por sentença transitada em julgado), mas gera constrangimentos, além de um sem número de postagens iracundas, algumas bem infantis, na Corregedoria Geral de Justiça da Sociedade — o Facebook, claro.

4 comentários:

Adrian Silva disse...

E a propósito dos eventuais embargos com parecer do Roxin sobre a teoria do domínio do fato, Yúdice? Alguma notícia? Tu achas que, de fato, irão contratá-lo?
Abs

Anônimo disse...

O próprio roxin já desmentiu a história de ele ter dito que o stf aplicou a teoria dele do jeito errado. Ele nunca se manifestou especificamente sobre o mensalão. O que aconteceu é que a defesa do José Dirceu pinçou uma fala dele numa palestra e disse que tava falando do caso

Yúdice Andrade disse...

É verdade o que diz o anônimo de 0h14, Adrian: Roxin já desmentiu expressamente ter sido procurado pela defesa de qualquer dos réus. O que aconteceu foi que Roxin veio ao Brasil para um evento, discursou e os advogados de Dirceu viram em suas palavras uma oportunidade. Coisa de macaco velho.
Talvez eles até tenham cogitado em contratar um parecer com essa magnitude, mas duvido que o grande mestre aceitasse acordos convenientes. E pagar caro para obter um parecer que talvez não ajudasse na defesa não dá, não é? Poderia ser um tiro no pé.

Tiago Damasceno disse...

Há muito se falava no improvável julgamento do mensalão. Muitos jornalistas e boa parte das pessoas afirmavam, com certeza, que ele nem iniciaria, sendo, por sua vez, utópico, talvez um sonho para daqui a décadas. Meu pai, nos seus quase 80 anos de vida também era plenamente incrédulo. Mas em 80 anos quantos casos iguais a esse foram noticiados e quantos foram julgados? Aliás, caro professor Yúdice, e se fôssemos contar desde a "Casa da Suplicação do Brasil" ?
Parabéns pela matéria e pela informação não noticiada, pelo menos não amplamente, dos 109 dias!