quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Reforma do Código Penal XL: piorando

Fizeram tanto barulho em torno do projeto de novo Código Penal, com direito a manifestações carregadas de vaidade, que o projeto parou para ser submetido a novas análises. E o que se conseguiu com isso? Que o relator, Senador Pedro Taques, colocasse na proposição as suas "convicções", resultando na exclusão do texto de algumas previsões corajosas e necessárias. Mas o endurecimento da repressão marcou presença.

Agora quero ver o que dirão os críticos do "punitivismo exacerbado" da proposta. Nesses meses, que fizeram para melhorar a qualidade do projeto? Será que a possibilidade de alguma melhoria na legislação penal terá que ser perseguida somente em plenário, voto a voto? Isso não vai acabar bem.

Clique no link para conhecer os desserviços prestados pelo relator.

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