O Espiritismo foi
codificado, em meados do século XIX, pelo filósofo e educador
Hippolyte Léon Denizard Rivail (cognominado
Allan Kardec), através de cinco obras literárias que, pela sua importância, são conhecidas como
as Obras Básicas. São elas:
O Livro dos Espíritos,
O Livro dos Médiuns,
O Evangelho segundo o Espiritismo,
O Céu e o Inferno e
A Gênese. Posteriormente, surgiu
O que é o Espiritismo, uma compilação que pretende introduzir o neófito de maneira mais simples, havendo inclusive a recomendação de que seja lido antes de
O Livro dos Espíritos. Por fim, houve a publicação de
Obras póstumas.
Com surpresa, acabei de tomar conhecimento de que um cidadão acusou este último livro de possuir "conteúdo racista" e, como tal, ser lesivo ao patrimônio histórico e cultural. Sob essa premissa, ele ajuizou ação popular contra o Instituto de Difusão Espírita (editor da obra) perante a 3ª Vara da 8ª Subseção Judiciária Federal, em Bauru (SP), invocando a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e pedindo o recolhimento ou a busca e apreensão dos exemplares, sob pena de multa diária, além de indenização por danos morais causados à coletividade! O pedido foi fundamentado no art. 20, § 3º, I, da Lei n. 7.716, de 1989.
Felizmente, o juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali rejeitou o pedido liminar. Após sustentar, com acerto, que "as liberdades de expressão e de crença não podem servir de escudo para a prática de crimes de racismo", o magistrado ponderou que a obra foi publicada em 1890 e o falecimento do autor, em 1869, de modo que "não é de espantar que as afirmativas de Allan Kardec refletissem o espírito de seu tempo, em relação às pessoas de cor negra", citando eventos históricos daquela época, capazes de demonstrar que a compreensão geral sobre os negros era extremanente desfavorável. Ponderou, também, que a obra não pretende menoscabar direitos das pessoas negras, tanto que, em nota explicativa ao final da publicação, manifesta "o mais absoluto respeito à diversidade humana [...], sem preconceitos de nenhuma espécie: de cor, etnia, sexo, crença ou condição econômica, social ou moral". Afirmou estar evidente que a intenção dos editores era "divulgar, sem mutilações, o pensamento kardecista, sem, para tanto, elevar a distinção baseada na cor da pele em ideologia discriminatória".
A ação prosseguirá, ou seja, a questão está longe de uma solução. Seu número, para consultas futuras, é 3015-78.2011.4.03.6108.
Se por um lado a Justiça Federal rejeitou em princípio o reconhecimento de uma prática racista, por outro há que se questionar que razões levaram um cidadão a acusar Allan Kardec de racismo.
Lembrem que, recentemente, houve uma
barata voa aqui no Brasil, quando Monteiro Lobato sofreu idêntica acusação, por referir-se a Tia Nastácia como "macaca de carvão" e por outros trechos pontuais de suas obras. Como Lobato está arraigado no imaginário popular como bonzinho e uma referência para crianças, não faltaram defensores furiosos para ele. Pouco tempo depois, porém, a divulgação de correspondência pessoal do escritor a amigos causou enorme susto em seus admiradores. Vejam alguns trechos, que foram apontados como apologia do racismo e da eugenia:
“Mulatada, em suma. (…) País de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Klux-Klan é país perdido para altos destinos. (…) Um dia se fará justiça ao Klux-Klan; (…) Tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca — mulatinho fazendo o jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destroem (sic) a capacidade construtiva.” Em carta a Arthur Neiva, Nova York, 1928
“Os negros da África (…) vingaram-se do português de maneira mais terrível, amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã . (…) Como consertar essa gente? Como sermos gente, no concerto dos povos? A Godofredo Rangel, 1908
“A escrita é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, ‘work’ muito mais eficientemente.” A Renato Kehl, 1930
“ (…) Precisamos lançar, vulgarizar estas ideias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha.” A Renato Kehl, 1930
“Meu romance não encontra editor. (…). Acham-no ofensivo à dignidade americana. (…) Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros.” A Godofredo Rangel, sobre o romance “O presidente negro”
Deixo claro que não estou chamando Lobato de racista. Sei que ele foi defendido mesmo após a divulgação dessas cartas. Acima de tudo, não sou estudioso de sua vida e obra, por isso não me arvorarei a tirar conclusões. E, de todo modo, não estou nem um pouco preocupado com Monteiro Lobato. Minha questão é: Allan Kardec era racista? O fato de expressar pensamentos de sua época minimiza a sua responsabilidade?
Anos atrás, participava de um grupo de estudo espírita e nos defrontamos com uma passagem, salvo engano de
A Gênese, que mencionava os negros como
feios, devido aos seus
traços grosseiros. Havia uma sugestão de que o processo evolutivo tornaria a aparência física dos indivíduos mais delicada, ou seja, mais
caucasiana. O excerto nos causou espanto e começamos a tratar justamente de um possível cunho racista ali, que não tributamos a preconceito do autor, mas à mentalidade da época.
Devido aos anos já passados, não me recordo mais da conclusão a que chegamos, se é que chegamos. Só sei que o tema é importante para quem se preocupa com a dignidade do Espiritismo ou quem se importa com o impacto das doutrinas de largo alcance.
Tocarei no assunto com pessoas mais abalizadas na Doutrina Espírita e outra hora voltarei ao assunto.
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