1.533 anos e 9 meses

Esse inacreditável valor corresponde à pena imposta a dois oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, condenados ontem pela Justiça Militar. Trata-se da maior condenação penal já aplicada no Brasil. E o mais impressionante é que, ao contrário do que com certeza passa em primeiro lugar pela cabeça de todos, não se trata de crimes contra a pessoa, direta ou indiretamente. Não houve homicídio, tortura, latrocínio, estupro nem nada assim. O motivo da condenação foram crimes contra a Administração Pública, praticados centenas de vezes, de acordo com a tese acusatória.

Você encontra aqui o detalhamento do caso.

Como a maior pena abstrata da legislação brasileira é de 30 anos de reclusão (que também é o prazo máximo de cumprimento, ainda que para condenações superiores), mais do que isso somente ocorre na hipótese de concurso de crimes. Naturalmente, quanto maior a quantidade de crimes praticados, maior deve ser a pena. Contudo, estou estranhando o cálculo feito pelo Conselho Especial de Justiça, pois o instituto do crime continuado não permitiria números tão astronômicos.

Recordo-me do "caso Daslu", em que a proprietária, Eliana Tranchesi (já falecida), e seu irmão foram condenados pela prática de crimes tributários a uma pena final de 94 anos e 6 meses de reclusão para cada um. Havia outros réus no mesmo processo, condenado a penas menores, porém elevadas também. Na época, criminalistas criticaram a sentença, por impor uma pena excessiva, incondizente com a natureza dos delitos perpetrados.

Vamos ver, então, o que se dirá da condenação dos bombeiros paraibanos. Porque, meu amigo, com certeza absoluta é de assustar. Estou interessado em ver essa sentença.

Mais: http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2014/02/justica-condena-dois-bombeiros-da-paraiba-15-mil-anos-por-peculato.html