Lombroso lives

Uma entrevista com o psiquiatra britânico Adrian Raine publicada na edição desta semana da revistaVeja mostra que o mundo os fatores neurológicos envolvidos no comportamento violento das pessoas. O especialista discorre sobre a possibilidade de as pessoas serem julgadas com base em suas imagens cerebrais, capazes de dizer se são predispostas ou não a terem comportamento violento.

Raine fala também sobre o amadurecimento do cérebro, que traz questões como a maioridade penal à baila. Segundo o psiquiatra, a idade de amadurecimento do cérebro é 20 anos. "Adolescentes de 15 e 16 anos são impulsivos, não controlam suas emoções, porque seu córtex pré-frontal não está completamente desenvolvido", explica.

Leia trechos da entrevista:

Existe uma predisposição genética para a violência? O que nós já sabemos é que cerca de 50% da variação nas taxas de violência pode ser atribuída a fatores genéticos. Toda uma geração de pesquisas, realizada com irmãos gêmeos e filhos adotivos, mostrou que os fatores hereditários são, sim, importantes. A próxima geração de pesquisas é a molecular, que já começa a identificar quais os genes envolvidos. Até agora o mais estudado é o gene da monoamina oxidase A (MAOA), que, quando produz uma baixa quantidade de sua enzima, atrapalha o funcionamento de neurotransmissores. Indivíduos com essa mutação são particularmente suscetíveis ao comportamento antissocial, principalmente quando sofrem abusos na infância. Mas é muito importante destacar que nunca vamos descobrir um gene que seja, sozinho, responsável pela violência. Descobriremos vários, que serão associados a muitos outros fatores sociais. O ambiente também é importante por alterar o modo como os genes funcionam. O DNA é fixo, mas o modo como ele se expressa — e como afeta o cérebro — pode ser alterado pelo ambiente.

O comportamento violento pode ser prevenido? 
Nós sabemos que, se pudermos melhorar o funcionamento do cérebro, podemos melhorar o comportamento. E existem estudos que colocaram isso em prática. Em um deles, enfermeiras visitaram mães durante sua gravidez e nos dois primeiros anos de vida da criança. Elas aconselhavam as mulheres a parar de beber e fumar, ensinavam qual a nutrição adequada, mostravam as necessidades psicológicas dos bebês. Ao comparar o resultado dessas crianças com o de um grupo de controle, que não recebeu as visitas, os pesquisadores descobriram que a delinquência juvenil caiu pela metade. Nós fizemos um estudo com crianças de três anos, no qual fornecemos uma melhor nutrição, mais exercícios físicos — que resultam no desenvolvimento de novas células nervosas — e exercícios cognitivos durante dois anos. Oito anos depois, essas crianças tinham melhores funções cerebrais, elas estavam mais alerta e atentas e seus cérebros pareciam ser pelo menos um ano mais maduros do que o grupo de controle. Não é só isso: seguimos essas crianças até os 23 anos e vimos uma redução de 34% no número de infrações penais. Há uma última técnica que pode ser útil, que é a meditação. Estudos mostram que ela melhora o funcionamento do lóbulo pré-frontal — uma área cerebral que sabemos estar disfuncional em indivíduos violentos. Essa técnica ainda não foi testada em prisioneiros. Isso porque os cientistas relutam em reconhecer que existem bases cerebrais para o comportamento violento. Espero que meu livro abra as portas para esse novo campo de pesquisas.

Do ponto de vista da neurociência, quando o cérebro está maduro e a pessoa pode ser julgada como um adulto? 
Essa questão é bastante debatida em todo o mundo. O que sabemos é que o cérebro humano não está completamente maduro até os 20 anos. Os adolescentes de 15 e 16 anos são impulsivos, não controlam suas emoções, porque seu córtex pré-frontal não está completamente desenvolvido. Em alguns casos, ele demora até os 30 anos para se desenvolver, e sabemos que disfunções nessa região são encontradas em criminosos. Acho que faz sentido levar em conta o desenvolvimento cerebral para analisar conceitos como a responsabilidade penal, mas não existe uma linha mágica. Há pessoas de 19 anos com cérebros funcionando como o de indivíduos de 16 anos, mas também existem pessoas de 15 com cérebro de 20. No futuro, poderemos usar outras medidas de maioridade neural, que usem imagens cerebrais para analisar se uma pessoa é responsável por seu comportamento. Mas é claro que hoje temos de ser práticos e decidir uma idade de corte. Nesse caso, fixá-la em 18 anos não me parece ruim.

O sistema judiciário pode usar imagens cerebrais para julgar alguém ou prever suas chances de cometer crimes?
É possível, mas nós ainda não podemos colocar isso em prática. Pesquisas iniciais, feitas neste ano, mostraram que imagens cerebrais ajudam a prever melhor quais criminosos podem voltar a cometer atos violentos nos próximos três ou quatro anos. Atualmente, a justiça usa fatores demográficos como idade, gênero, emprego e histórico para prever quais indivíduos são mais perigosos. Os juízes têm de fazer isso o tempo todo, quando decidem se condenarão alguém a trabalhos comunitários ou à cadeia. As técnicas de imagem cerebrais estão começando a nos dar mais informações que podem ajudar a saber se determinado indivíduo é um perigo para a sociedade.

O senhor não tem medo que isso leve a algum tipo de abuso, com indivíduos sendo presos por causa de seu perfil cerebral?
Na verdade, sim – como no caso do filme Minority Report. Nele, a polícia impede os crimes antes que aconteçam. Um grande medo que tenho é que no futuro usemos a genética, as imagens cerebrais e outros fatores neurobiológicos para prever a violência e aprisionar as pessoas antes mesmo de elas cometerem qualquer crime. Isso me preocupa.  Até porque minhas imagens cerebrais se parecem com a de um criminoso que matou 64 pessoas — eu tenho o cérebro de um serial killer. Além disso, tenho outros fatores biológicos para o crime, como baixa pressão sanguínea, e tive problemas de nutrição e no parto. Se esse cenário acontecer o futuro, eu seria um dos primeiros a ser preso. Acho que devemos tomar muito cuidado nessa área. Existe uma tensão entre proteger as liberdades civis — e não prender ninguém por probabilidade — e  a necessidade de proteger a sociedade. Essa é a tensão que teremos de enfrentar no futuro.

O senhor falou sobre a influência do cérebro, da genética e do ambiente no comportamento. Onde fica o livre-arbítrio?
Esse é outro desafio da minha área de pesquisas que costuma deixar muitas pessoas desconfortáveis. Pense em um bebê inocente, cuja mãe fumou e bebeu na gravidez, que teve uma nutrição ruim e problemas no parto, com genes que podem resultar em mau comportamento, com problemas de habitação e de educação durante seu desenvolvimento. Nós sabemos que essa criança tem muito mais chances de se tornar um adulto violento. Uma pergunta que surge a partir disso: será que essa pessoa tem livre-arbítrio? Ela é responsável por seus atos? Em meu livro, eu digo que o livre-arbítrio é reduzido em algumas pessoas, logo no começo de suas vidas, por influências que estão além de seu controle. O livre-arbítrio tem vários tons: a pessoa pode ter total livre-arbítrio, pouco, ou quase nenhum. Acho que devemos levar isso em conta no sistema judicial, na hora de punir as pessoas. Existe um caso real de um indivíduo que teve um tumor em seu córtex pré-frontal que o transformou num pedófilo. Os médicos retiraram o tumor, e seu comportamento voltou ao normal. Será que ele era tão responsável por seus atos quanto alguém que fez a mesma coisa e não tinha o tumor? Essa é a dificuldade e a tensão desse campo de estudos, e elas não serão superadas de modo fácil. Em um nível, é importante reconhecer os fatores de risco que conspiram para diminuir o livre-arbítrio. Mas também temos de levar em conta a igualdade e a justiça, buscando uma lei igual para todos. Não tenho respostas no momento. Esse é um debate aberto.

Como a neurocriminologia pode ajudar a explicar os casos extremos de violência? A neurocriminologia é uma nova disciplina que estou começando a desenvolver nos Estados Unidos, que envolve a aplicação de técnicas da neurociência para entender as causas do crime. Nós tentamos juntar tudo que aprendemos nos últimos anos — na genética, técnicas de imagem cerebral, neuroquímica, psicofisiologia e neurocognição — para explicar porque algumas pessoas crescem para se tornar criminosos violentos. Queremos entender o cérebro por trás não só dos criminosos comuns, mas também o de psicopatas, criminosos de colarinho branco e homens que batem em suas esposas. Nós estudamos todo o leque de comportamento antissocial e observamos que, não importa a forma, existe uma base biológica para todos eles.

Todas essas formas diferentes de violência têm a mesma base cerebral?Há diferenças. Por exemplo, minha equipe estudou psicopatas — os criminosos que não têm empatia nem remorso. Já sabíamos que eles têm um baixo funcionamento da amígdala, o centro emocional do cérebro. Nossa pesquisa mostrou ainda mais: que nesses indivíduos a estrutura física dessa área é 18% menor do que no resto da sociedade. Com o centro emocional reduzido e sem funcionar direito, os psicopatas passam a não sentir medo.  É por isso que eles quebram as regras da sociedade – pois não têm medo da punição. Quando estudamos homens que batem em suas esposas, no entanto, descobrimos que suas amígdalas são muito ativas, mas o córtex pré-frontal não funciona direito. O córtex pré-frontal é a área que regula as emoções. Nossa conclusão é que a alta atividade da amígdala resulta em reações exageradas a estímulos leves, como receber críticas da esposa — o que os deixa mais agressivos. Esses homens que respondem exageradamente aos estímulos não possuem os recursos cognitivos para controlar essa emoção. São formas diferentes de comportamentos antissociais, com tipos diferentes de predisposições biológicas.

Como se explica que problemas em áreas cerebrais específicas possam levar a comportamentos violentos?
Quando temos de tomar uma decisão moral e pensamos em quebrar a lei (e todos nós já pensamos em fazer algo errado), ficamos ansiosos, com um pouco de medo. Esse é o freio de emergência que nos impede de quebrar as regras da sociedade. Mas esse freio não funciona direito nos psicopatas. Eles sabem o que é certo e errado, mas não têm o sentimento correspondente. E é esse sentimento, e não o conhecimento, que nos faz frear nosso impulso. Isso traz uma questão que me fascina. Como os psicopatas têm o motor emocional quebrado — e eles não têm culpa de possuírem essa disfunção —, será correto culpá-los e castigá-los por seu comportamento? Essa é uma questão que teremos que discutir no futuro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2013

Fonte: http://www.conjur.com.br/2013-jul-14/fatores-hereditarios-influenciam-comportamento-criminoso-psiquiatra
No site da revista "Veja": http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/dentro-da-mente-dos-criminosos

Então o psiquiatra Adrian Raine se considera criador de uma nova área do conhecimento, a Neurocriminologia. Interessante, muito interessante. Pessoalmente, sou fascinado pelo mundo das neurociências e da psicologia. Fico na expectativa de ler o livro lançado pelo rapaz. E sei que o tema costuma provocar entusiasmo em mentes jovens e antenadas com o admirável mundo novo. Mas há muito em que pensar.

Desde o seu surgimento, a Criminologia é verdadeiramente obcecada pelo tema do comportamento criminoso, sendo essa a principal orientação entre os autores estadunidenses, como bem destaca Philippe Robert em Sociologia do crime. Poucos assuntos foram investigados com tanto afinco e tanta convicção acerca de sua cientificidade. Mas assim como conquista adeptos, arrebanha também opositores furiosos, alguns dos quais munidos de argumentos igualmente respeitáveis.

À medida que a Criminologia se desenvolveu, a ênfase no comportamento individual arrefeceu um pouco (sem jamais desaparecer), sendo substituída pela influência de fatores exógenos — ambientais, econômicos, políticos, geográficos, etc. Atualmente, parece prevalecer a ideia de que o crime é disparado por uma conjugação de fatores internos e externos, mas subsiste a rejeição a teorias que aspiram à certeza e precisão. É difícil explicar com base nelas, p. ex., o delito de ímpeto, aquele praticado num rompante emocional, com o sujeito por vezes agindo em total desconformidade ao seu temperamento, tal como a pessoa dócil que, sem  mais nem menos, comete uma violência desmesurada.

Não seria demais, penso, apostar em explicações paralelas, tais como crimes determinados por motivos predominantemente individuais; crimes determinados por motivos predominantemente exógenos; crime precipitados pela influência de multidões (outro aspecto que desperta especial interesse), etc. Mas tudo privilegiando o caráter mais indicativo do que determinista.

À medida que a ciência avança, surgem novos conhecimentos e novos exames médicos, que se tenta aplicar ao mundo do crime. Publiquei aqui no blog, em novembro de 2010, a postagem "Investigação da verdade", que dá um exemplo disso. A Neurocriminologia seria uma versão muito mais sofisticada dessa tendência porque, oferecendo parâmetros supostamente confiáveis de propensão criminosa, ela se torna um conhecimento prospectivo, capaz de subsidiar o poder público a medidas preventivas. E é aí que o terror de Estado eclode. Temos razões fartas e concretas para temer conjunturas como essa. Felizmente, o próprio Raine deixou claro esse risco, ao dizer que ele mesmo possui um cérebro com várias características "criminosas". Mas ele é um cientista; sabe ser cauteloso. E políticos querendo dar as famosas respostas à sociedade?

Outra crítica veemente que não pode ser esquecida é a que repudia a psiquiatrização da justiça penal. Tem-se muito medo de que recursos (pseudo)científicos desumanizem a aplicação do direito, assim como que juízes e demais agentes se tornem vassalos de laudos de todo tipo, tornando a função jurisdicional mera receptora de decisões e análises pretensamente técnicas.

Não bastasse tudo isso, não podemos ignorar que análises neurocriminológicas (admitamos o termo, para facilitar) podem ser eficientes para explicar ações violentas, mesquinhas, impulsivas ou reiteradas. Ou outros grupos de ações bastante características. Mas os tipos penais vão muito além disso. Existem condutas tipificadas como crimes que simplesmente não podem ser associadas a essas posturas, porque resultam de juízos de valor do poder legisferante, impostos como fatores de moralização, tais como certos delitos sexuais. Existem condutas que só são crimes por opções políticas do poder vigente (questionar o regime, p. ex.). Estaria a Neurocriminologia apta a enfrentar essas nuanças?

Se alguém achou que estamos chegando ao tempo de resolver o problema do crime, fracassou miseravelmente. Quanto mais ciência tivermos, mais as armas se erguerão numa guerra que é fortemente política e ideológica. E por isso mesmo, talvez, sem fim.