sábado, 31 de dezembro de 2011

O fantástico corpo humano

Um dia fui pagar o estacionamento no guichê do piso onde funciona a praça de alimentação, no Boulevard Shopping, e me deparei com um display sobre a exposição O fantástico corpo humano, aquela que tem corrido o mundo e se tornou famosa por utilizar cadáveres de verdade, submetidos a um tratamento no qual a água dos tecidos é substituída por silicone. Esta particularidade causou alguma comoção, pois muita gente pode olhar reproduções de plástico ou simulações de computador, mas não tolera pensar que está diante de algo que, um dia, andou, respirou, amou de verdade.

Minha reação foi de dizer "Não acredito!", mas nesse momento meus olhos se depararam com a estrutura já montada no estacionamento. Na verdade, àquela altura a exposição já estava em pleno funcionamento e eu simplesmente não sabia.

Passados alguns dias, reuni uma pequena turma e fomos conferir. A opinião de todos é de que a exposição é espetacular. Sua concepção é absurdamente simples: explicar o que são os diversos sistemas do corpo e exibi-los de forma real, daí porque cadáveres e não reproduções. Deparamo-nos com ossos, braços, mãos, pernas, órgãos internos, etc. Nada que impressione tanto, claro, quanto os corpos praticamente inteiros. O último deles sem a pele, largada a seus pés, já que se trata de maior órgão do corpo.

Nesta mulher há um feto de quatro meses.
Compreendo que espíritos mais sensíveis possam se sentir incomodados com o material exibido, mas lamento a oportunidade que perdem de aprender. Os textos da exposição deixam claro que o objetivo é fazer o público entender que o organismo é menos complicado do que parece (continuei achando que ele é complicado o bastante) e estimular melhores hábitos, para cuidar melhor do corpo. Não à toa há uma seção para os fumantes e seus pulmões podres. No geral, contudo, o objetivo não é dar lição de moral, mas ser didático.

Um setor que me impressionou particularmente foi o dedicado à reprodução. Há um conjunto de fetos em diferentes estágios de desenvolvimento. Quem se der ao trabalho de ler minhas postagens sobre a gravidez de Polyana verá minha surpresa a cada ultrassonografia. Leigos porém não ignorantes, mesmo assim ficávamos boquiabertos ante a completude de uma criatura tão pequena, do tamanho de um grão de feijão, mas com dedos definidos, rosto, ossos, etc. Um espanto. Disse naquela época e repito agora: abortar não pode ser uma decisão simples, se você realmente entende tudo que existe vivo e pulsando no ventre materno, mesmo com tão poucas semanas.

Fiquei satisfeito por ter a oportunidade de visitar essa exposição, lamentando a impossibilidade de tirar fotos. A imagem ao lado, em que se posicionou o exemplar como jogador de basquete para destacar o sistema muscular, foi registrada em Fortaleza. Eu encarei esse cidadão bem de perto por um longo tempo, mas ele não teve nenhuma iniciativa de me apavorar. Digo isso por causa dos que ficaram com medinho...

Falando sério, destaco que o preço do ingresso (40 reais) é pesado para o nível de renda da nossa região, ainda mais considerando que o público preferencial, presumo, seja de estudantes. Felizmente, existem medidas para reduzi-lo, tais como o "pacote família": basta reunir um grupo de três e o ingresso cai pela metade. Ao menos nos dias de semana.

Observo que Belém subiu de nível no cenário nacional, seja pelo simples fato de receber a exposição (ainda que, suspeito, não em sua versão completa), seja por ficar com ela por quase dois meses (de 6.12.2011 a 29.1.2012). Isso está longe de ser uma "curta temporada", como diz a propaganda na TV e o site.

No mais, chamou a minha atenção que todos os exemplares exibidos são de asiáticos. Infelizmente, nem na página oficial da exposição há um histórico ou qualquer explicação sobre tal particularidade. Gostaria de uma explicação a respeito. Os monitores mencionaram alguma coisa sobre, na China, as leis sobre utilização de corpos para fins científicos serem mais flexíveis. O que sei é que, na China, ser contrário ao regime pode custar caro e, como em toda ditadura, o governo tenta mascarar as suas ações. Por isso, saí de lá realmente intrigado com aqueles corpos. Quem teriam sido essa pessoas? Quem decidiu que seus corpos se eternizariam como material de estudo?

Realmente gostaria que alguém me esclarecesse.

Adeus a 2011

Deixei uma mensagem de despedida lá no meu outro blog. Mas não poderia ser assim tão hostil ao Arbítrio, num ano em que ele foi negligenciado. Cá estou, portanto, recordando que houve coisas boas em 2011, mas no geral esteve longe de ser o meu ano favorito. Aprecio muito pensar nas pessoas interessantes que passaram a fazer parte de minha vida docente, em laços que se estreitaram e nas novidades que, em todo caso, só começarão a surtir efeitos no futuro.

Não sentirei saudade de 2011. Vou-me lembrar com carinho das festinhas de despedida que duas turmas fizeram para mim e dos sorrisos, brincadeiras e tiradas inesperadas de minha filha, no ano mais divertido e amoroso que ela viveu. O resto foi reorganização e... mudanças para o futuro que, felizmente, já está de fato começando.

Espero que 2012 traga essas alegrias que promete. Para mim e para cada um de vocês. Saúde!

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Perdido em símbolos

Esta postagem é destinada apenas àqueles que acompanharam o seriado Lost e reconhecem nele uma experiência única, questionável sob diversos aspectos (os próprios produtores admitiram vários defeitos, como a perda da subtrama relacionada ao garoto Walt e o fracasso do personagem de Rodrigo Santoro), mas sem precedentes ou paralelo na história da televisão mundial. No mínimo, pela primeira vez uma estória — uma autêntica mitologia — foi construída com tantos detalhes que assistir a 100% dos episódios não lhe dá a correta dimensão da misteriosa ilha. Era preciso ler os livros, zerar os jogos (não conte comigo para isso) e acompanhar os episódios especialmente feitos para a internet, apelidados de websódios.

Em suma, esta é uma postagem para fãs. Não para meros simpatizantes, e sim para verdadeiros fãs.

No final do mês passado, aproveitando uma promoção da semana da black friday, que chegou à internet, minha esposa comprou através da Amazon um kit definitivo para os fãs da série. Chamado de Lost — The complete collection, em blu-ray, envolve tantos itens que, tal qual o produto televisivo, será preciso tempo para usufruir dele à altura.


Eis a embalagem mais externa, uma caixa preta com uma sobrecapa em papel percalux. Uma vez aberta, revela uma segunda caixa, em formato piramidal e decorada com os famosos símbolos egípcios da fase final da série. Como os americanos levam muito a sério o entretenimento, a arte e produtos derivados, tudo é feito com absoluto capricho. Notem o Ankh (símbolo da imortalidade) no fundo da caixa externa.


Ao se retirar a tampa da caixa interna, descobre-se do outro lado uma réplica da mais famosa ilha de todos os tempos (literalmente, todos os tempos). É quando se revela, finalmente, a terceira caixa, onde estão guardados os discos e alguns mimos.


Ao centro, você vê um caprichoso guia de episódios, cuja capa está lindamente gravada com uma imagem de todos os personagens relevantes, no layout próprio da fase final. Abaixo dela, há uma outra tampa e, removida esta, você encontra... uma quarta caixa! Mas esta, de papelão e reproduzindo uma parede de pedra como a do Templo, é o repositório dos discos. No entanto, nada ali está sem função. Antes de falar disso, peço que repare nas faixas horizontais escuras, que são na verdade tampas de pequenos recipientes onde estão guardados os mimos de colecionador.


Nesses pequenos compartimentos, foram postos itens capazes de fazer a festa de um verdadeiro fã. Abaixo, uma imagem de todos eles reunidos, mas em seguida vou detalhar do que se tratam, pedindo desde logo desculpas porque a necessidade de reduzir o tamanho das fotografias, para viabilizar a postagem, sem dúvida comprometerá a percepção da beleza dos detalhes.


Presa sob a tampa da caixa piramidal, você vê uma folha de papel envelhecido. Trata-se da última página do diário de bordo do navio Black Rock, contendo as breves e apavoradas anotações sobre os eventos de seus últimos dias. Está à mostra a derradeira anotação, talvez do dia 22 do mês de dezembro, que termina com "God save us all", como os fãs devem lembrar. Afinal, estamos falando de um dos melhores episódios de todo o seriado, o oitavo da temporada final, que abandona a trama sobre nossos personagens para se concentrar apenas em explicar a trajetória de Richard Alpert.


Em cima da página, vemos um Ankh, que ainda guarda um detalhe. E sobre a tampa, vemos um dispositivo com luz negra, gravado com o símbolo da Iniciativa Dharma. Como nada em Lost era por acaso, logo nos perguntamos o que estaria oculto, à espera de ser descoberto com a ajuda desse equipamento. Saímos jogando luz negra em quase tudo, mas somente hoje encontramos. Está no verso da faixa de papelão, imitando pedra, que fica no fundo da caixa e precisamos puxar para remover o receptáculo dos discos. Ao focar a luz negra, somos levados de volta à segunda temporada, quando Locke tem sua perna presa por uma pesada porta de segurança dentro da escotilha onde Desmond Hume passou anos apertando um botão.

Você se lembra do que Locke viu? Desenhos representando todas as estações da Iniciativa Dharma, destacando-se a anotação manuscrita "I am here", que atribuímos a Desmond.


Acima, os fãs reconhecerão o jogo Senet, que entretinha os egípcios na Antiguidade. Não me peça explicações sobre como funciona esse obscuro jogo, que permeia a tensa relação entre Jacob e seu irmão do mal. Eles aparecem jogando nas semanas finais do seriado. Sei apenas que ele envolve cinco pedras brancas e cinco pretas e, em vez de dados, utilizam-se bastõezinhos de madeira entalhada, que em nosso kit são feitos de plástico. Perde-se o requinte, mas se evita a decomposição do material.


E aí está a última gracinha: dentro do Ankh, existe um pequeno pergaminho. Os símbolos egípcios parecem se relacionar a comandos do controle remoto. Quando tivermos a oportunidade de degustar o programa, tentaremos descobrir o significado da mensagem, se houver uma, como parece.

***

Talvez você esteja se perguntando se, depois de tanta papagaiada, sobrou tempo para o que realmente interessa: os discos contendo a série?


Pois aí estão eles. Ao todo, 36. A 6ª temporada ganhou o episódio "The new man in charge", que mostra Hugo "Hurley" Reyes como protetor da ilha, auxiliado por Benjamin Linus, em substituição a Jack Shephard (disponível na internet). São oferecidas mais de 32 horas de bônus, mais de 3 delas para material totalmente inédito.

As férias estão aí para isso, mesmo: para nos deliciarmos com nossa série favorita, passível de ser vista agora de uma vez só e em alta definição.

Uma palavra final: a compra foi realizada em um site internacional, por isso o preço estava em dólar. Convertido para reais, pagamos pela coleção R$ 302,05. A desgraça do governo, através da odiosa Receita Federal, mordeu um imposto com alíquota de 60%. Ou seja, só de imposto, pagamos R$ 181,23. Porque o governo está aí para isso, mesmo: ferrar conosco em todas as oportunidades que tenha.

Momento "Me perdendo de mim"

Ano de 2011 nas últimas, clima de festa, eu totalmente de férias... Tudo isso prejudica a cabeça de um ser humano. Afastei-me da Internet, estou meio por fora das notícias, sem saber das coisas importantes que devem ocorrer no mundo. O resultado é que me posto diante do computador, para tentar atualizar o blog, e não encontro na cachola um único assunto que preste. Sintomático.

Decido, então, atualizar o blog assim mesmo, entregando-me à mais completa futilidade e inutilidade, após me deparar casualmente com uma imagem do especial de Natal da Xuxa.


A já-passou-da-hora Xuxa — ainda no ar não se sabe por quê, eis que nem audiência dá mais —, que tempos atrás fico agastada ao ser chamada de "senhora" por uma criança, que nada fez além de reconhecer a evidente diferença de idade entre ambas, parece que vai entregar os pontos e admitir que está mesmo envelhecendo. O sinal sugestivo dessa mudança está na cabeça.

Alguém poderia esclarecer a este inculto por que muitas mulheres, à medida que envelhecem, optam por penteados absurdos, quando não simplesmente ridículos?

Duvidam? Eis aí Ana Maria Braga e Regina Duarte que não me deixam mentir!



Dê uma conferida em colunas sociais e me diga depois se a minha teoria não tem lá o seu fundamento.
Isso sim dá medo, Regina!

PS — Esta postagem ficará apenas com o marcador "blog", porque não existe nenhum outro capaz de classificar algo tão estúpido e desconforme a nossa linha editorial.

Eles, sempre eles

Aquele conhecido colunista apronta de novo. Com sua impressionante fé no governo do prefeito-desastre, sempre louvado em notas da coluna, agora ele lamenta que ainda exista "gente lutando contra o investimento no sistema de ônibus BRT, em Belém".

Aos desavisados, o BRT (sigla para Bus Rapid Transit) é definido, de acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Belém, como "um sistema de ônibus sobre trilhos de alta capacidade que prevê um serviço rápido, confortável, eficiente e de qualidade, concebido para servir pelo menos 45 mil passageiros por hora". E qual é o problema com o projeto de BRT para Belém? Até onde sei, nenhum. Seria uma medida importantíssima para nossa cidade, congestionada e com um sistema de transporte público de baixíssima qualidade.

Ocorre que a iniciativa é da Prefeitura de Belém e, portanto, somos naturalmente levados a desconfiar. Afinal, falamos da pior gestão de todos os tempos por estas bandas, que desde o primeiro instante esteve às voltas com inúmeras acusações de improbidade, tanto é que nunca antes na história da cidade houve tantas ações judiciais contra atos do governo municipal, inclusive ações criminais contra o seu titular.

O problema agora tem a ver com o nebuloso edital de licitação lançado para que empresas se habilitem a oferecer o serviço de BRT para nós, uma concorrência internacional avaliada em 430 milhões de reais. A Estacon Engenharia — empresa paraense de largo currículo, com obras em vários cantos do país — ingressou em juízo e obteve uma liminar suspendendo o processo licitatório, alegando diversas irregularidades no edital. O pedido foi acolhido pelo reconhecimento preliminar de que não foram indicados, no edital, a fonte e o montante dos recursos orçamentários para assegurar a obra, bem como a exigência de prova de capacidade técnica dos interessados, dentre outros vícios.

A prefeitura, claro, nega tudo. Considera-se uma vestal em termos de seriedade em licitações e portanto não existe qualquer irregularidade a ser sanada. Tributa o episódio a "interesses privados". Vai recorrer, claro. Precisaremos aguardar os próximos capítulos. Mas o que até pessoas bem lesinhas sabem é que, neste país, não há nada que não possa ser utilizado para locupletamento dos canalhas. Existe uma lei, imensa e ultradetalhada, para regulamentar as licitações no Brasil. Mas burlá-la continua sendo fácil. E o caminho para isso é justamente o edital. Da forma como este é redigido se pode determinar o resultado da concorrência, mesmo desconhecendo quais serão os candidatos.

***

Não sei se as pessoas estão reparando, mas o último ano do governo daquele senhor que me enoja até no nome já começou. A mais matreira tática dos políticos medíocres está sendo aplicada: passa-se quase todo um mandato (neste caso, dois) deixando a cidade à míngua ou fazendo obras de perfumaria — aqui e ali uma obra útil, mas lenta e cara —, para no momento final apelar para as obras grandiosas e para o pão e circo.

Consultando postagens antigas do blog, você encontrará reclamações sobre a falta de decoração natalina. A cidade estava escura, soturna, detestável. Mas este ano havia luzes para todos os lados. Além daquele desbunde brega que os empresários (e não a prefeitura) fizeram em Batista Campos — e que quase provoca ataques epiléticos de tão exagerado —, outros locais foram iluminados e havia programação natalina gratuita. Que diferença, não?

Daqui a alguns dias, o aniversário da cidade será comemorado com um show gratuito da mais querida artista popularesca e pé-no-saco do país: Ivete Sangalo. Um evento desses no aniversário da cidade? Fato inédito. E com objetivo certo.

Em março, supostamente, será inaugurado mais um pedaço da orla, no trecho do bairro do Guamá. Aqui vemos um empreendimento de impacto, mas também questionado na justiça, desta feita pelo Ministério Público.

Essa estratégia precisa ser usada para que o nefasto possa seduzir o eleitorado para o seu sucessor, alguém que lhe permita manter os contatos e os contratos firmados ao longo destes sete anos. Por isso, aqueles que tiverem olhos de ver e ouvidos de escutar que se acautelem e previnam os demais: a única chance de Belém,  a única, é varrer do Poder Executivo a fauna que nela se encontra instalada. Sei que o cenário de candidatos é feio e depressivo, mas se mantivermos a mesma "equipe", o caos poderá surpreender aqueles que pensam que o ruim não pode piorar.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Nossos advogados de dezembro/2011

O ano terminou particularmente promissor para uma nova leva de advogados paraenses. Desejo a todos muito sucesso, trabalho produtivo, engrandecimento do Direito e, claro, ética. E deixo um abraço particularmente caloroso para estes aqui:

Ana Lúcia Rodrigues Wirtz
Antonio José Vito Couri
Antonio Reis Graim Neto (ponto para os criminalistas!)
Bianca Ichihara Fonseca
Bruna Rafaela de Oliveira Tavares
Camila Amorim Danin Costa
Camila Moutinho Linhares
Camila Tavares de Moura Brasil Matos
Carolina Amorim Danin Costa
Carolina da Luz Baía
Fernando Alberto de Almeida Campos
Flavia Muniz Vasco
Igor Gonçalves Barros
Joana Luiza Silva França dos Santos
Laíse Helena Barbosa Araújo
Luana Gaia Diniz
Luciana Veloso Neves
Luciano Flexa Di Paolo
Milton Campbell Campos
Monica Pimentel Falesi
Nelson Ítalo Garcia Monteiro
Pedro Ivo Campos Rodrigues
Rimena Cristina Lima do Valle
Silvanir Lebrego da Silva Santos
Tâmara Fagury Videira Secco
Verena Potter de Carvalho Bezerra
Victor Brasil Xavier de Almeida

Vamos à vida!

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Puro terror [Notícia comentada]

Do Diário do Pará (hoje), que anda superchameguento com o governo do Estado:

Sabe-se agora que a reação furiosa do Pará (ai, que meda!) à compra de caminhões em São Paulo, pelo Consórcio Belo Monte, causou em Brasília um enorme rebuliço (houve pânico, pranto e ranger de dentes, decretação de estado de emergência e as Forças Armadas foram chamadas para conter a população). Isso foi na quinta-feira, quando começaram a chegar lá os primeiros rumores da contra-ofensiva paraense (as águas do mar recuaram drástica e subitamente). Diz-se (em paraensês, "diz que", indicativo de potoca) até que dirigentes da Mercedes Benz no Brasil e executivos da empresa Norte Energia buscaram (em confortáveis restaurantes) interlocutores (gente que recebe afagos para convencer outros a serem afagados também; é o que mais tem em Brasília) para tentar apagar o incêndio (o horror! o horror!) e acenaram com mecanismos de compensação financeira ao Estado (acenaram, ou seja, falaram nisso, mas não há nenhuma intenção de concretizar). A tentativa fracassou (como se alguém estivesse mesmo empenhado) e o fato é que o Consórcio terminou a semana ainda mais isolado e mal visto no Pará (ahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahah!!!!!!!!!!!!!! Os executivos estão apavorados com isso! Aterrorizados! Deve ser por isso que não param de beber uísque!)

Mas o fato, mesmo, é que a semana terminou e não há o menor indicativo de que o Pará receberá algum centavo em relação a esta compra ou a qualquer outra que ainda venha a ser feita. Governo e grande imprensa: sempre unidos na arte da enganação.

Antecedente: postagem "Macho"

O ócio em 2012

O setor público se organiza com antecedência em relação aos feriados e pontos facultativos. Abaixo, como será a distribuição da preguiça em 2012. Lembro que essa relação muda por conta dos feriados estaduais e municipais, além de eventuais mudanças quanto aos pontos facultativos. O próximo será um ano de feriados em dias "enforcáveis", como terças e sextas. Infelizmente, também teremos feriados perdidos em sábados e domingos.

Janeiro
1º, domingo: Confraternização Universal

Fevereiro
21, terça: Carnaval, sendo que a vadiagem, dependendo da sua área profissional, pode alcançar também a Segunda-Feira Gorda e a Quarta-Feira de Cinzas, esta última supostamente até as 14 horas.

Abril
6, sexta: Paixão de Cristo
21, sábado: Tiradentes

Maio
1º, terça: Dia do Trabalho

Junho
7, quinta: Corpus Christi

Agosto
15, quarta: Adesão do Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)

Setembro
7, sexta: Independência do Brasil

Outubro
12, sexta: N. Sra. Aparecida
15, segunda: Dia do Professor. Este será o dia seguinte ao Círio, que tem sido institucionalizado como uma espécie de feriado, sem qualquer respaldo legal para tanto. Pura esperteza.
28, domingo: Dia do Funcionário Público
29, segunda: Recírio, outra data que costuma ser enforcada, supostamente até o meio-dia.

Novembro
2, sexta: Dia de Finados
15, quinta: Proclamação da República

Dezembro
8, sábado (feriado municipal): N. Sra. da Conceição
25, terça: Natal

Lembro, por fim, que 2012 será um ano bissexto.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Sem aviso prévio

Uma regra que vigorou ininterruptamente desde 2006 acabou na última quinta-feira, dia 22. De acordo com as novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito  CONTRAN, através da Resolução n. 396, de 13.12.2011, a fiscalização eletrônica de velocidade, em todas as vias urbanas e rodovias do país, não precisa mais ser objeto de sinalização.

A interpretação que se tinha antes, baseada na ampla defesa estabelecida pela Constituição de 1988, era de que uma multa aplicada por excesso de velocidade, imposta graças a fiscalização não avisada previamente ao condutor, era nula. O problema disso é que o motorista reduz a velocidade exatamente quando vai passar pelo radar, metendo o pé em seguida. A questão central não é prevenir multas, mas o fato de que, nesse contexto, não se realizava uma verdadeira política educativa; ao contrário, estimulava-se o condutor a burlar a lei, já que se lhe dava meios para tanto.

Agora, ninguém mais saberá onde está o radar fixo ou móvel. Quem já passou pela via saberá onde estão os fixos, claro, mas sempre existem os motoristas desavisados e os equipamentos móveis. Com isso, todos serão, em tese, obrigados a dirigir dentro do limite de velocidade, para não haver surpresas desagradáveis.
Alguém poderia dizer que a norma do CONTRAN, administrativa, seria inconstitucional. Mas o conselho teve o cuidado de determinar que os equipamentos não podem estar escondidos. Assim será realizada a advertência aos condutores. O problema é que, se vierem acima do limite de velocidade, podem não ser capazes de reduzir a tempo. Nesse caso, serão autuados. O problema não estará no sistema, mas no pé do motorista.

O aviso está dado.

Meu abraço de Natal...

...ficou em meu outro blog.

Um abraço enorme e fraternal em todos.

Marina 3

A primeira página de Marina contém uma nota do autor, esclarecendo que aquele é seu quarto romance, originalmente lançado na Espanha em 1999 e "provavelmente" o seu favorito entre todos os que escreveu. Claro que isso impacta o leitor, que se recorda de O jogo do anjo (seu título mais famoso por estas bandas) como uma ótima experiência literária e vê o melhor de todos os críticos da obra  colocando-a num plano secundário.

Carlos Ruiz Zafón prossegue sua explicação dizendo que seus quatro primeiros livros foram publicados como literatura juvenil e que durante anos não dispôs de seus direitos de publicação devido a uma disputa judicial. Resolvida a perlenga, os romances estão voltando a ser publicados, o que é uma grande notícia para seus leitores.

Minha relação com este livro começou de maneira abrupta: após tomar café da manhã com Júlia, ela dobrou para o lado errado e quis entrar numa livraria (porque gosta de um enfeite em forma de crânio que existe numa prateleira). Fui buscá-la porque não estava em meus planos entrar na livraria, mas meus olhos alcançaram o nome "Zafón" através da vitrine. Entrei na hora e já peguei o volume. A compra estava decidida embora jamais houvesse antes escutado sobre a obra. De propósito, não procurei saber nada sobre a trama antes de me dedicar a ela.

Em síntese, Óscar Drái é um adolescente de 15 anos que vive isolado da família, numa escola religiosa que funciona em regime de internato. Um lugar que não é um hotel, mas também não é uma prisão, segundo lhe diz seu tutor na instituição. Por isso, o rapaz não encontra dificuldades para escapulir sempre que quer e, com isso, encontrar seu maior prazer, que é vasculhar os recantos da Barcelona de 1980. Zafón é apaixonado por sua cidade e deixa isso claro em suas obras.

Numa dessas andanças, Óscar invade uma residência e acaba por tomar um enorme susto. Foge levando um relógio de ouro e, como é um menino decente, volta para devolver. É assim que conhece Marina, moradora da mansão que parecia abandonada. Ela tem 16, é linda como toda personagem importante de romances (ainda mais dos juvenis) e o oprime com sua energia e inteligência. Fica claro que aquela relação o fará crescer muito e rapidamente. O pai da moça é Germán e logo surge uma forte amizade ali, cujos detalhes mais vale ler na fonte do que ouvir falar.

Marina é um romance de suspense e de realismo fantástico, confirmando o estilo do autor. A sua linguagem, ágil e repleta de imagens lúdicas, remete aos filmes de aventura envolvendo adolescentes (lembre que Zafón é roteirista de cinema). É perceptível o tom mais jovial e algo iniciante do autor, mas isso não chega a ser um problema, porque como o protagonista e a Titelrolle são de fato adolescentes, fica tudo muito adequado, como se o narrador estivesse mergulhado naquele universo de transição e desassossego interior. O tom de O jogo do anjo é claramente mais sombrio, como se o escritor estivesse enfim chegando à maturidade.

Marina não chega a ser original e uma pessoa acostumada ao estilo, na literatura e no cinema, pode considerar algumas passagens bastante previsíveis. Mas é uma obra construída com muita competência, que consegue fazer o que considero a maior demonstração do talento de um escritor: você se importa com os personagens. Assim, as sequências finais se tornam comoventes e, quando termina o epílogo ("Marina, você levou todas as respostas consigo."), você se bota a refletir sobre como deve ter vivido Óscar depois daqueles meses. E percebe que gostaria de saber mais.

Recomendo a leitura e sugiro, inclusive, como um presente para adolescentes pouco dados à leitura (ou seja, a esmagadora maioria). Até eles vão gostar. E com isso podem se interessar pelo autor e acessar o restante de seus títulos, o que pode ser um passo para tomarem, de fato, gosto pela leitura, sem que precisem envenenar-se com estorinhas ridículas de vampiros emos que engravidam meninas nojentinhas como se vampiros fossem criaturas vivas!

Luz e trevas....

Antecedentes:

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Um acadêmico, um cidadão

O meu afastamento da Internet, provocado pelas férias, retardou em oito dias esta postagem, mas eu não poderia omitir um registro acerca do fato.

Na sexta-feira da semana passada, 16 de dezembro, ocorreu a defesa da monografia (trabalho de curso, como chamamos) de Antônio Reis Graim Neto. Se você faz parte da comunidade acadêmica do CESUPA, deve ter ouvido falar dele. Afinal, ele foi monitor por três anos (oficial de uma disciplina e, por certo tempo, voluntário de outra, simultaneamente), organizou e proferiu palestras, sempre ajudava nos grandes eventos que a instituição realizava e, enfim, sempre deixou a sua marca em cada atividade que desenvolvia. Um acadêmico nato.

Eu, Antônio, Sandro, Adelvan, Luciana e Bárbara.
A banca do Antônio, claro, não poderia ser igual às outras. Havia um co-orientador para a monografia e um membro a mais na banca avaliadora. Isto porque ele fugiu dos lugares comuns e decidiu escrever sobre um tema diferente, a partir de um enfoque muito particular.

Decidiu tratar do punitivismo, que vem se desenvolvendo a passos largos pelo mundo afora e com especial eficiência em países de baixa eficácia dos mecanismos de defesa da cidadania, como o Brasil. E para tanto decidiu aplicar a teoria dos sistemas, de Niklas Luhmann. Uma decisão corajosa e rara.

Oficialmente, eu era o orientador, mas como disse no dia, ele nunca precisou de mim para elaborar o trabalho. Ele o faria de todo jeito, porque tem competência e horas de estudo suficientes para isso. Quem realmente lhe ajudou foi Sandro Simões, co-orientando no que tange ao universo luhmanniano, que na banca foi avaliado por Adelvan Olivério. O resultado foi uma monografia instigante, defendida com a precisão de um professor predestinado, obtendo uma nota máxima tão esperada quanto merecida.

Já fiz postagens antes sobre trabalhos que orientei e bancas de que participei. Nunca, porém, citando alguma tão especificamente. Mas precisava fazê-lo agora, até como parte do ritual de despedida. Antônio foi meu monitor por nada menos do que três anos. Nunca foi meu aluno. Eu o conheci no dia da primeira entrevista, após corrigir uma prova de monitoria que me impressionou pela evidente familiaridade com teorias críticas e autores relevantes. Nos anos seguintes, submeteu-se novamente às seleções e sempre mereceu cada recondução à função. Escutei de pessoas da Coordenação de Graduação que ele estabeleceu um novo padrão de qualidade na monitoria de Direito. Também acho. E muitos alunos que foram diretamente auxiliados por ele decerto concordarão também, até porque uns tantos só lograram aprovação graças a esse apoio.

No dia da banca, falei sobre isso para seus pais, namorada e um amigo-irmão que lá se encontravam. É maravilhoso poder dizer essas coisas para as famílias mas, neste caso, havia uma emoção especial porque perco um parceiro efetivo. Alguém que faz tanta diferença que levou a querida Profa. Luciana Fonseca a comparecer à defesa e, ao final, fora do protocolo, pedir a palavra para homenagear Antônio, não mais como aluno, porque isso já fora evidenciado. Homenageá-lo como cidadão, um rapaz sempre generoso, sempre disposto a ajudar os colegas. E de fato, vinculado que é à Cruz Vermelha, ele ainda encontra tempo para ajudar a quem precisa. Essa é a sua vida. Ele é um exemplo.

E foi assim que o corpo docente do CESUPA, contando ainda com a presença da coordenadora de monografia, Bárbara Dias, despediu-se de um aluno único, que fará muita falta. A mim, particularmente. E aos alunos que ainda têm muito que se entender comigo, numa disciplina que se desenvolve ao longo de dois anos inteiros.

Eu realmente acredito que existem pessoas insubstituíveis. Profissionais, líderes, professores, etc., todos podem ser substituídos. Mas pessoas não podem. Assim, só me resta desejar que Antônio volte logo à comunidade acadêmica do CESUPA. O mais rápido possível.

Sucesso e felicidade sempre, meu amigo.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Demagogia e potoca


Governantes paraenses são movidos por demagogia e potoca, por isso estão sem moral. Pois em 97 a lei Kandir foi empurrada goela abaixo dos parenses. jatene e almir ficaram caladinhos. Resultado: até hoje perdemos 22 bilhões de reais ( segundo estudo do TCE) em ICMS. Vendemos energia a preço de banana podre e o povo quem paga o que é considerado assalto de ICMS na tarifa elétrica da privatizada Rede Celpa, empresa que é campeã nacional quando o quesito é prestação de péssima qualidade. 
Esse consórcio de belo Monte ainda vai fazer muito estrago. Tá tirando o maior sarro da cara dos políticos daqui. Não atendem nem os telefonemas e vão continuar comprando de equipamentos fora do estado.
Enquanto isso o populacho Parauara que se lasca. Taí o ultimo estudo do IBGE: Belém e Marituba possuem as maiores favelas do país, isto é, o povo morando em cima da merda!

De um comentarista anônimo, sobre a postagem "Macho", desta manhã.

Do seu jeito

Cercada de bonequinhos, Júlia me convida para me sentar com ela no chão e brincar. Eu lhe pergunto:

— O que você quer que eu faça?

— Brinque do seu jeito, ué! — responde com um tom de obviedade. — Eu estou brincando do meu jeito.

Bom saber que é assim tão fácil!

Macho

Segundo a imprensa, hoje, o governo do Estado vai endurecer com o Consórcio Norte Energia, que implanta canteiro de obras para a construção daquela josta superlativa que atende pelo nome de Hidrelétrica de Belo Monte. Desde que começou a atuar, o consórcio tem comprado veículos e maquinários pesados no Sudeste do país, quando poderia adquirir os mesmos produtos aqui, no Pará. Como se trata de compras vultosas, nosso Estado perde uma significativa arrecadação de ICMS, porque todo mundo (governo federal, políticos, empresários) sempre acharam que paraense é otário e tem mesmo que perder tudo. Aqui a coisa sempre funciona na base da predação: leva-se o que é bom sem deixar nada em troca.

Quando o consórcio fez suas comprinhas fora, o governo exigiu que as aquisições fossem feitas aqui. Mas, é claro, nem tchuns. A comprinha desta vez envolveu 118 caminhões, ao custo de 48 milhões de reais. Vamos ver o que é que o governador Simão Jatene fará.

Vale lembrar que o seu antecessor tucano, que o fez governador quando ele era apenas um técnico pouco conhecido como político, subiu nas tamancas em 2001, por causa do "apagão" durante o segundo governo FHC. Almir Gabriel disse ser inaceitável que um Estado que produzia energia para outras regiões do país fosse penalizado como os Estados não produtores. Afetado, foi a Brasília tomar satisfações. FHC, mesmo sendo do mesmo partido, sequer o recebeu. Mandou um preposto do ministério, que nem era o ministro, para se ver o tamanho do prestígio.

No final, Almir voltou mais calmo, falando que o paraense é generoso e entenderia a necessidade de ajudar os irmãos brasileiros a superar aquela fase ruim. Aham, senta lá, Cláudia. E foi assim que terminou a história. Quem se lembra daqueles tempos, sabe que o Pará enfrentou o apagão exatamente como todo o resto do país. Exceto pelo fato de que os ônus socioambientais das hidrelétricas ficam aqui.

Vamos ver a macheza do Simão, até porque o representante do Poder Legislativo (uma tal de Comissão Parlamentar Externa) já foi sumariamente menosprezado ontem. Sintomático.

O efeito férias

Férias exercem um efeito estranho sobre mim, ainda mais quando esperei muito por elas, como neste caso. Quando me sinto mais livre, um bloqueio inconsciente me faz interromper as atividades que o meu cérebro relaciona ao período de trabalho. Aí sobra para o blog, que sobrevive em meio às minhas rotinas puxadas. Neste caso, o efeito foi tão severo que parei de acessar a Internet. Não tenho visto meus e-mails, navegado em redes sociais e sequer algo que fazia diariamente: ler os noticiários.

Coisa feia, eu sei. Já começo a ver que ando desinformado.

Mas como já identifiquei o problema, posso fazer um caminho de recuperação, agora. Ou seja, ainda não joguei a toalha em 2011. Devagar, as postagens voltarão. Abraços.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Tempo máximo de espera

Eu realmente não sabia disso. Amanhã entrará em vigor a Resolução Normativa 268 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Se você está se perguntando "e o Kiko?", então saiba que, se é cliente de plano de saúde, isto é do seu maior interesse. A partir de amanhã, as operadoras de plano terão um prazo máximo para atender aos pedidos de consulta de seus clientes.

Não é uma grande notícia? Tomara que funcione.


Saiba mais aqui e na página da ANS.

sábado, 17 de dezembro de 2011

A brutalidade do momento

As pessoas, no geral do tempo, são apáticas. Saem dessa apatia quando algum acontecimento particularmente grave lhes impressiona. O raciocínio vale para a criminalidade também. Todos os dias, muitas pessoas são assassinadas neste país. Segundo dados que vi em reportagem da Bandnews ontem, o número de homicídios caiu nas capitais ao mesmo tempo em que quase duplicou no interior. Uma das razões é a interiorização do narcotráfico, acossado por ações policiais nas grandes cidades.

Mesmo com o enorme índice de homicídios e a maioria deles envolvendo jovens, raramente um desses crimes ganha repercussão totalizante. É preciso que um pai seja acusado de matar a própria filha de 6 anos, junto com a esposa; ou que uma jovem mande assassinar os pais a pauladas e abra a casa para os agressores; ou que o sujeito mate a ex-namorada após quase uma semana de cárcere privado; ou que se incendeie um índio vivo; ou que se arraste uma criança por quilômetros, num carro. Se não for assim, a novela e o noticiário de futebol continuam dominando a atenção do grande público.

É por isso que me impressiona o horror disseminado na sociedade brasileira pelo vídeo da mulher que brutalizou um cachorro da raça yorkshire, fato trazido à baila esta semana, mas que já aconteceu há mais tempo. Vi o vídeo agora e claro que detestei. Quem me conhece sabe o quanto gosto de cachorros e, mesmo que não gostasse, abomino a violência, porque não vejo sentido nela. Mas ainda que sufragando a indignação geral, não posso admitir os protestos que invadiram as redes sociais, pedindo até a morte da enfermeira de 22 anos que cometeu essa sandice. E não posso refrear uma pergunta honesta: como alguém consegue sentir todo esse ódio pela morte do cachorro sem tremer, com fúria semelhante, com as perdas humanas diárias, para a violência doméstica, para a direção embriagada, para a miséria, para a inércia dos governos, etc.?

Minha indignação é por tudo isso. O cachorro, felizmente, morreu e está livre. Penso mais detidamente na criança, de apenas 2 anos, que assistia à "tortura" sem reagir, talvez por já estar acostumada às cenas. Não reagia, mas as lembranças estão lá, nem que seja no inconsciente. Isso pode ter consequências.

Com a repercussão do caso esta semana, os advogados já estão funcionando. Meus colegas advogados, maravilhosos eles! A enfermeira agora mudou de casa, para ter um pouco de privacidade. Está deprimida e chora o tempo todo. Claro, uma tese de defesa precisa ser construída.

Vale lembrar que, se ela está deprimida, mesmo, ainda se pode perguntar se é por reconhecimento da culpa ou apenas porque se sente molestada pela execração pública. Afinal, tem gente que não admite seus erros. Só não quer ser censurada por eles. Qual é o caso da moça?

A propósito, sem cinismo algum, destaco que eu não gostaria de ser cuidado, num hospital, pela pessoa em apreço. Não seria legal se ela pensasse que eu dou muito trabalho.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

The Killing 2

Há menos de um mês, escrevi uma primeira postagem elogiando o seriado The Killing. Na oportunidade, cometi o equívoco de dizer que o programa é exibido no Brasil com "poucos meses" de atraso em relação aos Estados Unidos, mas na verdade a diferença é de apenas uma semana, comprovando que o Brasil cresceu de importância no mercado dos controversos enlatados americanos.

Embora com uma trama nada original e um ritmo lento (não focado em ação), que reforça o clima sombrio e depressivo na vida dos personagens (e não apenas da família enlutada), quando cada episódio terminava eu pensava "cara, como eu gosto desse troço!"

Realmente, os roteiristas estão de parabéns pela competência com que desenvolvem a trama, sem ceder em momento algum aos maneirismos destinados a prender a atenção do público padrão de hoje. Não há perseguições de carro, nem porrada, nem efeitos sonoros alucinantes, nem cenas de sexo e, principalmente, nada é explicado didaticamente para os debeis mentais conseguirem entender (mas também não há nada tão complexo que não pudesse ser entendido por um espectador minimamente atento).

Ontem, eu e minha esposa assistimos ao último episódio da primeira temporada, exibido no Brasil na terça-feira passada. Espetacular. Quando terminou, só conseguia pensar no tempo que falta para voltar a assistir.

Desenvolver um seriado com trama contínua é mais complicado, acredito, do que um que exibe o monstro da semana (termo cunhado na época de Arquivo X). Porque a estória há de ter um começo, um meio e um fim, trazendo aos roteiristas o ônus de calibrar adequadamente o momento de liberar cada informação.

Um programa como The Killing não ficará no ar por 11 anos, como CSI, muito menos 15, como Plantão médico. Há um prazo de validade para estórias como essa, mesmo que muito bem contadas. E o seriado vem sendo preciso nessa tarefa, o que lhe valeu ganhar a segunda temporada, também com 13 episódios (previstos), pouco tempo após a sua estreia. Um privilégio, considerando a onda de cancelamentos que a crise econômica tem imposto à indústria do entretenimento na terra de Obama.

O seriado também recebeu seis indicações ao Emmy 2011: elenco de série dramática, atriz de série dramática (Mireille Enos), atriz coadjuvante de série dramática (Michelle Forbes), roteiro (pelo episódio piloto), direção (Patty Jenkins, pelo piloto), edição (Elizabeth King, pelo piloto). Ainda não venceu, mas é normal. Pode-se esperar premiações no futuro, porque o trabalho é realmente fantástico, sobretudo as atuações de Mireille Enos (Sarah Linden), Michelle Forbes (Mitch Larsen) e Brent Sexton (Stan Larsen). Estes dois últimos defendem com enorme dignidade os papeis dos pais da adolescente assassinada, à frente de uma família que desmorona a olhos vistos.

Identifico-me particularmente com o sofrimento do pai. Duas cenas me comoveram. Em uma, Stan responde aos dois filhos, ainda crianças, como a irmã morreu e, na outra, ajuda uma menina a andar de bicicleta. O seu semblante olhando a garotinha se afastar pedalando foi cortante.

O capítulo final terminou estrepitosamente, com direito a um provável atentado que não sabemos, sequer, se aconteceu mesmo. Agora é esperar. Paciência!

Para os infratores contumazes do trânsito

Foi publicada e entrou em vigor ontem a Lei n. 12.547, de 14.12.2011, que promoveu duas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Graças a ela, o art. 261, § 1º, ganhou uma nova redação, por meio da inserção do trecho que coloco em negrito:

Além dos casos previstos em outros artigos deste Código e excetuados aqueles especificados no art. 263, a suspensão do direito de dirigir será aplicada quando o infrator atingir, no período de 12 (doze) meses, a contagem de 20 (vinte) pontos, conforme pontuação indicada no art. 259.

Ou seja, pelo regime anterior, no dia em que o motorista somasse 20 pontos, sofreria a penalidade. Agora, ela será possível apenas se esse somatório ocorrer dentro do espaço de um ano. Por conseguinte, basta que o sujeito segure a onda um tempinho e espere, p. ex., mais uma semana para dirigir embriagado ou fazer um racha e a habilitação será mantida.

Para completar, foi incluído um § 3º no mesmo artigo, determinando a eliminação dessa pontuação para contagem subsequente.

Tudo bem, tudo bem, eu sei que existem razões para essas mudanças. A primeira poderia ser sustentada pela vedação a penas perpétuas. Se uma pessoa somou 15 pontos e passou anos sem cometer outra infração, seria "justo" que a contagem recomeçasse do zero, porque o infrator teria demonstrado um comportamento socialmente menos lesivo, diz que. A segunda regra poderia ser defendida com base no  princípio ne bis in idem.

Posso entender tudo isso. Mas enquanto as pessoas morrem no trânsito em ritmo crescente e a mídia explora feito louca esse fato, aparentemente com o único intuito de provocar emoções, o poder público premia, uma vez mais, os psicopatas do trânsito. Os incivilizados das ruas. Mais uma vez, demonstra-se que, neste país, o que vale a pena é ser canalha.

Já disse mil vezes aqui no blog e repito: numa hora dessas, não aparece ninguém para dizer que a legislação brasileira é paternalista e protege vagabundo. Este argumento nós sabemos que só é utilizado em relação àquele outro tema corriqueiro do blog. Mas vamos ver se, quem sabe, qualquer dia desses, os responsáveis por mais esta liberalidade não recebem uma ligação comunicando que a mãe velhinha foi atropelada por um moleque dirigindo a 200 Km/h e está meio mutilada, meio morta, etc.

Não é o que desejo, naturalmente...

Civilidade de geração para geração

Estacionei meu carro numa vaga de um dos supermercados da cidade. Enquanto descia, um veículo estacionou na vaga ao lado. Era conduzido por uma cidadã que conheço de vista, de algum lugar, embora minha memória ruim não me aponte de onde. Antes mesmo de saltar, ela atirou um objeto pela janela. Depois que tirei minha filha do carro, a cidadã e suas acompanhantes já se haviam afastado, observei que o objeto era um frasco vazio de iogurte.

Lamentando a falta de educação, juntei o frasco e o coloquei em cima do carro da infratora. Minha intenção era que percebesse o objeto e se desse conta do mau passo.

Quando retornei, a turma já tinha ido embora. E como se poderia esperar de uma legítima moradora de Belém do Pará, a capital mundial do egocentrismo, onde as pessoas se ufanam de sua incapacidade de viver em sociedade, a moça não entendeu o meu gesto e me "puniu", colocando lixo no meu carro: bandejas vazias de algo que fora comido, no teto, e uma caixinha de suco, no capô.

Juntei os restos e os levei para uma lixeira. Minha filha estava comigo e eu precisava mostrar a ela como pessoas de bem se comportam. Aliás, a simpática cidadã estava acompanhada por uma criança, que suponho seja sua filha. Imagino que vamos nos encontrar de novo, em algum momento. Nesse dia, eu lhe direi que ela foi muito eficiente em ensinar, àquela criança, como ser porca e incivilizada. Tomara que a menina não aprenda. Mas nada como um péssimo exemplo vindo de alguém que é uma das principais referências em nossas vidas para deformar o caráter, sinalizando para mais um adulto egoísta e agressivo no futuro, o tipo de pessoa de que não estamos precisando.

Belém é isso mesmo: o errado, o cretino, o canalha sempre é aquele que reclama do cigarro, do lixo, da fila dupla, do barulho, das calçadas obstruídas, etc. Quem gera essas situações sempre é o certo, o ofendido, aquele que tem o direito de reagir. Mas eu sigo fazendo o que acho certo.

Como diziam os antigos, a educação de casa vai à rua. E cada um mostra a que tem.

Há muitas maneiras de viver o luto

Amiga minha que esteve na quarta-feira última numa loja do Small Shopping, ali na Braz de Aguiar, deu de cara com Maria do Carmo Martins, prefeita de Santarém, toda faceira fazendo compras. Tudo bem, direito dela. Mas na noite de domingo, tão logo anunciado o resultado do plebiscito sobre a divisão do Estado, a prefeita tomou uma atitude que me pareceu infantil, para não dizer ridícula: decretou três dias de luto oficial pela inviabilização do Estado do Tapajós.

Tenho acessado blogs de pessoas daquela região e estão falando num tal "Fora Belém", que seria um movimento para não eleger ou reeleger políticos da capital. Acho ótimo. Tomara que essa cambada não seja reeleita, mesmo. Acho indispensável e urgente que as populações do interior despertem, finalmente, e comecem a eleger gente que realmente possa representá-los. Mas não posso admitir a continuidade desse ódio a minha terra, expresso no nome do tal movimento.

Não posso ser leviano de relacionar Maria do Carmo à iniciativa do "Fora Belém", mas acredito que o seu desempenho como consumidora, aqui por estas bandas, por ser visto pelas pessoas como sinal de que esse é mais um movimento típico da classe média desmiolada brasileira: o cara reclama, protesta, repudia, mas no fundo só quer mesmo o bem-bom para si. Aliás, como prefeita de Santarém, o mínimo que se poderia esperar era que ela ficasse na cidade, à frente do luto que decretou, em vez de visitar a capital antes mesmo do final do tríduo e, ainda por cima, ao que parece, para melhorar o Natal.

Coerência?

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Pitoresco judiciário 2

Na sessão da 3ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado, de hoje, deu-se uma situação inusitada. A defensora de um homem condenado por estuprar a própria filha, então com 4 anos de idade, apelou alegando cerceamento do direito de defesa por várias razões, uma delas não ter sido deferida, pelo juízo de primeiro grau, uma diligência que consistia em examinar o pênis do suposto estuprador.

Segundo a defesa, seria "humanamente impossível" ao acusado realizar cópula vaginal com a criança porque seu pênis mede 26 centímetros!

Desnecessário dizer que a alegação deixou os magistrados profundamente impressionados. No final das contas, a preliminar de nulidade foi acolhida, mas por um motivo diferente: reconheceu-se a necessidade de tomar o depoimento da criança, o que fora rejeitado em primeiro grau, apesar de expressamente requerido.

Dado o drama de que cuida esse processo, não estou aqui para fazer piadas. Apenas destaco a criatividade e a coragem dos advogados de defesa para, como dizem os adolescentes, pagar mico. Afinal, a tese é impertinente. Para que haja estupro, não é necessário que haja a efetiva penetração vaginal. O começo de penetração já caracteriza o crime e, hoje, todo e qualquer tipo de ato libidinoso. Assim, essa diligência específica não teria nenhuma utilidade prática.

Mas foi como aprendi na faculdade: o dever do advogado é pedir. Vai que aparece um juiz mais doido ainda e defere o pedido...

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Abraço de urso

Vou te contar uma coisa: crianças são levadas e manipuladoras em qualquer espécie de ser vivo. Dá uma olhada nesta aqui:


Entenda o caso.

Quem é pai sabe que crianças fazem exatamente o mesmo.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Recall de camisinha???

Segundo a imprensa, isso existe. E agora? Você se lembra onde jogou as suas?

***

Brincadeiras à parte, o hoje popularizado termo recall também significa a retirada de um produto do mercado. Não é, simplesmente (como eu mesmo pensava, admito), a correção de um defeito para que o consumidor possa continuar usando o produto, como se vê com os bens duráveis.

Portanto, não interessa onde você jogou os seus preservativos. O cuidado a tomar é não utilizar produtos do lote suspeito.

Meu humor corrigindo provas

Irritadíssimo com as provas que não terminam nunca. Toca o telefone. Vejo que a chamada se originou numa outra cidade, que nem sei qual, portanto já me preparo para o telemarketing. Ele está mais intenso neste final de ano e ando com uma gana de me vingar dessa gente. Desta vez, porém, o alvo não era eu. O banco (pior: o nosso banco) procurava Polyana. Despachei dizendo que ela é professora e só chegará em casa após as 23 horas, o que poderia ser verdade num dia normal, mas imagino que hoje não, embora de fato ela esteja trabalhando agora.

— Ela estará disponível neste número no final de semana?

— Olha, moça, ela mora aqui. Se não estiver em casa durante o final de semana, eu peço o divórcio e ela ficará livre para bater perna na rua o quanto quiser.

Após uma breve pausa:

— Muito obrigado, senhor, pela sua atenção.

Chamada encerrada.

A de hoje é

"Na ditadura militar se dizia: 'O país se constroi com homens e livros.' Hoje, pelo visto, se constroi com gays, kit anti-homofobia do MEC e abolindo os chinelos."

Honestamente, tenho a impressão de que o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando acorda toda manhã, afofa a cabeça e se pergunta: "E aí? Qual é a grande merda que eu direi hoje?"

Não bastasse o fato de que sentir saudade da ditadura militar é coisa de retardado mental (e dos espertos que se locupletavam naqueles tempos), a manifestação apenas externaliza esse ódio que parece dominar o deputado diuturnamente, desviando a atenção do que ele realmente pretendia refutar: o projeto de lei que impede indiscriminadamente os castigos corporais contra os filhos. Diga-se de passagem, também sou contra o projeto, que considero irreal e invasivo sobre o âmbito privado das famílias. Mas se todos os que forem contra uma ideia abrirem a boca para bostejar, essas ideias vão acabar aprovadas.

Sobrou para Monteiro Lobato, autor da frase invocada na infeliz expressão do deputado maluquinho.

Coisas que (não) mudam

Quando trabalhei na Câmara Municipal de Belém, entre os anos de 1997 e 2000, o orçamento mais sofisticado que o então prefeito Edmilson Rodrigues teve à disposição girava em torno de 500 milhões de reais. Passados 11 anos, a imprensa noticia que o orçamento municipal para 2012 estará na casa dos 2,3 bilhões de reais.

Tudo muito natural, o volume de recursos tinha que subir, mesmo. Deveria até ser mais elevado. O problema é que, mesmo com esse novo cenário econômico, a vida na cidade não melhora e nem poderia melhorar, pelas razões já sabidas de todos.

Mais dinheiro, porém sem mais saúde ou outros serviços públicos de qualidade. Mais dinheiro e só o que cresceu em Belém foi a propaganda de ilusões. Ocorre que estamos chegando em 2012, ano de eleições municipais. Alguém vai pensar nesses números enquanto ainda é tempo?

Minha tarde chuvosa


Habitué do blog, Artur Dias é pintor de aquarelas e editor do blog Aquarela e Nanquim, como já foi relatado por aqui. Ciente de minha paixão por chuva, ontem ele teve a gentileza de me dedicar uma de suas aquarelas, que eu, sem autorização mas lhe dando os devidos créditos, reproduzo aqui.
Os pássaros no esteio da chaminé deram um delicado toque de vida ao cenário.
Muitíssimo obrigado, Artur!

São estes aqui que eu invejo

Como volta e meia solto os meus cachorros contra os "famosos" do momento, aqui no blog, é comum me acusarem de ter inveja deles. Nunca neguei que invejo certas contas bancárias, mas daí a invejar um Neymar da vida, vai uma distância intransponível por minha autoestima.

Por conseguinte, se você quer saber que tipo de gente eu invejo de verdade, dê uma olhadinha nesta lista aqui.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Fonteles agraciado

O Dia Internacional dos Direitos Humanos passou (10 de dezembro) sem maiores destaques, como era de se esperar, ainda mais aqui no Pará, sufocado pelo plebiscito. Mas há quem se lembre. É o caso, p. ex., do Senado, que em sessão designada para amanhã, às 11 horas, entregará pela segunda vez a Comenda de Direitos Humanos "Dom Hélder Câmara" para seis agraciados, dentre eles o paraense Paulo César Fonteles de Lima.

Em homenagem póstuma, Paulo Fonteles (11.2.1949  11.6.1987) terá lembrada sua luta por reforma agrária. Advogado e membro do Partido Comunista do Brasil, participou da luta contra a ditadura militar, foi preso e torturado. No Brasil redemocratizado, tornou-se deputado estadual.

Sua grande luta foi contra a violência no campo, justamente no Pará, Estado campeão de tais práticas. Notabilizou-se como advogado de posseiros na região do Araguaia, mas ao descobrir um grande esquema de corrupção envolvendo pessoas influentes, acabou executado. Não foi o primeiro e está longe de ser o último a tombar por causa do latifúndio, o que torna oportuna e justa e homenagem a ser concedida pelos senadores.

A Comenda de Direitos Humanos "Dom Hélder Câmara" foi instituída em 2010, por iniciativa do então senador paraense José Nery. Os laureados são escolhidos através da análise de currículo, mediante indicações feitas à Mesa Diretora do Senado.

Fontes:

A mulher da minha vida

Está completando 41 anos hoje a minha primeira paixão. Quando nos conhecemos, ela tinha 16 e eu, 11. Mas obviamente não foi por isso que as coisas não deram certo para nós. Em todo caso, primeiro amor é primeiro amor. Fazer o quê? Até minha esposa está ciente desse fato e, até onde sei, já sublimou.
Feliz aniversário, Jennie.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Só as capitais

Querem mais uma demonstração de que a divisão do Estado não daria certo? Quando se fala nas expectativas sobre a criação de Tapajós e Carajás, só se fala em Santarém e em Marabá. Tem sido assim desde sempre, muito antes de a campanha efetiva existir. Alguém perguntou para o povo de Belterra, Itaituba, Oriximiná o que acham? Se perguntaram, ninguém soube.

Tudo bem, podemos criticar a imprensa tendenciosa, mas realmente acredito que o foco sempre está nas capitais. Santarém e Marabá sem dúvida se desenvolveriam e o seu entorno imediato, alguma coisa também. Mas no restante dos novos Estados, a miséria grassaria. E aí, qual seria a solução? Cortar ao meio?

Não sei se existe alguma liderança política atuante em Jacareacanga...

As 10 mais sexy

Se estas são as 10 mulheres mais sexy de todos os tempos, então eu realmente não entendo nada de mulher! Digo isso mesmo num contexto em que mulheres latinas não tenham sido consideradas na busca. Deus me livre.

A lista inclui Madonna (ela algum dia foi sexy?) e coloca no topo aquela tal de Jennifer Aniston. Fala sério...

Esse é dos meus!

Finalmente encontrei um Papai Noel do qual sou capaz de gostar. E é da Coca-Cola!

Menos, coraçãozinho! Menos...

Quem acompanha o blog de longa data deve saber que sou avesso à exploração do mundo-cão. Repudio a exibição, na Internet, de imagens grotescas e, principalmente, a babaquice de compartilhá-las em redes sociais. Por isso, louvo a preocupação da imprensa em ser comedida com a divulgação de certos conteúdos. De uns tempos para cá, tenho visto em algumas notícias avisos como este:


Continuo achando excelente prevenir o leitor. E fiquei impressionado ao me deparar com esta advertência numa reportagem cuja manchete era "Fotógrafa flagra urso polar comendo filhote no Ártico". Já me preparei para um quadro dantesco. Mas aí vi a tal foto (que não reproduzirei para não, sei lá, incomodar espíritos sensíveis; veja na reportagem) e cheguei à conclusão de que você precisa ser muito fresquinho(*) para se impressionar com a tal imagem que, ainda por cima, é uma situação perfeitamente rotineira na vida selvagem.

Estou sem a mínima paciência para olhos, ouvidos e principalmente corações suscetiveis. Recomendo a todos um bom psiquiatra, toneladas de remédios e que, por favor, não extenuem a nossa paciência.

(*) "Fresquinho" alude a "frescura" e não a homossexualidade. Essa onda do politicamente correto é um saco!

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Pará em evidência

O plebiscito que acontecerá daqui a dois dias deu visibilidade ao nosso Estado, ainda que se presuma que ela se esvairá por completo antes mesmo de o domingo terminar. Já o súbito amor pelo Pará, que tem colocado camisetas nos corpos e bandeirinhas nos automóveis, deve durar mais um ou dois dias — o tempo de passar o efeito da cerveja. Depois todo mundo voltará a reclamar de tudo e a dizer como os outros lugares são melhores do que aqui.

Nesse meio tempo, a imprensa nacional destaca as curiosidades do Pará, como o Portal Uol, em 27 fotografias.

De outra banda, o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto informa sobre a condenação de um fazendeiro por escravizar 59 trabalhadores, também em nosso Estado. A notícia, que nos lembra essa interminável e horrenda chaga de nossa realidade, merece comemoração por, ao menos, ter havido uma condenação. Vale lembrar, contudo, que nenhum fazendeiro cumpre pena por este crime no Brasil. Nenhum. Todos aguardam em liberdade o desfecho de seus processos, usufruindo de todas as benesses que só uma Justiça lenta e um Congresso Nacional dominado por uma bancada ruralista podem proporcionar.

Eu fiquei indignado

Estava eu ontem aguardando minha esposa junto ao caixa de uma grande loja da cidade, quando olhei para o lado e me deparei com a seção de roupas íntimas para crianças. Estava bem ao lado dos sutiãs infantis. Para mim, já é meio complicado entender a existência de sutiãs infantis. A única razão que me ocorre é a chegada da puberdade, quando começa o intumescimento na região e a menina precisa, de fato, proteger-se. Qualquer outra perspectiva me agride.

Mas o que vi foram sutiãs tão pequenos que me pareciam destinados a crianças de menos de 10 anos. Então me aproximei e percebi que a peça tinha enchimento! Minha indignação foi tão intensa e imediata que mostrei o produto a Polyana e desatei a protestar. Houve quem me olhasse com alguma curiosidade. Mas eu reclamei mesmo! Afinal, sutiã com enchimento, que eu saiba, só serve para uma coisa: aumentar o tamanho dos seios. No caso, para dar volume a quem ainda não o possui. Logo, é mais um item nessa insanidade de roubar a infância, introduzir precocemente a criança na vida adulta em um de seus aspectos mais delicados, que é o da sexualidade.

Ninguém me venha com aquele papo de que a criança não tem maldade na cabeça! O problema é a maldade que existe na cabeça dos outros. Sutiã com enchimento é um produto feito para pedófilos. Simples assim.

Coloquei a fotografia acima para ilustrar a postagem, mas a verdade é que senti vergonha de fazê-lo. Hesitei muito, mas acho que muita gente pode não entender o motivo da minha fúria sem ver o motivo dela. Constrangido, diminuí a imagem, que foi encontrada em um dos muitos sites que encontrei, numa busca rápida, repercutindo a polêmica instaurada quando do lançamento desse produto. Polêmica absolutamente compreensível.

Fazendo jus aos valores que me levaram a criar este blog, não farei concessões: quem criou esse produto é um doente e quem comprá-lo para suas filhas é um doente, também. E um doente com responsabilidade jurídica, inclusive criminal.

A respeito, veja: http://www.consumismoeinfancia.com/06/04/2011/sutia-infantil-com-enchimento/

Esta sexta-feira

Hoje é uma sexta-feira muito esperada por mim. À noite, passarei as últimas provas deste semestre letivo. Depois dela, os alunos estarão de férias  qualquer que seja o resultado. Eu, não, evidentemente. Porque ainda precisarei corrigir todo esse material, com vistas a lançar as notas e entregar os documentos até a próxima segunda. Aí entrarei de férias, certo?

Errado. A próxima semana será dedicada às monografias de conclusão de curso. Estou atrasado com isso mas, enfim, meu dia tem apenas 24 horas. Fazer o quê? Durmo pouco, mas ainda tenho essa ridícula necessidade mundana de dormir.

Hoje, enfim, as emoções do último embate acadêmicos vs. Direito Penal de 2011. Isto sim é que é ultimate fighting.

Além da intolerância

Senadora Marta Suplicy, relatora do projeto,
durante a sessão (foto da Agência Senado).
Como 8 de dezembro não é um feriado nacional, o Congresso Nacional estava ativo (ao seu modo) ontem, quando a Comissão de Direitos Humanos do Senado se reuniu para discutir, mais uma vez, o projeto de lei que criminaliza a homofobia. No plenário, dois grupos interessados rivalizavam: de um lado, representantes dos grupos que lutam pelos direitos dos homossexuais; de outro, religiosos evangélicos.

Já dizia Winston Churchill (salvo engano) que a democracia não é boa, mas que nunca inventaram nada melhor. Deveras. Por isso, devemos conviver com situações que me parecem inaceitáveis, o que explica a palavra "interessados" ter sido destacada no parágrafo anterior.

Explico. Grupos gays podem ser considerados interessados no projeto sob discussão? Sim, claro. É deles que estamos falando. É sobre seus direitos de cidadania, prerrogativas familiares, acesso à justiça, etc. São tão interessados quanto os maiores de 60 anos foram em relação ao Estatuto do Idoso e a malta de torcedores de futebol, no que tange ao Estatuto do Torcedor. Mas e os evangélicos? São interessados no projeto por quê? Já bati cabeça, até perdi um tempo do meu sono ontem à noite refletindo sobre isso e não encontrei justificativa.

Estou cansado de repetir (com a sensação de que só eu ouvi falar disso) que o Brasil é, por autoproclamação feita na Constituição de 1988, um Estado laico. Tudo bem que soa no mínimo estranho que sejamos um Estado laico "sob a proteção de Deus" (preâmbulo da Carta Política), mas vá lá, que Deus nos protege mesmo que não acreditemos nele. No entanto, deveria ser proibido, tem que ser proibido inexoravelmente que qualquer restrição de fundo religioso seja imposta a qualquer pessoa que não seja voluntariamente profitente do respectivo credo.

As regras da minha casa não valem na casa do vizinho. As regras do seu clube social não valem nos demais clubes da cidade. As regras do basquete não são aplicáveis à equitação. Por que, diabos, uma pessoa tem que ser guiada por regras de um culto que ela não reconhece, na estrita medida em que o ordenamento jurídico brasileiro oficialmente não privilegia culto algum?

A questão se torna ainda mais grave quando se lembra que apenas a Igreja Católica e os segmentos evangélicos têm voz ativa. A primeira é a mais forte, pela tradição; os demais, são mais organizados para eleger representantes (as tais bancadas evangélicas, que não fazem o menor sentido para mim). Todas as demais religiões são claramente menosprezadas e nada apitam, muito embora sejam justamente as que fazem o certo: ficam ocupadas com seus assuntos internos e não com a política nacional.

Com direito ao cântico-clichê "Glória, glória, aleluia", a sessão da Comissão de Direitos Humanos quase virou um culto evangélico, à frente o Senador Magno Malta, que dispensa apresentações. Absurdo. Digam o que disserem, é um absurdo. Direitos de cidadania só deviam conhecer uma única bíblia: a Constituição de 1988. E mais nada.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Agressão contra professora: condenação

Que a docência se torna uma atividade cada vez mais arriscada, todos sabemos. Por isso mesmo, são indispensáveis mecanismos de reação que tornem claro, aos descontrolados, que o mundo ainda não se tornou terra de ninguém.

Há dois dias, o tribunal do júri de Porto Alegre condenou Rafael Soares Ferreira (26) a 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por uma tentativa de homicídio qualificado que teve como vítima uma professora. O motivo do crime foi a insatisfação do criminoso com uma nota. Vai que a moda pega.

Sobre o delito incidiram três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de resistência da ofendida). O atentado consistiu em golpear a professora na cabeça, com uma cadeira. Quando ela desmaiou, seguiram-se socos. A vítima teve braços e dentes quebrados. O aluno, dizendo-se "injustiçado", ainda anunciou que puniria a mestra por sua ação. Pelo visto, um justiceiro.

Segundo a versão que prevaleceu, sua sobrevivência decorreu da intervenção de terceiros. Mas o estudante alegou que não pretendia matar; a agressão serviria para se retirar da sala onde estaria "sendo mantido preso", conforme consta da decisão de pronúncia.

Se o julgamento ocorreu pouco mais de um ano após o crime, a tramitação do processo foi bem mais rápida do que a média. Compare-se com os  mais de seis anos do caso "Anjo Vingador", objeto de postagem ontem. Além disso, o agressor está preso desde o flagrante delito, o que demonstra uma atuação efetiva e imediata do sistema persecutório.

Esqueça qualquer comemoração motivada por bairrismo. O caso ora sintetizado é horroroso e jamais, jamais deveria ter ocorrido. Perde-se uma profissional e se perde, também, um jovem que poderia ter um bom futuro pela frente. Não há razões para comemorar nada.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-dez-07/estudante-condenado-10-anos-prisao-agredir-professora

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Ideias muito ruins

Passados seis anos do crime que chocou a cidade, o acusado Marcelo Lutier Gomes Sampaio (38) foi condenado, ontem, pelo assassinato de Bruna Leite Sena, na época com 15 anos. Segundo consta, a menina tímida, em fase de definição de sua personalidade, caiu no golpe de trocar correspondência eletrônica com um estranho, que conquistou sua confiança e a atraiu para um encontro. A jovem foi encontrá-lo sem nada revelar à família. Sampaio teria tentado relações sexuais e, repelido, acabou por matar a jovem, violando sexualmente o cadáver e, em seguida, descartando-o num contêiner de lixo do supermercado Yamada Plaza (má publicidade).

Quando o corpo foi encontrado, houve uma natural repercussão de grande intensidade. E aí o criminoso decidiu ser inteligente, mas conseguiu ser um completo beócio. Inventou o codinome "Anjo Vingador" (ao contrário do que afirma a reportagem abaixo indicada, não era assim que ele se relacionava com a adolescente) e tentou ser uma espécie de consultor anônimo da polícia para assuntos de crimes satânicos. Inventou umas teorias bobas, com as quais pretendia ludibriar a polícia, fazendo-a investigar uma pista falsa, o que afastaria as autoridades de si mesmo. Só conseguiu aumentar o número de rastros e acabou identificado.

É a velha história: quanto mais você tenta limpar a cena do crime, mais vestígios deixa. Antes, havia apenas os do  crime. Agora, existem alguns remanescentes do crime e os novos, da limpeza, que também podem ser rastreados. Coisa de amador que se acha esperto.

Sampaio jamais admitiu o crime e, perante o tribunal do júri, manteve o silêncio  o que não deveria ensejar presunções de culpa, mas a verdade é que isso nunca é bem visto. E os jurados decidem por íntima convicção, não se esqueçam. Mesmo representado por advogados competentes, Sampaio não se ajudou muito. A tese de que a menina foi morta por um terceiro é ruim na forma e no conteúdo. Vejamos:

  • Bruna teria sido morta por um sujeito identificado como "Duca". Desconheço detalhes do processo, por isso é o caso de perguntar: quem é esse homem? Ele tem um nome real, um sobrenome, um endereço? Dizer "não fui eu, foi o homem de um braço só" é uma técnica muito arriscada.
  • A defesa disse que Bruna saiu para fazer um programa com o tal "Duca". Com isso, apelou para a desqualificação da vítima, tática crescentemente desaprovada numa sociedade que busca afirmar os direitos da mulher. E convenhamos: se a menina tinha dificuldades de relacionamento até em seu próprio círculo social, ia logo de cara partir para a prostituição? Que diabo é isso? Método Bruna Surfistinha de autoconhecimento? Falta credibilidade, portanto.
  • Sampaio teria intermediado o programa, ou seja, agiu como um cafetão. Péssima escolha. Um dos mecanismos de autodefesa mais manjados é admitir uma falta menor para desviar a atenção da conduta mais grave. Quando se sabe que uma alegação geral de inocência não será acatada, admite-se um pecadinho, para sofrer um castigozinho, mas escapar da verdadeira responsabilidade.
  • Por fim, e imagino que também por isso a defesa colocou Sampaio como um cafetão, o tal "Duca" teria entregado o corpo de Bruna dentro de um saco plástico, que o réu descartou sem saber o que havia em seu interior. Fala muito sério! Por que diabos eu sairia de minha casa em plena madrugada, receberia um saco plástico e o jogaria fora? O dono do saco que o fizesse! Além disso, o corpo estava inteiro, então como alguém poderia carregá-lo sem perceber, pela forma do conteúdo, o que havia lá dentro?
Isso não é tudo, claro. Exame de DNA em líquido espermático, rastreamento de conversas telefônicas e de e-mails, além de outras provas físicas, desvelaram a autoria delitiva. Não à toa, bastaram seis horas para que os jurados deliberassem pela condenação, que acabou em 36 anos de reclusão, por homicídio qualificado, vilipêndio e ocultação de cadáver. Nunca saberemos, mas aposto que houve unanimidade.

A etapa judiciária segue em grau de recurso. Mas o que precisa seguir, mesmo, é a vida dos que ficaram. Que alcancem alguma paz.

Informações extraídas de http://www.diarioonline.com.br/noticia-178094-anjo-vingador-e-condenado-a-36-anos-de-prisao.html

A 5 dias do plebiscito

O excesso de trabalho do final de semestre letivo teve um aspecto positivo. Consegui me manter afastado de uma discussão que considero inócua: a campanha política do plebiscito sobre a divisão do Pará.

E por que inócua? Deus me livre falar como um analfabeto político ou minimizar a relevância do tema. Mas inócua porque esse é um embate passional onde todos já têm as suas escolhas encravadas nas almas furiosas. Quem votar 55 no próximo domingo já era contra a divisão antes da campanha, no ano passado e anos atrás. Do mesmo modo, quem votar 77 não formou opinião com essa campanha estúpida, nem este ano nem no anterior.

Digo campanha estúpida porque dispõe de apenas dois ou três argumentos para cada lado, repetidos à exaustão e severamente prejudicados pela falta de isenção, de técnica e até de serenidade. É uma batalha de cães raivosos. Juro que me dá uma irritação extrema quando alguém começa a falar do assunto perto de mim, repetindo as mesmas estultices.

O plebiscito de 11 de dezembro de 2011 só não perde, em matéria de imbecilidade, para a campanha do referendo do desarmamento. Ali a mediocridade e falta de caráter chegou a níveis superlativos, com muita exploração dos inocentes úteis e muito financiamento privado de campanha.

No final das contas, mesmo que com campanhas desprovidas de inteligência e de honestidade, podemos tirar uma coisa boa desses episódios. Uma só e olhe lá, porque o brasileiro médio não é capaz de perceber isso. Refiro-me ao fato de, a pouco e pouco, ensinar o brasileiro a exercitar a democracia direta, a possibilidade de decidir algo importante para a própria vida, para a vida de todos, fazendo-o pessoalmente e não através de representantes eleitos, que na maioria dos casos só almejam um mandato para locupletamento pessoal e para obter foro privilegiado.

Infelizmente, o brasileiro médio reclamará de ter que "perder um domingo" para ir votar. Qualquer que seja a eleição, o cara sempre pensa que está perdendo tempo, que é tudo um grande aborrecimento. Com um povo pensando assim, não é à toa que não evoluímos.

"O que eu tenho é minha atitude"

Hoje uma aluna, enquanto eu conversava com uma de suas colegas de sala, me perguntou se eu prosseguiria com a turma no próximo semestre. Respondi que sim, a menos que haja mudanças inesperadas no horário que está sendo montado pela coordenação. Então tive que perguntar se o motivo do questionamento era aprovação ou muito pelo contrário.

A jovem então me disse, num tom por si só muito expressivo, que neste semestre (é o primeiro em que trabalho com a turma) ela não conseguiu aprovação e está frustrada com isso. Quer continuar comigo para me mostrar que pode fazer diferente, que pode se sair bem.

Claro que fiquei satisfeito. E nem é por minha própria causa, não, mas pela mostra de maturidade que a acadêmica dá ao exigir de si mesma e querer demonstrar para quem a avalia que ela pode ser muito melhor. Estou certo de que pode, já que não julgo meus alunos por eventuais insucessos que acontecem, aqui e ali. Só não endosso cobranças excessivas, porque não são saudáveis, assim como tento deixar claro a esses jovens que eles não devem ter por meta agradar a nós, seus professores, pessoalmente, e sim tirar o melhor proveito do curso, no seu próprio interesse.

Acredito que a jovem terá um próximo semestre muito mais condizente com suas expectativas. Vamos trabalhar para isso, em parceria, como deve ser.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Pensata

"As coisas verdadeiramente perversas nascem da inocência."
Ernest Hemingway

Aviso aos que ainda não perceberam

Este é um blog de opinião. Ele externa visões do autor sobre os fatos noticiados por aí. Não sendo um blog jornalístico, não se destina a produzir notícia. E definitivamente não se destina a receber "denúncias" de qualquer tipo, já que não lhes dará nenhum encaminhamento. Os eventuais "denunciantes" ou "sugestionantes" (o que é mais comum) por favor encaminhem as suas queixas aos setores competentes ou à imprensa.

Grato se não tomarem mais o meu tempo com isso.

Pitoresco judiciário

Gosto muito quando os sites dos tribunais nos brindam com suas memórias institucionais. Muito mais do que jurisprudência, esses julgados são fragmentos de suas respectivas épocas e podem lançar luzes sobre a mentalidade então vigente, nos tribunais ou na sociedade. Vale um destaque para o horroroso discurso contra o princípio da insignificância.

O texto abaixo é longo, mas os interessados vão gostar.
“Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar...” Quem lê o trecho da Constituição sobre as atribuições do STJ relativas a matérias penais dificilmente imagina a variedade das questões de direito e situações de fato submetidas diariamente ao Tribunal. Conheça alguns dos casos mais curiosos que já foram julgados.

Papagaio e cachorro
Em um caso, o STJ tratou de apurar a prática da contravenção penal por omissão de cautela na guarda ou condução de animais, em tese praticada por subprocurador-geral do Trabalho (APn 187). Dois de seus cães, um pastor alemão e um rottweiller, teriam pulado muro de 1,8 metros e invadido a casa vizinha em mais de uma oportunidade, matando dois papagaios e colocando em risco os moradores.
subprocurador-geral não negou os fatos, mas se defendeu argumentando que, em oito anos, os cães – de desfile e adestrados para exposição – jamais atacaram pessoa alguma. Também teria feito diversas reformas em sua residência, chegando a passar o muro para 2,2 metros de altura. Os primeiros incidentes teriam ocorrido logo após se mudar para o endereço, em razão do estresse dos animais com a transferência.
Por ter pena mínima de dez dias de prisão simples, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu suspensão do processo, sob condição de doação de umidificadores para um hospital local. A quantidade de umidificadores foi negociada entre as partes, chegando ao fim a acordo sobre cinco aparelhos, entregues ao Hospital Regional da Asa Sul (HRAS), em Brasília.
Falhas processuais levaram à ultrapassagem da fase de composição amigável dos danos civis e transação, prevista na lei dos juizados especiais, passando-se diretamente ao recebimento da denúncia. Ao final recebida pela Corte Especial do STJ, foi determinada a suspensão do processo por dois anos. Cumprido o prazo e as condições, a punibilidade do subprocurador-geral do Trabalho pelos fatos foi extinta.
processo chegou ao STJ em novembro de 1999. Foi julgado em fevereiro de 2001 e tramitou até ser arquivado, em 2004. No curso da ação, o réu desistiu de criar cães de exposição em sua residência, após ter que sacrificar um dos envolvidos no evento por motivo de doença.

Dois anos por R$ 0,15
Em 2004, o STJ julgou pedido de habeas corpus (HC 23.904) contra condenação a dois anos de prisão imposta a ajudante de pedreiro que teria furtado uma fotocópia de cédula de identidade, uma moeda de R$ 0,10 e outra de R$ 0,05. A vítima tinha acabado de ser agredida por outros quando foi abordada pelo réu e um menor que o acompanhava.
Para o juiz, a sociedade clamava por “tolerância zero” e a jurisprudência rejeitava o conceito de crime de bagatela. O fato de terem os autores se aproveitado da vítima ferida, sem condições de resistir, indicaria alto grau de culpabilidade, por demonstrar “o mais baixo grau de sensibilidade e humanidade”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao julgar a apelação, classificou o princípio da insignificância como “divertimento teorético, supostamente magnânimo e ‘moderno’”.
“Para certos esnobes, tudo o que não coincide com suas fantasias laxistas pertence à Idade da Pedra; eles, e mais ninguém, representam a modernidade, a amplitude de visão, a largueza de espírito, a nobreza de coração; eles definitivamente têm uma autoestima hipertrofiada”, acrescentou o voto, negando a apelação.
“Acha-se implantada uma nova ordem de valores, a moderna axiologia: comerás com moderação! Beberás com moderação e furtarás com moderação!”, continuou o desembargador paulista. “Curioso e repugnante paradoxo: essa turma da bagatela, da insignificância, essa malta do Direito Penal sem metafísica e sem ética, preocupa-se em afetar deplorativa solidariedade aos miseráveis; no entanto, proclama ser insignificante e penalmente irrelevante o furto de que os miseráveis são vítimas”, afirmou.
“Essa arenga niilista do Direito Penal mínimo não raro conduz ao amoralismo máximo”, completou o desembargador Corrêa de Moraes. “Portanto, a regra de ouro dos que professam a ‘Teoria da Insignificância’ é: furtar tudo de todos quantos tenham pouco, perdendo de vista que coisa insignificante para o ladrão pode ser muito significante para a vítima”, concluiu.
Ao relatar o caso no STJ, o ministro Paulo Medina registrou estranheza com “a forma afrontosa dos fundamentos” do TJSP. “O respeito à divergência ideológica é o mínimo que se pode exigir dos operadores do Direito, pois, constituindo espécie das chamadas ciências sociais aplicadas – o que traduz sua natureza dialética –, emerge sua cientificidade, de que é corolário seu inquebrantável desenvolvimento e modernização, pena de ainda vigorar o Código de Hamurabi”, afirmou.
“Os fundamentos utilizados pelo Tribunal a quo refogem à epistemologia da ciência do Direito Penal, na medida em que retira seu substrato de proposições calcadas em valores morais apreendidos a partir de ensinamentos familiares do julgador, de duvidosa sabedoria”, acrescentou o ministro. “Ora, há muito separou-se o Direito da Moral”, completou.
O relator apontou que o furto protege especificamente o patrimônio da vítima, sem alcançar mesmo indiretamente sua pessoa, como no roubo. Por isso, para aferir a tipicidade material do fato, além da mera tipicidade formal, seria preciso avaliar em que medida o bem jurídico “patrimônio” da vítima foi afetado. “Ora, por óbvio, o furto de R$ 0,15 não gera considerável ofensa ao bem jurídico patrimônio. Conduta sem dúvida reprovável, imoral, mas distante da incidência do Direito Penal”, concluiu o ministro. A Turma concedeu o habeas corpus por unanimidade.

Nariz mordido
O STJ também já julgou caso em que uma mãe agrediu a educadora de uma creche (HC 35.896). Condenada a quatro anos e seis meses de reclusão, a mãe conseguiu reduzir a pena por meio de habeas corpus. Para a Sexta Turma, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) usou o ferimento duplamente, tanto para qualificar o crime quanto para aumentar a pena-base.
Em 1999, a mãe levou sua filha para a creche, no Recanto das Emas (DF). Ao recebê-la, a educadora advertiu a mãe sobre a higiene da criança e a presença de urina em suas roupas. A mãe argumentou que a filha teria se sujado no trajeto até a creche e se dirigiu até a secretaria da unidade para reclamar da advertência.
Ao retornar, a mãe encontrou a educadora dando banho na criança. Segundo testemunhas, ao presenciar a mãe, a criança se agitou na banheira, o que levou a agressora a tentar retirá-la da vítima. De imediato, a mãe passou a estapear a educadora e puxar seus cabelos, concluindo com uma mordida. O ato arrancou parte do nariz da educadora, então com 26 anos de idade. O reimplante cirúrgico não teve sucesso, resultando em deformidade estética permanente.
Pelos fatos, a juíza fixou a pena-base do crime de lesão corporal gravíssima em quatro anos de reclusão. Mas, conforme o ministro Nilson Naves, a deformidade permanente da vitima foi usada tanto para enquadrá-la no tipo penal quanto para fixar a pena-base acima do mínimo. “Em outras palavras, a resultante deformidade não poderia, ao mesmo tempo, qualificar o crime e integrar as circunstâncias judiciais. Não poderia, como não pode”, afirmou.
O processo foi devolvido ao TJDF para que fosse fixada nova pena, mantida a condenação, sem a dupla consideração do mesmo fato.


Habeas a feto 
O STJ reconheceu, em 2004, o direito à vida de nascituro e o uso do habeas corpus para protegê-la (HC 32.159). Para a ministra Laurita Vaz, a realização do aborto fora das hipóteses previstas no Código Penal implicaria aplicação de pena corpórea máxima e irreparável. “Não há falar em impropriedade da via eleita, já que, como cediço, o writ se presta justamente a defender o direito de ir e vir, o que, evidentemente, inclui o direito à preservação da vida do nascituro”, afirmou a relatora.
Ao analisar o pedido, formulado por um religioso, a ministra concedeu liminar para suspender o efeito de outra liminar, em apelação, concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em favor da gestante. O TJRJ havia permitido o aborto, mas a ministra considerou que a decisão liminar exauria o pedido, satisfazendo o mérito sem submetê-lo ao colegiado competente. “Afinal, a sentença de morte ao nascituro, caso fosse levada a cabo, não deixaria nada mais a ser analisado por aquele ou este Tribunal”, afirmou.
“O tema em debate é bastante controverso, porque envolve sentimentos diretamente vinculados a convicções religiosas, filosóficas e morais”, ressaltou a ministra ao avaliar o mérito do habeas corpus.
“Advirta-se, desde logo, que independente de convicções subjetivas pessoais, o que cabe a este Superior Tribunal de Justiça é o exame da matéria posta em discussão tão somente sob o enfoque jurídico. Isso porque o certo ou o errado, o moral ou imoral, o humano ou desumano, enfim, o justo ou o injusto, em se tratando de atividade jurisdicional em um Estado Democrático de Direito, são aferíveis a partir do que suas leis estabelecem”, asseverou a relatora.
Para a ministra, a decisão do TJRJ fundou-se essencialmente na inviabilidade da vida extra-uterina do nascituro e nas consequências psíquicas para a gestante e familiares, “sem dúvida, motivo de muita dor”. Porém, conforme a relatora, o aborto eugênico não está expresso na lei penal brasileira como hipótese autorizada.
Segundo ela, o magistrado não deve ficar engessado pelas “letras frias da lei”, como “mero expectador das mudanças da vida cotidiana”, mas, sim, buscando interpretação que se ajuste à realidade em que vive.
“Não se pode olvidar, entretanto, que há de se erigir limites. E estes hão de ser encontrados na própria lei, sob pena de se abrir espaço à odiosa arbitrariedade”, completou. Sobre o tema específico, a ministra considerou que não cabia ao Judiciário discutir a correção ou incorreção das normas vigentes, deixando a discussão para o foro adequado: o Legislativo.
A decisão registra ainda que, seguindo no julgamento, o TJRJ atendeu o pedido da gestante e autorizou definitivamente o aborto do feto anencéfalo. Porém, conforme reportagens jornalísticas juntadas aos autos, após a decisão do TJRJ a mãe desistiu do procedimento, dando continuidade à gravidez. A Quinta Turma concedeu unanimemente o habeas corpus, desautorizando o aborto.


Macacas livres 
Um processo buscou ampliar o alcance do habeas corpus para o benefício de animais (HC 96.344). As advogadas pretendiam que Lili e Megh, ao contrário do habitual para ações desse tipo, fossem mantidas em cativeiro. A Justiça havia determinado sua reintegração à natureza, mas elas acreditavam que a medida implicaria a morte das chimpanzés.
“O periculum in mora reside no evidente perecimento de direito, com um agravante, esse direito é o bem maior (a vida dos animais), que seria gravemente afetado com a determinada retirada da guarda do fiel depositário para introduzi-las na natureza, o que certamente lhes acarretará a morte”, sustentou a impetração.
O ministro Castro Meira, porém, não admitiu a possibilidade de estender aos símios a proteção constitucional. “Nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República, é incabível a impetração de habeas corpus em favor de animais. A exegese do dispositivo é clara. Admite-se a concessão da ordem apenas para seres humanos”, asseverou o relator.

Caretice obscena
A campanha da coleção de verão de uma marca nacional quase resultou na condenação dos empresários por exposição de objeto obsceno, punível com pena de até dois anos. O crime: veicular outdoor que, com recursos de luz e sombra, reproduziam o ângulo dorsal de corpos humanos.
“Essa reprodução da geografia do continente dorsal do corpo humano, conforme vejo nas revistas juntadas aqui no processo, não merece, a meu ver, reprovação; é digna de premiação, porque é uma obra de arte”, afirmou o relator para o acórdão, ministro Edson Vidigal (HC 7.809).
“Explora o visual humano com o maior respeito. Não unicamente como nádegas ou como dorso. Aliás, num primeiro olhar, não se tem de pronto a impressão negativa que tanto teria chocado o Ministério Público em Bauru (SP)”, completou.
“Aqui não há o grosseiro, não há o chulo. Há a visão sensível de um artista, através de suas lentes, retratando um pedaço do território de uma criação divina. É assim que nos é mostrado esse lado bonito do corpo humano”, acrescentou.
“Esse Código é de 1940. O conceito de obsceno naqueles tempos era, no dizer dos jovens de hoje, muito careta. Sexo era tabu nas escolas, assunto proibido entre adolescentes. Para as crianças mais curiosas, falava-se que tinha sido a cegonha”, argumentou o ministro.
“A própria história do pecado contada naqueles tempos, descrevendo aquele cenário do Éden – um homem, uma mulher, uma maçã, uma serpente, uma nudez, depois uma ordem de despejo como castigo – induzia-nos a grande medo e precauções; não de doenças sexualmente transmissíveis porque, quanto a isso, azar de quem pegasse uma gonorreia ou tivesse o púbis invadido por aqueles insetos anapluros, da família dos pediculídeos, popularmente conhecidos como chatos. Caía na vala comum da exclusão, vítima do preconceito”, registrou o ministro Vidigal.
“Essas danações todas se inseriam no conceito de pudor público que nosso Código Penal, ainda em vigor, buscava tutelar. Mulher sensual era coisa do capeta”, votou. Ele citou figuras feministas como Pagu e Anaíde Beiriz, a luta judicial do editor da revista pornográfica Hustler contra a censura nos Estados Unidos e as campanhas governamentais pelo uso da camisinha.
“O Código Penal, como disse, é de 1940; é um decreto-lei de uma ditadura, é sempre bom lembrar. A Constituição da República, que está em vigor, é de 1988. Nesse interregno, o mundo conheceu guerras, isolou o átomo, explodiu a bomba atômica; varreu intolerâncias ideológicas e regimes totalitários; descobriu a penicilina; clonou plantas e animais; venceu tabus”, argumentou ainda o ministro.
“Já são fiapos na memória o escândalo da minissaia de Mary Quant e a ousadia dos Beatles, a banda de cabeludos rompendo com a estética do som e da poesia das letras até então predominantes. Depois o biquíni de Brigite Bardot no festival de Cannes, na França; o monoquíni de Monique Evans já nas praias de Copacabana; a gravidez escancarada de Leila Diniz, em Ipanema, a tanga, o topless etc.”, completou.
“Tenho que ler a lei e interpretá-la conforme as realidades sociais em derredor. Não devo consentir que a engrenagem estatal, a polícia, o Ministério Público, o Judiciário, que custam muito dinheiro ao contribuinte, se ocupem ou sejam ocupados de maneira perdulária, tocando inquéritos ou processos que, depois de muito tempo, acabam dando em nada exatamente em razão da evidência, notada logo no primeiro momento, como neste caso, de que não há crime algum a apurar, a processar, a punir”, concluiu.
O voto foi acompanhado pelos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp, que divergiram do relator, ministro José Arnaldo da Fonseca, que mantinha o processo por entender inviável, no caso, trancar o inquérito por meio de habeas corpus. 


Coordenadoria de Editoria e Imprensa