Lição de filosofia: sobre a imparcialidade

Na caixa de comentários da minha postagem, o nosso querido filósofo blogueiro André Coelho defendeu a imparcialidade do juiz, que eu criticara. Pedi esclarecimentos e ele, generoso como sempre, brindou-me com este ensaio:

Quando o conceito de imparcialidade do juiz começou, ainda na primeira metade do Séc. XX, a ser objeto de duras críticas do ponto de vista psicológico e sociológico, a "imparcialidade" que as críticas tinham em vista era uma espécie de capacidade psicológica: a capacidade de o juiz examinar cada controvérsia trazida a ele de modo em primeiro lugar neutro (sem ser influenciado por nenhum elemento de sua biografia prévia, de sua posição social, de sua criação e valores etc.), em segundo lugar objetivo (atendo-se de modo frio apenas aos estritos requisitos fáticos levantados pela lei, sem envolver-se quer emocional quer valorativamente com a situação em questão) e em terceiro lugar imparcial (sem identificar-se ou inclinar-se mais ou menos para um dos lados em detrimento do outro na disputa). O que as críticas psicológicas explicavam do ponto de vista teórico e as críticas sociológicas comprovavam do ponto de vista estatístico é que a crença de que os juízes eram pessoas capazes de alcançar e permanecer em tal distanciamento racional que os tornasse a pura "boca da lei" não tinha o menor fundamento, simplesmente porque, antes de serem juízes, eram seres humanos, e seres humanos são qualquer outra coisa que não neutros, objetivos e imparciais, especialmente quando precisam julgar e decidir e quando investidos do poder que confere à sua palavra autoridade coerciva. Quanto a essa crítica, psicológica e sociológica, tenho pouco a discordar, porque o fato para o qual ela chama atenção me parece, de modo geral, inegável. Minha única restrição seria talvez que eu não iria tão longe a ponto de dizer que neutralidade, objetividade e imparcialidade são impossíveis para qualquer ser que se conte entre os humanos, mas diria, em vez disso, que qualquer tentativa de aproximar-se desses "estados apáticos" luta contra a intensa resistência em contrário de uma psique que se formou desde sempre pelo afeto, pela emoção, pela estima, pela preferência e pelo valor, todos os quais a levam a ser influenciada pelo passado, a envolver-se com as situações e a tomar lados nas controvérsias. Portanto, tentativas de ser neutro, objetivo e imparcial são lutas contra si mesmo, de um imperativo da razão contra as disposições e tendências psicológicas normais do ser humano. Não é o tipo de empresa favorecida pela natureza, sem dúvida alguma. Por isso, só é possível alcançar tais estados de maneira parcial e aproximativa, fazendo, por assim dizer, o maior esforço possível para permanecer numa situação de equidistância mesmo quando todas as forças e potências internas balançam a ponte em baixo dos pés e puxam todos juntos o juízo pelo braço para um dos lados, sabotando seu equilíbrio.Minha divergência mais séria não é tanto com a crítica psicológica e sociológica à ideia de que os juízes são neutros, objetivos e imparciais (desde que devidamente moderadas do modo que indiquei), mas sim com uma consequência que se costuma retirar muito facilmente daquela crítica e que toma uma dessas duas formas: a primeira é "Embora a imparcialidade seja um ideal nobre e necessário para a justiça, um exame realista dos seres humanos e de seus julgamentos nos convence de que devemos abandonar qualquer esperança de alcançá-lo e devemos, em vez disso, simplesmente aceitar que os juízes são, infelizmente, pessoal, social, política e valorativamente engajados e comprometidos com certas pessoas, grupos, causas e situações em detrimento de outras" (a isso eu chamarei aqui de ceticismo derrotista da imparcialidade); ou que pode tomar ainda essa forma ainda mais forte: "Devemos, na verdade, não lamentar, mas aplaudir que seja assim, porque também o direito, quando regula alguma situação, toma partido de um dos lados, a saber, do lado mais fraco, mais vulnerável, mais injustiçado e mais perseguido, protegendo-o em detrimento do outro, de modo que se o juiz, ao julgar, não tomar também ele o partido daquele que o direito visa a proteger na situação em questão não poderá apreender aquela situação da mesma perspectiva que o direito recomenda e acabará por honrar mais a letra que o espírito das normas que ele tem nas mãos para aplicar" (a isso eu chamarei aqui de celebração eufórica da parcialidade). São essas duas versões do abandono da imparcialidade, a derrotista, que julga a imparcialidade desejável, mas impossível, e a eufórica, que julga a imparcialidade, além de impossível, também indesejável, que considero profundamente nocivas para qualquer concepção que seja da aplicação justa do Direito, porque comprometem algumas categorias básicas sem as quais é impossível sequer conceber um juízo como justo. Um julgamento em que uma das partes já entra estando de antemão favorecida pelos fatos biográficos, pelas convicções pessoais e pelas inclinações patológicas do julgador é qualquer outra coisa que não um julgamento justo. Se as alegações e provas de um dos lados têm sempre mais peso que as do outro não por causa do que dizem e do que contribuem para a compreensão da causa e para o fundamento do pedido, mas por causa apenas da pessoa ou do tipo de pessoa que as faz, a vitória final deste lado sobre o outro é apenas a ratificação de um ato arbitrário de preferência que se formou desde quando as peças chegaram ao fórum ou desde quando as partes entraram na sala de audiência, e não em vista dos fatos, das provas e das normas em questão. Isso é tudo menos justiça. Digo mais: As categorias que o ceticismo derrotista e a celebração eufórica nos convidam a abandonar são categorias sem as quais não podemos sequer conceber a pessoa que julga como um verdadeiro ser humano. Um juiz que simplesmente se considerasse impotente para julgar de outro modo que não aquele influenciado pelo seu passado, pelas suas crenças e valores e pelas suas preferências estaria assumindo em relação a si mesmo um determinismo psicossocial tamanho que comprometeria inclusive sua autoimagem como ser humano capaz de razão e de decisões autônomas. Querendo assumir-se como humano demais, estaria na verdade se contentando em ser humano de menos - um simples autômato, pré-programado psicossocialmente, com razão e vontade débeis demais para enfrentar suas próprias pré-disposições.No lugar dessas versões derrotista e eufórica, defendo uma modalidade de racionalismo crítico da imparcialidade, o qual assume que: i) a imparcialidade não é uma predisposição natural do ser humano, mas é, ao contrário, um ideal da razão (inalcançável apenas quando concebido na sua versão mais pura e completa, a qual é, por assim dizer, não-humana), do qual um ser humano só consegue se aproximar suficientemente numa atitude ativa de confronto de suas próprias pré-disposições, as quais sempre o inclinam para um dos lados da controvérsia; ii) a realização - repito, sempre aproximada, nunca total - desse ideal da razão depende não de uma abstração das diversas influências psico-sociais, e sim por uma tomada de consciência cada vez mais ampla de todas elas, capaz de submeter cada uma das crenças e propensões formadas durante o julgamento de uma causa específica a uma suspeita e vigilância racional que examine até que ponto tais crenças e propensões podem ser de fato sustentadas à luz dos fatos, provas e normas relevantes no caso e até que ponto não recebem o influxo extra das influências psico-sociais adversárias da imparcialidade; e iii) é impossível e desnecessário chegar a um estado de plena consciência e controle sobre todas as influências psico-sociais; basta, em lugar disso, submeter, como já disse, as crenças e propensões formadas durante o julgamento ao teste de até que ponto se sustentam apenas à luz dos fatos, provas e normas relevantes no caso, perguntando-se, por exemplo, se outra pessoa, com biografia, convicções, atitudes emocionais e preferências valorativas completamente diversas, mas que se visse diante daqueles mesmos fatos, provas e normas e os levasse suficientemente a sério formaria, também ela, as crenças e propensões que eu formei ao longo do caso; isso, é claro, de modo algum impede a influência astuta, disfarçada e sub-reptícia dos fatores psicossociais, mas, se a crença ou propensão em questão seria sustentável com base nos fatos, provas e normas relevantes, então se torna pouco relevante saber até que ponto não existem ainda nelas influências extrajudiciais, porque elas são, nesse caso, plenamente compatíveis com os elementos intrajudiciais, o que já é toda a imparcialidade que podemos exigir e de que precisamos para, sem ultrapassar nossa humanidade, também não renunciarmos a ela numa medida maior do que deveríamos.

Não é todo dia que temos acesso a uma análise tão profunda assim, de camarote.
Grato como sempre, André.