Um pouco de transparência sobre direitos autorais

Uma das mais furiosas e indecentes caixas-pretas do Brasil está prestes a ser aberta. O Senado concluiu a votação, ontem, e aprovou o projeto de lei que define novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de direitos autorais sobre obras musicais (PLS 129/2012). Resultante de uma CPI, que investigou o misterioso Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) — que eu jurava ser um órgão público e somente agora descobri tratar-se de uma sociedade civil de natureza privada —, o projeto, caso se torne lei, trará ao menos duas grandes vantagens para os artistas: maior transparência (haverá fiscalização externa) e aumento dos lucros, porque a taxa administrativa cobrada pelo ECAD será reduzida de 25% para 15%.

Vários artistas foram acompanhar a votação do projeto. Aí foi o encontro entre duas categorias que vivem de aparência: artistas e políticos. Houve fotografias, nos quais o povo da música aparece feliz, exceto Caetano Veloso. Olha a cara do baiano, postado entre a presidente Dilma Rousseff e esse boneco de cera e palha que lembra vagamente Marta Suplicy:

Nem parece que ele, prolífico compositor, vai ganhar mais dinheiro. Talvez ele se sentisse mais à vontade ao lado do finado Antônio Carlos Magalhães ou, ao menos, de um presidente tucano.

Enquanto isso, o ECAD não está nada feliz. Em seu site, ele se apresenta como o responsável pelo fato de o Brasil ser, como alega, "um dos mais avançados países em relação à distribuição de direitos autorais de execução pública musical". Você encontra lá um comunicado à sociedade, explicando as razões pelas quais o PLS 129 prejudica os artistas. Então tá.

Saiba mais: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/07/03/mudanca-na-arrecadacao-de-direitos-autorais-de-musicos-vai-a-camara