sexta-feira, 10 de maio de 2013

Iranianos: melhores que os brasileiros?

Os brasileiros andam cada vez mais convencidos de que a pena de morte é a solução para o drama da criminalidade. A convicção é tanta que, hoje em dia, tal hipótese é lembrada como reação até mesmo para os pequenos furtos cotidianos, em via pública. Afinal, o pequeno ladrão de hoje é inevitavelmente o estuprador-homicida-terrorista de manhã, certo?

Como reforço argumentativo, tem sempre um iluminado pronto a dizer que bom mesmo é na China, onde o criminoso é morto e a família ainda precisa pagar o custo da bala. A fúria é tanta que o habitual deslumbramento com os Estados Unidos já se encontra mitigado. Talvez aqui o povo ache que os americanos ficaram babacas e estão matando pouco e, mesmo assim, somente depois de muita burocracia. Bacana mesmo é linchamento e execução sumária.

Um dos países que poderia ser lembrado pelo uso da pena capital é a República Islâmica do Irã, que está longe de ser uma democracia como a conhecemos. Além da confusão entre religião e poder temporal (expressa desde o nome oficial da nação), o Irã é governado desde agosto de 2005 por Mahmoud Ahmadinejad, um dos líderes mundiais mais pancadas de que se tem notícia. E mesmo com tudo favorável ao uso desmesurado da pena de morte, eis que lá existem regras (claro!), algumas por sinal inesperadamente humanitárias.

A imagem ao lado mostra um homem que estava a instantes de morrer por enforcamento, condenado que fora por um homicídio. No Irã, homicidas e estupradores recebem a pena de morte. Mas embora condenado rigorosamente de acordo com as leis vigentes no país; mesmo com uma decisão imposta validamente; mesmo com tudo pronto para a execução, cujos procedimentos já haviam sido iniciados, bastou que os familiares da vítima gritassem que o perdoavam e a sentença foi comutada.

Chamou minha atenção a reportagem dizer que, diante da manifestação dos familiares, as pessoas correram para sustentar o corpo do condenado e tirar-lhe a corda do pescoço. Uma reação popular e espontânea, por sua vez também rigorosamente de acordo com as leis iranianas, que só posso interpretar desta forma: o iraniano médio é um indivíduo convicto de seus valores e tradições, para o bem ou para o suposto mal, não um sanguinário. Trocou-se a morte por prisão e por uma pena pecuniária. Tudo graças aos maiores interessados.

Enquanto isso, no Brasil, se o cara não é condenado a mil anos de prisão; ou se o juiz concede uma progressão de regime ou uma saída temporária; ou se não impõe a prisão cautelar desde o primeiro momento, é porque as leis são ruins e ultrapassadas e os juízes, malandros. A polícia está aí fazendo o seu trabalho (oi?), mas vem um juiz pilantra e manda soltar. Aqui, heroi é quem chacina dentro dos presídios. Afinal, bandido bom é bandido morto.

Quem diria que os brasileiros teriam alguma coisa a aprender com os iranianos? Se não humanidade, ao menos temperança.

3 comentários:

Anônimo disse...

Posso dizer que conheço (de relance, é verdade) alguns países, inclusive da Ásia e do Oriente Médio (que fica na Ásia, mas é tratado como um "continente à parte").

E nunca vi um povo tão violento quanto o brasileiro, com essa necessidade de resolver as coisas com tiros, pra "provar que é macho".

Falam muito dos árabes e sua postura "violenta e bélica", mas o dia a dia nos países árabes é muito, mas muito menos violento do que o brasileiro.

Yúdice Andrade disse...

Das 9h18, agradeço a sua manifestação, que se soma ao pensamento por mim externado. Como sempre digo, precisamos conhecer os fatos como eles realmente são, a fim de formarmos opiniões com um mínimo de conhecimento de causa.
Levarei seu comentário à ribalta, como os blogueiros locais gostam de dizer.

Anônimo disse...

Na verdade, esse elogio de que a legislação iraniana reflete os valores da média da população, seja na parte rigorosa, seja na benevolente, acaba servindo como argumento para o aumento do rigor penal no Brasil. Isso porque o fato de as pessoas se revoltarem quando "o cara não é condenado a mil anos" mostra que existe uma discrepância entre a legislação e os valores do brasileiro médio. Se a correlação entre as tradições sociais e a lei é uma qualidade (como é no Irã), a sua ausência (como é no Brasil) é um defeito. Portanto, devem haver ajustes na lei para adequá-la a sociedade sobre a qual incide, de maneira que se compatibilizem, o que inclui "condenações de mil anos". No fim das contas, um título mais preciso seria "Leis iranianas: melhores que as brasileiras?"


Direito é um negócio complicado mesmo. O que a gente diz com uma intenção, pode acabar sendo utilizado por quem tem outra oposta.