De acordo com proposta a ser enviada à Câmara, limite passa dos atuais 21 para 28 anos. E pode chegar aos 32 caso o dependente seja estudante universitário ou de escola técnica
POR MARIANA HAUBERT | 20/08/2013 12:25
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (20) uma proposta que aumenta para 28 anos a idade limite para dedução com dependentes no Imposto de Renda de Pessoa Física. Atualmente, a idade é de 21 anos. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso o projeto vire lei, o contribuinte poderá abater de seus rendimentos tributáveis uma parcela fixa por cada familiar até 28 anos, desde que ele seja declarado como seu dependente. Se o dependente estiver estudando em estabelecimentos de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, o benefício poderá se estender até os 32 anos.
Segundo o relator da proposta , senador Benedito de Lira (PP-AL), a medida tem como objetivo aliviar a carga sobre o “contribuinte brasileiro da classe média, sobretudo a assalariada, premida por uma tributação pesada, que não encontra a necessária contrapartida em relação aos serviços públicos a que deveria fazer jus”.
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| Fica vermelha, cara sem vergonha! |
Mas nunca renuncio ao bom senso. Não é qualquer medida que merece ser aprovada. Sou de opinião, p. ex., que é indecente limitar os descontos do IR com educação, da forma como ocorre hoje. Sei que a intenção do governo é evitar que malandros tentem abater, do imposto a pagar, despesas até com cursinhos de pintura em porcelana. É justo. Mas o teto é tão exíguo que, muitas vezes, não cobre os gastos despendidos com a escola na qual a criança está matriculada,ou seja, os gastos meramente com a educação mais elementar!
Se o governo e o Congresso Nacional realmente quisessem ajudar, poderiam fazer mudanças começando por esse caminho. Em vez disso, propõem uma alteração que seria impensável em outros países, porque neles adultos de 28 anos não estão mais na casa dos pais, sendo sustentados por estes!!!
A proposta ora analisada pode até ir ao encontro de uma sociedade que, cada vez mais, trata os jovens como bobinhos que precisam ser protegidos de tudo, a começar da própria vida. Sei que isso é uma tendência e, portanto, minhas palavras podem ser muito mal recebidas (como eu se me importasse...). Mas o fato é que o mínimo que espero de um jovem na casa dos 20 anos é que já seja produtivo. Não precisa ser um trabalho formal, até porque a inserção no mercado de trabalho continua complicada, mas ao menos um estágio, consequência do fato de estar se preparando para a vida.
Na boa, eu só me tornei classe média depois de formado e teria vergonha de chegar perto dos 30 e ainda ser "dependente" de alguém, sendo apto para o trabalho. 32, então, nem se fala! Pelo que percebi, navegando dia desses pela internet, estou longe de ser o único que interpretou esse projeto de lei como um estímulo ao amamãezamento.
Não bastasse isso, o projeto acaba por instituir mais uma desigualdade tributária, num país que é pródigo delas, atingindo com dureza justamente o contribuinte mais pobre. Afinal, em que classe social um adulto de 28 anos ainda está totalmente entregue aos estudos (quando está; vamos consentir que ao menos seja assim), sustentado pelos pais? Numa família modesta, essa hipótese é sumamente descartada: o cara vai ter que arrumar um emprego se quiser chegar a algum lugar, inclusive para ter condições de bancar a própria educação. Ou seja, mais uma vez, o benefício é dado para quem precisa menos dele.
Em suma, temos muito o que mudar na tributação brasileira. As propostas são bem conhecidas há anos e se poderia trabalhar nelas com seriedade. Mas o sonho distante da justiça tributária, a meu ver, realmente não começa por aí.
PS — Não sou tão desavisado a ponto de ignorar que famílias pobres são isentas do imposto de renda. Nesta postagem, estou pensando naqueles que têm renda suficiente para sofrer a tributação, mas essa mordida lhes provoca danos severos ao orçamento. São milhões de brasileiros. Afinal, salário alto não vira luxo se há muitas bocas a sustentar.
4 comentários:
se eu, aos meus 32 anos, ainda fosse financeiramente dependente dos meus pais, me enforcaria, pois não sirvo de nada para a construção de um mundo melhor
o ruim do nosso país é que está crescendo geometricamente o contingente, principalmente entre a classe média e, pasmem, entre as classes mais baixas, de pessoas que vivem "esperando o momento certo", "buscando o verdadeiro eu profissional" (estas duas são de matar, ouvi recentemente de uma senhora que aos 35 anos vive da aposentadoria da mãe, com a qual ainda reside e que, tendo curso superior, diz não querer trabalhar no serviço público pq não é desafiador, e não se sente valorizada pelas propostas de emprego que recebe na iniciativa privada)
segundo meu pai, homem que trabalhou pesado na roça e com muito esforço se formou e tem seu emprego matando um leão por dia - e feliz! - isto se chama uma coisa: MEDO, gente "cagona", geração ovomaltine, ou seja lá o q for. concordo com ele
no mais, parabéns pelo excelente blog
Eu só ficaria um pouco reticente com a generalização, porque há pessoas bem intencionadas, que conheço, que estão aí, na luta por uma formação acadêmica em nível de pós-graduação, e eu não gostaria de colocá-los no mesmo nível dos encostados.
Mas eu, se estivesse nessa situação, procuraria uma ocupação, sem dúvida. Começaria pelo óbvio: dar aulas. Mas eu não aguentaria viver de mesada. Eu me sentiria bem humilhado.
Feita esta ponderação, parece que concordamos em todo o resto. Agradeço a gentil apreciação do blog.
O problema é: começar aos 32, 35????? o mercado não é o seu toddynho gelado, não vai te querer e, pelo que vejo, de pessoas do meu convívio, estas, por estarem tão "desacostumadas" ao trabalho, sentem o baque, o choque. Claro q generalizar é errado, o problema é que o mundo é pra ontem, tudo urge, e começar com a idade que muita gente já tem o peso de muita experiência nas costas - e pasmem, muitas vezes sem deixar de estudar! - é pedir pra ficar pra trás.
Quanto a esse ponto, você tem toda a razão, meu caro. Realmente, o tal mercado encararia com grande desconfiança uma pessoa que chegasse à casa dos 30 sem qualquer experiência profissional. Sem dúvida algumas portas se fechariam.
A minha ponderação decorre do fato de que isso depende das escolhas profissionais do indivíduo. Veja: eu trabalho no meio acadêmico. Se um sujeito chega em uma instituição com mais de 30, nenhuma experiência, porém com titulação relevante, isso não será problema. Como é o meu meio, naturalmente pensei nisso. Mas sei, claro, que esse é apenas um setor da vida. Nos outros, o mais provável é o que você falou.
E eu adoro essa do "Toddynho gelado"!
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