sábado, 10 de outubro de 2015

Sobre as almas humanas

No sábado passado, precisamente, a esta hora da manhã, fazia menos de três horas que minha mãe havia partido. Eu estava plenamente consciente de tudo, calmo, apto a tomar as providências do velório enquanto meu irmão ajudava na preparação hospitalar do corpo. Após cinco dias de internação e um quadro de sofrimento agudo, não responsivo e não comunicativo, não havia lágrimas a derramar; apenas a certeza de que precisávamos tomar os últimos cuidados com o corpo de nossa mãezinha. Ela mesma não estava mais ali.

Salvo inevitáveis comoções em alguns momentos, normalmente ao entrar em contato com pessoas queridas, algumas das quais eu não via há bastante tempo, fiquei sob controle, conseguia conversar, raciocinava com clareza. Mas houve um momento em que a surpresa me provocou uma reação mais intensa e não pude reprimir as lágrimas. Eu falava com uma família amiga, que se esforçava por me animar, quando reparei, de soslaio, a chegada de uma coroa de flores. A faixa nela dizia: "Abraços e consolações. De seus eternos alunos da DI6TA."

Para quem não sabe, a disciplina que eu leciono (direito penal) se desenvolve ao longo de quatro semestres letivos, o que me permite uma longa convivência com as turmas. É possível criar laços profundos, se você estiver aberto a isso. Esses alunos, portanto, entraram em minha vida em agosto de 2013, quando eu era feliz e não sabia. Foi em janeiro de 2014 que recebemos a notícia sobre a doença de nossa mãe. E depois do susto e de alguns meses de suposição de cura, a partir de outubro as más notícias começaram a chegar. E não pararam mais. Mergulhamos na mais avassaladora rota descendente que se pode imaginar.

Resulta daí que esses alunos acompanharam todas as fases do nosso tormento. Eles me acolheram em dias preocupados, em dias ruins e em dias piores ainda. Houve ocasiões em que eu entrava em sala no automático, para conseguir ministrar minha aula, mas não conseguia conversar além disso. No último mês de junho, eles me proporcionaram uma linda despedida, que aliviou meu coração em um momento em que ainda lutávamos contra o câncer, mas já sabíamos que nossa mãe estaria conosco por pouco tempo e, inclusive, já nos perguntávamos se ela chegaria até o natal, p. ex. As outras duas turmas de penal IV tiveram idêntico carinho, preciso registrar.

E em 3 de outubro de 2015, mais de três meses após o término dos nossos trabalhos, esses alunos me enviam uma consolação, levada pelas mãos de Ana Carolina Albuquerque, que ali se encontrava para falar comigo. E eu precisei chorar, porque era como se alguém agarrasse meus ombros e me admoestasse, dizendo "Pare de reclamar! Ainda existe muito amor a sua volta e você só sabe se lamentar!"

O significado daquele gesto talvez nunca seja expresso aos meus eternos alunos. Ainda nem pude ir até a sala deles para agradecer, porque provavelmente não conseguiria falar. Então, neste dia que marca a primeira semana do nosso luto, cumpro o meu dever de registrar este agradecimento, que a Internet leva sem o comprometimento trazido pelos soluços que ficam por trás do teclado.

Aí veio a segunda-feira e um monte de gente me instava a não trabalhar, a começar por minha esposa. Afinal, a lei me confere o direito de gozar a licença-nojo, decorrente do luto por um parente próximo. Mas qual seria a alternativa? Ficar em casa remoendo pensamentos? Sei exatamente onde isso acabaria. Então me levantei e fui ministrar minha aula.

Agora o cenário é outro. Saíram as três turmas de penal IV e entraram três de penal I. São alunos novos, no curso e na vida. Conheceram-me na fase do desalento, quando eu já nem falava mais sobre a doença de nossa mãe, para não incomodar ninguém com minhas sombras. Quando estritamente necessário, eu mencionava "problemas de doença na família", mas de algum modo, claro, eles souberam que esses problemas eram um pouco mais sérios do que sugerido por minhas meias palavras.

Havia uma certa agitação na sala, naquela tarde, enquanto eu explicava a teoria da equivalência dos antecedentes causais. Isso me atrapalhava um pouco, mas não sou de ficar reclamando: sigo minha aula para quem quiser. E foi ótimo eu não ter reclamado, porque os alunos não me estavam atrapalhando. Muito ao contrário, estavam me ajudando. Eles correram folhas de papel, para que mensagens me fossem escritas. Ao final da aula, vieram me entregar. A voz na minha cabeça se manifestou de novo: "Eu não disse?Eu não disse?"

Agradeci com um movimento de cabeça, porque não poderia falar. Estava decidido a ler somente em casa, pois intuía que ficaria sem condições para a aula seguinte. Mas a curiosidade venceu e li as três folhas de papel. E elas me fortaleceram. Deixaram-me um pouco mais apto a seguir com a aula seguinte e a outra e o resto da semana. E o resto da vida. Agradeci a eles na aula seguinte. Guardarei as três folhas de papel como se fossem uma medalha por alguma coisa importante que fiz. Mas a única coisa que fiz foi ter a sorte de ser acolhido por tanta gente boa e generosa.

Como tenho dito, jovens que renovam minha esperança quanto ao futuro do mundo. Alunos de ontem e de hoje, que reforçam uma das poucas certezas que nunca foram questionadas em minha vida: eu precisava ser professor. Com a docência, gerações de seres humanos se sucedem, permitindo-me estar sempre ao alcance dessa energia renovável magnífica: a alma verdadeiramente humana.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Mais um exame da OAB

Durante a tarde de hoje, começaram as comemorações. Mais uma vez, o nosso ambiente acadêmico, assim como o virtual, das redes sociais, encheu-se de alegria pela divulgação dos nomes dos aprovados no mais recente Exame de Ordem.

A lista abaixo reúne os nomes de ex-alunos nossos, assim como de ainda alunos nossos, que passaram por nós em sala de aula, em defesa de monografia ou outras atividades. Esse contato mais pessoal aumenta a nossa alegria, como educadores, por isso faço questão de me congratular com eles:

Agna Christy Marim de Almeida
Aline Cristina Bordalo de Souza Vieira
Ana Carolina Cavalcante da Silva
Ana Carolina Rodrigues da Silva
Ana Cristina Bentes Barbalho
Anna Caroline Ferreira Lisboa
Anna Laura Ferreira de Araújo
Antonio Alberto Maués Ramos
Arthur Calandrini da Silva Neto
Bruno Cunha Moutinho
Bruno Sodré Leão
Camila Rossas Moraes
Daniele Valle Sizo Fidalgo
Diego Siqueira Rebelo Vale
Éder Victor Oeiras Leite
Elyson Gabriel Carvalho da Conceição
Elza Maroja Kalkmann
Emy Hannah Ribeiro Mafra
Gabriela Teixeira Cunha
Gisany Pantoja Quaresma
Iago da Cunha Cardoso Silva
Irlane Ribeiro Dias
Izabela Lima Evangelista da Rocha
Jéssica Maria Alves Pereira dos Santos
Leonardo Souza Silva
Lika Narita
Matheus Braz da Silva Azevedo
Melissa Mika Kimura Paz
Paulo Borges Leal Mendes
Priscilla Borges da Silva
Renan Daniel Trindade dos Santos
Stélio da Costa Sarges
Suanan Costa Collere
Tales Efraim Peres Falqueto
Thamires Martins de Azevedo
Waldir Macieira da Costa Neto
Yasmin Nazaré Lobato Maués

Meus melhores votos de sucesso na nova carreira, que para alguns pode ser iniciada imediatamente e, para outros, ainda precisará esperar nada menos do que o restante de todo o semestre letivo e a colação de grau. Sem dúvida, contudo, que deve fazer um bem enorme saber que, quando o grau chegar, já se poderá exercer a profissão escolhida e cuidar do futuro que nos abraça.

Sejam sempre muito felizes.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Agradecimentos post mortem

Enfim, a hora chegou. Nossa mãezinha partiu por volta de 7h30 do último sábado, dia 3, após uma penosíssima trajetória de um ano e nove meses de luta contra um câncer, mas também contra uma série de comorbidades que tornaram o seu tratamento ineficaz. Foram nove internações, algumas dezenas de sessões de rádio e braquiterapia, dois protocolos diferentes de quimioterapia (um terceiro negado) e uma quantidade literalmente incalculável de consultas, exames e procedimentos.

Pode-se dizer que, de algum modo, ficamos bem familiarizados com o ambiente de tratamento de saúde e lidamos com diversos profissionais. Sabemos que existe um processo acelerado de desumanização no exercício da Medicina; que muita gente escolhe essa carreira por status e dinheiro; que o paciente está valendo cada vez menos. Por isso mesmo, neste momento, sinto-me no dever de honrar alguns dos profissionais que são Médicos maiúsculos, de competência testada e comprovada mas, acima de tudo, dotados daquilo que se espera de um verdadeiro médico: a espontânea preocupação em fazer o melhor pelo paciente.

Ainda na clínica Uronefro, onde nossa mãe fez hemodiálise de janeiro de 2014 a julho de 2015, fomos acompanhados pela nefrologista Myrtes Martins, à frente de uma equipe também competente e dedicada, que passa pelos demais nefrologistas, time de enfermagem, psicóloga, nutricionista, recepcionistas, porteiros, etc. Nós fomos tratados com carinho genuíno na clínica e somos muito gratos por cada gesto de atenção. Notadamente em relação a Myrtes Martins, agradecemos sua diligência e compromisso, conseguindo salvar a vida de nossa mãe não uma, mas três vezes, nos sucessivos episódios de edema agudo de pulmão.

Já no Hospital Saúde da Mulher, o neurocirurgião Fernando Santos foi a síntese do que um médico deve ser. Em novembro de 2014, atendeu minha mãe e percebeu a gravidade de sua situação. Quis interná-la imediatamente e se esforçou por realizar a cirurgia, dificultada por erros administrativos. Quando a cirurgia efetivamente aconteceu, foi um craque. Retirou o máximo que pode de um tumor metastásico que envolvia os ossos do sacro. Devido à ser uma região repleta de nervos, todo tipo de sequela poderia aparecer: perda de movimentos, incontinência urinária, etc. e etc. Mas a cirurgia foi perfeita. No entanto, o que me comoveu profundamente foi o dia em que ele entrou no apartamento do hospital e, ao ver minha mãe, exclamou: "Agora sim! O que eu queria era ver a senhora sorrir de novo!" Encontrei-me com ele na semana passada, casualmente, quando mamãe ainda vivia, e lhe reiterei nossa imensa gratidão por ser um médico que coloca o paciente em primeiro lugar.

Em dezembro de 2014, chegamos até a oncologista Danielle Feio, que se tornou nossa parceira e enfrentou conosco o tratamento quimioterápico que, infelizmente, não funcionou. Suas consultas eram longas, com explicações minuciosas, o que nos permitiu desenvolver grande confiança em seu trabalho. Até o último instante, cuidou do nosso "vaso que podia quebrar a qualquer momento", mas não quebrava. Respondia nossas perguntas, aceitava nossas mensagens via WhatsApp em pleno final de semana e, por fim, ao decidir utilizar um terceiro e derradeiro protocolo de quimioterapia, com uma droga off label para o tipo de câncer de nossa mãe, explicou-nos detalhadamente os motivos, que comprovou com estudos, mostrando-se competente e atualizada. Minha mãe confiava e gostava dela. Claro, foi tratada com dignidade e afeto legítimos. Já é possível fazer um bom tratamento oncológico em Belém. Infelizmente, o corpo de nossa mãezinha não tinha condições de resistir.

Por fim, já nesta reta final, a geriatra e paliativista Raquel Loiola, mesmo quando ainda supúnhamos ser possível garantir alguma sobrevida a nossa mãe, com alguma qualidade, deixou claro que podíamos trabalhar para deixá-la em casa, em condições dignas. Nada de medidas agressivas e inúteis. Nada de potencializar o sofrimento. Nesta última semana, quando se tornou evidente que a hora da morte estava à porta, ela nos explicou o significado e a utilidade (ou total falta dela) de cada tratamento, deu-nos opções e permitiu que decidíssemos o melhor (possível, no contexto) para nossa mãe. Com sua voz mansa porém firme, preparou-nos para o que vinha e garantiu que minha mãe fizesse sua passagem sem ser mais maltratada, ao lado da família.

Eu gostaria que todos os médicos fossem como esses quatro que citei. Mas não são. Há aqueles que dizem ser impossível aplicar quimioterapia em um doente renal crônico e que se recusam a aceitar a sugestão dos filhos, por duas vezes, de requisitar um PET-Scan. São esses que permitem um quadro de metástase se instalar livremente, sem combate, levando a paciente ao desespero da dor e, mais à frente, à irreversibilidade do quadro.

Também há os ultra-arrogantes, que operam uma paciente sem jamais ter um contato com a família, sem explicar o que fariam, e acabam por colocar um cateter errado nela, colocando-a em risco real de morte porque foi impossível dialisar. São esses que obrigam a uma internação que, sem esse erro, simplesmente não aconteceria e, mesmo assim, jamais pedem desculpas e olham os filhos com desprezo no corredor, porque exigiram que o conserto fosse feito por outro angiologista. Que, por sinal, também teve suas falhas e, para corrigi-las, reposicionou o cateter a sangue frio, puxando, fazendo nossa mãe gritar de dor.

E há o pessoal da enfermagem, que amarra uma paciente lúcida no leito de UTI, onde estava emocionalmente desgastada e sozinha, absolutamente vulnerável, apenas porque não gostou de seu tom. Felizmente, apenas uma fruta podre em meio a uma equipe de enfermeiros e técnicos muito dedicados, carinhosos e simpáticos, cujos nomes não consigo reter dada a maior quantidade, ao rodízio e à perturbação em que sempre nos encontrávamos quando nossos caminhos se cruzavam.

E é isso. Não sou amigo destes médicos, pessoalmente ou pelas redes sociais. Tentarei levar a eles estas palavras mas, acima de tudo, guardem seus nomes. Espero que não precisem deles!!! Mas saibam que existem sim, em Belém, médicos humanos, verdadeiros e merecedores de todas as homenagens.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Primeiras provas

Ter uma turma de Direito Penal I significa muito para mim. Minha disciplina se desenvolve em quatro semestres, mas o primeiro é o mais complexo e o de que mais gosto. Além disso, existe um componente particularmente melindroso: a necessidade de ganhar o público, de conquistar os alunos para o tipo de reflexão que precisamos fazer em um campo tão duro e problemático, tão influenciado pelos mais crueis enviesamentos. Sempre acreditei que, ou eu ganho essa plateia agora, ou será muito mais difícil no futuro.

Resulta daí que me preocupo demais com as abordagens que farei, com as leituras que indicarei, com a seleção de casos reais para análise, que serão debatidos em sala de aula ou utilizados nas provas. Acabei de elaborar a última prova de primeira avaliação de Penal I, que será aplicada logo mais, à noite. Em minha percepção, provas bastante acessíveis, enfatizando os aspectos mais importantes do que analisamos até aqui, sem surpresas nem alardes. Mas, acima de tudo, calcadas sobre aspectos palpitantes da realidade atual.

Nas duas provas já aplicadas, levei os alunos a refletir sobre o Estado Islâmico e sobre a atual política de "segurança pública" carioca, que tenta impedir o acesso de jovens negros às praias da Zona Sul. Assuntos que estão aí, na ordem do dia, tornando-se parte da rotina dos acadêmicos. O tema escolhido para a última prova, claro, não será mencionado, já que a prova ainda é inédita. Mas seguimos no campo das urgências reflexivas, que precisamos incutir na cabeça dessa garotada que está aí, começando a se familiarizar com o direito.

Penso que uma abordagem baseada em casos concretos é muito mais instigante e produtiva. Eu, particularmente, sentia grande prazer quando me descobria capaz de interpretar um caso que chegava ao meu conhecimento. Imagino que para os demais estudantes seja assim também. Você se descobre apto para fazer análises jurídicas, para pensar em soluções. Isso proporciona uma agradável sensação de crescimento.

Espero que os resultados sejam bons e que, doravante, seja uma rota sempre ascendente.

Sobre a noite passada

Minha mãe está internada pela sétima vez este ano. Somando-se esses eventos aos dois do ano passado, pode-se dizer que já tenho algum know how como acompanhante hospitalar. A experiência acumulada não me ajudou, todavia, a enfrentar a noite de 29 para 30 de setembro de 2015.

Com um quadro de metástase avançada, que compromete seus pulmões, minha mãe está basicamente debilitada ao extremo, em todos os sentidos possíveis. Foi internada para que os médicos tentassem melhorar... tudo, digamos assim. Ou o que for possível. Para deixá-la confortável, sobretudo respirando melhor, para que consiga dormir.

O fato é que, seja por causa de doença, seja por conta da medicação, ela está sonolenta, inerte, não reage a estímulos. Até nos reconhece, sabe dizer onde está, mas a maior parte do tempo parece transportada para outra dimensão, isso quando não adormece profundamente. À noite, foi mergulhando em um sono tão inalcançável que comecei a ter medo real do que aconteceria. Já vi um quadro parecido, 11 anos atrás. Alguém que foi parando, parando, até que resgatá-la não era mais possível. Alguém que eu amava. Amo.

Chamei a enfermeira. Ela veio conferir os sinais vitais. Depois veio o médico plantonista. Decidiu manter as prescrições já feitas até reavaliação, pela manhã, a ser feita pela médica paliativista que está acompanhando o caso. Nada me restava a não ser sentar ao lado da cama e esperar, desejar que a noite não nos trouxesse pesadelos. Observando minha mãe ali, acompanhava sua respiração, único indicativo de que permanecia conosco. Segurava sua mão, conversava com ela, prometia cuidar bem de sua netinha. A certa altura, achei que correspondia ao aperto de mão, mas era apenas um espasmo, possível consequência da fraqueza extrema.

Sentar-se ao lado de quem mais se ama, diante de uma ampulheta inexorável, sem mais ninguém para nos confortar, é uma experiência que não recomendo. Honestamente, desejo que você não passe por isso.

As horas passaram e o dia raiou. Minha mãe continua por aqui, agora sob os melhores cuidados de meu irmão. Comeu alguma coisa, fez exames, aguarda avaliação. Eu aguardo notícias. Estes são tempos surreais.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Como explicar para uma criança?

Aqui em casa, acostumamos Júlia a rezar antes de dormir. Um "Pai nosso" seguido de uma oração espontânea. Tem sido assim desde que ela era bebezinha. Ontem, contudo, após a oração que Jesus nos ensinou, nossa pequena pediu a tia Jose, que dela cuida e com quem estava só em casa, para fazer a oração espontânea. Júlia se recusou a fazer ela mesma e, então, deu as costas, cobriu o rosto e começou a chorar. Perguntada, disse que somente esclareceria o motivo do choro para nós, seus pais.

Esta manhã, Polyana perguntou o que havia acontecido. Júlia explicou que todas as noites ela reza pedindo a saúde da avó, mas Deus não atende. Agora ela não quer mais rezar.

Diante disso, o que fazer?

Um dos efeitos pessoais dessa nossa longa trajetória da doença de minha mãe foi o meu afastamento da fé. Eu não era dado a orações, por desídia, admito. Mas, como bom cristão, sempre encontrava o caminho da oração na hora da angústia. E fazia muitas orações sinceras. Quando ela adoeceu, orei o que pude pelo seu restabelecimento. Mas, como sabemos, nada funcionou. E chegamos ao quadro que temos hoje. Por isso pedi a Polyana que conversasse com Júlia porque eu realmente entendo como ela se sente e, neste momento, nada do que eu diga vai ajudar. Afinal, continuo reconhecendo a fé como um fenômeno importante: ajuda-nos a enfrentar os problemas, ajuda doentes a recuperar a saúde ou a viver com qualidade. Enfim, há muitos benefícios. E eu não quero que Júlia renuncie a essa possibilidade de encontrar um pouco de paz, se preciso. Eu, que perdi minha fé, sei bem como custa caro não dispor dela.

Hoje, eu não rezo mais. Não faz muito tempo, entreguei-me a uma oração - longa, intensa, detalhada. Parei apenas quando o cansaço e o sono, já em plena madrugada, me venceram. Não era a minha intenção, mas aquela foi minha última prece até aqui. Hoje, não me sinto motivado a fazer de novo. Continuo acreditando nas mesmas coisas de sempre, mas é uma racionalização. A fonte do sentimento religioso secou. Estou certo de que ela pode renascer. Algo em mim até diz que isso acontecerá, mas eu nada busco. Deixo que as coisas sejam como são. Por ora, tenho uma criança para acalentar e nem sei o que dizer a ela.

domingo, 27 de setembro de 2015

Mosqueiro diante de seus olhos

Minha mãe adora Mosqueiro. Nunca soube os motivos dela, embora não tenha dificuldade de compreender por que uma pessoa se encantaria por aquela ilha. Água doce, praias com vegetação para amenizar o calor, bonitos cenários, comidinha gostosa, etc. E tudo isso perto da capital. O fato é que ela ama Mosqueiro e por isso me pedia para levá-la até lá. Foram inúmeros pedidos ao longo dos anos, a esmagadora maioria deles ignorado, na prática. Sempre podemos deixar para depois, certo? Tem o trabalho, a vontade de descansar da semana puxada e outros que tais.

Daí minha mãe adoeceu gravemente e, neste ano de 2015, passou por diversas crises que poderiam tê-la levado à morte. Sua situação atual é extremamente preocupante. E o que ela me pediu? Que a levasse a Mosqueiro. No contexto, a missão se tornou uma prioridade, mas a sua execução não foi simples. O mais importante é que minha mãe não tem passado bem para enfrentar um passeio desses. Hoje, contudo, nós fizemos sua vontade.

Eu tinha grandes planos para o dia de hoje. Infelizmente, percalços imprevistos e as mãos ossudas da doença acabaram avinagrando um dia que deveria ser encantador. Um dos planos era, tão somente, fazer registros do passeio, em fotos e vídeos. Acabou que a foto ao lado foi a única em que minha mãe apareceu. Tenho só mais uma, em que apareço com minha filha.

Eu estava extremamente preocupado com a capacidade dela de suportar a viagem, já que possui metástase em osso do sacro, que lhe provoca muita dor e dificulta encontrar uma posição, inviabilizando longos tempos sentada. A par disso, sua extrema fraqueza (potencializada pela dificuldade respiratória, consequência da metástase em ambos os pulmões) não permite que ela caminhe muito e, por óbvio, acabou sentada.

Ela se esforçou muito para aproveitar o dia. A praia estava bonita e com pouco movimento, o dia relativamente ameno (quando ainda cedo), amigos foram se juntar a nós. Mas ela estava cansada e acabou que sequer molhou os pés na água. Não teve condições de ver a farra que a neta fez entre as ondas. Apenas soube da notícia e ficou feliz com isso. Seus objetivos não foram alcançados. Não conseguiu comer, foi enfraquecendo e passou mal. Precisamos colocá-la no carro, na esperança de que melhorasse. Melhorou o que pode. A viagem de volta não foi fácil para ela. Chegou em casa em más condições.

Remédios, banho, roupas limpas, 15 colheradas de sopa, uma visita. Ela foi se acalmando e melhorando, um pouquinho. Agora é noite e as noites lhe são duras, porque não consegue dormir devido aos problemas respiratórios. Tudo está bem difícil. Aqui em casa, fico pensando nela - se está deitada, se conseguiu descansar...

Esta semana teremos eventos importantes para influenciar o futuro. Vamos jogar as últimas cartas e esperar que elas surtam o efeito possível. Se funcionarem, a promessa é que em breve estejamos novamente em Mosqueiro. Mas, dessa vez, que ela esteja melhor e possa usufruir mais. E voltar para casa exatamente como queríamos hoje: com o coração e a alma leves.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Pequeno infortúnio de uma quinta qualquer

21 horas. Estou fazendo minha filha dormir quando toca o meu telefone fixo. Somente pessoas da casa de minha mãe ligam para o fixo, então entro em pânico, como de praxe, supondo que ela está passando mal, já que as últimas semanas têm sido terríveis.

Quando atendo, uma voz começa a me oferecer uma "oportunidade imperdível", diretamente do telemarketing. De repente me lembro que os vendedores virtuais também ligam para o fixo. É uma gravação, então sequer posso mandar o sujeito tomar lá naquele lugar em que o bom Deus o partiu ao meio.

Desligo o telefone iracundo, mas daí penso que é melhor isso do que a alternativa. E é assim que me acalmo.

Fim da narrativa. Não há moral da história.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Os exemplos que não se quer copiar

O brasileiro médio é deslumbradíssimo com os Estados Unidos e com a Europa e cultiva uma doentia e contraproducente síndrome de vira-lata, aquele transtorno que impulsiona certas pessoas a defender que tudo no Brasil é ruim, medíocre, ilegal, imoral ou engorda. Mas essas atitudes denotam, antes de mais nada, a cínica seletividade entre o que se diz que devíamos copiar e aquilo que não se quer copiar de modo algum.

Há menos de um mês, circulou pela internet uma foto (à esquerda) tirada por uma adolescente, na qual se podia ver o premiê britânico, David Cameron, viajando na classe econômica de um voo da companhia de baixo custo Easyjet. A menina fez um vídeo e um registro fotográfico, no qual o homem que comanda a Inglaterra desde 2010 aparece comendo batatinhas Pringles. Gente como a gente.

Outro assunto que volta e meia aparece nas redes sociais é a austeridade dos governantes e parlamentares da Suécia. Veja-se o começo de uma reportagem sobre o tema: "Os vereadores e deputados regionais (estaduais) não recebem salários, nem possuem carros com motoristas e devem usar os seus próprios celulares. Mais: eles não têm secretárias particulares e muito menos uma multidão de assessores parlamentares. O prefeito da Capital anda de ônibus. Primeiro-ministro? Esse circula de metrô ou de bicicleta. Ah, os deputados federais? Moram em apartamentos funcionais de 16 metros a 46 metros quadrados, lavam e passam as suas próprias roupas."

A matéria segue afirmando que os políticos suecos ganham pouco, preparam a própria comida e são tratados por "você". Nada de excelentíssimos. E por que isso acontece? Quem decidiu isso? Provavelmente, ninguém decidiu isso, simplesmente porque é inerente à cultura daquele povo a compreensão de igualdade. Assim, para eles é natural que um titular de função pública, por mais importante que seja, não goze de privilégios.

Em vários países do dito primeiro mundo, carro oficial é uma prerrogativa de presidente da República ou do parlamento. Na Noruega, Holanda e na já citada Inglaterra, outros expoentes políticos andam mesmo de bicicleta ou usam o transporte público  o que faz bastante sentido, pois nesses países existem ótimas ciclovias, que todos respeitam, e o transporte público é excelente. Em Londres, ao tomar posse, todo político recebe vale-transporte, que pode usar em ônibus, trem e metrô, além de ser avisado de que possui o compromisso de utilizar o transporte público.

Não faz muito tempo, li em algum lugar uma reportagem sobre o estarrecimento de políticos estrangeiros acerca dos privilégios concedidos aos seus congêneres brasileiros. Infelizmente, não consegui encontrar a matéria.

Enquanto isso, no Brasil, experimente não chamar de "doutor" para um bacharel que ocupe uma função judicial ou ministerial para ver o que acontece. Não chamar um parlamentar de "excelência" é quebra de decoro (embora falsear prestações de contas não seja). E tudo, absolutamente tudo, é motivo para conceder um penduricalho sobre a remuneração. Começa pela roupa, o tal do auxílio-paletó. Pago no Congresso Nacional e em 16 Estados brasileiros, segundo o Congresso em Foco, ele custou ao contribuinte 252 milhões de reais em apenas quatro anos, o tempo de um mandato.

Outra patifaria notória é a verba de gabinete. Novamente o Congresso em Foco aponta que um parlamentar federal estava nos custando quase 150 mil reais por mês. Isso graças a contas inacreditáveis. Consulte no link abaixo, para ficar em apenas um exemplo, a quantidade de impressões, fotocópias e material de expediente que um parlamentar pode consumir por mês. A papelaria do shopping perde fácil.

Mas soltar os cachorros sobre os políticos é trivial. Todo mundo faz isso e eles dão todos os motivos. Existem, contudo, instituições compostas por pessoas que não dependem de voto e, por isso, escapam ao controle social periódico. Silenciosamente, esses servidores públicos desviam de qualquer padrão de moralidade pública e se investem em prerrogativas verdadeiramente nobiliárquicas, que no entanto, curiosamente, são implementadas em plena república, especialmente quando acobertados pela autonomia financeira. Eles têm carro oficial com motorista, ajudantes de ordens, celulares de última geração, notebooks, refeição no serviço e, mais recentemente, auxílio-moradia mensal, mesmo morando na mesma cidade em que trabalham. Tudo sob as bênçãos de quem deveria zelar pela moralidade com a coisa pública.

Posso parar por aqui, pois acho que você já entendeu. Se cavarmos mais, acabaremos enlouquecendo ante a constatação do que sabemos, mas que abstraímos durante a maior parte do tempo. Por toda a parte, as pessoas se locupletam dolosamente e isso é considerado liturgia do cargo, uma imposição da qual você não deve furtar-se, mesmo que queira, pois assim impõem misteriosos cânones de respeitabilidade, que ninguém sabe de onde saíram. Outro argumento de superlativa indecência é o célebre "pode ser imoral, mas não é ilegal". Engraçado: no mundo em que eu vivo desde as primeiras aulas de direito administrativo, em se tratando de Administração Pública, se é imoral, é ipso facto ilegal.

E por que, afinal, isto acontece no Brasil? Aceite: o problema não são os políticos, os executivos, os legislativos, os judiciários e outros que tais. O problema é você, que deixa isso acontecer todo santo dia e, lá no fundo do seu coração, acalenta o desejo de fazer o mesmo. Somos nós. Somos um povo construído sobre a desigualdade, a exploração massiva, a predação de recursos naturais, o genocídio dos indígenas, a desumanização dos vulneráveis, a subserviência ao estrangeiro, a aversão ao trabalho e uma crescente inclinação ao hedonismo e ao individualismo. Já recomendei antes e volto a recomendar que estude a obra do sociólogo Jessé Souza, que em livros como A construção social da subcidadania e A ralé brasileira: quem é e como vive explica sobre a nossa formação enquanto povo, desvelando uma fantástica convicção de que a desigualdade deve ser cultivada, porque todo mundo tem o seu lugar e o meu, provavelmente, é acima de você.

Isto pode explicar muita coisa, desde as tachinhas que furam os pneus das bicicletas nas novas ciclovias da capital paulista até a perplexidade dos alemães, ao assistirem à exibição do filme brasileiro Que horas ela volta?, por sinal muito bem recebido pela crítica. Os europeus não conseguem acreditar que pessoas comuns, de classe média, são servidos por criados nas mínimas coisas. Para eles, que lavam as próprias cuecas e calcinhas, isso é impensável. Para nós, é tão rotineiro que até surpreende alguém se importar com isso.

Então volto à questão: que conclusão podemos tirar do fato de que idolatramos tanto a superioridade cultural e intelectual dos estadunidenses e europeus, mas não somos capazes de imitá-los quando cultivam a modéstia, a urbanidade, a igualdade e a solidariedade?

Fontes:

  • O voo baratinho de Cameron: http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Acao/noticia/2015/08/primeiro-ministro-britanico-e-visto-comendo-batatinhas-na-classe-economica.html
  • A modéstia dos suecos: http://www.dm.com.br/geral/2015/07/sem-excelencias-nem-mordomias.html e https://www.youtube.com/watch?v=Toh3OJkI3fg
  • A farra de carros oficiais na capital paulista: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/47253
  • O uso de transporte público em Londres: https://razoesparaacreditar.com/criar/politicos-de-londres-nao-tem-direito-a-carro-oficial-e-devem-utilizar-transporte-publico/
  • A indumentária da realeza na república: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/manchetes-anteriores/auxilio-paleto-custa-r-252-milhoes-em-quatro-anos/
  • Meu parlamentar todo mês: http://congressoemfoco.uol.com.br/upload/congresso/arquivo/CustoParlamentar.pdf
  • Um puxadinho para chamar de meu: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/10/cnj-aprova-auxilio-moradia-de-r-43-mil-para-juizes.html
  • Bicicleta é brega: http://noticias.band.uol.com.br/cafe-com-jornal/sp/video/15552867/ciclistas-encontram-tachinhas-em-ciclovias-de-sp.html
  • A vassalagem nossa de todo dia: http://revistatpm.uol.com.br/blogs/berlimmandaavisar/2015/09/15/assistir-a-que-horas-ela-volta-na-europa-passar-vergonha-pelo-brasil.html

Impopulares

Aguardadas com grande preocupação, as medidas do governo federal para tentar reorganizar as finanças do país foram anunciadas ontem. Como esperado, passam por aumento de impostos, cortes de investimentos em programas sociais e o tal de arrocho salarial, ao menos para servidores públicos. Mas gostaria de me concentrar em apenas uma dessas medidas que, sintomaticamente, está provocando furor ao meu redor. Refiro-me à suspensão de concursos públicos.

Não é de hoje que o brasileiro se converteu em um concurseiro convicto. Ao menos para alguém como eu, que vive em ambiente acadêmico, fica a sensação de que fazer concurso público, em busca da tão decantada estabilidade financeira, é uma destinação natural do ser humano, algo escrito nas estrelas ou talvez no código genético.Quando algum aluno me diz que pretende ser advogado, eu o elogio, porque é raro. E o país precisa de bons advogados.

Agora eu parto para considerações que, talvez, façam de mim alguém tão impopular quanto as medidas do governo.

Eu considero um erro o povo brasileiro achar que a solução para os seus problemas é se pendurar no Estado, esse paquiderme faminto, improdutivo e equivocado. Naturalmente, não adoto o discurso de Estado mínimo à moda neoliberal, mas daí a achar que o serviço público deve ser a solução para o problema de geração de emprego e renda vai uma distância abissal. O trabalho em âmbito estatal deveria ser encarado mais como meio, não como o fim a ser alcançado.

A primeira vez que me preocupei com isso foi quando ouvi falar da tal "Lei Camata", no caso, a Lei Complementar n. 82, de 27.3.1995, que regulamentou o art. 169 da Constituição de 1988, para disciplinar os limites de despesas com funcionalismo público. Consoante essa lei. a União, os Estados e os Municípios não poderiam gastar, com pessoal, mais do que 60% de suas receitas correntes (aqui o texto dessa lei, para quem quiser investigar as minúcias). Posteriormente, vieram a lume as Leis Complementares n. 96, de 1999, e 101, de 2000 (esta última cognominada Lei de Responsabilidade Fiscal).

Do alto de minha ignorância sobre política, economia, orçamento público e tudo o mais, considerei um absurdo que 60% (60%!!!) dos recursos disponíveis em um orçamento fossem destinados ao pagamento de salários e penduricalhos de toda ordem. Em uma matemática elementar, parece-me, o Estado arrecada para pagar essas despesas, abrindo mão, conscientemente, de suas outras e mais importantes missões. Afinal, restam apenas 40% de recursos para todo o resto, notadamente para os investimentos que poderiam fazer o país se desenvolver de verdade (por óbvio, repudio a noção de desenvolvimento como crescimento econômico, apenas).

Assim, com a autoridade que me era conferida pelos meus 19 anos, eu pensava que o Estado deveria aumentar a eficiência do serviço público, para fazer mais coisas com menos pessoal, e promover os investimentos necessários, em todos os setores, a fim de que os brasileiros pudessem encontrar trabalho nas diferentes áreas disponíveis. Desnecessário dizer que, duas décadas depois, não aconteceu o que eu pensava e o gargalo se estreitou ainda mais. Não apenas o organograma estatal inchou como a sonhada eficiência acabou apenas no texto da Constituição, porém não na realidade. Não fossem os benefícios da tecnologia, teríamos chegado ao colapso. E um número crescente de brasileiros segue com seu foco voltado para ser remunerado pelo contribuinte.

Segue-se outra ideia, ainda mais impopular: hoje, sou contrário à estabilidade no serviço público. Compreendo a sua inclusão na Constituição de 1988, por causa das perseguições perpetradas durante a ditadura militar. Naquele momento histórico, essa proteção fazia sentido. Hoje, tenho severas dúvidas. Estabilidade pode ser mais útil a quem pretende se acomodar do que a algum fim nobre. Conheço várias pessoas que não se pejam de admitir que desejam um carguinho para, enfim, gozar a vida sem preocupações. Passado o estágio probatório, dizem, é só apertar o botão vermelho. Um propósito de vida nada edificante, que muito explica sobre o serviço público brasileiro.

Enfim, eu realmente acho que não deveria mais haver estabilidade no serviço público. Todo servidor deveria justificar cotidianamente o seu valor para o Estado, assim como, na iniciativa privada, precisamos convencer o empregador de que somos interessantes para a empresa. Isso certamente forçaria a mudança de algumas práticas. Mas admito que esta não é uma opinião integralmente formada. Posso ser convencido do contrário, mediante bons argumentos. Decerto, por "bom argumento" não vale queres acabar com o bem-bom justamente agora que chegou a minha vez?

No mais, para a informação dos meus críticos, ressalto que ainda existe em mim um leve desejo de ser defensor público, porque me encanta essa função. Trata-se do único concurso que ainda faria. No mais, o universo dos concursos realmente não é para mim. Mas não critico quem está na batalha, não. O problema não é individual, e sim de concepção do Estado.

domingo, 13 de setembro de 2015

O inimigo em toda parte

Outro dia foi uma ex-aluna, com seus 20 e poucos anos. Neste final de semana, a mãe da cantora Gaby Amarantos. Hoje, a atriz Betty Lago. Todas levadas pelo câncer. Todas me proporcionando um sentimento agudo de tristeza, como se fossem pessoas de minha convivência. É a empatia. Eu compreendo a luta, a derrota e a perda.

Tenho andado triste. A saúde de minha mãe tem degenerado rapidamente e sua alma tem sido abalada por isso. Não há dias tranquilos. As noites, menos ainda. Toda a família é profundamente afetada com vivências assim. Estamos todos tristes, com as almas prostradas. Mesmo que nos esforcemos em sentido contrário, há um cansaço que vai se apossando de nós. São sentimentos estranhos e contraditórios. Naturalmente, isto deixa a todos com a sensibilidade bastante aflorada.

Isto explica as minhas lágrimas ao ler que uma pessoa desconhecida morreu. E a minha imensa preocupação com o futuro de todos nós, em especial de minha filha, claro. Afinal, nosso estilo de vida é cada vez mais cancerígeno. Nós comemos mal, passamos muitas horas em ambientes antinaturais, entupimo-nos de remédios duvidosos, respiramos cada vez mais poluição e estamos imersos em aparelhos eletrônicos de todos os tipos. Acima de tudo, nós nos negligenciamos. Quem diz que se cuida, em geral, o que realmente faz é se exceder para exibir uma imagem falsa nas redes sociais.

Os fatores de risco se acumulam, mas não as boas notícias. Estou preocupado. Que futuro nos aguarda?

sábado, 12 de setembro de 2015

I want to believe... it will be worth

Arquivo-X (The X-Files) é uma das séries de TV mais icônicas de todos os tempos. Começou morna, mas foi engrenando ao longo da primeira temporada e, daí por diante, rapidamente, tornou-se um produto cult, arrebatando uma legião de fãs fieis, os exxers. Várias séries posteriores podem ser consideradas, de algum modo, tributárias da criação de Chris Carter. Agentes do FBI investigando fatos cabulosos? Pode contar que as aventuras de Mulder e Scully estão por trás disso, inspirando.

Parceiros forçados em seu desprezível cafofo. Os penteados denunciam a idade.
O seriado teve nove temporadas, exibidas entre setembro de 1993 e maio de 2002 pelo canal Fox. No total, foram 202 episódios. Até onde sei, foi graças a ele que surgiu a expressão "monstro da semana", para diferenciar os episódios tratando sobre um tema particular daqueles que versavam sobre a questão central da narrativa. No caso de Arquivo X, a narrativa central tinha a ver com a abdução de Samantha, irmã do agente Fox Mulder, quando ainda eram crianças. Mulder desenvolve uma obsessão que o leva ao FBI e, especificamente, a lidar com casos que, por envolverem eventos paranormais ou sobrenaturais, não eram levados a sério por ninguém. Em uma salinha no porão, enfeitada com o celebérrimo quadro com a legenda "I want to believe" e a imagem de um disco voador, Mulder tenta provar a existência de conspirações do governo estadunidense acerca de alienígenas, monstros e outras criaturas insólitas, além da realidade de experiências extrassensoriais. Para conter os seus arroubos, os superiores lhe impõem uma parceira: Dana Scully, médica, uma autêntica cientista cética, que deve delatar as supostas sandices do agente.

Agentes em ação: perigos reais sem nenhuma crtedibilidade.
À medida que os casos vão se sucedendo, porém, torna-se claro que há mais coisas lá fora do que sonha nossa vã filosofia. Em uma estratégia irônica dos roteiristas, os agentes sempre caem em situações de extremo perigo, mas é sempre a cética Scully quem se dá mal. E somente ela vê as criaturas malignas ocultas no mundo, em circunstâncias que nunca lhe permitem produzir provas. Mais à frente, um drama pessoal de enormes proporções ocupará sua vida.

A soturna abertura mandava a mensagem que também se tornou icônica.
Diante disso, Scully vai-se tornando cada vez mais crédula e o seriado ganha tons de uma linguagem espiritual. Paralelamente a isso, Mulder, sempre perdendo as batalhas contra os inimigos, inclusive o governo de seu país e o próprio FBI, e sem conseguir pistas que o levem a recuperar a irmã, começa a questionar se vale a pena tanto sacrifício, dando mostras de desistência quanto a sua missão pessoal.


Na vida real, o ator David Duchovny começa a dar chilique. Reclama que não quer ser conhecido como ator de um personagem só e pede para sair do elenco. Os produtores, contudo, sabem que o seriado não existe sem Mulder. Insistem e conseguem segurá-lo por um tempo, até que não dá mais. Nas duas últimas temporadas, entram em cena os agentes John Doggett e Monica Reyes. Os fãs protestam. Para muitos, o seriado simplesmente não funciona mais.


E eis que, para a conclusão da trama, Mulder retorna como um agente aprisionado pelo governo, por saber demais. As conspirações são passadas a limpo, mas claramente nada vai mudar. Arquivo X é uma das estórias mais sombrias e desesperançadas que existem: não adianta lutar; no fim, você vai perder. Eles são fortes demais.

A cena final te deixa triste.
Arquivo X foi pioneiro, também, na estratégia de mesclar narrativas: a estória foi parcialmente contada fora da TV, por meio de dois filmes. Em 1998, The X-Files: fight the future serviu de arco entre a 5ª e a 6ª temporada. Cinco anos após o final do programa, The X-Files: I want to believe trouxe informações adicionais. No geral, ambos os filmes desagradaram os fãs. Àquela altura, a atriz Gillian Anderson dava entrevistas falando mal da série. Literalmente, cuspiu no prato em que comeu e deixou os fãs furiosos.

O famoso seriado, assim, também ficou conhecido pela má relação com ele demonstrada pelos dois atores principais.

Manual de Detecção de Nerds: você tem ou já teve vontade de possuir um quadro desses?
E eis que o inesperado aconteceu: Arquivo X vai voltar, como uma continuação normal. A 10ª temporada estreará nos Estados Unidos no dia 24 de janeiro do próximo ano, mas o primeiro episódio já está pronto e será exibido em novembro, em uma Comic Con. Os principais nomes do elenco original já foram confirmados, garantindo a presença dos agentes Mulder e Scully, do diretor-assistente do FBI, Walter Skinner, e do vilão Canceroso. Será que Duchovny e Anderson resistiram a retornar ao seriado de que tanto reclamaram? De jeito nenhum!

O Canceroso: "Mulder, eu sou seu pai!"
A verdade é que essa turma nunca mais conseguiu fazer sucesso. Duchovny se envolveu em projetos sofríveis e só conseguiu alguma projeção com o seriado Californication, uma comédia sem importância que conseguiu chegar a sete temporadas. Anderson participou de filmes e dos seriados Hannibal e The fall. Nem de longe a visibilidade de antes. Então parece que retornar a um dos programas mais bem sucedidos já feitos era uma decisão inteligente, sobretudo em uma época em que a criatividade já acabou e a indústria do entretenimento gira em torno de continuações e releituras de projetos antigos. Duchovny, por sinal, já declarou que, se houver uma 11ª temporada, ele está disponível! Nada como um dia após o outro, com 13 anos pelo meio.

Naturalmente, este é um momento de expectativa para os fãs. Se o novo projeto for bem concebido e realizado, o sucesso será garantido: os exxers assegurarão o triunfo. Mas nerds são exigentes e arrogantes: basta um fio de cabelo fora do lugar e o mundo vem abaixo. Ou seja, aqui não há meio termo. Chris Carter e sua equipe têm que acertar muito bem acertado, porque do contrário o fracasso será miserável. Trata-se de uma enorme aposta, que estou louco para acompanhar.

domingo, 6 de setembro de 2015

Minha oferta final

Belém, 6 de setembro de 2015

Deus
(em outras épocas, eu endereçaria a "querido Deus", mas já faz tempo que perdeste o merecimento para o adjetivo e para as letras maiúsculas também)

Como provavelmente sabes  já que, reza a lenda, tu sabes tudo , a semana que passou foi terrível. A inexorável progressão da doença de minha mãe tem feito com o que ela se sinta permanentemente mal, além de não conseguir dormir noite nenhuma. À medida que minguam suas forças físicas, seu espírito que um dia julguei inquebrantável também desmorona, um processo nada agradável de se ver.

Hoje, mais uma vez, ela não conseguiu almoçar. Pouco depois, pediu um mingau, que tem sido quase a base de sua dieta. Hoje foi mingau de aveia. Eu gosto. O cheiro bom me fez lembrar que faz incontáveis anos que não tomo. E me abriu, também, a lembrança para eventos de muitos anos atrás.

Talvez te lembres que fui uma criança triste. Volta e meia, surgiam-me umas febres psicossomáticas e, quando doente, às vezes eu ganhava um mingau noturno. Anos mais tarde, eu já era um jovem adulto e, mesmo assim, se adoecia, fazia beicinho e pedia um mingau, que minha mãe me dava na boca. Sim, era uma piada interna, um jogo familiar de carinho: mamãe dando mingauzinho na boquinha do filhinho adulto, ambos falando com voz de criança. Nós ríamos daquilo.

Hoje, eu me peguei dando mingau na boca de minha mãe. Mas não era uma brincadeira. Ela está fraca demais até para se alimentar. Quando suspendi a colher, a lembrança eclodiu em minha mente e não consegui conter-me. Faço muito esforço para não chorar na frente dela, mas hoje simplesmente não consegui, até porque a minha alma também está quebrantada demais. O acumulado da semana não foi nada fácil. Então as lágrimas começaram a rolar, enquanto eu tentava garantir, ao menos, que não houvesse soluços.

Daí o que aconteceu? Minha mãe voltou a ser ela: afastou-se de seus problemas e começou a me consolar. Ela estava me consolando! Tocou em mim, fazendo um carinho, e pediu para eu não chorar, para ser forte porque tenho uma filha para cuidar. Pediu-me para continuar cuidando da família e disse que tinha fé... Nesse momento, ela parou. Em seguida, disse que tinha fé em seu restabelecimento; que esta é apenas uma fase da doença. Mas essa minha mania de psicólogo de araque me leva a especular sobre o momento exato em que ela engatou. Será que ela realmente ainda tem fé ou já terá percebido as tuas artimanhas?

Tomou o quanto conseguiu do mingau e depois um pouquinho de água. E a cada movimento que fazia, eu tentava não explodir em choro. Consegui isso até chegar na sala. Ali desabei, perdendo o fôlego, de um jeito sem dúvida menos grave do que a falta de ar que a acomete, diária e progressivamente. Mas me faltava o ar, assim como me faltava o chão. Felizmente, ainda me restavam braços para mostrar que, ao menos, não estou só. Meu irmão, minha esposa e minha filha foram até mim, suportar o meu peso.

Se a tua memória é mesmo boa, deves recordar todos os pedidos que te fiz desde os fins de 2013 e como abri mão de cada um deles. Contudo, existe um do qual não posso abdicar de modo algum. É impossível, porque deve haver algum limite para a crueldade. E isto me leva à razão desta carta. Hesitei, como imagino que qualquer um hesitaria numa situação dessas, mas o fato é que vim propor um novo acordo.

Eis minha proposta: ofereço um ano de minha vida em troca de um ano da vida de minha mãe. Não ousarei ir além do bom senso; um ano me parece razoável. Tu nos concedes esse ano e podes levar o tempo correspondente de minha vida, embora eu mesmo admita que não seja lá mercadoria assim tão especial. Dada a existência de Júlia, no entanto, penso que vale o suficiente para negociar. Além disso, nada mais tenho para oferecer.

Mas tem que ser um ano nos meus termos; não nos teus. Tem que ser um ano sem dor, náusea, fraqueza, tontura, inapetência, acessos de tosse, cólica, constipação intestinal e esses outros sintomas que se acumulam sem trégua. Um ano sem internações nem sustos. Um ano de consciência da doença, de cuidados diários, sim, mas também de dignidade. Um ano sem terror. E com noites completas de sono. Daí podes fechar o teu ciclo, cumprindo os tais desígnios que só tu compreendes e teus asseclas vivem dizendo que devemos aceitar, embora eu duvide que eles mesmos saibam o por quê.

Esta é a minha oferta derradeira e, dado o acúmulo dos teus débitos conosco, acho que posso usar da tua própria técnica e me fechar a flexibilizações. A oferta é essa e não abro mão de mais nada. É pegar ou largar. Até porque nada te obriga a aceitar, nem eu posso fazer absolutamente nada em caso de recusa. Na verdade, vim aqui falar contigo como o homem agarrado à beira do precipício fala para o vazio que está prestes a tragá-lo. Tecnicamente, não é um acordo, mas um protesto. Um brado de indignação. Tu aceitas se quiseres, como um gesto de boa vontade. Para tentares convencer acerca dessa tua tão decantada misericórdia infinita.

Não precisas responder para mim. Só precisas fazer minha mãe abrir os olhos de volta em sua cama, mas agora sem qualquer pesadelo. Mesmo que doente, mesmo que essa doença seja a sua ponte para o fim desta existência, mas que possa completar a sua trajetória em paz.

É isso. Nada mais.


Y

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Nosso curso entre as melhores universidades do Brasil

Não é a primeira nem a segunda vez. Mais uma vez o Guia do Estudante, da Editora Abril, certifica o curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará entre as melhores universidades do Brasil.


A listagem da Abril toma como parâmetros as avaliações do Ministério da Educação, portanto dados oficiais, conferindo credibilidade ao rol.

Na manhã de hoje, nossa coordenação recebeu a notícia e nós, professores, claro, já estamos repercutindo, porque esse é o nosso trabalho, mas também é a nossa vida. E temos realmente nos dedicado para diferenciar o nosso curso como um espaço para a formação de juristas, não apenas para quem deseja um título de bacharel, seja lá qual for a sua finalidade com isso.

O resultado hoje divulgado vem de muito trabalho, não apenas do corpo docente e da coordenação, mas de nossos funcionários e, obviamente, de nossos alunos, que não apenas têm conteúdo, quanto compreendem a seriedade das avaliações do MEC, como instrumentos para a própria existência do curso. Como o ENADE, que está chegando. Quanto mais bem avaliado o curso, mais valorizado é o diploma que nossos egressos recebem.

Parabéns a toda a comunidade acadêmica. Uma excelente notícia, esta.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

9 anos do blog

Mais uma demonstração de que este blog respira por aparelhos (a despeito de uma perceptível melhora recente): pela primeira vez, deixei passar em branco o aniversário desta pequena produção individual, ocorrido ontem. Mas, ao menos, não foi esquecimento. Faltou, isto sim, a oportunidade de sentar na frente do computador para escrever alguma menção.

Todos os anos, e principalmente agora, surpreendo-me com a sua duração. Mas o blog está aí. Não de pé: encontra-se sentado em uma poltrona, para aguentar a longa espera. Mas jura que tem disposição para prosseguir. então vamos adiante, aplicando a este projeto uma regra que vale para a vida toda: crie codornas; não crie expectativas.

Então seguiremos assim: quando der, deu. E vamos tentar concluir as postagens rascunhadas, que podem ser interessantes.

A quem passou por aqui e leu alguma coisa, um abraço forte e agradecido.

domingo, 30 de agosto de 2015

Essa estranha relatividade do tempo...

Hoje se completa um mês, apenas um mês que minha mãe deixou o hospital, após a sexta internação do ano. A mais grave de todas, que envolveu seis dias de UTI. Nunca estivemos tão perto de perdê-la. Toda a conjuntura foi tão estressante que parece ter abalado a minha capacidade de aferir o tempo. Sinto que faz muitos meses desde que ela recebeu alta. Meses e meses, como se fosse uma outra vida.

Acho que nem aconteceu tanta coisa nesse período, mas a sensação é de que aconteceu coisa demais. Tudo é estranho. De concreto e objetivo, temos uma rotina, na qual tentamos deixá-la o mais confortável possível. Nem sempre conseguimos, mas seguimos a convicção de que nada há a fazer senão lutar, insistir e cuidar.

E como já dito em postagem anterior, amar, amar e amar.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Para onde caminhamos?

Semana passada, houve reunião de pais na escola de minha filha. Pelo tom da conversa, um item específico está incomodando bastante, porque se gastou a maior parte das duas horas e meia descrevendo comportamentos aversivos das crianças e, obviamente, de seus pais, nos quais se origina a anomalia. Concentro-me em um dos casos narrados.

Em uma das turmas existe um garoto que se comporta como um típico bully: dominante, arrogante, gosta de dar ordens e explorar os colegas, p. ex. exigindo que lhe comprem lanche, algo de que ele não precisa; faz apenas porque pode. A escola acionou a família e o pai compareceu. Apresentado o problema, o pai não ficou nem um pouco incomodado. Com a convicção própria dos canalhas, respondeu: "É o mundo cão, professora. Meu filho está aprendendo como as coisas são."

E assim fica tudo explicado: como a natureza não impede que sociopatas procriem, crianças chegam a famílias nas quais serão treinadas para realizar tudo que há de feio e indigno na humanidade, como se fosse algo bom e necessário.

Não sei como a educadora encerrou o atendimento, que se revelou um completo fiasco. Eu, se estivesse em seu lugar e tivesse condições (que, no caso concreto, existem) de tomar uma atitude desse tipo, recomendaria a esse ser abjeto que transferisse seu filho de escola por absoluta incompatibilidade entre os valores desta e os anseios particulares da família. São rumos de orientação inconciliáveis, então é melhor matricular a criança em uma escola mais adequada ao perfil (nem seria difícil encontrar uma, mesmo no down down down no high society).

E como eu sou eu, diria mais: Já que o senhor valoriza tanto o mundo cão, saiba que este possui outra regra importante, a do "com doido, doido e meio". Hoje, o senhor está satisfeito porque é o seu filho quem molesta terceiros. Mas dia chegará em que ele vai se chocar com alguém mais cínico e agressivo. Nesse dia, ele vai perder. Quando esse dia chegar, não me procure. Se ele for humilhado, roubado, espancado, não venha até a minha sala. Aqui, tudo que lhe direi é que esse é o mundo cão e que seu filho, que já aprendeu a agredir, agora precisa aprender a se defender.

E é isso. Estes são os valores da tradicional família brasileira em 2015. Não admira que protestos pela "democracia" e "moralidade" sejam marcados por lamentos sobre os militares não terem assassinado ainda mais pessoas durante a ditadura, que se quer de volta. O horror está vivo nas ruas porque é uma realidade dentro das casas. Honestamente, esse é um mundo em que não dá vontade de viver. Faço o meu papel e ensino a minha filha sobre a importância de ser decente e solidária. Mas não são justamente esses os primeiros a cair?

domingo, 16 de agosto de 2015

Seria a rosa uma questão de aceitação?

Há dois meses, publiquei uma postagem na qual contei sobre estar lendo O pequeno príncipe para minha filha e, particularmente, como ela reagiu à passagem em que a raposa ensina ao principezinho o significado de cativar. Por razões variadas, ainda não terminei a leitura. Faltam poucas páginas, mas é justamente nelas que encontramos o clímax, quando o menino decide aceitar a oferta da cobra para retornar a seu planetinha e a sua rosa. Estou particularmente interessado em saber como Júlia lidará com o desfecho.


Ontem, fomos ao cinema para assistir à mais nova adaptação da obra imortal de Antoine de Saint-Exupéry. Desta vez, a saga do pequeno príncipe é contada em seus momentos cruciais, para servir de fio condutor à história pessoal de uma garotinha de 9 anos, cuja mãe é obcecada por sucesso (no caso, assegurar que a filha entre para a conceituada Werth Academy). O objetivo final dessa mulher é que a menina se torne "uma adulta maravilhosa" e, para isso, ela elabora um plano de vida, no qual estabelece o que a filha fará, literalmente, hora por hora de cada dia.


Na casa ao lado, porém, mora um homem que claramente é considerado amalucado e uma ameaça à vizinhança. Trata-se do "aviador", ou seja, a pessoa que viveu a estória narrada no livro, que caiu no deserto do Saara e passou uma semana em companhia de uma criança de cabelos dourados oriunda do Asteroide B-612, que vivia um dilema sobre como se relacionar com uma rosa que ele julgava única e que deixara para trás.


O aviador se queixa de que ninguém acredita em sua história, por isso ele conta a uma criança. Claro, os adultos são muito esquisitos e somente uma criança poderia enxergar a verdade. E essa verdade penetra na alma da menina e muda tudo. Aliás, muda não: transforma. Porque transformará também sua mãe e, consequentemente, toda a vida que ela conhece. Aqui, por sinal, vemos uma das decisões cênicas mais inteligentes da produção, ao fundir o universo do pequeno príncipe com os fantasmas interiores da menina, em uma eletrizante sequência completamente nova, em que ela e o príncipe, agora um rapaz fagocitado pelo sistema, tentam reencontrar a si mesmos.


A produção franco-americana The little prince, de 2015, é dirigida por Mark Osborne, um americano prestes a completar 45 anos que traz no breve currículo bobagens como Kung Fu Panda e Bob Esponja. O roteiro é de Irena Brignull (que escreveu o agradável e premiado Shakespeare apaixonado, vencedor de 7 Oscars) e de Bob Persichetti, que participou de diversas produções voltadas para crianças (Gato de Botas, Monstros vs. alienígenas, Planeta do tesouro, A nova onda do imperador, Fantasia 2000, Tarzan, Hércules, Mulan, O corcunda de Notre Dame e filmes da franquia Shrek).

O elenco de dubladores também impõe respeito, a começar pelo veterano Jeff Bridges (o aviador, no Brasil muito bem defendido pelo excelente Marcos Caruso). Ao lado de uma modesta Rachel McAdams (de filmes da franquia Sherlock Holmes e do seriado True detective, como a mãe), os nomes impressionam: Marion Cotillard (a atriz que ressuscitou Edith Piaf, como a rosa), James Franco (uma das vozes da raposa), Benício Del Toro (a cobra), Paul Giamatti (o professor), Vincent Cassell (a outra voz da raposa) e Ricky Gervais (o vaidoso).


Mas o que importa mesmo é a narrativa e a linguagem e, nisso, a equipe acertou em cheio. O filme é belíssimo, dividindo dois tipos de animação; um, mais naturalista, para contar a "vida real" da garotinha (encantador o detalhe dos dentes desiguais, porque ainda crescendo); outra, mais parecida com gravuras de um livro, para contar a saga do principezinho. E o roteiro é magnífico, capaz de mostrar o que afirmei na postagem supracitada: O pequeno príncipe é uma obra imortal "porque toca de imediato o coração, mesmo de uma criança, e produz um significado que pode ser levado para a vida real e se tornar parte do que somos".


Escutando os rumores ao meu lado, fiquei com a sensação de que O pequeno príncipe era, de fato, uma memória querida das pessoas ali reunidas para ver o filme, que levaram suas crianças para introduzi-las nesse mundo de encantamento, mas que é também um símbolo da dura tarefa de amadurecer, essa missão à qual não podemos escapar. O aviador é um idoso solitário, consciente de que seu tempo está chegando ao fim. A garotinha é uma menina que parece ter assimilado a insanidade materna de ser uma miniadulta perfeita, mas que traz em si a dor do abandono paterno e que reage com fúria ao perceber que o seu novo amigo também está prestes a partir.

É hora de partir.

Estamos diante, portanto, de um filme que fala sobre crescimento, em especial sobre a necessidade de lidar com as perdas, que virão inevitavelmente. E por tratar daquilo que diz respeito à vida de qualquer um de nós, emociona profundamente, do princípio ao fim. A moral da história que identifico ali é que não podemos mudar as coisas, mas podemos sobreviver a elas e seguir em frente. Aquilo que se perde não deixa de existir, porque subsiste em nossos corações. Se prestarmos muita atenção, talvez até possamos escutar sua risada ou sentir o seu perfume.


Tudo isso pode parecer um monte de clichês, mas estranhamente eu sinto que também é a mais pura verdade. Recomendo enfaticamente que vejam o filme, de coração aberto.

PS - A raposinha do filme é a coisa mais linda. Se vocês souberem onde posso comprar uma, por favor me informem!

O trailer do filme: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-178545/trailer-19543616/

Postagem elaborada com informações do IMDb.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

terça-feira, 11 de agosto de 2015

De volta às origens

Por uma interessante coincidência, retorno na tarde de hoje  dia da instituição dos cursos jurídicos no Brasil e dia do advogado  a uma tarefa que marca o início de minha carreira docente.

Em 1999, participei de um processo seletivo para professor substituto do curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Passei em segundo lugar, mas com muito orgulho de ter sido o único candidato a receber a nota máxima na prova didática, o que eu, aos 24 anos de pura inexperiência, interpretei como prova de minha vocação.

Aquela seleção fora para professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), mas como esse serviço era vinculado ao Departamento de Direito Penal e Processual e faltavam professores para todos os lados, ganhei duas turmas de Penal I. Quase explodi de alegria com isso.Estava realizando o meu sonho.

Naquele mesmo ano, em setembro, fui contratado pelo CESUPA para lecionar Noções de Direito, Legislação e Ética para o curso de Tecnologia em Processamento de Dados. Quatro meses depois, recebi o convite para ser o primeiro professor de direito penal daquele curso então nascente. Naquele momento, éramos pouco professores e tínhamos a função de fazer um curso inteiro funcionar pela primeira vez, pois tudo era novidade, literalmente. Assim, eu também fui um dos fundadores do NPJ do CESUPA.

Em 2003, recebi o convite para trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o que me incompatibilizou com a advocacia e, por consequência, com a orientação no NPJ, já que eu não podia assinar peças nem fazer audiências.

Hoje, enfim, já tendo encerrado meu compromisso no TJE há 5 meses e retornado ao exercício da advocacia, voltarei também ao NPJ do CESUPA para um novo ciclo de orientação. Terei a oportunidade de conhecer turmas para as quais não dei aula, conviver um pouco mais com ex-alunos, ajudar de formas diferentes e, claro, aprender coisas que eu mesmo preciso saber, pela vivência dos casos que nos chegam e troca de experiências com os colegas e com os nossos alunos.

Estou feliz pela oportunidade de participar de mais um aspecto da formação acadêmica das novas gerações e, claro, pela lembrança do meu nome, o que representa mais uma carinhosa validação da instituição que me acolhe há quase 16 anos. Espero estar à altura da missão.

domingo, 9 de agosto de 2015

Sintomático, não?

Chama a atenção que as últimas cinco postagens deste blog (seis, se contarmos esta), separadas por um período de quase dois meses, estejam todas sob a rubrica "pessoal". Só estou falando de mim e do meu entorno imediato. Parece que estou mesmo muito necessitado de retomar a terapia.

O primeiro dia dos pais

O título desta postagem provavelmente causaria estranheza a alguém ciente de que sou um homem de 40 anos, cujo pai vive e que tem uma filha de 7. Portanto, a matemática não bate. Como assim, primeiro dia dos pais?

O fato é que meu pai saiu de casa quando eu mal completara 3 anos de idade. E escolheu fazê-lo justamente no dia dos pais daquele ano de 1978. Cruel? Pois saiba que ele tomou uma decisão pior ainda: decidiu se separar não apenas da mulher, mas dos filhos também. Por incrível que pareça, muitos homens fazem isso, como pude constatar quando me tornei advogado. Durante meses, sequer soubemos do seu paradeiro e só conseguíamos algum contato indiretamente, através de minha avó paterna. Durante anos, ele se esforçou por não manter relações conosco, para estar livre em sua nova vida.

Em 1986, meu avô paterno teve um ataque cardíaco e morreu. Recordo-me de minha mãe tentando fazer meu pai ficar perto de mim (ou de nós; não me lembro da presença de meu irmão) durante o velório, mas ele me (nos) repelia. O fato é que o tempo passou e, suponho, a paternidade começou a ser ressignificada em seu coração. Aí ele ensaiou uma reaproximação, que não deu muito certo. Eu e meu irmão não estávamos disponíveis. Uma trajetória de vida como essa não acontece sem deixar muitos e graves danos.

O tempo seguiu seu curso e meu pai participou ocasionalmente de alguns momentos de nossas vidas, p. ex. de parte dos eventos de nossas formaturas. Não era uma pessoa presente, como se imagina que seria alguém da família. Sintomático que, por ocasião do meu casamento, ele estava junto a mim durante a cerimônia civil, quando a juíza - uma amiga muito querida - se referiu "aos pais" de Polyana e "à mãe" do Yúdice. Ela não sabia que eu tinha pai vivo e que ele estava lá! Anos antes, um colega de faculdade me perguntara se eu tinha pai, pois eu falava da família, mas nunca do meu pai.

Quando soubemos que Polyana estava grávida, eu telefonei para ele e contei que seria avô. Não fui a sua casa, todavia. Permiti que fosse avô de Júlia e foi uma escolha pessoal dele ser um avô distante, que aparece muito de vez em quando, geralmente em ocasiões festivas. Decidi que não o privaria de seus direitos.

E após vários anos telefonando em seu aniversário, mas nunca no dia dos pais, hoje ele veio almoçar conosco, em minha casa. A iniciativa foi de meu irmão, um sujeito bem mais espiritualizado do que eu. Alguém que se esforça mais por ser uma pessoa melhor. Nosso pai hesitou e precisou de um tempo para aceitar o convite. Mas aceitou, veio e disse que hoje foi "o dia mais feliz de sua vida", por estar conosco. Meu irmão, em resposta, deixou bastante clara a relevância do acontecimento. E eu estava ali, achando tudo muito estranho. Eu ainda preciso de um tempo. Cada pessoa tem o seu. Não consigo esquecer que tudo poderia ter sido mais fácil e não custava nada tentar.

Hoje, sem dúvida, foi um dia de aproximação, mas toldado pelo contexto da doença de nossa mãe, que nos ameaça com sua ausência. Não fazemos escolhas tranquilas, suponho; estamos vivendo no limite e as emoções extremas estão nos conduzindo. E com família não se brinca. Há quem diga e até tente acreditar que não se importa, mas a força das relações familiares é única. O que acontece e o que não acontece deixam marcas profundas. As nossas estão aqui, à flor da pele.

O que acontecerá amanhã não sabemos. Mas que hoje foi um dia importante, sem dúvida foi. Um dia inédito: o primeiro dia dos pais que me lembro de ter passado com o meu, celebrando a ocasião. Espero que isso nos ajude a sermos pessoas melhores e mais felizes no futuro que vem chegando.

sábado, 8 de agosto de 2015

Palavras trancadas

Não sou uma pessoa impulsiva e realmente não gosto de gente impulsiva. Acho importante pensar bem antes de agir e, ainda que com algumas traições, até mesmo antes de falar. Mas, parafraseando a cantora e compositora Ana Carolina, na canção "Vou deixar a rua me levar", as palavras têm um tempo exato para falar, isto é, para ser faladas. E quando esse tempo é perdido, palavras, ideias e sentimentos associados acabam se perdendo, ficam pelo caminho e ninguém toma conhecimento deles.

Há uma sensação de perda nisso. Você gostaria de ter falado. Gostaria, talvez, de ter dito o que estava sentindo, mas os dias se sucedem e o que hoje parece importante e urgente amanhã, possivelmente, não será mais nada. Sob certos aspectos, é possível que tenha sido melhor não dizer nada. Mas nunca saberemos.

Esse mal-estar pode advir justamente daí: da impossibilidade de saber como teria sido a realidade alternativa. E assim mais uma incompletude se inscreve em nossas almas.

O pulso ainda quer pulsar

Este blog nasceu com a intenção de ser bastante ativo. Durante um tempo, ele foi. Basta que se veja o número sempre crescente de postagens em seus três primeiros anos de existência. Mas quem tem dois empregos, família e a expectativa de alguma vida social não pode viver com a cara na tela do computador, então nos anos seguintes houve atividade significativa, maior ou menor, de acordo com os ventos de cada ano, mas não equivalente ao triênio inaugural.

Graças a este blog, entrei para um time seleto - não que eu estivesse à altura deles, de gente como Juvêncio de Arruda, do 5ª Emenda, ou o projeto coletivo do Flanar, do qual me tornei depois um dos editores -, mas eu gostava de pensar que fazia parte do grupo, dadas as nossas boas relações, ainda que muitas vezes exclusivamente virtuais. Era o virtual positivo: a vida na grande rede não substituía a real, apenas era vivida com qualidade e honestidade. Eu realmente fiz amigos por aqui.

A partir de 2012, o ritmo começou a despencar. O mestrado me deixou sem tempo e, depois, a doença de minha mãe roubou minha alma. O último ano foi extremamente difícil e 2015 está sendo uma pedreira que só não classifico como intransponível porque ainda estamos aqui. Resulta daí que o blog chegou a um estado de estagnação, o que lastimo. Afinal, acredito que fiz alguns textos bem bacanas ao longo desses quase 9 anos, coisas que podem ser úteis ou até divertidas. Por conta disso, acho importante prosseguir.

Dia desses, preparando-me para assumir turmas novas de Direito Penal I, organizava o meu material e cheguei ao documento que encaminho aos alunos, citando este blog como  um local para procurar textos de interesse de nosso curso. Daí pensei que existe muita coisa aqui que pode ajudá-los. Isto me confere razão mais do que suficiente para persistir um pouco mais. Então vamos em frente. Assim como na vida real, na blogosfera também eu hei de lutar um pouco mais para, quem sabe, trazer algo de benefício ou de satisfação para uma ou duas pessoas. Creio que isto já será justificativa suficiente.

Naturalmente, no território líquido da Internet (à moda de Bauman), se houver um público, ele responderá de acordo com a produtividade do blog. Neste momento, portanto, é provável que eu escreva para ninguém. Mas se tem alguém na linha, se tem alguém no ar, é possível que alguém volte a ler as minhas tentativas de ser cronista ou crítico de tudo. Afinal, dizem, sempre há um sapato velho para calçar um pé cansado.

Abraço quem estiver por aí.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Hoje é o dia do meu aniversário

Hoje é o dia do meu aniversário.

Nunca fui de aniversários. Nada contra o seu; o que não me apetece, mesmo, é o meu. Fico extremamente feliz de ser lembrado e receber afagos em uma data simbólica, mas realmente acho que é um dia como qualquer outro. Para minha mãe, não: o dia em que você nasceu é o mais importante do ano. Ele deve ser celebrado com todas as honras, seja com uma fatia de bolo, seja com uma festa enorme, mas não pode "passar em branco", como tantas vezes me disse, quando eu rejeitava a todo custo as propostas de comemoração.

Hoje é o dia do meu aniversário. E não um aniversário qualquer pois, para as convenções sociais, as datas redondas são particularmente chamativas. Estou completando 40 anos. Quem diria, agora sou um quarentão. Muito se diz sobre esta fase. Eu só tenho a dizer que a vida seguiu seu curso.

Considerei muitas coisas sobre esta data. Fazer nada? Comemorar com uma festinha regada a rock? Deixar os amigos de lado e comemorar apenas em casa, com um almocinho à base de peixe, camarão e açaí? Fui aceitando esta última hipótese, para conter as exigências maternas que certamente viriam. Ia acontecer. Mas então minha mãe passou uma semana internada, recebeu alta e voltou ao hospital, desta feita por culpa exclusiva de um médico que errou o procedimento realizado. Ao instalar um cateter inadequado, impediu-a de fazer hemodiálise e colocou sua vida em risco.

Ela voltou ao hospital, com todo o sofrimento que isso impõe, e ontem foi substituído o cateter. E hoje o cateter não funcionou. Hoje, no dia do meu aniversário, minha mãe, que praticamente não dialisou nada na terça, não dialisou nada esta manhã. Está em um leito de hospital e nós em volta disso tudo.

Hoje é o dia do meu aniversário. Algumas pessoas me telefonaram e outras me mandaram mensagens pelo Facebook ou pelo WhatsApp. Elas querem me dizer coisas bonitas e não estou conseguindo escutar. Hesito em atender e, quando atendo, retribuo a festa que me fazem com toda a minha carga de escuridão, eu que sou tão fácil para obscurecer. Preciso deixar claro, todavia, que é sincera a minha gratidão por toda a generosidade que me tem sido manifestada nos últimos dois anos, sobretudo.

Hoje não é um dia de festa. Mas é o dia do meu aniversário e eu quero um presente, apenas um: quero abraçar minha mãe, em casa, e ficar com ela sem urgências e medos imediatos sobre o dia de amanhã. Não peço bailes nem ouros, mas é impressionante como o meu pedido parece muito mais difícil de alcançar.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

De monografias e suas autoras

Já tive a oportunidade de orientar excelentes monografias de conclusão de curso, mas devo dizer que, neste semestre, estou particularmente feliz e orgulhoso. Isto porque me permiti fazer uma escolha de alunos e de temas que viessem mais ao encontro de minhas atuais inclinações acadêmicas. Sempre há uma demanda muito grande por orientação na área penal e, após alguns ajustes, inclusive para atender necessidades conjunturais dos próprios estudantes, terminei com uma equipe de quatro jovens que só me trouxeram alegria.

Para começo de conversa, uma feliz conjuntura interveio: era chegada a hora das monografias de turmas das quais eu podia esperar grandes realizações, a começar do fato de que, neste elenco, figuram duas das minhas monitoras, o que tornava natural que fossem minhas orientandas. Confiante no talento dessas garotas, tivemos uma primeira reunião em que pus as cartas na mesa: o que espero de vocês é que todas façam trabalhos que mereçam a nota dez. O compromisso foi assumido e a missão, meses depois, cumprida. Não por concessão, mas por real merecimento.

A primeira banca foi de Laís Vidigal Maia, que se comprometeu com um assunto que está na ordem do dia, na mídia, no Congresso Nacional, nas redes sociais, trazendo como primeiro mérito a atualidade e a relevância da discussão para a sociedade brasileira. Seu tema foi "A política de redução de danos como alternativa à tendência contemporânea de criminalização das drogas". Segundo anunciado, o Supremo Tribunal Federal deve decidir no próximo semestre se o porte de drogas para consumo pessoal pode ou não ser criminalizado, uma decisão de grande impacto, sem a menor dúvida. E até mesmo o incensado secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, admitiu publicamente que a guerra às drogas é um erro, devendo-se situar o problema no campo da saúde pública e não no da criminalidade.

Se já passou da hora de mudarmos o modelo de reação ao uso e ao tráfico de drogas no país, então precisamos discutir, com serenidade e bom senso, que modelo seria adequado para nós. Laís, concentrando-se mais na questão do uso para consumo pessoal, apresentou os problemas trazidos pela política de criminalização, confrontando-os com modelos adotados em diferentes países, e propondo uma política de redução de danos, que poderia ser implementada logo, enquanto se discute para onde vamos com os aspectos mais delicados do problema.

Na foto, aparecemos com a Profa. Dra. Cristina Lourenço, avaliadora.

Depois veio Emy Hannah Ribeiro Mafra (na foto, à esquerda), que se debruçou sobre um assunto considerado dos mais espinhosos para o direito penal: a aplicação da pena. Digo espinhoso porque entra ano, sai ano, a magistratura continua perpetrando sandices na hora de estipular a pena do réu, seja por meio de erros primários, inadmissíveis, seja pelo descumprimento do dever de fundamentar ou pela permissividade com absurdos juízos de valor. Mas quando o próprio STF resolve considerar como antecedentes criminais alguma coisa que não seja uma condenação penal transitada em julgado, só nos resta abandonar toda esperança.

Emy se concentrou na aplicação da pena-base e, especificamente, na primeira e mais complexa das circunstâncias judiciais. Seu tema foi "O conceito de culpabilidade e sua indefinição na aplicação da pena". Após revisitar o conceito de culpabilidade e analisar sentenças recentes das varas criminais de Belém, apresentou uma proposta de mudança na redação do dispositivo legal que rege a dosimetria. Uma pesquisa muito bem fundamentada.

Na mesma tarde, uma eloquente Tainá Ferreira e Ferreira (na foto, à direita) defendeu o tema "A interferência da mídia nos processos de criminalização: uma análise da atuação da mídia como agência criminalizadora e suas consequências para o direito penal".

A ação da mídia tem interessado a muitos alunos já há algum tempo. O mérito de Tainá foi fugir das abordagens mais comuns e fáceis, concentrando-se nos processos de criminalização, que são altamente influenciados pela mídia e sua obsessão por criar inimigos, em um interminável movimento de legitimação da punição. Para tanto, a aluna buscou fundamentação em referências da própria comunicação, com o que realizou a interseção do campo jurídico com outros saberes.

Fico devendo uma foto com o avaliador de ambas as acadêmicas, Prof. Me. Eduardo Lima Filho.

O fim do ciclo se deu com Vitória de Oliveira Monteiro e sua corajosa monografia "A ilegitimidade da criminalização dos protestos no Brasil: uma análise da repressão criminal nas manifestações de junho de 2013 à luz da criminologia crítica".

Temas como desobediência civil e direito de resistência me são particularmente caros, de modo que Vitória me proporcionou uma grande alegria ao eleger uma questão diretamente relacionada, que defendeu a partir de uma consistente bibliografia, parte dela inédita no universo do Direito, que tem aquela insuportável inclinação a ensimesmar-se. E, no arremate, foi de uma precisão incrível ao responder à arguição da avaliadora, Profa. Dra. Loiane Verbicaro, na foto conosco.

Tenho muito orgulho de incluir esses trabalhos em meu currículo, pela qualidade que apresentam desde a redação e adequação metodológica até o conteúdo, mostrando como o Direito, ciência aplicada que é, precisa abrir-se a outros saberes se quiser ter alguma coerência e efetividade, sob pena de só conseguir resolver as questiúnculas que ele mesmo engendra (prazos, formas, não conflitos sociais), se é que conseguiria ao menos isso. E servem de referência para as próximas gerações de concluintes, que devem escolher seus temas com conhecimento de causa, inclusive com base no estado da arte, para o que o nosso acervo de monografias é uma boa indicação.

Mas tudo isso somente foi possível graças ao talento destas quatro acadêmicas, que fizeram escolhas corretas e cumpriram as exigências próprias da pesquisa acadêmica. Poderiam ter feito diferente? Claro que sim. Poderiam ter feito melhor? Naturalmente, como todo e qualquer trabalho acadêmico sempre pode ser melhor. Mas o que elas nos ofereceram vale muito, muito mesmo, sem qualquer favor.