quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Crime e castigo

Se é verdadeira a história do ladrão que foi aprisionado pela vítima, uma cabeleireira faixa-preta de caratê de 28 anos, tornando-se seu escravo sexual por três dias, então só tenho dois questionamentos a fazer, com base naturalmente na lei brasileira:
  • O ladrão não deveria ser acusado de roubo tentado, já que nem chegou a retirar os objetos e valores do salão de beleza, uma vez que rendido lá dentro pela vítima?
  • Perfeitamente compreensível imputar, à cabeleireira, o crime de cárcere privado, mas por que tortura?
Veja-se: a tortura — segundo a legislação brasileira, insisto — implica em "constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental (...) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa". Ou então submeter alguém, sob seu poder, "com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal". As demais hipóteses típicas de tortura são totalmente inaplicáveis ao caso, mas estas duas já me parecem altamente questionáveis. E não estou fazendo piadinha machista, não. Só questiono se a exigência formal do intenso sofrimento foi mesmo satisfeita, o que depende, é claro, de como a vítima se sentiu. Afinal, o rapaz pode mesmo ter sido profundamente amedrontado.
Infelizmente, resolver esta situação exigiria maior conhecimento dos fatos.

2 comentários:

Frederico Guerreiro disse...

Pracisaríamos, realmente, de maior conhecimento dos fatos. Afinal, para a grande maioria, prender um ladrão e transformá-lo em escravo sexual deve ser coisa de gente que tem algemas e chicote em casa e adora dar uns "pinguinhos de vela" em peles macias, o que, para a grande maioria dos humanos, não é lá muito apreciado devido a dor que deve causar. Além disso, precisaríamos de uma foto da cabeleireira para ver se ela guarda alguma semelhança com a duquesa de Alba, porque aí estaria configurada a tortura, na certa. O ladrão ficaria mentalmente perturbado para o resto da vida.

Yúdice Andrade disse...

Fred, se ela for minimamente parecida com a duquesa de Alba, esse rapaz virará um mártir da humanidade!