sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Eu também lamento

“Tivemos um pedido de vista. O meu posicionamento já está pronto, o meu voto também está pronto. E a minha decisão já está, já foi tomada, mas eu respeito muito a opinião dos colegas, até porque nós não somos perfeitos, eu prefiro aguardar o voto do Dr. Rubens.
(...) Eu só lamento, Excelência, é que... Eu acho assim que vai se prorrogando, vai se prorrogando e a justiça vai ficando a desejar. E muita gente esperando por um pronunciamento nosso, mas infelizmente nos temos que acatar essas decisões. Eu lamento que a justiça vai ficar aí... Eu vejo isso tudo como uma desmoralização, é como se nós tivéssemos medo de tomar uma decisão. Eu lamento que só para o ano voltará ser julgado esse processo. Enquanto isso, o mandato vai terminando, as pessoas vão tirando proveito de todas as infrações e as leis não vão sendo respeitadas e a coisa toda termina em pizza... Eu lamento muito isso!”


Manifestação da juíza Ezilda Pastana Mutran, na sessão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral, quando se confirmou o que já se esperava: um pedido de vista adiou, mais uma vez, a conclusão do julgamento do processo de cassação de Duciomar Costa. Segundo informações do blog Espaço Aberto, de onde surrupiei a transcrição supra, o julgamento só será retomado em fevereiro. Aí, como sabemos, cabem embargos de declaração, para atrasar o processo por aqui mesmo, e outros recursos, que deverão ser apreciados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Com isso, repetir-se-á o jogo de sempre: o mal vencerá, com apoio institucional. O pior prefeito de todos os tempos ficará no cargo até o último dia de seu mandato. Nada que me surpreenda, claro. Na verdade, nunca esperei que ele fosse apeado da cadeira que conspurca. Já me dou por satisfeito se ele ficar inelegível por alguns aninhos. É o máximo que podemos esperar.

E olhe lá.

7 comentários:

Anônimo disse...

É, pelo visto não podemos esperar muito nem do Tribunal de Justiça, nem do Eleitoral em fazer cumprir as leis contra deputados e prefeitos. A composição da cúpula do Judiciário paraense reflete isso muito bem em casos como esse e outros recentes...

Anônimo disse...

Caro blogueiro o DUDURISSIMO com perdão da redundancuia é duro na queda, e seus tentaculos alcançam poderes e pessoas que não conseguem imaginar nossa vã filosofia. Fala-se que no dia anterior um veiculo preto peliculado andou fazendo entregas de pacotes pouco recomendados. Deveremos nos livrar do nefasto apenas em janeiro de 2013 e torcer para que não faça o sucessor que por sinal dizem ser o nosso senil ex governador.
abraços. Parabéns pelo blog.

André Coelho disse...

Alguma providência precisa ser tomada quanto a estes estorvos que, infelizmente, o próprio procedimento proporciona. Acho que o melhor seria que, havendo fundada suspeita apoiada por provas, o mandato já não pudesse prosseguir intacto. Não sou desses que apoia mitigação de recursos em nome de celeridade. Acho o sistema de recursos (talvez, embora, numa forma mais eficaz) necessário e irrenunciável. Mas esse uso protelatório e imoral precisa ser impedido.

Maria Cristina Maneschy disse...

Compartilho com você e a lúcida juíza, a frustração com nosso sistema cuja origem longínqua foi a intenção de assegurar justiça e equidade nos processos. Daí as possibilidades de vista, os recursos e outros. Contudo, dá no que dá, não por causa dos recursos, como argumenta o co-arbitrando André Coelho. Mas porque faltam outras salvaguardas na sociedade, que protejam o espaço do exercício do poder executivo de figuras arrivistas, portadores de visões privatistas do público, de competência questionável etc. Muito oportuna sua postagem.

Lilica disse...

Yúdice,
O (des)prefeito Duciomar é uma praga bíblica, e pelo jeito é preciso que se cumpra toda a maldição (mandato) pra que ele saia. E que o povo não permita que ele faça um sucessor.

Felipe disse...

Já vi muita coisa bizarra atribuída ao nosso infame prefeito Duciomar. Mas o mais bizarro mesmo, na minha opinião, é o fato de ele ter uma filha chamada Duciomara o.O

Yúdice Andrade disse...

Das 10h24, eu até compreendo que, como a Justiça Eleitoral possui um fluxo de julgamentos muito peculiar, ela não precise possuir uma carreira própria. Mas a forma de sua composição e sua organização interna me incomodam bastante. Basta ver como os membros oriundos da Justiça Federal e Ministério Público Federal costumam decidir em sentido diametralmente oposto às autoridades estaduais. No mínimo, esquisito.

Das 10h53, não duvido de nada. Esse homem é um talento. Para o mal, bem entendido.

Pensei a respeito, André, mas não cheguei a uma conclusão sobre como poderíamos limitar tais expedientes sem prejudicar certos princípios constitucionais. Como dizer que o membro do tribunal não pode pedir vista e, com isso, aprofundar seu conhecimento da causa para melhor decidir? É um labirinto. Quem tateia melhor em seus meandros se dá bem.

Ah, sem dúvida, Maria Cristina. Mas muitas vidas de homens ainda se passarão até que surjam essas salvaguardas!

Lilica, "praga bíblica" é uma ótima alegoria. Por isso mesmo, confio que ele não fará sucessor. Ele se elegeu a primeira vez graças ao apoio massivo da camarilha tucana, no auge do poder. E se re-elegeu graças à máquina. Mas não possui ninguém com histórico e carisma para sucedê-lo, daí porque decidiu investir numa figura como Almir Gabriel. Contudo, é uma escolha ruim. Afinal, o ex-governador sofre de imensa rejeição e seus insucessos anteriores não lhe dão maior fôlego para uma nova empreitada.
Amém! Se esse sujeito fizesse sucessor, o jeito seria me mudar de Estado!

Horroroso mesmo, Felipe. Mas com certeza não foi a pior coisa que ele fez na vida.