sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Uma rede social e um sistema criminal

Dois irmãos condenados à prisão perpétua, no Estado americano de Ohio, recobraram a liberdade após 25 anos. Não, a pena deles não foi extinta. Eles ganharam tão somente o direito a uma reavaliação do caso e saíram sob fiança. Tudo isso graças a uma postagem no Facebook, acolhida por um juiz como indício da inocência dos rapazes.
Ainda que involuntariamente, a rede social mais famosa do mundo serviu para resgatar a vida de duas pessoas. O objetivo original desta postagem era tratar disso, mas não pude ignorar a monstruosidade que o sistema de justiça criminal estadunidense consegue ser. Refiro-me ao fato de que o juiz considerou plausível a tese mas, mesmo assim, para liberar os dois rapazes, foi necessário o pagamento de uma vultosa fiança. Condicionamento da liberdade a dinheiro é deplorável, ainda que se trate de um mecanismo rotineiro.
No Brasil, o juiz poderia conceder a liberdade ("provisória", adjetivação detestável) sem o pagamento de qualquer valor. Mas, por outro lado, aqui dificilmente os dois rapazes conseguiriam a reavaliação do caso. Se entrassem com uma revisão criminal, precisariam contar com a boa vontade de algum tribunal, para não correrem o risco de se decidir que a sentença foi prolatada dentro das exigências legais e portanto se presume que seja válida. Somada ao princípio da soberania dos vereditos do tribunal do júri, eles poderiam simplesmente continuar condenados.

2 comentários:

Victor Picanço disse...

Mas se fosse no Brasil eles não ficariam presos por tanto tempo.

Yúdice Andrade disse...

É verdade que, a essa altura, com bom comportamento, eles já poderiam estar sob liberdade condicional. Mas não é esse o ponto, Victor: para quem é inocente, a simples acusação é uma tragédia. Imagine ficar preso, seja pelo tempo que for!