Foragidos da saída temporária de Páscoa

Volto a outro assunto que sempre debato, aqui no blog e em sala de aula.

Cerca de 50 presos que receberam concessão para saída temporária na Páscoa não retornaram às unidades prisionais. O número representa 5,4% do total de detentos que puderam sair: 938. As saídas temporárias fazem parte do processo de reintegração social previsto na Lei de Execução Penal (LEP). 

De acordo com o Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), tenente coronel André Cunha, o número de presos que não retornaram diminuiu consideravelmente: “Em 2011, o número de presos que não retornaram era de 17,41%, em 2012, 8,04%. Felizmente estamos no terceiro ano consecutivo de queda”.

Os detentos que não retornam para as unidades são considerados foragidos. Quando encontrados, passam de regime semiaberto para totalmente fechado, uma regressão na pena. “Acredito que há uma consciência maior por parte dos presos. Eles percebem que não voltar dá mais prejuízo. Além disso, nós trabalhamos muito com as famílias, para que elas nos ajudem, porque quando o preso regride para um regime fechado, a família também sofre junto a ele”, explica o tenente coronel Cunha.

Para os detentos terem o benefício, eles precisam atender requisitos básicos: bom comportamento, ter cumprido no mínimo 1/6 da pena e estar em regime semiaberto.

Foram concedidas saídas temporárias à detentos dos municípios da Região Metropolitana de Belém e também de Tucuruí, Tomé-Açú, Redenção, Capanema, Santarém, Marabá, Castanhal, Paragominas, Itaituba, Altamira, Cametá, Abaetetuba e Mocajuba.

Segundo o superintendente, durante o ano os presos do regime semiaberto têm 35 dias de saída temporária, o que equivale a sete saídas: “Ainda este ano teremos quatro saídas temporárias programadas, uma no Dia das Mães, outra no Dia dos Pais, no Círio de Nazaré, em outubro e no Natal. Todas determinadas pelo Tribunal de Justiça do Estado. A data de saída e de retorno é determinada previamente pelo juiz”.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-241257-51-presos-nao-voltaram-da-pascoa-e-sao-foragidos.html

A reportagem acima não foi redigida em termos maniqueístas, o que já é uma feliz surpresa. E deu o destaque necessário à avaliação da própria SUSIPE, de que o nível de obediência dos apenados à lei está em aparente curta ascendente. Na verdade, são tantos os fatores que interferem sobre essa situação que é difícil tirar conclusões, sem uma investigação mais intensa e organizada. Podemos, no máximo, comparar números e dizer que o prognóstico tem sido bom até aqui.

A média nacional de evasão estava em 10% ou 11% há pouco tempo. O Pará estava acima em 2011, mas apresentou queda acentuada. Ainda não encontrei os dados nacionais. Seja como for, até segunda ordem, fica-se com um saldo positivo em favor do tão controverso programa estatal de ressocialização do delinquente. Vamos torcer para que não seja mera impressão.