sábado, 31 de agosto de 2013

Um erro histórico, 49 anos depois

Existem algumas instituições ou empresas que demoram muito para reconhecer os seus erros. A Igreja Católica, p. ex., levou 500 anos para pedir perdão a Galileu Galilei pela humilhação a que o submeteu, e pelos riscos que o fez correr, embora nada disso possa diminuir os prejuízos causados ao desenvolvimento da ciência. Certamente, muitos estudiosos tiveram medo de prosseguir em suas pesquisas, sabendo que uma fogueira lhes podia ser acesa. Que o diga Giordano Bruno, para quem nenhum perdão foi pedido até hoje.

E as Organizações Globo surpreenderam o país, às 17 horas da tarde de hoje, por meio de uma publicação na qual reconhecem que apoiar o golpe militar de 1964 foi um erro do jornal O Globo. Leia aqui.

É particularmente curioso observar que essa súbita honestidade pública não adveio do nada, e sim passa a ser contada como mais um dos efeitos diretos dos protestos que agitaram o país em junho deste ano. O editorial é direto: “Desde as manifestações de junho, um coro voltou às ruas: 'A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura'. De fato, trata-se de uma verdade, e, também de fato, de uma verdade dura.” Mais adiante, uma declaração de mal estar: “A lembrança é sempre um incômodo para o jornal, mas não há como refutá-la. É História.”

Claro que a Globo minimiza os seus atos. Primeiro, divide a culpa com outras empresas de comunicação. Depois, recorre ao cenário geopolítico internacional, caracterizado pela Guerra Fria, para explicar por que teria chegado ao ponto de encarar o golpe militar como a única alternativa para resguardar a nação. Inexiste, é claro, qualquer alusão a outros interesses que possam ter motivado a adesão. E a grande acusação que paira contra a Globo, mais do que apoiar o regime de exceção, é de sempre chamegar com quem esteja no poder, custe o que custar.

Mas também não podemos esperar que tudo venha à tona de uma vez, com uma coragem que as pessoas, muitas vezes, só demonstram quando estão no leito de morte. Foi como li em algum lugar: a verdade é como a luz; precisa ser acesa gradualmente, do contrário ofusca. Ou uma verdade nua pode escandalizar as pessoas, mas vestida sempre encanta.

Agora é ver quais serão as consequências do editorial, não apenas para o modo como a sociedade brasileira enxerga as Organizações Globo, mas inclusive para a percepção da tragédia que foram as décadas de truculência comandadas pelos militares. Começa pelo uso do termo "revolução", que a Globo passa a admitir que não era correto. Será que, após dar sustentação midiática a uma tal revolução, agora aquela empresa vai trabalhar pelo resgate da verdade?

Sete anos

O tempo continua sua corrida e este modesto blog individual, por causa dele, completa o seu sétimo aniversário. Engraçado como me surpreendo a cada ano com sua longevidade. E me surpreendo particularmente desta vez, já que o pobre coitado se encontra na pior fase, em termos de atualização, desde o ano passado. O motivo principal são as exigências do mestrado, que me leva não somente o tempo, mas sobretudo o foco. Lá, estou fora de minha zona de conforto, por isso fico receoso de escrever sobre os temas que tenho estudado. Mas uma hora acabará acontecendo. Só não consigo concentrar-me o necessário.

Compreensível que, com a atualização modorrenta e incerta, os antigos leitores se dispersem. Faz parte. Não posso pretender popularidade (primeiro porque não foi essa a minha meta; se fosse, eu já me teria atirado de um precipício) se não sou um blogueiro endinheirado escrevendo sobre moda, hipótese em que eu teria atenção geral.

Mas vamos seguir em frente. As palavras rolam sobre o teclado, são publicadas e ficam. Um dia, sabe-se lá por qual razão, alguém as encontra na grande rede mundial de computadores. Tenho recebido comentários sobre textos antigos. Isso é fascinante como pensar que uma mensagem em uma garrafa foi encontrada, depois de muito tempo, em um lugar do mundo completamente inesperado. Esse é o prazer que a internet nos oferece.

De que valerão estas palavras daqui a alguns anos? Que será feito delas quando eu não estiver mais por aqui? Como nos adaptaremos a este novo mundo em que as pessoas morrem, mas suas identidades virtuais se perpetuam na rede, em palavras, imagens e sons?

Vamos ao encontro dessa resposta. Um abraço.

Prisão perpétua

Quando pensamos nas reflexões que a turma da lei e ordem não faz e nas respostas que não fornece, deparamo-nos com situações como a tratada nesta reportagem: um octagenário, recolhido ao Instituto Psiquiátrico Stênio Gomes, em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, considerado o preso mais antigo do país.

De acordo com o que foi apurado pela equipe do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, no começo deste mês, o homem foi preso na década de 1960 e deveria ter sido solto em 1989. Mas continua no sistema até hoje. Mesmo diante de um contexto de cruel desorganização, é quase impensável que alguém possa simplesmente esquecer uma pessoa dentro de um caixão! Mas isso aconteceu provavelmente porque, para piorar, havia a questão da doença mental. Assim, o homem não foi capaz de pedir por si mesmo e não havia quem pedisse por ele. O abandono é uma das duras realidades nessas horas. O detalhe: não é o único caso.

Não importa o que aconteça agora, a pena desse senhor já foi perpétua. Após mais da metade de sua existência encarcerado, não haveria muito o que lhe oferecer, mesmo que fosse lúcido. Não sei o que será feito dele. Provavelmente irá de uma instituição a outra, agora um asilo, onde passará de detento para paciente. E só. Porque um país como o nosso deixa que essas coisas aconteçam. Tragédias humanas cotidianas, sobre as quais raramente paira um olhar. É por isso que antes os mutirões carcerários do que nada.

Atualização em 2.9.2013:
Divulgaram a identidade do octagenário e o seu possível crime: matar o irmão. Mas não se pode ter certeza, porque ele nunca foi levado a julgamento. Em suma, era mesmo para tudo dar errado nessa história. Triste.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Apelar à emoção não vai adiantar

Justiça dos EUA discute meios de se obter confissões

A questão perante a Justiça do estado de Utah, nos EUA, foi: uma confissão de assassinato, obtida por um detetive da Polícia por chantagem emocional, é aceitável em um julgamento? Um tribunal do estado decidiu que não é. A Suprema Corte do estado decidiu que é.

Quando foi preso, em 2010, por matar uma "cliente", o traficante Delfino Arriaga-Luna foi interrogado, primeiramente, por um "mau" policial. Ele resistiu aos maus tratos e a todo tipo de pressão. Não admitiu o crime. Entrou em cena, então, o "bom" policial. Saiu com uma confissão escrita, de acordo com o jornal Salt Lake Tribune.

Essa é uma técnica antiga de interrogatório de suspeitos, bastante usada pela Polícia americana. Uma dupla de detetives representa o "bad-cop & good cop", ou o "mau policial" e o "bom policial". Um age com dureza, durante um longo e penoso interrogatório. O outro, que vem a seguir, mostra "compaixão" e procura consolar o suspeito, oferecendo-lhe cigarro, amizade e ajuda. As cenas já foram retratadas em filmes.

Exausto, Arriaga-Luna desabou quando o detetive "bom" começou a falar de suas filhas. Com toda "compaixão", o detetive explicou que, se não confessasse, poderia pegar prisão perpétua e passar o resto da vida distante das filhas. Se, em vez disso, confessasse, certamente pegaria uma sentença bem menor e um dia poderia sair sob liberdade condicional.

O detetive disse ainda ao suspeito que ele mesmo se encarregaria de explicar às filhas que cometeu um erro, mas que iria redimi-lo. E, com isso, manteria sua dignidade. Arriaga-Luna parou de resistir e fez o que o "bom" policial lhe pediu: confessou que matou Stephanie Williams, de 19 anos, por causa de uma dívida de US$ 200 dólares, decorrente da compra de drogas.

O tribunal não gostou da tática. Decidiu que o uso das filhas do suspeito para obter uma confissão equivale a coerção. Os advogados do réu haviam alegado que a conversa sobre as filhas equivalia a uma ameaça velada.

Mas a Suprema Corte do estado não concordou. Declarou que o detetive jogou limpo, porque a tática de trazer o assunto das filhas à baila não pode ser considerada coerciva. E que "o livre arbítrio de Arriaga-Luna jamais foi suprimido".

A decisão remete o caso a novo julgamento, em que os promotores poderão usar a confissão do réu à Polícia, porque, na opinião da corte, ela não foi obtida de maneira ilícita. O julgamento ainda não foi marcado.

O detetive sabia que Arriaga-Luna faria qualquer coisa pelas filhas, por causa de um episódio anterior. Depois do assassinato, ele foi denunciado pelo namorado da vítima, Victor Manuel Sanchez. Mas desapareceu. Contrariado, Sanchez teria sequestrado a mulher e as filhas do assassino de sua namorada e mandou espalhar a notícia de que elas só seriam libertadas se Arriaga-Luna se entregasse à Polícia. Ele se entregou.

Posteriormente, na Justiça, Sanchez negou que teria sequestrado a mulher e as filhas do réu. Declarou que apenas sugeriu a elas que viesse para a casa dele, porque ele arranjaria um encontro delas com Arriaga-Luna. Em seu julgamento, Sanchez foi absolvido da acusação de sequestro.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2013

Apesar do discurso reinante de proteção às liberdades individuais, em um país que se considera a terra da liberdade, o punitivismo por lá dita as regras. Eles jamais deixariam de admitir esse meio de prova. Quanto a minha posição pessoal sobre o caso, estou meditativo.

Arriaga-Luna, aparentemente, é um criminoso de carreira. Não é bobo e sabe bem como agir em situações estressantes. Não o vejo como vulnerável, a ponto de precisar de especial proteção do sistema de justiça criminal. No entanto, incomoda-me profundamente que a polícia recorra a um método milimetricamente calculado de manipulação, pois denota uma opção político-criminal. Como sempre advirto, não podemos pensar em um "sistema" a partir de um caso isolado e, ainda por cima, um caso grave. Se assim for, estaremos instrumentalizando o indivíduo em favor do Estado.

A questão, portanto, é resolver se a manipulação emocional pode ser admitida como um meio probatório válido, independentemente do agente e do tipo de crime que lhe seja imputado. É nesse ponto que ainda me falta a necessária convicção.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Fragmentos de uma doentia mentalidade oficial

Esta cai bem para os meus novos alunos, que estão nos primeiros momentos do estudo do direito penal. A notícia abaixo transcrita, originalmente publicada em junho deste ano, desvela algumas das distorções que comentamos nessas aulas. Segue a notícia, com alguns comentários.

“Negros e hispânicos têm maior propensão para o crime”
Juíza nomeada pelo ex-presidente Ronald Reagan e que é favorável a pena de morte diz que negros e hispânicos têm maior propensão para o crime

Favorável à pena de morte, “momento em que o preso faz as pazes com Deus” [Infelizmente para os religiosos honestos, há muitos reacionários, verdadeiros fundamentalistas, que usam o nome de Deus para dar vazão a suas distorções de caráter. Graças a isso, fundamentos supostamente religiosos acabam atrelados a posturas de flagrante violação a direitos humanos, sendo que a História registra inúmeros episódios demeritórios, como p. ex. a chancela da discriminação contra os negros.], a juíza americana Edith Jones, nomeada pelo antigo Presidente Ronald Reagan [Um presidente altamente conservador, associado a uma coisa ruim.], chocou uma audiência de alunos de Direito.
Ricardo Lourenço

Durante uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia, Edith Jones, uma juíza do Texas, apresentou uma teoria: os “afro-americanos e hispânicos têm maior propensão para o crime” [A par da ausência de dados empíricos que pudessem respaldar a absurda alegação, a assertiva demonstra o uso seletivo do direito penal. Afrodescendentes e hispânicos são setores discriminados na sociedade americana e, coincidentemente, justamente eles seriam criminosos mais prováveis. Trata-se de exemplo gritante de criminalização dos vulneráveis e de utilização de estereótipos].
Proferidas em fevereiro, as declarações só foram conhecidas agora, depois de terem sido interpostos em tribunal vários processos contra a magistrada, um deles financiado pelo próprio Governo mexicano.
Jones explicou ainda que “a pena de morte propicia a um preso a possibilidade de fazer as pazes com deus”.
Contactados pelo Expresso, os serviços de relações públicas da faculdade explicam que não existe nenhuma gravação vídeo da conferência e que as declarações da juíza foram ouvidas por várias testemunhas presentes no auditório.

É melhor ser executado do que passar a vida numa prisão mexicana
Aos alunos de Direito, Edith Jones explicou também que a decisão do Supremo Tribunal Americano de suspender a pena de morte para indivíduos inimputáveis cria um “precedente perigoso” [A inimputabilidade penal é uma conquista civilizatória. Se até isso a juíza entende que não deve ser aplicado, a consequência seria colocar todo e qualquer ser humano sob o risco de punição criminal. E o argumento é tipicamente lei e ordem: necessidade de prevenir situações perigosas.].
Denegrindo o sistema judicial do México, que acabou com a pena capital em 2005, a juíza afirmou que “qualquer mexicano preferiria estar no corredor da morte, aguardando a execução nos EUA, do que numa prisão mexicana”.
Edith Jones, 64 anos, foi nomeada pelo antigo presidente Ronald Reagan e, por duas vezes, durante os mandatos de George H. W. Bush e George W. Bush, apontada como potencial candidata ao Supremo Tribunal Americano [O que poderíamos esperar da chegada de um ser humano desses à Suprema Corte americana? Aprimoramento do direito? Engrandecimento da sociedade?].

Aprovada lei mais dura contra o trabalho escravo

Mas foi na França!

Você por acaso achou que seria no Brasil, onde o Congresso Nacional é dominado pela bancada vigarruralista? Claro que não. Vide o recente exemplo da PEC 438, cujo andamento foi sobrestado até que se chegue a um "conceito" de trabalho escravo. Foi estabelecido um prazo para resolver a questão, mas todos sabemos o que significa um prazo em se tratando de Brasil. E o que significa discutir matéria de interesse do setor econômico, em se tratando de Congresso Nacional.

Enquanto por aqui as coisas estagnam mais uma vez, saiba o que os franceses andaram decidindo.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

A riqueza insensível

Os bilionários e a fome mundial: rios de dinheiro e oceano de tristeza
Postado em: 15 fev 2013 às 19:18

Os bilionários e a fome no mundo: poucas são as mãos levantadas em prol dos famintos do mundo. A preocupação dos “Imperadores do Mundo” é outra

Marcos Eduardo de Oliveira (economista, professor e especialista em Política Internacional pela Universidad de La Habana – Cuba), Adital

De acordo com o Índice de Bilionários da Bloomberg, o mexicano Carlos Slim, dono de negócios no ramo de telecomunicações em 18 países, com uma fortuna avaliada em US$ 78,4 bilhões, é o maior bilionário do planeta. Depois dele, vem o cofundador da Microsoft, o norte-americano Bill Gates, com fortuna de US$ 65,8 bilhões, seguido pelo espanhol Amancio Ortega, fundador do grupo têxtil Inditex, dono da marca Zara, com US$ 58,6 bilhões. A soma dessas três maiores fortunas atinge US$ 202,8 bilhões.

Pelo lado dos brasileiros, os quatro maiores bilionários são: Jorge Paulo Lemann, investidor controlador da Anheuser-Busch InBev, maior cervejaria do mundo, com fortuna avaliada em US$ 19,6 bilhões. Em segundo lugar vem o banqueiro Joseph Safra, com patrimônio de US$ 12 bilhões. O terceiro e quarto lugares, respectivamente, ficam com Dirce Camargo, herdeira do grupo Camargo Correa, com fortuna estimada em US$ 14,1 bilhões e, com o empresário Eike Batista, com fortuna avaliada em US$ 11,4 bilhões. A soma das fortunas desses quatro maiores bilionários brasileiros atinge a cifra de US$ 57,1 bilhões. Já a fortuna somada desses sete “imperadores do dinheiro” chega a US$ 259,9 bilhões.

De um lado, rios de dinheiro; do outro, um oceano de tristeza e miséria evidenciada pela fome e subnutrição que atinge, segundo dados da FAO (Fundo para a Agricultura e Alimentação), 1 bilhão de pessoas no mundo. Os que todos os dias tem estômagos vazios e bocas esfaimadas são 14% da população mundial, um entre seis habitantes.

Com US$ 44 bilhões (17% da fortuna dos 7 bilionários citados) resolveria o problema desse 1 bilhão de famintos espalhados pelo mundo. O drama da fome é tão intenso que dizima uma criança com menos de cinco anos de idade a cada minuto. Isso mesmo: uma criança menor de 5 anos morre a cada 60 segundos vítima da falta de alimentos em seus estômagos. Isso porque estamos num mundo em que a produção de grãos (arroz, feijão, soja, milho e trigo) seria suficiente para alimentar mais de 10 bilhões de pessoas.

Somente o Brasil, terceiro maior produtor de alimentos do mundo, atrás apenas dos EUA e da China, verá sua safra de grãos aumentar em mais de 20% na próxima década. No entanto, essa ignomínia chamada fome vai derrubando corpos inocentes ao chão também em nosso pedaço de terra. A situação aqui não é muito diferente da mundial. Em meio às controvérsias em torno do real número de famintos (50 milhões para a FGV, 34 milhões para o IBGE e 14 milhões de pessoas para o governo federal) a fome oculta (caracterizada pela falta de vitaminas e minerais que afeta o crescimento físico e cognitivo, bem como todo o sistema imunológico) atinge 40% das crianças brasileiras. No mapa mundial da subnutrição, estamos na 27ª posição, com 9% da população.

Em pleno século XXI, num mundo em que a tecnologia desenvolve técnicas apuradíssimas para clonar tudo o que bem entender, a fome mata atualmente mais pessoas do que a AIDS, a malária e a tuberculose juntas. Numa época em que o dinheiro corre solto pelos cassinos e praças financeiras em busca de lucro e especulação, a Syngenta, multinacional suíça da área agrícola, investe todos os anos a importância de US$ 1 bilhão em pesquisas agrícolas, mas fecha as mãos para a ajuda internacional aos famintos.

Nunca é demasiado lembrar que habitamos um mundo em que o custo diário para alimentar uma criança com todas as vitaminas e os nutrientes necessários custa apenas 25 centavos de dólar. Contudo, em decorrência da desnutrição crônica, cerca de 500 milhões de crianças correm risco de sequelas permanentes no organismo nos próximos 15 anos. De acordo com a ONG (Salvem as Crianças), a morte de 2 milhões de crianças por ano poderia ser prevenida se a desnutrição fosse combatida.

Mas, poucas são as mãos levantadas em prol dos famintos do mundo. A preocupação dos “Imperadores do Mundo” é outra. Refresquemos a memória em relação a isso: em apenas uma semana os líderes das maiores potências do planeta “fizeram” surgir 2,2 trilhões de dólares (US$ 700 bilhões nos Estados Unidos e mais US$ 1,5 trilhão na Europa) para salvar instituições bancárias no auge da crise econômica que se abateu (e ainda vem se abatendo) sobre as mais importantes economias mundiais desde 2008.

Se a preocupação fosse salvar vidas de desnutridos, incluindo a vida de 900 mil crianças no mundo (30% delas residentes em Burundi, Congo, Eritréia, Comores, Suazilândia e Costa do Marfim), esses mesmos “imperadores” tirariam dos bolsos a importância de US$ 25 milhões por ano, que é o custo estimado para salvaguardar com nutrientes esse contingente de crianças até 2015.

sábado, 24 de agosto de 2013

Uma mensagem através dos cabelos

O assunto parece ter-se exaurido, mas por algumas semanas a imprensa deu enorme atenção ao caso da atriz Marina Ruy Barbosa, que se teria comprometido a raspar a cabeça para interpretar sua personagem com câncer na novela Amor à vida. Segundo consta, de acordo com a sinopse, ela alcançaria a cura e teria um final feliz, mas na hora H, refugou e não quis abdicar das madeixas (belíssimas, por sinal). Seja por apego ou por um contrato com uma campanha publicitária de xampu, não houve jeito de convencer a garota, que acabou de completar 18 anos. Ao final, Walcyr Carrasco, cuja fama é de alguém que detesta ser contrariado, teria capitulado, mas imposto uma vingança, matando a personagem da chata e insossa Marina.

Imprensa obcecada pelo tema, ele caiu na boca do povo. E enquanto todos dão conta da novela global, apenas uns poucos interessados tomaram conhecimento de que, na segunda temporada do seriado Sessão de Terapia, da GNT (por sinal, um braço da Globo), também haverá uma personagem com câncer, mas interpretada por Bianca Comparato (27).

Sessão de Terapia é um triunfo da televisão brasileira, ainda que seja um produto de nicho, e não de ampla difusão entre o público, a começar pelo fato de ser exibido na TV fechada.

Nesta segunda temporada, que estreia em 7 de outubro, a personagem Carol enfrenta um câncer em atitude de negação e, sem tratamento, caminhará para a morte, a menos que o protagonista da série, o psicólogo Theo (Zécarlos Machado), consiga demovê-la. Sem fazer mistério sobre o desfecho da personagem, os produtores da série já anunciaram que ela decidirá lutar pela vida e o ato simbólico dessa decisão será raspar os cabelos (que, por sinal, nem estava previsto, mas foi decidido entre a atriz, o diretor Selton Mello e o produtor Roberto d'Avila). As cenas já foram gravadas e Bianca Comparato prestou um bonito depoimento a respeito:

"Para quem passa pela quimioterapia, raspar a cabeça significa a cura. É o primeiro passo de volta à vida, um ritual lindo. Vejo como algo bom, e não ruim." (Leia mais sobre a personagem e as declarações da atriz.)

Bianca Comparato ainda não mereceu da Globo um posto de protagonista  como Paolla Oliveira, por exemplo, que é apenas um rostinho bonito (estonteante, admito, mas péssima atriz). Por isso, o público consumidor dos produtos mais popularescos não sabe do talento dessa carioca, que começou no teatro ainda adolescente. É mais provável que se lembrem dela como a Betânia de Avenida Brasil, novela que alcançou enorme audiência graças, sobretudo, à personagem Carmen Lúcia, de Adriana Esteves. Mas ela possui no currículo títulos como o premiado filme Anjos do sol, que mostra o muito que ela é capaz de fazer.

Dia desses, ouvi uma pessoa dizer que os novos rumos da novela Amor à vida eram horríveis para quem está com a doença e poderia ver, na ficção, um estímulo para persistir na batalha. Se assim é, fique de olho em Sessão de Terapia. Lá existe esperança.

Uma grande atriz é assim. E eu não vejo a hora de vê-la atuando em um seriado diferente do convencional e que merece todos os elogios.

Sobre Anjos do sol, aqui no blog: http://yudicerandol.blogspot.com.br/2006/10/anjos-do-sol.html e http://yudicerandol.blogspot.com.br/2008/12/trfico-humano-em-contraponto-anjos-do.html

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

O futuro das bicicletas?

De uns tempos para cá, a preocupação com saúde (e a babaquarice de fazer disso um meio de autoglorificação) e o travamento do trânsito nas grandes cidades têm contribuído para ressignificar o papel das bicicletas. Cada vez mais famosas e valorizadas, por simbolizarem o politicamente correto, também desfrutam das possibilidades trazidas pelas novas tecnologias. Selecionei algumas dessas novidades:


O projeto do designer americano Brian Russell acaba com os tradicionais pneus cheios de ar. Em vez disso, tiras de metal assentadas sobre "nanotubos de carbono reforçados com um material compósito" permitem a deformação do material durante a rodagem. É o fim dos pneus furados, das bombas de ar e da necessidade de recorrer a borracheiros.


A coreana Footloose também muda o que conhecemos como bicicleta. Ela não tem corrente. Em vez disso, transforma a força produzida durante as pedaladas em energia, que armazena em uma bateria de íons de lítio. Funcionando como elétrica, alcança 30 Km/h. E ainda por cima é dobrável. Maravilhoso para quem percorre trajetos maiores ou não tem tanto fôlego. E ao eliminar a corrente, acaba com a sujeira de graxa e com outros aperreios. Quem nunca se irritou com aquela desgraça de corrente folgada, que fica saindo?


O protótipo Velo se destaca pelos penduricalhos tecnológicos. Dotada de um microprocessador, permite a criação de mapas e aciona um sistema anticolisão. Aliás, é bom mesmo existir esse sistema, porque o veículo permite até "integração social". Se entendi direito, os doentes que não conseguem desgrudar-se do mundo virtual poderão conectar-se enquanto se locomovem por aí. Como se já não bastassem os motoristas com seus celulares. E ainda por cima temos que aturar o design horroroso da coisa.

Mas o projeto mais interessante é este, a Sorena:


Em vez de um projeto computadorizado, a Sorena oferece vantagens bastante plausíveis e úteis para quem vive nas cidades. Dobrável e de operação intuitiva, ela se ajusta ao tamanho e às necessidades de condução do usuário, podendo ser carregada se o mesmo precisar usar o transporte público, p. ex. Pareceu-me o projeto mais plausível para quem quer fugir de engarrafamentos mas não quer ou não pode deixar seu veículo estacionado em qualquer lugar. Em cidades como Belém, a esmagadora maioria dos estabelecimentos que atendem o público não dispõem de locais seguros para bicicletas (e ainda discriminam quem chega numa magrela).

Gostei muito da Sorena. Dentre os modelos aqui exibidos, seria a minha opção. Pena que não haja notícias sobre comercialização. E ainda temos que nos preocupar, claro, com o preço abusivo que seria cobrado no Brasil.

Inusitado protesto contra a pena de morte

Sabe aquela história de que as coisas saem de onde menos se espera? Pois acabo de me surpreender com um exemplo.

Nos Estados Unidos, a indústria farmacêutica (justamente uma das piores que existem) decidiu suspender o fornecimento, aos governos estaduais, de drogas utilizadas em execuções de condenados à morte por injeção letal. E fizeram isso porque são contrários à pena capital!

A reportagem da BBC ainda revela uma tendência de redução nas execuções naquele país, além de uma significativa perda de apoio popular. Os americanos que se dizem favoráveis à pena de morte diminuíram de 80% para 63% em vinte anos. E é curioso que esse declínio tenha ocorrido já na fase dos ataques terroristas em solo estadunidense, que disparou uma ampla campanha, governamental e midiática, contra o terror.

Quem diria. O país que agora se adapta aos latinos, elege um presidente negro descendente de muçulmanos, deseja que estrangeiros façam turismo por lá e substitui os idolatrados utilitários beberrões por modelos menores e mais econômicos (coreanos, inclusive), agora apoia menos a pena de morte. Sinal dos tempos.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Gerundismo


Mais um capítulo de uma crônica de morte anunciada

Se você é daqueles que não aguenta mais ver Belém sendo humilhada perante o resto do país, engula mais esta:

Não é possível distinguir onde começa a pista e onde termina a calçada. Em alguns locais o lixo invade a rua. Em outros a pavimentação não chegou e a iluminação pública é tão incipiente que as ruas permanecem escuras. A realidade é comum nas periferias da Região Metropolitana de Belém (RMB) e deixam o conceito de bem-estar urbano de lado. Não à toa, a RMB é a pior colocada entre as 15 regiões metropolitanas brasileiras no Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU), de acordo com o Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). As análises foram feitas com base nos dados do Censo do IBGE de 2010.
O índice mede a qualidade de vida da população baseado em características especificas da estrutura da cidade, como mobilidade urbana, condições ambientais, infraestrutura, serviços e condições de habitação. Belém ficou avaliada em 0,251, em uma escala de zero a um, classificada como “muito ruim”. Mas para chegar a essa nota, a cidade foi a pior em quatro dos cinco aspectos analisados pelo IBEU. E Marituba foi apontada como a pior cidade nesses quesitos, entre os 289 municípios brasileiros pesquisados.
Os principais problemas indicados pelo índice no município são a falta de infraestrutura urbana, esgoto a céu aberto e a falta de espaços para o convívio público. O que o índice revela, a comerciante Cláudia Tabosa sente há quase 20 anos. Grávida, ela vive com o marido e um filho de 6 anos no bairro de Decouville, em Marituba. “A cidade tá abandonada há muito tempo, com tanta troca de prefeito, então. Moro aqui há 19 anos e faz tempo que não vejo investimento de prefeito. A segurança, a educação e saúde são as piores coisas. Apesar de tudo, você se acostuma. Toda minha família está aqui, mas se eu tivesse oportunidade me mudava”, comenta.
O atendente Elielson Costa mora na invasão Nova Aliança, também em Marituba, e acredita que a cidade tem muito o que melhorar. “Aqui tem que ficar tudo fechado, tem muito assalto. Queria sair de noite sem me preocupar, mas quando saio nem levo o celular. Em Marituba, só em época de festejo tem alguma coisa pra fazer, mas só na praça matriz. De boniteza, acho que falta dar um trato porque é bonito”, afirma.

Esgoto a céu aberto, lixo e sem arborização
Para alguns, de mudança pouco é esperado. “É o jeito morar aqui, não tem pra onde ir. Sou de Bragança e vim para cá há 10 anos, não me arrependo, mas tem muito o que mudar, tem que mudar tudo”, diz Nilton da Silva, 50 anos, catador de matérias recicláveis, que varia a renda mensal entre R$ 200,00 e R$ 300,00.
O pior aspecto do bem-estar na Região Metropolitana de Belém ficou para as condições ambientais urbanas, que se refere à arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado. A pontuação foi de 0,034, índice tão baixo que a pior colocada depois dela, Manaus, foi avaliada com 0,366, quase 11 vezes melhor e, ainda assim, também classificado como “muito ruim”.
Depois da RMB, as regiões com piores colocações no ranking do IBEU são as regiões metropolitanas de Manaus (0,395) e Recife (0,443). Já, no topo da lista, o melhor índice é da Região Metropolitana de Campinas (SP), com IBEU igual a 0,873.

Regiões metropolitanas não têm urbanismo 
As cidades das periferias das regiões metropolitanas do Brasil são as mais pobres e que enfrentam as maiores dificuldades em áreas como transporte urbano, saneamento básico e saúde pública. Um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, mostrou que os municípios periféricos – no caso do Pará, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel - têm, proporcionalmente, menos recursos financeiros para enfrentar enormes desafios.
Os dados revelam que a receita orçamentária destes municípios é em média R$ 100 per capita menor nos municípios periféricos, comparada à receita das sedes das RMs, no caso do Pará, à receita de Belém.
No Brasil, a diferença é ainda maior (R$ 819) quando se considera apenas o grupo de regiões metropolitanas criadas na década de 1970 – ‘Metrópoles Antigas”, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Os dados estão em um dos capítulos (Fatos Estilizados das Finanças Públicas Municipais Metropolitanas Brasileiras entre 2000 e 2010) do livro “Território Metropolitano, Políticas Municipais”, lançado ontem pelo Ipea. A obra tem como proposta analisar a questão metropolitana no Brasil, considerando os aspectos políticos, institucionais e financeiros. Apenas Tocantins, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre não possuem regiões metropolitanas. Entre os demais, destacam-se: Santa Catarina, com nove RM; Paraíba, com seis; e Alagoas, com cinco.
O Censo 2010 do IBGE aponta que o grau de urbanização no Brasil passou de 81,2%, em 2000, para 84,4%, em 2010, revelando um processo de concentração de pessoas em cidades. Em estados do Norte e Nordeste, verificam-se, contudo, as menores taxas de urbanização: 63,08% no Maranhão; 68,48% no Pará; 72,07% na Bahia; e 76,55% em Roraima. Enquanto no Sul e Sudeste são registradas as maiores: 96,71% no Rio de Janeiro; 95,94% em São Paulo; e 85,33% no Paraná.
O estudo mostra que há enormes desigualdades entre as regiões metropolitanas. Pode tanto ter alta cobertura de abastecimento de água, chegando a 99,5% dos domicílios em Belo Horizonte, por exemplo, como baixa, no município de Belém, com apenas 75,4% dos domicílios atendidos.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-254660-grande-belem-tem-pior-qualidade-de-vida.html?239752104

Dados de 2010, ou seja, quando se estava chegando à metade do segundo mandato daquele desgracento na prefeitura, quando ele já poderia ter feito muito pela qualidade de vida na cidade. Inclusive o elementar, como mandar capinar ruas, e algumas coisas mais complexas, porém factíveis, como intervenções concretas e positivas no trânsito.

Mas qualquer pessoa com meio neurônio funcional sabia que ia dar nisso. Mesmo assim, permitiram que isso acontecesse, porque acreditaram na infalibilidade dos tucanos, que incensaram a candidatura do nefasto. Deu no que deu. Não foi falta de aviso.

As consequências continuarão aparecendo e todos nós pagaremos essa fatura.

Reforma do Código Penal XL: piorando

Fizeram tanto barulho em torno do projeto de novo Código Penal, com direito a manifestações carregadas de vaidade, que o projeto parou para ser submetido a novas análises. E o que se conseguiu com isso? Que o relator, Senador Pedro Taques, colocasse na proposição as suas "convicções", resultando na exclusão do texto de algumas previsões corajosas e necessárias. Mas o endurecimento da repressão marcou presença.

Agora quero ver o que dirão os críticos do "punitivismo exacerbado" da proposta. Nesses meses, que fizeram para melhorar a qualidade do projeto? Será que a possibilidade de alguma melhoria na legislação penal terá que ser perseguida somente em plenário, voto a voto? Isso não vai acabar bem.

Clique no link para conhecer os desserviços prestados pelo relator.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Convivendo com um criminoso (ou não)

Como estou lecionando Penal I atualmente, dia desses conversava com meus alunos sobre o caráter estigmatizante da intervenção penal sobre a vida das pessoas e lhes lancei esta pergunta: como vocês se sentiriam se houvesse um criminoso estudando nesta sala?

Os estudantes do curso de Medicina da Universidade do Estado do Pará decidiram responder ao meu questionamento. Não que tenham tomado conhecimento dele e longe de lidarem com uma especulação. É que um deles, de fato, cometeu um crime e não foi coisa pouca: trata-se de um homicídio contra um morador de rua. Como responde ao processo em liberdade, continua frequentando as aulas, porém os colegas decidiram isolá-lo e, mais do que isso, querem que o mesmo seja desligado da instituição. Leia esta postagem do blog Espaço Aberto, que detalha o caso. Só para acrescentar: se eu fosse um desses estudantes, provavelmente agiria do mesmo jeito.

De acordo com o que foi divulgado pela imprensa, as circunstâncias bizarras do episódio sugerem que o estudante não estava exatamente em seu juízo perfeito quando praticou o lamentável ato. Suponho que a defesa alegará, em juízo, que o ataque foi motivado por algum transtorno mental, tese que poderia conduzir à inimputabilidade e total ausência de responsabilidade penal. Neste caso, nem seria correto dizer que houve um "crime". Mas enquanto isso, os futuros médicos não desejam perto de si um homicida, condição que não é o caso de negar, já que a ação, e portanto sua autoria, foram presenciadas por testemunhas e admitidas à polícia.

O rapaz é um homicida. Isto é um fato. Resta saber o que realmente aconteceu, para que se decida o que fazer com ele.

Embora sem conhecer a legislação interna da UEPA, raciocinando sobre o que seria mais provável, é previsível que a instituição não disponha de normas sobre casos do gênero, já que o delito não ocorreu em local sujeito a sua administração, mas em via pública. A universidade não pode assumir um papel justiceiro e sair aplicando punições sobre fatos que lhe são estranhos. No máximo, alguma universidade pode ter normas determinando o desligamento de alunos condenados em definitivo por crimes, mas não respondendo a ação penal. E mesmo esta previsão me parece de duvidosa legalidade.

Por outro lado, os pais do acusado agem mal ao tentarem preservar o rendimento acadêmico do filho, como se nada demais estivesse acontecendo. Deveriam aceitar que, agora, o filho deles não é mais "normal"; está numa condição bastante singular e grave. A depender do andamento do processo e do comportamento dos envolvidos, existe até o risco de decretação de prisão preventiva, o que obviamente comprometeria drasticamente esse rendimento. E afora isso, o mais salutar para todos seria mesmo um afastamento, para que os ânimos serenassem. E até para que o pivô de todo esse imbróglio possa procurar a ajuda de que precisa.

Longe de mim querer ser a palmatória do mundo, mas tenho a impressão de que esses pais decidiram proteger o filho do jeito errado. Jogar a bagunça para baixo do tapete não vai funcionar.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Censura e bobagem pela Porta dos Fundos

O canal Porta dos Fundos, maior sucesso da internet brasileira (se considerado o número de acessos e de seguidores em seu tempo de existência; não sei se há outro critério), está novamente sob o olhar dos censores.

Em abril deste ano, o divertido (e a meu ver até inocente) vídeo "Homens" - em que um homem, interpretado pelo ótimo Marcos Veras, não consegue identificar sua esposa entre mulheres completamente diferentes; uma boneca inflável, inclusive - foi sumariamente retirado do ar pelo YouTube, retornando posteriormente com a classificação "impróprio para alguns usuários" e exigência de login para visualização. Uma completa asneira, porque outros vídeos não sofreram idêntica agressão, mesmo sendo muito mais contundentes ou explícitos, seja no conteúdo ou na linguagem. Mas o YouTube tem essa obsessão por ser quase uma Santa Missa em seu Lar que irrita. O filme em questão brincava com os clichês femininos sobre falta de reconhecimento por seus companheiros e por isso mesmo me pareceu uma grande brincadeira, sem nada ofensivo.


Em maio, um serventuário de justiça de 34 anos representou à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (oi?) do Distrito Federal, pedindo que o vídeo "Rola" fosse retirado do ar por seu conteúdo ofensivo (atentatório à moral e aos bons costumes, apelativo e um perigo para crianças), porém aberto a qualquer faixa etária. Neste, o balconista de uma lanchonete (Rafael Infante) surpreende uma cliente ao lhe oferecer uma rola e, diante de sua perplexidade, explica que "não tem mistério", fazendo gestos de significado evidente e usando linguagem direta ("cheia de veia, cabeça larga"). O esquete é, realmente, forte para almas sensíveis, que bem fariam se usassem a internet para visitar apenas sites de coisas fofinhas.


A bola da vez é o vídeo de hoje, "Oh, meu Deus!", em que a graciosa Clarice Falcão interpreta uma mulher em consulta ginecológica, sendo que o médico enxerga em seus genitais uma imagem de Jesus. A consequência é uma verdadeira peregrinação em torno das vergonhas da moça, com direito a oração, velas e cantos de igreja. Um prato cheio para irritar religiosos com os nervos à flor da pele.


O problema é que quem tomou a dianteira da campanha para retirar do ar o vídeo, que classificou como "podre", foi ninguém menos que o deputado federal e pastor Marco Feliciano, que está mais acostumado a figurar como alvo de protestos e não como queixoso. Naturalmente, ele contará com a assistência de seus muitos fieis, mas em que pese o esquete ser de gosto bastante duvidoso (nem eu gostei muito), duvido que o controverso pastor conseguirá mais do que dar publicidade ao trabalho dos humoristas e lhes aumentar a audiência, que já é fabulosa.

Renunciando explicitamente, graças a Deus, ao politicamente correto, o canal Porta dos Fundos vem-se firmando como importante capítulo da vida artística nacional, goste você disso ou não. Mas trabalhando com humor, é óbvio que incomodarão muita gente. Afinal, como já dizia alguém que não consigo lembrar quem, não se pode alcançar o sucesso sem chutar algumas bundas. Principalmente quando os donos das bundas fazem questão de colocá-las na direção de um petardo que, muitas vezes, não lhes era destinado.

Feliciano, a vida não é a porra do teu Toddynho gelado! (Adoro esta frase. Ela é pura poesia para mim.)

Fontes:

domingo, 18 de agosto de 2013

Não sou periquito!

Adoro maracujá, fruto do qual se faz o meu suco favorito. No entanto, eu detesto, detesto de verdade, mastigar sementes. Aliás, não existe nenhuma razão plausível para comer sementes de maracujá. Mas até onde sei, há motivos para descartá-las. Afinal, são feitas de material não digerível pelo organismo humano e, se não forem excretadas, podem acabar se acumulando no apêndice e mandando o esperto para o hospital. Se esta afirmação não for correta, por favor alguém me corrija.

Questões de saúde à parte, considero comer sementes de maracujá algo sem sentido, além do gosto horroroso. O título desta postagem alude a minha incapacidade de ingerir sementes em geral, inclusive algumas que possuem, de fato, valor nutricional.

Esta imagem não mostra a minha refeição.
Trata-se de um prato de salmão ao molho de maracujá,
obtido pelo Google Images.
Ocorre que, em um trágico dia, algum inteligente inventou que toda e qualquer receita à base de maracujá precisa incluir as sementes, na hora de servir. Já repararam? O desgracento inventou a moda e o mundo inteiro acreditou. O resultado é que, hoje em dia, se a iguaria leva maracujá, lá estão as sementes pintando tudo!

O cara pensa o quê? Que se as sementes não estiverem lá, nós duvidaremos dos ingredientes utilizados? Eu juro que não! Juro que acredito que o prato foi feito com maracujá, sem reclamar!

Hoje, estive em um restaurante e pedi filhote ao molho de maracujá. Eu sabia o que viria, inevitavelmente, consequência de inúmeras experiências anteriores. Mesmo assim pedi. O fim da noite já se pode imaginar: mal saboreei o peixe, que por sinal estava bastante saboroso. Passei quase o tempo inteiro catando sementes e praguejando mentalmente. O pior é que o molho é bom demais, por isso não vale a pena desistir dele. Mas a idiossincrasia universal dos pontinhos pretos está lá, para acabar com a felicidade...

Custa os cozinheiros fugirem dos clichês? Custa?! Enquanto o mundo não muda, vamos evitando os cremes e raspando a parte de cima dos quadradinhos de maracujá. O que é uma lástima.

sábado, 17 de agosto de 2013

Tempos ativos no mundo real

Desde que iniciei o mestrado, há um ano — na verdade, seria mais correto dizer alguns meses antes, por força da preparação para o processo seletivo , o blog começou a sofrer os efeitos de minhas novas necessidades. Era óbvio que eu não podia dar-lhe a mesma atenção de antes. Mesmo tentando vivificá-lo, é difícil. A julgar pelos números deste ano, a situação é de penúria.

No entanto, uma conclusão algo promissora pode ser intuída disso. Deve haver algo de errado na vida de alguém que vive mais nos meios virtuais do que no mundo real. Penso que devo ficar alegre pelo fato de que a minha existência virtual caiu drasticamente porque as exigências da vida real aumentaram bastante. Coisas estão acontecendo, eu estou mudando e resultados estão aparecendo. Voltar à sala de aula como estudante me fez lembrar o quanto sempre gostei de aprender. Lembro que há uma diferença entre estudar e aprender. Estudar é bom, mas cansa e rivaliza com as seduções do mundo. Aprender, no entanto, é puro prazer. Como depende do estudo, então este deve ser valorizado e estimulado.

Exigências produtivas do mestrado têm-me feito ler muito, num ritmo especialmente acelerado nestes últimos dois dias. E estou gostando tanto do que leio! Tem sido realmente valioso, penetrar mundos novos, pensamentos que não conhecia e que agora se revelam úteis e instigantes para mim. Por causa de uma única leitura, eu me percebo diferente e mais animado do que umas quinze horas atrás. Pode parecer estranho, mas me sinto assim, neste momento em que escrevo estas palavras para, em seguida, deitar-me na cama e esperar o sono chegar.

Falta muito trabalho, mas este sentimento de animação é recompensador.

Quanto ao blog, continuará aí. Virei quando der, como puder, elogiar algumas coisas, criticar a maioria, como tem sido desde sempre. Valorizar aquelas almas boas que vêm até aqui de vez em quando, atrás de meus estranhos pensamentos. Esta é outra aventura que vale muito a pena.

Boa noite para vocês e um maravilhoso final de semana.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Time do CESUPA vence o Enactus

Eu estava devendo esta postagem. Reproduzo o texto da edição n. 199 da Revista Superior, publicação de nossa instituição:

Pela terceira vez o CESUPA sagrou-se vencedor do campeonato de projetos universitários Enactus Brasil 2013, evento que ocorreu em São Paulo nos dias 03 e 04 de julho.

Realizado pela organização norte-americana Enactus, o campeonato reúne anualmente instituições de ensino superior de todo o Brasil para que apresentem os projetos desenvolvidos por seus alunos, os quais são avaliados por executivos das mais importantes corporações, como: KMG, Walmart, Bic, Unilever e Cargill.

O time de representantes do CESUPA deste ano foi composto por oito alunos de diferentes formações e também foi acompanhado por outros quarenta alunos e pela produtora rural Eliana de Souza, uma das ribeirinhas apoiadas pelos projetos do time.

Após os dois dias de campeonato, ao sair vencedor de sua liga e conquistar uma vaga para a final, o CESUPA disputou o título principal com o INSPER (São Paulo - SP), FACAMP (Campinas - SP), CEUT (Teresina - PI) e CEFET-RJ, contra os quais obteve o título de Campeão Nacional, honraria que também já conquistara nos anos de 2009 e 2011. Com isso, o CESUPA representará o Brasil no World Cup, que ocorrerá nos dias 30 de setembro, 01 e 02 de outubro deste ano, em Cancún (México).

Além do título de campeão, o time do CESUPA também conquistou a 1ª Colocação na Parceria Walmart para Projetos de Empoderamento Econômico para Mulheres, recebendo o aporte de US$ 3.200,00 para que seja aplicado junto à comunidade.

Capacitando moradoras das comunidades ribeirinhas Bom Jardim e Tracuateua, em Barcarena, o projeto do CESUPA desenvolveu uma tecnologia de produção que aperfeiçoou o achocolatado para mercados mais exigentes. Como resultado, mais de 70 pessoas foram beneficiadas por meio de um produto orgânico, livre de lactose e focado em mercados dispostos a pagar valores maiores.

O resultado do projeto, liderado pela estudante Juliana Marques, foi o empoderamento das mulheres dessas comunidades, gerando um aumento de 2.500% no preço de venda do produto, além do Prêmio Samuel Benchimol e Banco da Amazônia na categoria "Empreendedorismo Consciente".

A equipe vencedora é composta pelos alunos Jefferson Watanabe, Ana Luiza Rocha, Luana Bacury, Everaldo Oliveira, Ednilson Souza, Rebecca Bentes, Thatiana Barros e Juliana Marques, com orientação do Professor Rafael Boulhosa.

A Enactus é uma organização sem fins lucrativos presente em 38 países, com a participação de mais de 62.000 estudantes, em mais de 1.500 campi universitários ao redor do mundo. No Brasil, são 29 times Enactus, formados por mais de 800 estudantes.

Mais uma grande realização dos nossos fabulosos alunos e de nosso colega extraordinário, Rafael Boulhosa, a quem admiro muito. Contudo, o mais bonito nisso é mesmo o benefício que trouxe às comunidades ribeirinhas, tão esquecidas pelos poderes públicos, e que ganharam da academia condições para viver melhor. E é para isso que servem as instituições de ensino superior, não?

Parabéns à equipe e sucesso na etapa mundial.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Qualidade da educação passa pela qualidade de vida do professor

A Folha de S. Paulo decidiu fazer um levantamento sobre condições de trabalho dos professores do ensino básico, pelo país afora, e sem surpresa descobriu que regras elementares estão sendo descumpridas. Em especial, aquela que determina que um terço da carga horária seja destinada a atividades extraclasse, o que é essencial para o professor (1º) descansar e conseguir permanecer de pé e (2º) estudar e planejar suas atividades.

E adivinha qual é uma das capitais que descumpre a lei? Dá uma olhadinha na parte de cima do mapa:


Belém, Belém. Na gestão anterior, aquela da hecatombe, mais propaganda do que verdade sobre a tal educação premiada. Na atual, genuinamente tucana, inércia. Valendo lembrar que, quando sofre a educação, sofre toda a sociedade e o nosso futuro.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2013/08/1325538-fora-da-lei-11-capitais-negam-tempo-livre-a-professores.shtml

Menos prisão para usuários de drogas

A velha e polêmica questão acaba de ganhar um novo capítulo, mas desta vez inusitado, porque foram os Estados Unidos a tomar tal decisão. Na contramão de sua habitual histeria punitiva sobre drogas, os americanos finalmente perceberam que havia gente demais presa por possuir drogas para consumo próprio e decidiram mitigar o punitivismo, usando uma premissa bem conhecida por aqui: menos cadeia, mais tratamento e serviços comunitários.

A pátria-mãe nada gentil dos movimentos de lei e ordem, da política de tolerância zero, decidiu constatar que existe um custo social elevadíssimo quando se manda pessoas à cadeia, custos que talvez não seja desejável produzir.

Quem diria...

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/08/1325261-para-esvaziar-prisoes-eua-reduzem-pena-de-usuarios-de-drogas.shtml

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

O mundo do preto no branco

Ando cansado, genuinamente cansado das criaturas humanas, ao menos daquelas que gritam o tempo inteiro as suas mesmas certezas imorredouras, nascidas sabe-se lá de qual horroroso e tosco ventre.

Já escrevi, aqui no blog, em mais de uma ocasião, sobre não suportar mais que a política partidária brasileira esteja relegada à polarização PT-PSDB, o que considero uma causa de estagnação. Mas o que me leva a escrever, hoje, não tem a ver com isso. Meu ponto de partida é um cidadão chamado Amarildo de Souza, que oficialmente é (ou, mais provavelmente, era) pedreiro, mas oficiosamente seria traficante de drogas.

Amarildo foi conduzido por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha em 14 de julho e nunca mais foi visto. Evolou no ar. Naturalmente, a principal hipótese é de que tenha sido (mais um) caso de execução sumária por policiais, ainda quando o detido não seja nada além de um suspeito. A versão alternativa é de que foi assassinado por traficantes. De certo, mesmo, até o presente momento, não há sequer a sua morte, pois nenhum corpo foi encontrado. Amarildo pode estar vivinho da silva, neste exato momento, vendo um pocket show de Elvis Presley em companhia de Ulysses Guimarães. Que me perdoem a piada mórbida.

Polícia acuada de violação aos direitos humanos, os resultados são inevitáveis: tanto Amarildo quanto sua esposa seriam criminosos. Ela nega. Instituições de direitos humanos envolvidas no caso acusam a polícia de querer criminalizar a vítima, lançando uma cortina de fumaça sobre a verdade. E a opinião pública, como reage? Cheguei ao ponto que me motivou a escrever.

Dois dias atrás, o ator Wagner Moura ganhou uma homenagem no Festival de Cinema de Gramado e aproveitou a visibilidade para fazer uma distinção à família de Amarildo. Demonstrando empatia, falou que gostaria de almoçar com o pai no dia seguinte, dia dos pais, mas não poderia fazê-lo face ao falecimento do genitor em 2011. Almoçaria, entretanto, com seus filhos. Já os filhos de Amarildo sequer sabem do pai. Atitude bacana, bem recebida pelo público na ocasião, coerente com o perfil de engajado político de Moura.

E o que fizeram os comentaristas da notícia? Sem se preocupar em saber se o pedreiro desaparecido é mesmo bandido, admitiram que seja. Alguns mencionaram uma extensa ficha de crimes. Por conseguinte, era um despropósito homenageá-lo. Mas nem foi isso que me incomodou. O que me impressionou mesmo foi um sujeito que mencionou uma jovem profissional liberal desaparecida. Já me esqueci dos detalhes. Mas parece que o carro da moça foi encontrado crivado de balas. Dela não se sabe. Ela sim merece ser procurada.

Eu realmente não aguento mais a prontidão com que meus conterrâneos dividem o mundo em preto e branco, bom e mau, certo e errado, vício e virtude. Essa dicotomia insana incide sobre os próprios seres humanos. Há os bons e os maus. Aqueles merecem a atenção e o empenho dos poderes públicos e, no plano subjetivo, merecem a nossa solidariedade. E estes não merecem absolutamente nada, sequer um nome e uma recordação. Pensar neles já é uma ofensa aos direitos ultrajados do lado bom da sociedade.

É inacreditável, mas o brasileiro médio realmente acredita na existência de um conceito sólido de bom e mau. Sólido ou minimamente razoável. Crê que é possível identificá-los com clareza. É tão irracional que nem há como responder a uma tal premissa. Mas as pessoas pautam suas vidas com base nessa convicção e, pior, estabelecem bandeiras de ódio a partir dela. Com velocidade crescente, o conceito de humanidade vai-se esvanecendo. Não há mais o ser humano, que vale por si mesmo, por ser gente. Existe apenas o "de bem" e o "vagabundo", cujos valores vêm predeterminados pelo rótulo.

E eu trouxe uma criança para viver neste mundo. Meu Deus, eu quase me sinto culpado por isso! Que caminhos seguir para tentar minimizar o que fiz, não sei. Ainda estou sob o impacto de minhas reflexões. Não tenho respostas. Isto é apenas um desabafo.

domingo, 11 de agosto de 2013

Dia dos pais

Para mim, o dia dos pais é uma data de significados e emoções múltiplos, nem todos eles óbvios. Mas sem dúvida alguma, uma ocasião que ganhou um sentido muito particular em 2008, quando eu tinha nos braços minha pequena Júlia, há apenas três semanas. E hoje ela é essa coisinha sapeca, cheia de tiradas inesperadas.

Por causa dela, eu mudo e tenho que mudar. Avesso a celebrações pessoais, eu, que nunca fui de escolher presentes, agora preciso escolher, porque é simplesmente essencial para a pequena presentear o pai com algo de que ele realmente possa gostar. Para mim, bastaria o cartãozinho adorável que me entregou ao me acordar, desenhado a lápis, onde se vê uma menininha entregando uma flor a um homem. Eles estão junto a uma árvore com frutos. Ela me disse que é uma mangueira. Manga é minha fruta preferida. Assim, num simples desenho, ela me diz que presta atenção em mim.

Imerso em uma pequena reunião familiar, venho aqui rapidinho apenas desejar um excelente dia dos pais a todos os pais. Que seja uma oportunidade feliz para todos e que nenhum de nós falhe nessa suprema missão em que tantos, mas muitos mesmos, já falharam miseravelmente. E por escolha própria. Que isso não aconteça mais. Que sejamos todos pais maiúsculos, por maiores que sejam as nossas fraquezas.

A recompensa não pode ser medida em palavras.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Reconhecimento à Editora Revan

Meu monitor, Adrian Silva, achou de recomendar um livro e acabei comprando cinco... Hoje, as novas aquisições chegaram, o que me leva a esta postagem.

Os livros em apreço foram editados pela Revan, uma editora do Rio de Janeiro que eu já respeitava de longa data e agora quero declará-lo publicamente.

A Revan chamou minha atenção no dia em que prestei atenção em uma mensagem que aparece na última página de suas publicações. Ela diz o seguinte:

AO LEITOR
Se, numa livraria, lhe disserem que um título publicado pela Revan está esgotado, ou que a Revan não faz consignação, ou lhe derem qualquer justificativa semelhante para não ter à venda o título procurado, por favor, comunique-se conosco. A Revan sistematicamente reimprime os títulos de seu catálogo e os oferece às livrarias. Telefone, que teremos prazer em atendê-lo. Ou compre direto em nosso sítio na internet.

Só quem já precisou muito de um livro e não o encontrou em lugar algum, mesmo pela internet, sabe como é desgastante a ideia de edição esgotada. Achei louvável a preocupação da Revan em sempre disponibilizar os seus títulos para os interessados. Mas os elogios não param por aí.

A Revan possui um louvável catálogo de obras de artes e de ciências sociais, com um destaque especial à Criminologia, daí o meu interesse particular. É através dela que acesso a bibliografia de Eugenio Raúl Zaffaroni, maior penalista vivo, e do Instituto Carioca de Criminologia, inclusive a série Discursos sediciosos - crime, direito e sociedade.

Seus impressos têm qualidade e os preços não destoam do mercado. Em alguns casos, podem até ser considerados baixos, por comparação com os de outras editoras. Seu sítio é agradável e de fácil navegação e, amigavelmente, disponibiliza o link "Seja nosso autor". Comprei através dele, sem nenhuma dificuldade. Claro que paguei pelo tipo rápido de remessa, mas isso acontece hoje em qualquer lugar. O fato é que o prazo foi cumprido, ao contrário de certas empresas, que esperam o pagamento do pedido para, somente depois, dizer que um dos itens adquiridos está em falta.

Qualidade do acervo e das publicações, responsabilidade, preço e respeito pelo consumidor. Tudo isso faz da Revan uma editora que merece o nosso respeito e a nossa fidelidade.

"Sarau Cena Som"

Estreia hoje, a partir das 19h, na Casa da Cultura Digital Pará, o ‘Sarau Cena Som’. A programação reúne música, teatro, literatura, bate-papo e outras artes integradas. Tudo com o intuito de celebrar grandes nomes da escrita. O tema de estreia é ‘Pessoas Para Fernando’, uma homenagem ao mestre Fernando Pessoa. A programação é uma parceria entre a Casa da Cultura Digital Pará, Versivox, Companhia Teatral Nós Outros, Parla Página, CLIC, o crítico literário Helder Bentes e alunos dos cursos de Letras de faculdades de Belém. A entrada é totalmente franca.

Programado para ocorrer em todas as primeiras quintas-feiras de cada mês, o Sarau Cena Som tem formato simples e interativo. Tudo para que o tema de cada edição seja vivido de forma polidimensional.
O público será convidado a ficar sempre na área central, entre três pequenos campos cênicos. Num, o grupo Versivox apresentará composições especialmente criadas a partir da obra do autor em destaque. No outro, o ator e diretor Hudson Andrade fará pequenos monólogos também inspirados no universo temático. No terceiro, o crítico literário Helder Bentes conversará com a plateia sobre o escritor em destaque. Os espectadores estarão livres para fazerem suas perguntas ao longo de todo o evento. Além disso, o espaço estará aberto para que alunos do Curso de Letras da cidade também apresentem mini performances sobre o escritor homenageado. A artista visual Brends Nunes também estará unida à programação, apresentando exposições de fotos, vídeos instalações e outras surpresas.

O MESTRE
Considerado um dos maiores poetas da língua portuguesa e da literatura universal, Fernando Pessoa nasceu em Lisboa, no ano de 1888. Aos seis anos de idade, foi para a África do Sul, onde aprendeu perfeitamente o inglês. Das quatro obras que publicou em vida, três são em inglês. Trabalhou em vários lugares como correspondente de língua inglesa e francesa. Foi também empresário, editor, crítico literário, jornalista, comentador político, tradutor, inventor, astrólogo e publicitário.

Como poeta, era conhecido por suas múltiplas personalidades, os heterónimos, que eram e são até hoje objeto da maior parte dos estudos sobre sua vida e sua obra. Pessoa faleceu em Lisboa, no ano de 1935, com 47 anos anos de idade, vítima de uma cólica hepática causada por um cálculo biliar associado a cirrose hepática, diagnóstico que até hoje é contestado por diversos médicos.

Nosso orgulho e alegria

"Neste novo nível Júlia foi um sucesso no grupo, ingressou tranquilamente e logo estabeleceu suas amizades com os novos colegas e professoras, mantendo ótima relação com todos durante o semestre. Com excelente interação identificou algumas características próprias, e dos colegas, respeitando aqueles com características peculiares.

Com espírito de liderança coordenou diferentes grupos e apresentou iniciativa para solucionar os problemas que vez por outra surgiram, sempre fazendo uso do diálogo.

Expressou suas necessidades diárias apresentando linguagem bem desenvolvida e com autonomia fez suas escolhas por jogos, histórias, brincadeiras, respeitando regras e combinados para uma boa convivência social.

Foi excelente colaboradora de nossa rotina diária e, durante a realização de suas atividades, por já dominar a leitura, realizou com independência, no entanto em alguns momentos envolveu-se em conversas e brincadeiras durante as atividades, precisando de novas intervenções para que refletisse sobre suas perdas e ganhos com essas atitudes.

Valorizou hábitos de higiene pessoal e exercitou-os ao lavar as mãos antes do lanche, após manipulação de tintas, argila, cola... e após o uso do banheiro, sempre acompanhada pelas professoras auxiliar ou de classe.

Observe as amostras das atividades de portfolio o excelente desempenho de Júlia na área da linguagem oral/escrita e matemática.

1ª atividade - Interpretou e escreveu a fala dos personagens com agilidade.

2ª atividade - Reconheceu os numerais pintando com segurança as suas respectivas quantidades.

3ª atividade - Estabeleceu a relação linguagem oral e escrita ao completar o nome dos desenhos com autonomia.

4ª atividade - Demonstrou compreender a ideia de adição ao contar e representar os resultados por meio da escrita numérica com agilidade."

Esta é a transcrição do portifólio de nossa Júlia, em relação ao semestre escolar que passou, em seu último ano de educação infantil. Nossa menina se mostra tão avançada que só podemos agradecer a ela por tamanha alegria, bem como à Escola Santa Emília, por prepará-la tão bem e com todo o carinho que sempre manifestou. Uma noite feliz.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Começo de um novo semestre letivo

Hoje é um dia intenso e importante para mim. Não porque vá acontecer algo diferente, inusitado e muito menos inesperado. Ao contrário. O que vai acontecer é algo recorrente, sabido previamente e, mais do que isso, programado. Refiro-me ao começo de um novo semestre letivo. Mas não apenas isto: é um semestre em que terei turmas de Direito Penal I. Explico-me.

Minha disciplina é desenvolvida ao longo de quatro semestres e a praxe é que o professor acompanhe suas turmas. Assim, trabalho basicamente com os mesmos grupos de alunos por dois anos inteiros, o que é uma experiência enriquecedora, pois me permite vê-los deixando a adolescência e entrando na vida adulta, em um sentido muito mais psicológico do que cronológico. É muito interessante acompanhar esse processo e emocionante participar dele.

Concluí em junho último um desses ciclos e hoje é dia de iniciar um novo, com três turmas. A docência tem essa peculiaridade de nos colocar em uma atividade que já fizemos sabe-se lá quantas vezes antes, mas com uma intensa sensação de novidade. Sempre é como a primeira vez, por uma razão muito simples: o público muda. Não sabemos quem são as pessoas que nos ouvirão, agora. Sei que é um público predominantemente muito jovem, mas é razoável supor que um grupo de 18 anos hoje tem lá as suas diferenças em relação a idêntico grupo, de dois anos atrás. Hoje é dia de começar a descobrir e assim será por um longo tempo.

Outra razão para minha expectativa é que, das quatro disciplinas que compõem o Direito Penal em nossa matriz curricular, este primeiro semestre é o mais importante de todos. Por sua elevadíssima carga subjetiva, política, ideológica, e sobretudo humana, sempre me preocupo em acertar o tom com os novos alunos. Acertar a forma de me comunicar com eles. Isso é fundamental para tudo o que virá depois.

Desejo, portanto, um excelente começo de semestre letivo para todos os envolvidos nessa experiência. Que tudo dê certo para nós!

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

"Se fosse um homem de bem, teria morrido"

A frase acima faz parte da literatura espírita e chancela o aforismo popular de que vaso ruim não quebra. Sabemos que não é assim. Na verdade, a questão é de percepção: se você tem aversão a certa pessoa e quer se livrar dela, quanto mais ela dura, mais você se incomoda, o que não implica, todavia, que sua malvadeza lhe tenha ampliado a longevidade.

Veja-se o caso de José Sarney, internado novamente desde ontem e que foi transferido para a UTI, devido a uma pneumonia. É claro que os comentários às notícias publicadas na Internet estão permeados de intenso humor negro, quando não são perversos, mesmo. Isto me fez pensar sobre o significado de desejar a morte de alguém. Minha esposa, por exemplo, me critica se faço isso. Mas não podemos esquecer, de saída, que sou espírita, por convicção. Logo, não encaro a morte como um fim, nem sequer como punição. Numa abordagem rasa e pragmática, é apenas uma forma de retirar alguém da posição em que se encontra; eventualmente, isso significa impedi-la de prosseguir fazendo o mal que tem feito.

Para quem segue alguma religião, a morte provavelmente aparece como um modo de fazer o indivíduo responder por seus atos, sofrer as consequências que construiu ao longo de sua trajetória. Não nos compete fazer nenhum justiçamento: Deus, a Força Superior ou O Que Quer Que Seja cuidará disso. Para nós, espíritas, funcionará a lei de causa e efeito. E a vida seguirá aqui neste plano.

Não há como negar que Sarney se tornou um ícone daquilo que se despreza na política. Está há décadas envolvido com ela, ligou-se a setores obscuros de nossa história e, depois de uma lamentável passagem pela presidência da República (tão somente por causa da morte de Tancredo Neves), aboletou-se no Congresso Nacional e ali, migrando o domicílio eleitoral do Maranhão para o Amapá, tem-se eternizado em funções de comando, sem que nada de bom saia de suas mãos. Até quando, finalmente, deixou a presidência do Senado, pôs em seu lugar Renan Calheiros, que também dispensa apresentações.

A morte de Sarney traria algum benefício para o Brasil? Ou talvez para o Maranhão? Acho que sim, embora o benefício provavelmente seja mais simbólico do que prático. Olhei os nomes dos suplentes. Parece que o primeiro já morreu e o segundo, que assumiria, já foi governador do Amapá e tem uma relação antiga e suspeita com Sarney. Por desconhecimento, prefiro não tecer maiores comentários. Mas a experiência tem demonstrado que os suplentes conseguem ser tão ruins quanto os titulares, só com menos capilaridade eleitoral.

A maior diferença, talvez, resida no fato de que desaparece o articulador, a raposa velha que conhece todas as mumunhas, todos os personagens, sabe os podres de todo mundo, consegue o que quer com base na força de seu nome ou currículo (algumas vezes, prontuário), etc. Pode fazer muita diferença, mormente em um partido que dá voos tão altos na República.

Em suma, não desejo o mal de Sarney. Apenas ficaria muito feliz se ele atravessasse o Grande Portal e fosse acertar suas contas com a única Justiça que nunca falha, embora suas sentenças não sejam conhecidas do grande público. No mais, de alma lavada, devo dizer que, caso Sarney morra mesmo (convém não alimentar grandes esperanças), ainda haverá todo o resto da família. E todo o PMDB.