quarta-feira, 10 de julho de 2013

Honestamente...

É festa em uma certa empresa de comunicação da cidade. Em mais um capítulo da briga de foice travada com a concorrente, a empresa em questão pode gozar da possibilidade de ostentar a notícia da condenação de Jader Barbalho, a devolver mais de 2,2 milhões de reais aos cofres públicos, dinheiro desviado da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). A notícia está nos principais portais de notícias do país.

Simpatize você com ele ou não (não é difícil encontrar um fã do político e já tive alunos de sua família), não se pode negar que o nome de Jader Barbalho é conhecido nacionalmente como exemplo de mau agente público. Experimente perguntar a qualquer um nos outros Estados e você verá. Faça aquele jogo em que a pessoa responde com uma palavra a cada comando que você dá. Se você disser, "Caetano Veloso", a resposta provavelmente seria "Bahia". Então pergunte "Jader Barbalho".

Tudo bem que a notícia possa produzir um certo encantamento ético em boa parte da população paraense. Mas cá entre nós: você acha mesmo que esse dinheiro será devolvido? Comparemos com uma notícia que me chamou a atenção na manhã de ontem: o governo repatriou 4,7 milhões de reais desviados pelo ex-juiz do trabalho Nicolau dos Santos Neto. E ainda se ufana de ser o maior montante recuperado de uma só vez.

Podemos comemorar isso, porque antes merreca do que nada. Mas o governo recuperou, até o momento, segundo o Advogado-Geral da União, 115 milhões de reais relativos a fraudes no escândalo das obras do TRT de São Paulo. Nessa conta entram desvios de Nicolau Neto e do ex-senador Luiz Estêvão que, condenado pela justiça, vem realizando pagamentos mensais da ordem de 4 milhões de reais (ele deve restituir 80 milhões). Mas o prejuízo total para os cofres públicos é estimado em 169,5 milhões de reais. Além disso, a recuperação do dinheiro só começou vários anos após o escândalo se tornar público. O ataque ao erário ocorreu entre os anos de 1994 e 1998.

Outros casos são desalentadores. Paulo Maluf, por exemplo, foi condenado pelo Judiciário da Ilha de Jersey a devolver 60 milhões de reais ao Município de São Paulo, mas nenhum centavo foi devolvido, até porque, no Brasil, todas as condenações contra o deputado, cuja imagem como político é icônica como a de Barbalho, são gradativamente revertidas, o que lhe permite debochadas declarações públicas (tem esta outra aqui). Além de seguir como titular de mandato político federal.

Portanto, a tendência segue sendo: 1) Não vemos o dinheiro de volta, de modo que o crime na verdade compensa. 2) Caso o dinheiro seja recuperado, é apenas uma fração do prejuízo causado. 3) Muitos anos e ingentes esforços são necessários para tanto.

Desculpem, mas eu não consigo comemorar. Até porque penso em Duciomar Costa e sua enorme coleção de ações de improbidade e penais, envolvendo malversação de dinheiro público. Condenações existem, mas eficácia que é bom, nada. Nem cassação de direitos políticos, para evitar que essas figuras sombrias voltem a se esconder nos meandros de mandatos populares para se furtar à responsabilização por seus atos.

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