quarta-feira, 30 de maio de 2012

Estardalhaço jurídico (parte 2)

O autor da representação contra Márcio Thomaz Bastos, publicada na postagem anterior, é o procurador da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, 50, da 4ª Região do Ministério Público Federal (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Pastana é paraense, nascido na Ilha do Marajó e teve uma vida de grande pobreza, até dar a guinada através da educação que tanto comove as pessoas em geral, inclusive eu, claro, posto que sou um educador. A tal superação, que lhe rendeu até um prêmio televisivo em 2009.
Ele é elogiado nesta postagem da querida Franssinete Florenzano, que sintetiza o livro autobiográfico do procurador, De faxineiro a Procurador da República.
Pesa contra Pastana, porém, um certo estrelismo que já custou caro, p. ex., ao ex-delegado de Polícia Federal e hoje deputado federal Protógenes Queiroz. Com o tempo, a autoridade, por mais certa que esteja, começa a perder a credibilidade, acusada de agir movida pelo desejo de autopromoção ou, como se convencionou chamar, de holofotes. Em matéria do Consultor Jurídico, ele é citado como alguém que "interpela personalidades de processos sob holofotes", aludindo-se expressamente ao seu esforço por incluir o então presidente Lula como réu no processo do "mensalão".
Estou aqui matutando e uma dúvida me roi: atuando no Rio Grande do Sul, Pastana tem competência funcional para intervir nos dois casos aqui mencionados, que correm no Distrito Federal? Do contrário, qual o seu objetivo fazendo tais manifestações, que obviamente ganham enorme repercussão?
Ao pesquisar na Internet, deparei-me com um blog mencionando haver acusações criminais contra Pastana, a quem se refere como "mais um daqueles que não têm cabaço, mas posa de vestal". Um Demóstenes Torres, portanto. Sei que é complicado verificar a autenticidade dessas informações, mas o blog O Terror do Nordeste, de perfil declaradamente esquerdista, louva-se em uma reportagem do jornal O Liberal de 2003, segundo a qual os servidores da Procuradoria da República do Amapá teriam representado formalmente contra Pastana perante a Procuradoria Geral da República, Tribunal de Contas da União, Corregedoria e Auditoria do Ministério Público da União. Segundo os queixosos, ao tempo em que chefiou aquela unidade, o procurador teria se locupletado do cargo, auferindo benefícios indevidos para si, familiares e amigos.
Convém conhecer bem os personagens dessa trama tão rocambolesca quanto vergonhosa, para não sairmos por aí cheios de razão (para acusar ou defender) quando, na verdade, não sabemos exatamente o que há por baixo dos panos.

3 comentários:

Roberto disse...

Prezado,
Fiquei espantado com sua menção aos fatos de que o ora Procurador da república citado em seu texto foi representado por servidores da Procuradoria da República no Amapá. Vejo que você nesse tema escorregou feio. Não teve o cuidado de pesquisar direito sobre essa representação. O Procurador apresentou vasta e robusta documentação que afastou todas as acusações a ele impetradas. O Conselho Superios do Ministério Publico, a Corregedoria do Ministério Público, a Auditoria do Ministério Público e o STJ (até este) foram unânimes (fato raríssimo na história jurídica) em afirmar que absolutamente nada do que foi representado era verdade. Por fim, o testemunho de um servidor que trabalhava na Procuradoria da República no Amapá, na época em que houve a denúncia, e hoje é juiz federal no Amapá ratificou que nunca conheceu homem honesto ao extremo como senhor Manoel Pastana.
Sim. A culpa é de Yúdice Andrade que publica desinformações, mesmo atribuindo a elas uma idéia de possibilidade de terem embasamento.
Roberto, educador como o senhor. Porém, cuidadoso.

Yúdice Andrade disse...

Pensei ter deixado claro que houve a acusação, mas não fiz juízo de culpabilidade, até por desconhecer o resultado da representação. Procurei essa informação, mas não a encontrei.
Até reconheço que poderia ter redigido o texto de outra forma, mais explícita e, sim, a culpa é minha por não o ter feito. Assumo isso. Assumo também os meus arroubos de arrogância. Faça o mesmo, sr. "cuidadoso". Se faz bem para mim, deve fazer para o senhor, também.

Yúdice Andrade disse...

Em tempo: o senhor poderia informar onde posso encontrar uma comprovação dos fatos mencionados em seu comentário, particularmente do elogio veemente atribuído ao ex-servidor hoje juiz? Eu publicarei com certeza absoluta.