quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Fragmentos de uma doentia mentalidade oficial

Esta cai bem para os meus novos alunos, que estão nos primeiros momentos do estudo do direito penal. A notícia abaixo transcrita, originalmente publicada em junho deste ano, desvela algumas das distorções que comentamos nessas aulas. Segue a notícia, com alguns comentários.

“Negros e hispânicos têm maior propensão para o crime”
Juíza nomeada pelo ex-presidente Ronald Reagan e que é favorável a pena de morte diz que negros e hispânicos têm maior propensão para o crime

Favorável à pena de morte, “momento em que o preso faz as pazes com Deus” [Infelizmente para os religiosos honestos, há muitos reacionários, verdadeiros fundamentalistas, que usam o nome de Deus para dar vazão a suas distorções de caráter. Graças a isso, fundamentos supostamente religiosos acabam atrelados a posturas de flagrante violação a direitos humanos, sendo que a História registra inúmeros episódios demeritórios, como p. ex. a chancela da discriminação contra os negros.], a juíza americana Edith Jones, nomeada pelo antigo Presidente Ronald Reagan [Um presidente altamente conservador, associado a uma coisa ruim.], chocou uma audiência de alunos de Direito.
Ricardo Lourenço

Durante uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia, Edith Jones, uma juíza do Texas, apresentou uma teoria: os “afro-americanos e hispânicos têm maior propensão para o crime” [A par da ausência de dados empíricos que pudessem respaldar a absurda alegação, a assertiva demonstra o uso seletivo do direito penal. Afrodescendentes e hispânicos são setores discriminados na sociedade americana e, coincidentemente, justamente eles seriam criminosos mais prováveis. Trata-se de exemplo gritante de criminalização dos vulneráveis e de utilização de estereótipos].
Proferidas em fevereiro, as declarações só foram conhecidas agora, depois de terem sido interpostos em tribunal vários processos contra a magistrada, um deles financiado pelo próprio Governo mexicano.
Jones explicou ainda que “a pena de morte propicia a um preso a possibilidade de fazer as pazes com deus”.
Contactados pelo Expresso, os serviços de relações públicas da faculdade explicam que não existe nenhuma gravação vídeo da conferência e que as declarações da juíza foram ouvidas por várias testemunhas presentes no auditório.

É melhor ser executado do que passar a vida numa prisão mexicana
Aos alunos de Direito, Edith Jones explicou também que a decisão do Supremo Tribunal Americano de suspender a pena de morte para indivíduos inimputáveis cria um “precedente perigoso” [A inimputabilidade penal é uma conquista civilizatória. Se até isso a juíza entende que não deve ser aplicado, a consequência seria colocar todo e qualquer ser humano sob o risco de punição criminal. E o argumento é tipicamente lei e ordem: necessidade de prevenir situações perigosas.].
Denegrindo o sistema judicial do México, que acabou com a pena capital em 2005, a juíza afirmou que “qualquer mexicano preferiria estar no corredor da morte, aguardando a execução nos EUA, do que numa prisão mexicana”.
Edith Jones, 64 anos, foi nomeada pelo antigo presidente Ronald Reagan e, por duas vezes, durante os mandatos de George H. W. Bush e George W. Bush, apontada como potencial candidata ao Supremo Tribunal Americano [O que poderíamos esperar da chegada de um ser humano desses à Suprema Corte americana? Aprimoramento do direito? Engrandecimento da sociedade?].

Um comentário:

Anônimo disse...

Ela deve estar se baseando em "the bell curve", livro controverso e que deveria ser lido por todos que se interessam por direito (na verdade por todos que se interessam por debate acadêmico, qualquer q seja a área) - esquece-se ela q os ditos hispânicos são latinos na concepção clássica, falantes de latim, mediterrâneos, sendo eles descendentes diretos do verdadeiro berço da cultura ocidental (cronologicamente: cultura minóica, litoral mediterrâneo da grécia, roma, parte ocidental do oriente médio, frança), pois é sabido que apesar do viés anglo-saxônico da cultura americana, eles são um produto (odeiam admitir) da cultura mediterrânea e francesa através do reino unido (colônia romana e com casa real diretamente descendente da frança) e também dos "roubos" de terra da espanha, frança e depois méxico. Mas para eles, todos "chicanos" - tentar explicar isto para esta juíza deve ser o mesmo que tentar aprender japonês em braile, como diria djavan

uma repaginada deste livro, mas com o mesmo viés de conteúdo, é o famoso freakonomics, este mais tragável pois melhor escrito, mas a enrolation é a mesma

abraços